DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
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00838 Processo: 0000939-14.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA MARIA RODRIGUES ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0000950-43.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EVANDIR GARCIA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0000970-34.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALBANEIDE CABRAL MEIRA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0000977-26.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO BEJAMIM CORREIA ADVOGADO: 020059PB NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE
JUAZEIRINHO ADVOGADO: 023339PB SEBASTIAO BRITO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0001047-43.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDINETE JOSE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0001107-16.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON AVELINO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0001110-68.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANETE DOS SANTOS
FARIAS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0001119-30.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NAZARETH ARAUJO ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0001126-22.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX FABIANO FERNANDES CORDEIRO ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00847 Processo: 0001276-03.2015.815.0631 - INTERDICAO AUTOR: E. M. O. ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0001299-46.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL CARLOS NETO
ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00849 Processo: 0001307-23.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA FIDELIS
DOS ANJOS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00850 Processo: 0000096-63.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. A. N. ADVOGADO:
004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO , 016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. REU: O. M. N. F.REU: A. M. N. Despacho: Intime-se da carta precatória expedida para
comarca de Pombal/PB.
00851 Processo: 0000748-12.2014.815.0531 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE VISTA SERRANA/
PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: FLAMARION GOMES DE FARIASREU: FRANCISCO GOMES DE FARIASREU: GERALDO GOMES DE FARIAS Despacho: Intime-se o
Municipio a fim de efetuar o pagamento da diligencia do oficial dejustica na expedição de cartas
precatorias para as comarcas de patos e paulista.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00852 Processo: 0000020-97.2016.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: F. E. N. C.REU: A. M. A.
ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para a audiencia
designada para o dia 16.05.19, as 09 horas
00853 Processo: 0000250-71.2018.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. VITIMA: REGINALDO GARCIA DE
LUCENAVITIMA: NIVALDO ALVES DE ANDRADE Despacho: Audiencia designadapara o dia 11/05/2019,
as 11 horas, na sala de audiencias do forum local.
00854 Processo: 0000378-91.2018.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN DOS SANTOS ALVES
FILHO ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 11/
04/2019 as 11hs
00855 Processo: 0001534-90.2013.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AJACIO GOMES WANDERLEY
ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. REU: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO
ADVOGADO: 011710PB ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR , 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: FLAVIA DIENNYCLE DE ARAUJO SATIRO ADVOGADO: 019967PB GISLENE
MACIEL MONTEIRO. REU: JOSE IVAN RODRIGUES ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. REU: MARIA DO SOCORRO SOUSA SANTOS ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL
MONTEIRO. Despacho: Audiencia designada para o dia 16/05/2019, as 08:00 horas, no forum local.
Intime-se as partes da expedição de carta precatória a comarca de Patos/PB, para interrogatorio dos
demais denunciados.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00856 Processo: 0000653-96.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA
NETO. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 166349SP
GIZA HELENA COELHO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00857 Processo: 0002313-86.2006.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO JOSE ORLANDO
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo
(a)prescrição
1A. VARA DE MONTEIRO NF 027/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00858 Processo: 0000668-74.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VENTURA DA SILVA
ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES , 021777PB PLYNIO RICARDO DOS SANTOS , 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo reu,via patrono,para
ciente da decisao que INDEFERIU o requerimentode isencao /suspensao das custas processuais(publicada
virtualmente)
00859 Processo: 0000992-30.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAVELIS MENDES PEREIRA
ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE MONTEIRO NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00860 Processo: 0000574-92.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DANIEL LEITE
SIQUEIRA ADVOGADO: 025606PB THOMAS GOMES MENDES. Despacho: Intime-se para apresentacao
das razoes finais no prazo de 05(cinco) dias.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00861 Processo: 0000133-19.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ANCHIETA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 028452PE RAFAEL RAMOS PEDROSA. AUTOR: SIRLEIDE APARECIDA
JATOBA GONCALVES BEZERRA ADVOGADO: 028452PE RAFAEL RAMOS PEDROSA. AUTOR: SEBASTIAO DE QUEIROZ ADVOGADO: 028452PE RAFAEL RAMOS PEDROSA. AUTOR: VERONICA VENTURA FARIAS ADVOGADO: 028452PE RAFAEL RAMOS PEDROSA. AUTOR: JOSE ADEILDO CARNEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 028452PE RAFAEL RAMOS PEDROSA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MONTEIRO NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00862 Processo: 0001105-81.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO LEONARDO BEZERRA DE FARIAS ADVOGADO: 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. Sentenca: Intime-seo
advogado da sentença
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00863 Processo: 0002002-84.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FAGNER SILVA CESARIO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: JOSE IVAN DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia11 de abril de 2019 as 09h00 na sala das audiencias da 1a vara forum de patos pb
00864 Processo: 0002292-02.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROSSIENO ANGELO
FELIPE ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de interrogatoriodia 11 de abril de 2019 as 10h00 na sala das
audiencias da 1a vara forum de patos pb
00865 Processo: 0010856-67.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHRISTINE ELIZABETH GAMBARRA DA NOBREGA ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO , 020929PB DANIEL
ASSIS DA NOBREGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11 de abril de
2018 as 09h30min, na sala das audiencias da 1a vara forum de patos pb
2A. VARA DE PATOS NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00866 Processo: 0002239-50.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO FREITAS DA COSTA
ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE PATOS NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00867 Processo: 0003983-12.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INALDO LIMA FILHO ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. VITIMA: THAUANNY FERREIRA ALVES ADVOGADO:
011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA , 023262PB DJAIR ALVES DE ANDRADE. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28/03/2019 as 11:30
4A. VARA DE PATOS NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00868 Processo: 0000358-72.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0001082-23.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ARLINDO RODRIGUES BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00870 Processo: 0002316-35.2011.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: FONTES E
ALMEIDA LTDAREU: FRANCISCO TRIGUEIRO DE ALMEIDAREU: MARIA DAS GRACAS FONTES
ALMEIDAREU: BRENO FONTES ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00871 Processo: 0002426-63.2013.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSEILDO ALVES DANTAS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00872 Processo: 0002980-27.2015.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0003283-46.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DINALDO BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0003478-60.2014.815.0251 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
BONFIM ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: FRANCISCA DAS CHAGAS
CABRAL DA NOBREGA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: MANOEL
CABRAL DA NOBREGA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00875 Processo: 0005936-84.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PERICLES DA COSTA
GONDIM ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 006080PB MANOEL MOUZINHO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0005996-91.2012.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS
ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. REU: MARIA APARECIDA TEODOSIO GOMESREU: VALDEIR DE OLIVEIRA BARBOSAREU: MARIA DE FATIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0006967-57.2004.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA LUCINEIA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00878 Processo: 0000204-93.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0000920-23.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0001064-60.2012.815.0251 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MANOEL MARTINS DA NOBREGA ADVOGADO: 009569PB ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00881 Processo: 0001068-58.2016.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 128779SP MARIA RITA FERRAGUT. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB
JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00882 Processo: 0003641-74.2013.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 021349PB
ALANNE EUGENIA NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00883 Processo: 0004323-73.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAC REPRESENTACOES
E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. REU: EB
IND E COM DE ROUPAS LTDA ADVOGADO: 021012GO LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00884 Processo: 0004994-57.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00885 Processo: 0006067-93.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRANCISCA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER
DA COSTA , 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB
JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00886 Processo: 0008726-12.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00887 Processo: 0003722-52.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO PERONICO NETO
ADVOGADO: 027322PE GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se as partes acerca da SENTENÇA PROLATADA nos
autos em tela, IMPROCEDENTE, para que surtam os efeitos legais. Sentença disponível on-line.
