DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002453-46.2013.815.0251ORIGEM: 4º Vara da Comarca de
Patos.EMBARGANTE: Edilma Ferreira de Sousa.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.APELADO: Município de Cacimba de Areia.PROCURADOR: Alexsandro Lacerda de Caldas OAB/PB 16.857.RESULTADO DIA 26.03.19-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS07– REMESSA NECESSÁRIA Nº 000052449.2002.815.2001.ORIGEM:1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.RECORRENTE: Auto Comercial Holanda LTDAADVOGADO: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira OAB/PB 5863 e Thalita Lorena
Bezerra Menezes OAB/PB 15.133.RECORRIDO: Estado da ParaíbaADVOGADO:Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.RESULTADO DIA 26.03.19-“Exerceu o juízo de retratação e negou-se provimento a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS08– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000949-41.2016.815.0981.ORIGEM:1º Vara Mista da Comarca
de Queimadas.APELANTE: Maria da Guia Silva.ADVOGADO: Hewerton Dantas de Carvalho OAB/PB
15.989.APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO: José Almir da R. Mendes Júnior
OAB/RN 392-A, Suelio Moreira Torres OAB/PB 15.477.RESULTADO DIA 26.03.19-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS09– APELAÇÃO CIVEL Nº 0064486-26.2014.815.2001.ORIGEM:4º vara Cível da Comarca da
Capital.APELANTE: Banco do Brasil S/AADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A, OAB/
RN 856-A.APELADO: João Verissimo de Lima.ADVOGADO: Vagner Marinho de Pontes OAB/PB 15.269.RESULTADO DIA 26.03.19-“Recurso não conhecido, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS10– APELAÇÃO CIVEL Nº 0019539-18.2013.815.2001.ORIGEM:13º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Georgia Teixeira Targino Cavalcante.ADVOGADO:
Valter Lúcio Lelis Fonseca OAB/PB 13.838.APELADO: Banco Itau S/A.ADVOGADO: Celso Marcon OAB/PB
10.990-ARESULTADO DIA 26.03.19-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS11– APELAÇÃO CIVEL Nº
0018274-44.2007.815.0011.ORIGEM:1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE:
Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Cerealista Paraibinha LTDA e outros.ADVOGADO: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1414RESULTADO DIA 26.03.19“Negou-se provimento a apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS12– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 003361717.2013.815.2001.ORIGEM:2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Caio Villar Prudente
Saraiva.ADVOGADO: Igor Espinola de Carvalho OAB/PB 13.699.RESULTADO DIA 26.03.19-“Negou-se
provimento a apelação cível e a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS13– APELAÇÃO CIVEL Nº 0002093-10.2014.815.0241.ORIGEM:2º Vara da Comarca de Monteiro.APELANTE: Angeliana Araújo Costa.ADVOGADO: Silvia Lorena
Caiaffo OAB/PB 13.088, Bruno César Brito Mendes OAB/PB 12.639.APELADO: Município de
Camalau.PROCURADOR: Miguel Rodrigues da Silva OAB/PB 15.933-B.RESULTADO DIA 26.03.19-“Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS14– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000690-80.2014.815.0281.ORIGEM: Comarca de
Pilar.APELANTE: Rosilene Ferreira da Silva.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB
4.007.APELADO: Banco Santander S/A.ADVOGADO:Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.RESULTADO
DIA 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS15– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000024-40.2017.815.0551.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remigio.APELANTE: ENERGISA Paraíba distribuidora de Energia S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Anelise de Lima santana.ADVOGADO:
João paulo de Carvalho Araújo OAB/PB 21.508.RESULTADO DIA 26.03.19-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS16– APELAÇÃO CIVEL Nº 0121364-39.2012.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631.APELADO: Oscar Batista de Oliveira.ADVOGADO: Joelma Figueiredo Suassuna Brilhante OAB/
PB 12.128.RESULTADO DIA 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS17– APELAÇÃO CIVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0032076-46.2013.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Abel Vieira de Almeida.ADVOGADO:Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7964.RESULTADO
DIA 26.03.19-“Negou-se provimento a apelação cível e deu-se provimento parcial a remessa necessária,
nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS18– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0200570-68.2013.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Maria Augusta de Mariz Melo PordeusADVOGADO: Alexina Bezerra
Cavalcanti Alves OAB/PB 15.881.RESULTADO DIA 26.03.19-“Negou-se provimento a apelação cível e deuse provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS19– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0000715-64.2012.815.0281.ORIGEM: Comarca de Pilar.APELANTE: Município de São José dos
Ramos.PROCURADOR: Georgiana Waniuska Araújo Lucena OAB/PB 8500.APELADO: Maria da Guia do
Nascimento SilvaADVOGADO: Roseno de Lima Sousa OAB/PB 52666 , Alysson Wagner Correa Nunes
OAB/PB 17.113.RESULTADO DIA 26.03.19-“Rejeitada a prejudicial e a preliminae e negou-se provimento
aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS20–REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CIVEL Nº 0001300-35.2012.815.0211.ORIGEM: 3º
Vara da Comarca de Itaporanga.APELANTE: CAGEPA- Cia de Água e Esgotos da Paraíba.ADVOGADO: Vital
Henrique de Almeida OAB/PB 9.766.APELADO: José Rodolfo da Silva Rocha.ADVOGADO: Paulo Cesar
Conserva OAB/PB 11.874.RESULTADO DIA 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS21– APELAÇÃO CIVEL Nº 0029757-61.2013.815.0011.ORIGEM: 2º vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: Dirce Bandeira de FariasADVOGADO: José Dinart Freire de Lima OAB/PB 7.541APELADO: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.RESULTADO DIA 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS22– APELAÇÃO CIVEL Nº
0119678-12.2012.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Vilanir
Maia de Macedo Costa.ADVOGADO: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729APELADO:
PBPREV- paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.RESULTADO DIA 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS23– APELAÇÃO CIVEL Nº 00004246-08.2013.815.2001.ORIGEM 5º vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Vera Lúcia Basílio Nunes de Brito.ADVOGADO:
Wallace Alencar Gomes OAB/PB 24.739.APELADO: Banco BMC.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Adiado
por falta de quorum. Impedido Exmo. Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS24– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 000071649.2012.815.0281.ORIGEM : Vara Única da Comarca de Pilar.APELANTE: Município de São José dos
Ramos.PROCURADOR: Georgiana Waniuska Araújo Lucena OAB/PB 8500.APELADO: Maria José Flor
Freitas.ADVOGADO: Roseno de Lima Sousa OAB/PB 5266, Alysson Wagner Correa Nunes OAB/PB
17.113.RESULTADO DIA 26.03.19-“Rejeitada a prejudicial e negou-se provimento a apelação cível e a
remessa necessária nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS25– APELAÇÃO CIVEL Nº 0001497-11.2015.815.0461.ORIGEM : Vara Única da
Comarca de Solanea.APELANTE: Município de Solanea.PROCURADOR: Genival Lavine Viana Lopes de
Azevedo OAB/PB 20.308, Joacildo Guedes dos Santos OAB/PB 5061, Juliana Alencar Silva OAB/PB
25.466, José Ricardo Neto OAB/PB 9711, Elmar dos Santos Lima Neto OAB/PB 25.375, Petronildo Viana
de Mrlo Júnior OAB/PB 13.948 e Rodrigo Oliveira dos Santos Lima OAB/PB 5061.APELADO: Lindaci
Garcia Moreira.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.RESULTADO DIA 26.03.19“Rejeitada a prejudicial e negou-se provimento a apelação cível, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS26– APELAÇÃO CIVEL Nº
0004020-44.2015.815.0251.ORIGEM : 4º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Laurita Nobre de
Sousa.ADVOGADO: Marcoa Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.01 APELADO: Município de
Patos.PROCURADOR: Licius Benito Costa Filho OAB/PB 19.250.02 APELADO: Andrade Glavão Engenharia LTDA.ADVOGADO: Iuri Vasconcelos Barros de Brito OAB/PB 14.593.RESULTADO DIA 26.03.19-“Rejeitada a preliminar e negou-se provimento a apelação cível, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS27– APELAÇÃO CIVEL Nº
0000533-32.2016.815.0251ORIGEM : 7º Vara Mista da Comarca de Patos.APELANTE: Banco do Nordeste do
Brasil S/A.ADVOGADO: Rafaela Silveira da Cunha Araújo OAB/PB 12.463.,APELADO: Boanerges de Souza
Calado e Irene Simôa de Souza.ADVOGADO: Josafa Paz Bezerra OAB/PB 15.907-B, Rubens Leite Nogueira da Silva OAB/PB 12.421.RESULTADO DIA 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS28– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0018140-46.2009.815.0011.ORIGEM : 2º Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande.01 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631 02 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino
Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: Marinalva PomboDiniz.DEFENSORIA PÚBLICA: Carmem Noujaim Habib.RESULTADO DIA 26.03.19-“Rejeitada a preliminar e a prejudicial. No mérito negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS29– APELAÇÃO CIVEL Nº 0007399-68.2014.815.0011.ORIGEM : 8º Vara Cível da
Comarca de Campina Grande.APELANTE: Josineide Maria Barbosa.ADVOGADO: Patricia Araújo Nunes
OAB/PB 11.523.APELADO: Banco do BANRISUL.ADVOGADO: Carolina Ribeiro Lopes Kucera OAB/RS
75.065, Marcia de Souza Alves Pimenta OAB/RJ 52.126.RESULTADO DIA 26.03.19-“Retirado de pauta por
indicação do relator.”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS30– APELAÇÃO
CIVEL Nº 0085687-45.2012.815.2001.ORIGEM : 10 Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Domicia-
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no da Silveira Camboim.ADVOGADO: Homero da Silva Satiro OAB/PB 7418.01 APELADO: João de Brito
Athayde de Moura ADVOGADO: Eliana Christina Caldas Alves OAB/PB 10.257.02 APELADO: Capital Imóveis LTDA.ADVOGADO: Antônio Carlos Bezerra Júnior OAB/PB 21.995.Resultado da sessão dia 26.03.19“Após o voto do relator que rejeitava a preliminar de cerceamento de defesa. Pediu vista o Exmo Des.
Onaldo Rocha de Queiroga. O Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, aguarda.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS31– APELAÇÃO CIVEL Nº 0001282-83.2014.815.0521.ORIGEM : Vara
Única de Alagoinha.APELANTE: ENERGISA PARAÍBA- Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: José Simião Gonçalves.ADVOGADO: Livia de Sousa Sales
OAB/PB 17.492.RESULTADO DIA 26.03.19-“Negou-se provimento a apelação cível, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS32– APELAÇÃO CIVEL
Nº 0001528-04.2014.815.2001.ORIGEM : 1º vara da Comarca da Capital.APELANTE: CREFISA S/A- Credito,
Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Carolina de Rosso Afonso OAB/SP 195.972.APELADO: João
Tolentino Neto.ADVOGADO: Antônio Anizio Neto OAB/PB 8.851.RESULTADO DIA 26.03.19-“Negou-se provimento a apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS33– APELAÇÃO CIVEL Nº 0003528-91.2011.815.0251.ORIGEM : 4º Vara da
Comarca de Patos.APELANTE: Alice Oliveira Santos.ADVOGADO: Antônio Carlos de Lira Campos OAB/PB
6.632.APELADO: João Batista Coelho da Silva.ADVOGADO: Kaio Alves Coelho OAB/PB 22.530.RESULTADO DIA 26.03.19-“Recurso não conhecido, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS34– APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO Nº 001545802.2008.815.2001.ORIGEM : 12º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Hospital Santa
Paula.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589, Mouzalas, Borba e Azevedos
Advogados Associados OAB/PB 11.589.APELADO: Vera Maria de Brito Silva Cal Muinhos.ADVOGADO:
Andre Luiz Cavalcante Cabral OAB/PB 11.195, Felipe Ribeiro Coutinho da Silva OAB/PB
11.689.RECORRENTE:Vera Maria de Brito Silva Cal Muinhos.ADVOGADO: Andre Luiz Cavalcante Cabral
OAB/PB 11.195, Felipe Ribeiro Coutinho da Silva OABV/PB 11.689.RECORRIDO: Hospital Santa
Paula.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589, Mouzalas, Borba e Azevedos
Advogados Associados OAB/PB 11.589.RESULTADO DIA 26.03.19-“Rejeitada a preliminar e negou-se
provimento a apelação cível e ao recurso adesivo, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS35– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000195752.2017.815.0000.ORIGEM : 3º Vara de Família da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Luiz Miguel Cvrus
Ramos Estiveira.ADVOGADO:Renata Torres da Costa Mangueira OAB/PB 15.542.AGRAVADO: Thamara
Gama Estiveira.ADVOGADO: Marilia Clemente de Brito Pereira OAB/PB 23.684 e outros.RESULTADO DIA
26.03.19-“Recurso não conhecido, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS36– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 000072202.2013.815.0611.ORIGEM : Vara Única da Comarca de Mari.APELANTE: Maria das Dores da
Costa.ADVOGADO: Suênia de Souza Morais OAB/PB 13.115.APELADO: Município de Mari.PROCURADOR:
Alfredo Juvino Lourenço Neto OAB/PB 21.544.RESULTADO DIA 26.03.19-“Negou-se provimento a remessa necessária e deu-se provimento apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS37– APELAÇÃO CIVEL Nº 0005517-18.2014.815.2001.ORIGEM : 4º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho
Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB
13.040.APELADO: Aluisio Cavalcante de Oliveira.ADVOGADO: Mayara Stephane Ferreira Freitas OAB/PB
16.463. RESULTADO DIA 26.03.19-“Retirado de pauta por indicação do relator, unânime.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS38– APELAÇÃO CIVEL Nº 0012799-05.2010.815.0011.ORIGEM : 1º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: João Bosco Florencio.ADVOGADO:Paulo
de Tarso L. Garcia de Medeiros OAB/PB 8.801.APELADO: Maria das Graças Rafael.ADVOGADO: Giovanne
Arruda Gonçalves OAB/PB 6941, Adriana Arruda Uchoa OAB/PB 19.640. RESULTADO DIA 26.03.19-“Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS39– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 000021424.2015.815.0211ORIGEM : 2º Vara da Comarca de Itaporanga.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Maria do Socorro Soares da Silva.ADVOGADO:
José Gervázio Júnior OAB/PB 15.124-B.RESULTADO DIA 26.03.19-“Negou-se provimento aos recursos,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS40– APELAÇÃO CIVEL Nº 0001800-33.2014.815.0211ORIGEM : 1º Vara da Comarca de
itaporanga.APELANTE: Município de Boa Ventura.PROCURADOR: Felipe de Sousa Lisboa OAB/PB
18.209.APELADO: Cícero Furtado de Lacerda.ADVOGADO: Michel Pinto de Lacerda Santana OAB/PB
15.526.RESULTADO DIA 26.03.19-“Negou-se provimento a apelação cível, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS41– APELAÇÃO CIVEL Nº
0014617-50.2014.815.0001.ORIGEM : 3º Vara da Fazenda Pública as Comarca de Campina Grande.APELANTE:
DETRAN-PB,Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba.ADVOGADO: Romilton Dutra Diniz OAB/PB
4583.APELADO: José Valter Paulino de Sá.DEFENSORIA PÚBLICA: Rosangela Mizael da Silva OAB/PB.
Marise Pimentel Figueiredo Luna OAB/PB 7203.RESULTADO DIA 26.03.19-“Negou-se provimento a apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS42– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL Nº0000129-37.2014.815.2001. ORIGEM : 1º
Vara da Fazenda Pública as Comarca de Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: João Francisco Fernandes Filho.ADVOGADO: Denyson
Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791. RESULTADO DIA 26.03.19-“Rejeitada a prejudicial e deu-se
provimento parcial a remessa necessária e negou-se provimento a apelação cível, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS43– APELAÇÃO
CIVEL Nº 0024026-02.2011.815.2001.ORIGEM : 6º Vara da Fazenda Pública as Comarca de Capital.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Servio
Medeiros.ADVOGADO: Newton Marcelo Paulino de Lima OAB/PB 9.403.Resultado da sessão dia 26.03.19Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS44– APELAÇÕES CIVEIS Nº 0000417-70.2016.815.0301. ORIGEM : 3º
Vara da Comarca da Pombal.APELANTE: Cícero Mariano da Silva.ADVOGADO: Admilson leite de Almeida
Júnior OAB/PB 11.211.01 APELADO: Atacadão dos Eletrodomésticos do Nordeste LTDA.ADVOGADO:
Edivaldo Medeiros Santos Júnior OAB/PB 10.964.02 APELADO: LG Eletronics Do Brasil LTDA.ADVOGADO:
Carlos Alexandre Moreira Weiss OAB/MG 65.513.RESULTADO DIA 26.03.19-“Negou-se provimento a apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS45– APELAÇÃO CIVEL Nº 0005715-72.2011.815.0251.ORIGEM : 4º Vara da Comarca
Patos.APELANTE: Demétrio Morais de Medeiros.ADVOGADO: Damião Guimaraes Leite OAB/PB 13.293.
APELADO: DETRAN/PE- Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco.ADVOGADO: Walter de Moura Agra OAB/PB RESULTADO DIA 26.03.19-“Deu-se provimento ao recurso nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR46–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0046377-95.2013.815.2001.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: André Castelo
Branco da Silva.ADVOGADO: Jurandir Pereira da Silva OAB/PB 5.334,: André Castelo Branco da Silva
OAB/PB 18.788.EMBARGADO: VRG Linhas Aéreas S/A.ADVOGADO: Marcio Vinicius Costa Pereira OAB/RJ
84.367, Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.513.RESULTADO DIA 26.03.19-““Embargos rejeitados, nos
termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR47– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0021825-56.2012.815.0011.ORIGEM: 1º vara da Comarca de Campina
Grande.EMBARGANTE: OI Móvel S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO:
Jeane Nasaré Pordeus.ADVOGADO: João Luís Fernandes Neto OAB/PB 14.937.RESULTADO DIA 26.03.19“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR48– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0755729-46.2007.815.2001.ORIGEM: 15º Vara Cível
da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Dalva Maria Soares da Luz.ADVOGADO: Everaldo Gomes de
Leiros Júnior OAB/PB 11.010, José Virgolino de Sousa OAB/PB 5.177, Paulo Luciano Beserra OAB/PB
10.076.EMBARGADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314A.RESULTADO DIA 26.03.19-“Embargos acolhidos parcialmente, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR49– AGRAVO INTERNO Nº 000421676.1990.815.2001.ORIGEM: 3º vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: COCIGA- Empresa de Construções Civis Queiroga LTDA.ADVOGADO: José Procópio de Barros OAB/PB 659, Robertyo Vasconcelos
Alves OAB/PB 2446AGRAVADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A.ADVOGADO:Fernanda Halime F. Gonlaves OAB/PB 10.829.RESULTADO DIA 26.03.19-“Retirado de pauta para melhor tramitação”.RELATOR(A):
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR50– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000396-91.2016.815.0981.ORIGEM
1º Vara da Comarca de Queimadas.APELANTE: Severino Ramos.ADVOGADO: Hewerton Dantas de Carvalho OAB/PB 15.989.APELADO: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A.ADVOGADO: Lourenço Gomes de
Gadelha de Moura OAB/PE 21.233, Leonardo NascimentoGonçalves Drumond OAB/MG 62.626, Wladislau
Barros Siqueira OAB/PE 36.867.,RESULTADO DIA 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR51– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015127-10.2014.815.2001.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORA: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: José Silva Lima.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.RESULTADO DIA
26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR52– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009919-11.2015.815.2001.ORIGEM:
2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORA:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Hardaman FulgêncioRocha.ADVOGADO:Alexandre
Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.RESULTADO DIA 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR53–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000105-75.2016.815.0081ORIGEM: Vara Ùnica da Comarca de Bananeiras.APELANTE:
Antônio Mendes da Cruz.ADVOGADO: Cleidisio Henrique da Cruz OAB/PB 15.606.APELADO: Banco
Bradesco Cartões S/A.ADVOGADO: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira OAB/PB 26.687.RESULTADO DIA 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR54– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0070408-16.2012.815.2001.ORIGEM:
