DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019
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ros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Banco PSA Finance Brasil S/A.Na sessão de 26.03.19Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível nº 0839854-29.2016.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Sebastião da Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Honda S/A. Advogado(s): Ailton Alves Fernandes –
OAB/PB 16.854.Na sessão de 26.03.19-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 89) Apelação Cível nº 0800413-67.2016.8.15.0311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca
de Princesa Isabel. Apelante(s): Rita Josefa de Melo. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior – OAB/
PB 22.991-A. Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Luís Carlos Monteiro Laurenço
– OAB/PB 16.780-A.Na sessão de 26.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) Apelação Cível nº 080028203.2017.8.15.0491. Oriundo da Comarca de Uiraúna. Apelante(s): Francisca Sousa da Conceição.
Advogado(s): Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida – OAB/PB 16.732. Apelado(s): Seguradora Líder dos
Consórcios S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.Na sessão de 26.03.19Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) Apelação Cível nº 0801766-66.2017.8.15.0131. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador Müller
Sena Torres. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Na sessão de 26.03.19-Resultado:
Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos
termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) Apelação Cível nº 080202860.2016.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):
Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A. 2ºApelante(s): Nilo Montenegro Júnior. Advogado(s): Guilherme Barros Maia do Amaral – OAB/PB
2.641. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 26.03.19-Resultado: Rejeitadas a preliminar e a prejudicial
de prescrição. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao 1ºapelo e deu-se
provimento parcial ao 2º apelo, nos termos do voto do relator. Fez sustentação oral pelo 2º apelante o
Bel. Guilherme Barros Maia do Amaral.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) Apelação
Cível nº 0802755-19.2017.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Na sessão de 26.03.19-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito,
por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Apelação Cível nº 0813654-68.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara de
Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria da Paz de Sousa Farias e outros. Advogado(s):
Francisco Pedro da Silva – OAB/PB 3898. Apelado(s): Ednaldo Bezerra Farias. Advogado(s): Livia de
Sousa Sales – OAB/PB 17.492.Na sessão de 26.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Apelação Cível
nº 0800047-51.2017.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Alaíde Maria da Silva e Claudiana de Sousa Silva. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo – OAB/PB 14.927.
Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão de
26.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Apelação Cível nº 0860620-06.2016.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Marinete da Silva Aguiar. Advogado(s): Izabela Roque de
Siqueira Freitas – OAB/PB 21.953. Apelado(s): Bradesco Capitalização S/A. Advogado(s): Marina Bastos
da Porciúncula Benghi - OAB/PB 32.505-A.Na sessão de 26.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97)
Apelação Cível nº 0801349-52.2016.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Juliana Campelo Sabino. Advogado(s): Helvetty Matias Oliver Cruz – OAB/PB
21.187. Apelado(s): Emílio Rodrigues de Souza Neto. Advogado(s): Hermano Luiz Freire Monteiro – OAB/
PE 42.828.Na sessão de 26.03.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível nº 083950611.2016.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Delta Engenharia Ltda.
Advogado(s): José Campos da Silva Filho – OAB/PB 9.354. Apelado(s): Durval Rodrigues Dias. Advogado(s):
José Rubens de Moura Filho – OAB/PB 14.649.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado por indicação do
Relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Apelação Cível nº 0801885-92.2018.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): José Batista Guedes. Defensor: José Alípio Bezerra de Melo.Na sessão de 26.03.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime.
No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Apelação Cível nº 0824006-02.2016.8.15.2001. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Elizabete Gomes Cirilo. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 26.03.19-Resultado:Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101)
Apelação Cível nº 0806186-53.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Ana Paula Rodrigues de Sousa Araújo. Advogado(s): Esaú Tavares de M. Farias e Araújo –
OAB/PB 17.815. Apelado(s): Severino de Azevedo Neto. Advogado(s): Jivago de Azevedo Chaves – OAB/
PB 16.822.Na sessão de 26.03.19-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 102) Apelação Cível nº 0800230-96.2016.8.15.0311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Olivia Cley Ferreira de Sousa. Advogado(s): Damião Guimarães Leite
– OAB/PB 13.293. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque.Na sessão de 26.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) Apelação Cível nº
0806737-47.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Lorena Aquino da Silva. Advogado(s): Luiz Filipe Fernandes Carneiro da Cunha – OAB/PB 19.631.
Apelado(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis.Na
sessão de 26.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104) Apelação Cível nº 0800481-16.2018.8.15.0321.
Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Manoel Alves de Sousa Neto. Advogado(s): Bruno
Kelvin Custódio Matias – OAB/PB 23.168. Apelado(s): Municipio de Santa Luzia. Advogado(s): Fileno de
Medeiros Martins – OAB/PB 13.294.Na sessão de 26.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime. - Desembargador José Ricardo Porto - Presidente da Primeira
Câmara Especializada Cível. Dra. Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa - Procuradora de Justiça. Maria
Clemens B. L. Montenegro - Supervisora da 1ª Câmara Especializada Cível
ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos 26 dias do mês de março de 2019 (dois mil
e dezenove), sob o Presidente , em exercício, Exmo. Des.Luiz Silvio Ramalho Júnior, Presentes os
Exmos Des. Onaldo Rocha de Queiroga, Exmo. o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o Exmo
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Exmo Des. José Ferreira Ramos Júnior, bem como o representante do parquet Estadual, na pessoa do Dr. Valberto Cosme de Lira. Foi aberta a sessão às 09:00 (nove
horas), secretariada pela Assessora da Câmara, Dayse Feitosa Negócio Torres. Inicialmente, o presidente, assim se pronunciou: “Havendo número legal, declaro aberta esta sessão. Dando continuidade aos
trabalhos, colocou-se à apreciação dos demais membros a Ata de Julgamento da sessão anterior, não
havendo manifestação que objetivasse sua reprovação, ficando aprovada, sem restrições. Dando continuidade foram julgados os processos conforme segue: PROCESSOS ELETRONICOS : RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao
Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080574286.2017.8.15.0000 ORIGEM: : :2ª Vara da Comarca de Pombal.AGRAVANTE : Antonio de Almeida Maciel e
Maria Nunes de Oliveira Maciel. ADVOGADO: André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195.01
AGRAVADO:Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.02 AGRAVADO:
Vinte e quatro Horas Viganes LTDA -MEADVOGADO: Kilma da Luz Vasconcelos Carvalho OAB/PB 14.915.Resultado da sessão dia 18.09.18-“Apos o voto do relator Dr. Onaldo Rocha de Queiroga que negava
provimento ao recurso, acompanhado pelo Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Pediu Vista o Exmo
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Resultado da sessão dia 02.10.18-“O autor do pedido de vista
esgotara o prazo regimental”.Resultado da sessão dia 16.10.18-“ Adiado por indicação do autor do
pedido de vista”.Resultado da sessão dia 30.10.2018- “Adiado por indicação do relator.”Resultado da
sessão dia 13.11.2018-Adiado julgamento por indicação do autor do pedido de vista .Resultado da sessão dia
12.03.19-“Adiado por indicação do autor do pedido de vista.”.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS02– APELAÇÃO CIVEL Nº 0808659-12.2016.8.15.0001ORIGEM:1º Vara da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Bonald Oliveira Barbosa.ADVOGADO: Guilherme Queiroga Santiango OAB/PB 17.948.APELADO: Banco Santander- Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Podeus Costa Lima
Neto OAB/CE 3432, Rafael Podeus Costa Lima Filho OAB/CE 3432.Resultado da sessão dia 12.03.19“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Deu-se provimento ao recurso
para caçar a sentença, e aplicando art. 1013 do CPC, julgou-se improcedente a ação, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS03–APELAÇÃO
CIVEL Nº 0803030-49.2017.8.15.0251ORIGEM :4ª Vara da Comarca de Patos .APELANTE: José Pereira de
Moura.ADVOGADO: Célio Francisco Alves Morato OAB/PB 19.916-AAPELADO: Município de
Patos.PROCURADOR: Jose Inacio dos Santos Filho OAB/PB 5.926.Resultado da sessão dia 12.02.19“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia sessão 26.02.2019-“adiado por indicação do relatorResultado da
sessão dia 26.03.19-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR04– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807915-59.2015.8.15.2003
ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.EMBARGANTE:Valdir de Oliveira Costa
ADVOGADO:Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.EMBARGADO:Banco Bradesco Financiamento S.A
ADVOGADO:Marina Bastos da Porciuncula OAB/PB 32.505.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Embargos
acolhidos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR05–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803823-22.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Patos.EMBARGANTE:Banco Olé Bonsucesso S/A ADVOGADO:Lourenço Gomes Gadelha de Moura
OAB/PE 21.233, Augusto César BezerraBaracho OAB/PE 40.058.EMBARGADO:Yanna Alves dos Santos
ADVOGADO:Hilton Hriil Martins Maia OAB/PB 13.442.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Recurso não
conhecido, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR06–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804340-27.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Patos.EMBARGANTE: Banco Bonsucesso S/A ADVOGADO:Lourenço Gomes Gadelha de Moura
OAB/PE 21.233,Augusto César Bezerra Baracho OAB/PE 40.058.EMBARGADO:Jacileide da Silva Martins
Alves .ADVOGADO:Hilton Hriil Martins Maia OAB/PB 13.442.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Recurso
não conhecido, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR07– CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº0805637-75.2018.8.15.0000ORIGEM:3 º Vara Mista da
Comarac de Cabedelo.SUSCITANTE: 3 º Vara Mista da Comarac de Cabedelo.SUSCITADO: 4 º Vara Mista
da Comarca de Cabedelo.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Julgou-se improcedente o recurso e
declarou competente o juízo suscitante, 3º Vara Mista de Cabedelo, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR08– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº0804166-58.2017.8.15.0000ORIGEM:14ª Vara cível da Comarca da Capital .AGRAVANTE::Taciana de Araújo Ribeiro CoutinhoADVOGADO: :Monique Galvão Pedrosa de Mâcedo (OAB/PE Nº 16.625), Cristiano
Simião Peixoto (OAB/PE Nº 4 3.730).AGRAVADO::Banco Bradesco S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A., Maria Luculia Gomes OAB/PB 4.206.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR09– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803008-65.2017.8.15.0000ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Município de Monteiro.PROCURADOR: Carlos Andre Guerra Saraiva Bezerra OAB/PB 10.551.AGRAVADO:Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado da sessão
dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR10– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800228-55.2017.8.15.0000ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR:
Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.,AGRAVADO: Juarez Lopes das Neves.DEFENSORIA
PUBLICA:Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator,unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR11– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0804307-77.2017.8.15.0000ORIGEM:12ª Vara Cível da Capital.AGRAVANTE: Joacil Domingos de
Lucena.ADVOGADO: Fernanda Marinho Domingos de Lucena OAB/PB 22.266AGRAVADO: BV Financeira
e Investimento.ADVOGADO:Cristiane Belinati Garcia lopes OAB/PB 19.937-A.Resultado da sessão dia
26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR12– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0800227-70.2017.8.15.0000ORIGEM:5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237..AGRAVADO: Sergio Farias de
Aguiar.DEFENSORIA PUBLICA:Resultado da sessão dia 26.03.19-“Rejeitada a preliminar de ilegitimidade e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR13– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0801349-21.2017.8.15.0000ORIGEM:6a
Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar
Azevedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Jeanne da Costa Figueiredo.DEFENSORIA PUBLICA:Resultado
da sessão dia 26.03.19-“Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR14– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801386-48.2017.8.15.0000ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Arnaldo José
Nóbrega Macedo.DEFENSORIA PUBLICA:Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR15– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801071-20.2017.8.15.0000ORIGEM: 4º Vara da Comarca de
Patos.AGRAVANTE: Município de Patos.PROCURADOR: Kaio Alves Coelho OAB/PB 22.530.AGRAVADO:
Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Rejeitada a preliminar e
negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR16– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800036-88.2018.8.15.0000 ORIGEM: 15º
Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Rodrigo Rodrigues da Costa ADVOGADO:Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos (OAB/PB n. 14.708) AGRAVADO: Banco Santander S/A .ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR17– APELAÇÃO
CIVEL Nº0802736-73.2014.8.15.0001ORIGEM:2º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE:
Maria Izabel Moura e outros.ADVOGADO: Patricia Araújo Nunes OAB/PB 11.523APELADO: RS PBKIDS
COM. VAREJISTA DE BRINQUEDOS EIRELLI.ADVOGADO: José Francisco de Morais Neto OAB/PB 15.104.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Recurso não conhecido, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR18– APELAÇÃO CIVEL Nº080660692.2015.8.15.0001ORIGEM:2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468.APELADO: Maria
das Dores da Silva.DEFENSORIA PÚBLICA:Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator,unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR19– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº0812226-85.2015.8.15.0001ORIGEM:2º Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Ricardo Silva SantosDEFENSORIA PÚBLICA:Resultado
da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR20– APELAÇÃO CIVEL Nº 080100571.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.APELANTE: Ildo Alves Viana
.ADVOGADO: Almir Pereira Dornelo OAB/PBAPELADO: Banco Votorantim S.A .ADVOGADO:Luis Carlos
Monteiro Laurenço OAB/PB 16.780-A e Celso David Antunes OAB/BA 1141-A , João Francisco Alves Rosa
OAB/ BA 17.023, OAB/PB 24.691-A.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR21–
APELAÇÃO CIVEL Nº 0807879-17.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira.APELANTE:
Francisco de Assis Lourenço da Silva ADVOGADO::Renata Alves de Sousa OAB/PB 18.882 e Luciana
Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574.APELADO::AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
ADVOGADO:Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR22– APELAÇÃO CIVEL Nº 0803041-04.2015.8.15.0751 ORIGEM: 4º Vara Mista da
Comarca de Bayeux.APELANTE:Emydio Vieira Evangelista Rosa .ADVOGADO:Eduardo Henrique Oliveira
da Silva OAB/PB 21.590 e outros.APELADO:Ympactus Comercial S/A .Resultado da sessão dia 26.03.19“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR23– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800320-88.2017.8.15.0111ORIGEM: Vara Única
da Comarca de Cabaceiras.APELANTE: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/AADVOGADO : Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Sonia Maria de Lima.ADVOGADO: Ruan Gonçalves Doso OAB/
PB 25.005, Sávio Diniz Falcão Silva OAB/PB 20.885.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR24– APELAÇÃO CIVEL Nº 0801614-80.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca
de Patos.APELANTE: Instituto de Seguridade Social do Município de Patos.PROCURADOR: Francisco de
Assis Camboim OAB/PB 3998.APELADO: Antônia Ferreira de Araújo Leite.ADVOGADO: Damião Guimarães
Leite OAB/PB 13.293.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO25–
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº0805619-88.2017.8.15.0000ORIGEM:10ª Vara Cível da Capital.EMBARGANTE:
José Almeida da Costa.ADVOGADO:Alisson Mendonça Guimarães – OAB/PB nº 17.229.EMBARGADO:
HSBC Bank Brasil S/A.ADVOGADOMarina Bastos da P. Benghi - OAB/PB nº 32.505 – A.Resultado da
sessão dia 26.03.19-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO26– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080183943.2017.8.15.0000ORIGEM:4ª Vara da Fazenda pública da Capital.EMBARGANTE:Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Sérgio Roberto Félix Lima OAB/PB, Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB10.631.EMBARGADO:Myrtel Empreendimentos Hoteleiros Ltda - EPP.ADVOGADO: Ricardo Regis de
Brito OAB/PB 19.492.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Embargos acolhidos, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO27– EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº0803869-17.2018.8.15.0000ORIGEM:2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.EMBARGANTE:
Alphaville Paraíba Empreendimentos Imobiliários Ltda e Parahyba Construções e Empreendimentos
Ltda.ADVOGADO:Janine Maciel de Carvalho (OAB/PE 23.078) e Maria Eduarda P. Cardoso (OAB/PE 46.676).EMBARGADO:: Janaina de Lacerda Rodrigues.ADVOGADO:Alan Reus Negreiros (OAB/PB 19.541) e Daniel
Thadeu Moura (OAB/PB 13.160).Resultado da sessão dia 26.03.19-“Embargos rejeitados, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO28– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N 0805651-53.2016.8.15.0251ORIGEM: 4ª Vara Mista de PatosEMBARGANTE: TIM
Celular S/A.ADVOGADO: Christianne Gomes da Rocha OAB/PE 20.335 E Ana Carolina Lira de Mendonça
OAB/PE 35.636.EMBARGADO: Ewerton Elmo Camboim Lustosa.ADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira
OAB/PB 16.928 e Wamberto Balbino Sales OAB-PB nº 6846.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
