DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019
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00929 Processo: 0002297-90.2012.815.0381 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JHONATA SILVA SANTOS ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00930 Processo: 0002299-60.2012.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DENIS FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00931 Processo: 0002327-28.2012.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FARMACIA BERNARDES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00932 Processo: 0002586-23.2012.815.0381 - INVENTARIO ASSISTENTE DO MP: RITA LUZIER DOS SANTOSAUTOR: RITA LUZIER DA SILVA ADVOGADO: 014957PB CESAR CRISTIANO MARINHO LIMA ,
003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00933 Processo: 0000189-41.1997.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 010219PB
RODOLFO ALVES SILVA. REU: ANTONIO ALVARENGA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS
RAMOS ALVES RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00934 Processo: 0000279-34.2006.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 888888PB
ANDRE. REU: JOSE ROMAO LOPES ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00935 Processo: 0000421-67.2008.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 888888PB
ANDRE. REU: CASTELO AGRICOLA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00936 Processo: 0000789-47.2006.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: E. P. ADVOGADO: 888888PB
ANDRE. REU: E. S. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00937 Processo: 0001192-69.2013.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 015375PB FABIANA DOS SANTOS BARROS. REU: MARIA LEITE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00938 Processo: 0001198-76.2013.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE E DOS R NATURAISREU: HAYLANE DE SOUSA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00939 Processo: 0001359-86.2013.815.0211 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE NILDO MODESTOAUTOR:
IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO A E DOS REC NATURAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00940 Processo: 0001958-40.2004.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 888888PB
ANDRE. REU: JOSE EGMON COELHO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00941 Processo: 0002241-14.2014.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 020569PB
LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO. REU: LOPEL LOPES PEREIRA ENGENHARIA LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00942 Processo: 0001906-34.2010.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013236A SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS , 000835A LEA MARIA
SILVA ESTEVAM XAVIER , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Despacho: Intime-se da sentença de extição da execução, pelo pagamento do débito pelo devedor, cujo teor encontra-se inteiramente
disponível para consulta processual, no site do TJPB (www.tjpb.jus.br)
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00943 Processo: 0001487-77.2011.815.0211 - CRIMES DE RESPONSABI REU: GILDIVAN LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00944 Processo: 0000468-31.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL RODRIGUES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019139PB ADAO GOMES DA SILVA NETO. REU: ENERGISA PARAIBA
ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00945 Processo: 0001853-19.2011.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUAL ADVOGADO: 023943PB ROBSON SOARES SOUSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00946 Processo: 0002111-29.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 015124PB JOSE GERVAZIO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00947 Processo: 0000680-19.2015.815.0631 - ARRESTO REU: JUCIARA JOYCE SILVA VASCONCELOS EPP
ROCHA MINERIOS ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 019478PB JOHN
TENORIO GOMES. REPRESENTANTE LEGAL: JUCIARA JOYCE SILVA VASCONCELOS ADVOGADO:
013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 019478PB JOHN TENORIO GOMES. REPRESENTANTE LEGAL: HELIO SOBRAL DE QUEIROZ ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA
SILVA , 019478PB JOHN TENORIO GOMES. Despacho: Intime-se Intime-se o executado por todos os
termos do despacho de fls. 822, para, em 15 dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado
e atualizado, acrescido de custas, se houver, dentre outros
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00948 Processo: 0000503-32.2013.815.1211 - GUARDA AUTOR: M. C. L. S. ADVOGADO: 013957PB YUSSEF
ASEVEDO DE OLIVEIRA. AUTOR: M. V. S. P. ADVOGADO: 013957PB YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA. AUTOR: G. P. S. J. ADVOGADO: 013957PB YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA. REU: E. P. S.
ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00949 Processo: 0000573-44.2016.815.1211 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINA JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES
LISBOA MONTEIRO. REU: ESPOLIO DE ANTENOR LOPES FALCAO ADVOGADO: 018633PB GABRIELA
FERNANDES CORREIA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: GERUZA SAMPAIO FALCAO ADVOGADO:
018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00950 Processo: 0001001-02.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: COLONIA DOS
PESCADORES Z 5 BANJAMIM CONSTANT ADVOGADO: 002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. Despacho: Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls.72/74 que julgou extinto o processo pela
ocorrencia da prescricao.
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00951 Processo: 0000795-13.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se MANIFESTE-SE A PARTE
AUTORA, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO
00952 Processo: 0001747-26.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA S/A CIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA ADVOGADO: 139051PB MARCELO ZANETTI GODOI , 164563PB
LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho: Intime-seA PARTE PARA PAGAR O VALOR INDICADO NO
DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E AT UALIZADO DO CREDITO EM 15 DIAS
00953 Processo: 0002227-38.2012.815.0231 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea parte para pagar
os valores conforme petição de fls 71/76
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00954 Processo: 0000968-08.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBSON SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem de modo concreto e fundamentado, cada
prova que eventualmente se disponham a custear e produzir, sem ser requerimentos genericos, sem
fundamentação.
00955 Processo: 0001634-09.2012.815.0231 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO , 012450A ANTONIO BRAZ DA
SILVA. REU: JOSE ROBSON SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA
DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do promovido do despacho de fls 52 q indeferiu o
pedido desuspensão do processo e intimo o advogado do autor p/ se manifestar acerca da não localização
do bem e p/ impugnar a contestação, em 15 dias
00956 Processo: 0002190-45.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINSERMAN SINDICATO
DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ADVOGADO: 011810PB GIBRAN MOTTA. Despacho: Intime-se o advogado do autor para tomar ciencia do despacho de fls. 313 dos autos e para realizar
cálculo do valor que deveria ter sido implementado a titulo de paridade salarial desde a primeira intimação
do executado
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00957 Processo: 0000761-96.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON FERREIRA SOARES JUNIOR ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o
advogado do denunciado para apresentar suas alegações finais, no prazo legal.
00958 Processo: 0001376-86.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANAILTON MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. INDICIADO: ALYSSON
DE LIMA CARNEIRO ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho:
Intime-se O(A) ADVOGADO(A) DOS DENUNCIADOS PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 11/04/2019, AS 10:00 HORAS NA3ª VARA DA
COMARCA DE MAMANGUAPE PB.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00959 Processo: 0000027-38.2019.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 022727PB ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO , 024543PB
THIAGO DA PENHA ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/04/
2019, as 13:00 horas, no Forum de Mari/PB.
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00960 Processo: 0000291-11.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESSYCA SAMARITHANA
FERREIRA AIRES ADVOGADO: 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. REU: MUNICIPIO
SAO JOAO DO TIGRE ADVOGADO: 145555PB GEOVANA CASTRO MAYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00961 Processo: 0001111-84.2000.815.0241 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
JOSE DO TIGRE ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: ESTANISLAU CHAVES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00962 Processo: 0001697-43.2008.815.0241 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: QUITERIA FERREIRA MARIANO
ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MONTEIRO NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00963 Processo: 0000047-14.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00964 Processo: 0000194-45.2012.815.0241 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: DULCIMAR ALVES
PINHEIROREU: SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00965 Processo: 0000583-59.2014.815.0241 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ART FINNA ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00966 Processo: 0000891-66.2012.815.0241 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAXWELBE BEZERRA MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00967 Processo: 0000939-25.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE MARIA DE CARVALHO ESPINOLA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00968 Processo: 0001278-81.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADVOGADO: 011562PB AURELIO HENRIQUE F DE FIGUEIREDO. AUTOR: JOSEFA ALVES MANSO
ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 016627DF
RODRIGO DE SA QUEIROGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00969 Processo: 0001280-51.2012.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00970 Processo: 0001317-15.2011.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: SADIVANIA RODRIGUES CLEMENTE ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00971 Processo: 0001340-87.2013.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00972 Processo: 0001402-30.2013.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00973 Processo: 0001481-43.2012.815.0241 - INTERDICAO AUTOR: INACIO FAGUNDES DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00974 Processo: 0001602-66.2015.815.0241 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL MARIVALDO NEVES BERTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00975 Processo: 0001783-38.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 031863A OLGA STEPHANIE DE ALMEIDA FALCAO. REU: MUNICIPIO DE
MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00976 Processo: 0001901-48.2012.815.0241 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. A. N. N. ADVOGADO:
007203PB MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. REU: R. C. N. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00977 Processo: 0002047-84.2015.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: SHOPPING BORMORATT GESTAO E ADMINISTRACAO LTDA Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00978 Processo: 0002069-45.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU: ESPOLIO DE ALIPIO BATISTA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00979 Processo: 0002124-35.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VIVIANA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ZABELEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00980 Processo: 0002131-27.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRACILENE MONTEIRO
DE LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
