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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019
LLE FREIRE DE ARAUJO ADVOGADO: 011940PB MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA. REU: VICTOR HUGO STUDIO ADVOGADO: 015047PB ANA CARLA CAVALCANTE DE ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00965 Processo: 0000572-73.2016.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PLASDONI INDUSTRIAL DE
PLASTICO LTDA ADVOGADO: 091461SP MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI. REU: CLIDEMBERG
BRITO DE FARIAS ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00966 Processo: 0000666-02.2008.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 001653PB RENE PRIMO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00967 Processo: 0000710-40.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CICERA OTILIA LEITE
SOUSA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: CEAPE CENTRO DE
APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00968 Processo: 0000788-34.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GEANE DA SILVA BRUNOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00969 Processo: 0000892-22.1999.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSE
DE SOUSA NETO ADVOGADO: 001151PB JOSE LUIZ DE ASSIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00970 Processo: 0001287-18.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO O FIDELIS
DOS SANTOS ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO
RIBEIRO TOMAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00971 Processo: 0001314-98.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA SANTOS
SILVA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00972 Processo: 0001464-94.2007.815.0301 - EXECUCAO FISCAL REU: CREUZA MARIA PEREIRA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00973 Processo: 0001480-04.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANICLEBIO SOARES DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00974 Processo: 0001499-44.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA CAVALCANTE ELIZEU ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00975 Processo: 0001560-94.2016.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLIDEMBERG BRITO DE
FARIAS ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: PLASDONI INDUSTRIAL DE PLASTICO LTDA ADVOGADO: 091461SP MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00976 Processo: 0001814-04.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEFFERSON LUCAS SA
ALMEIDA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00977 Processo: 0002628-16.2015.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE POMBAL ADVOGADO: 013869PB JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00978 Processo: 0012030-29.2012.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO , 020563B FELIPE VIEIRA DE
MEDEIROS SILVANO. REU: FRANCISCO BELCHIOR DE SOUSA ADVOGADO: 010443PB MARIA
IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS , 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA. Sentenca: Intimeseda sentença que julgou extinta a execução.
1A. VARA DE POMBAL NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00979 Processo: 0000060-95.2013.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANA PAULA DE ANDRADE
DOS SANTOS ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado da acusada, para apresentar alegações finais no prazo legal
2A. VARA DE POMBAL NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00980 Processo: 0000151-30.2009.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU: FRANCISCO ALVES FILHO ADVOGADO: 008532PB
CLENILDO BATISTA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00981 Processo: 0002730-82.2008.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUAL ADVOGADO: 010558PB JOAO GUIMARAES JUREMA
NETO. REU: FRANCISCO CAVALCANTI DE ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00982 Processo: 0000388-98.2008.815.0301 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 013144PB ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00983 Processo: 0000601-26.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILSON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 019975PB TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA. REU: BANCO VOTORANTIM
S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00984 Processo: 0000923-03.2003.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: LAURECY PEREIRA PAIXAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00985 Processo: 0001150-70.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOANNA DARK GOMES
NOBREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00986 Processo: 0001354-90.2010.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: RUBENEUSA ARRUDA DE ARAUJO
ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REU: JOSE FRANCISCO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00987 Processo: 0001474-60.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRISMAR DUARTE GOMES ALMEIDAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se a parte sobre o desarquivamento do
presente feito, assim como, sobrea juntada dos cáculos pela contadoria judicial.
00988 Processo: 0001570-75.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILEIDE FRANCISCA DE SOUSA ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. REU: JOSE TARCISIO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00989 Processo: 0001623-90.2014.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MARIA SUELENY
BRITO DE FIGUEIREDO FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00990 Processo: 0001785-22.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PATRICIO DE SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00991 Processo: 0002329-49.2009.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSE
EUDES HONORIO DE QUEIROGA ADVOGADO: 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00992 Processo: 0002865-84.2014.815.0301 - DUVIDA AUTOR: FRANCISCO NOBREGA QUEIROGA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00993 Processo: 0003149-29.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ABMAEL DE SOUSA LACERDA ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEI-
RO AURELIANO BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00994 Processo: 0000096-69.2015.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: ANA MARIA DA COSTA ADVOGADO:
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: THEREZINHA ANNA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00995 Processo: 0000320-41.2014.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: YASMIM FIGUEIREDO COSTA
ADVOGADO: 019270PB PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO. ASSIST.AUTOR: LUCIANA FIGUEIREDO DE LIMA FELIPE ADVOGADO: 019270PB PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO. REU: RUBENS
ALEXANDRE DA COSTA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00996 Processo: 0000371-81.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIO SOARES DE ANDRADE ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES. Despacho: Intime-seA parte autora,por
seu advogado,para no prazo de cinco dias comparecerem cartorio e assinar os alvaras.
00997 Processo: 0000396-36.2012.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALREU: EMERSON ARAUJO BEZERRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00998 Processo: 0000441-64.2017.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS. REU:
VALTER GUEDES MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00999 Processo: 0000461-26.2015.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. J. P. A. ADVOGADO:
004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. ASSIST.AUTOR: J. P. A. ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: O. J. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01000 Processo: 0000496-49.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO NILSON CARREIRO DE ALMEIDAREU: EVERTON PAIVA DA SILVA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01001 Processo: 0000544-08.2016.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. S. F. ADVOGADO: 004506PB
JOSE WILLAMI DE SOUZA. AUTOR: D. S. F. ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA.
AUTOR: T. S. F. ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. ASSIST.AUTOR: M. M. S. ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: J. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01002 Processo: 0000836-90.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIS PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 019017PB SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA , 016876PB ARISTOTELES LACERDA DA
NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01003 Processo: 0000986-08.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LUCIA ARAUJO DA
SILVAREU: MAURICELIA MOREIRA DE ABRANTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01004 Processo: 0001173-79.2016.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: JOSE DA COSTA ALMEIDA ADVOGADO:
004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: MARIA DA COSTA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01005 Processo: 0001823-63.2015.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: VALDIRENE PEREIRA DE SOUSA BRAZ
ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA , 021001PB MAYARA ROAGNA DE
SOUSA MEDEIROS. REU: LAUDEMIR PEREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01006 Processo: 0001999-76.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: COLEGIO MENINO JESUS
ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: ALINE PEREIRA DE ARAUJOAto
Ordinatorio:Intime-se a parte autora,por seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,manifestar-se
sobre a certidao do meirinho a fls.73v dos autos.
01007 Processo: 0002123-30.2012.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: SEVERINO
ANTONIO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01008 Processo: 0002136-24.2015.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: W. P. G. ADVOGADO: 021264PB
JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. ASSIST.AUTOR: M. F. G. E. ADVOGADO: 021264PB
JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. REU: J. W. P. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01009 Processo: 0002261-89.2015.815.0301 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: JONNY DE CARVALHO
ALMEIDA ADVOGADO: 015400PB AMANDA LUNA TORRES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA. REU: CARLOS MACHADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01010 Processo: 0000294-04.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUIZ MAIA DA COSTA
BOLIVIO ADVOGADO: 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA , 021001PB MAYARA
ROAGNA DE SOUSA MEDEIROS. REU: ANDRE MAIA PRECIOSO ADVOGADO: 021001PB MAYARA
ROAGNA DE SOUSA MEDEIROS , 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. Despacho:
Intime-se o advogado dos réus, para comparecer a audiência de Instrução e julgamento redesignada para
o dia 04/04/2019 às 12:00hs, na sala de audiência da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01011 Processo: 0000220-42.2016.815.0681 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: ALINE DAINE DE SOUSA RAMOS
ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: JOSE ANTENOR BISPO FERREIRA
ADVOGADO: 026094PE ANDERSON ANDRE DE ALMEIDA LOPES , 037008PE JAMESON ANDRE DE
ALMEIDA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01012 Processo: 0000238-97.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HELENY PRINCIPE ITALIANO DE ALMEIDA ADVOGADO: 019585PB DIEGO BRENDEL PESSOA. REU: ARMAZEM PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01013 Processo: 0000327-62.2011.815.0681 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES FREITAS DE VASCONCELOS ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. REU: FRANCISCO PAULINO DE
VASCONCELOSREU: ELIANE FREITAS DE VASCONCELOSREU: ANTONIO ELIONALDO FREITAS
VASCONCELOSREU: FRANCISCO ELEDIVALDO VASCONCELOS DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01014 Processo: 0000477-72.2013.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: MUNICIPIO DE OURO VELHO ADVOGADO:
023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01015 Processo: 0000665-31.2014.815.0681 - ADOCAO AUTOR: J. I. S. ADVOGADO: 006276PB PAULO DE
FARIAS LEITE. AUTOR: M. J. G.REU: R. M. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01016 Processo: 0000003-62.2017.815.0681 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO GUIMARAES DOS
SANTOS ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se o apelado para
apresentar contrarrazões à apelação no prazo legal.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01017 Processo: 0000640-56.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RABELO ARAUJO ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-se o apelante para oferecer suas
razões, no prazo de 08 (oito) dias.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01018 Processo: 0000392-61.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO:
020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
intimem-se as partes da sentença que julgou improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do NCPC.
