DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 041/79 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00190 Processo: 0042861-81.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ILMARIA ARAUJO ALVES ADVOGADO: 001623PB JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seVISTOS ETC...DIANTE DO EXPOSTO JULGO IMPROCEDENTE, EM PARTE, A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, PARA ABSOLVER A ACUSADA ILMARIA ARAUJO ALVES, APENAS DA
IMPUTAÇÃO P/PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 168,§1º,III
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00191 Processo: 0000303-36.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO WELBERT NOGUEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 027090PR ANDRE PEIXOTO DE SOUZA , 002658PB FRANCISCO
OLIVEIRA DE QUEIROZ , 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-seOS
ADVOGADOS DA DECISÃO DE FLS. 510/511. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, MANUTENÇÃO DA AUDIÊNCIA, BEM COMO REJEIÇÃO DE EXCEÇÃO DE COISA JULGADA.
00192 Processo: 0000668-80.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FRED GLADSTONE
LEITE DE SA ADVOGADO: 024648PB CAROLINA NOBREGA SILVEIRA. Despacho: Intime-sea advogada para que acoste aos autos o instrumento procuratório
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00193 Processo: 0006260-42.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VAGNER EVARISTO DA SILVA
ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Alegacoes finais apresentadaspelo MP. Prazo aberto para apresentação de Alegações pela Defesa.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00194 Processo: 0006848-49.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDINALDO LIMA HERCULANO ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Extincao de punibilidade
decretada sentença julgada parcialmente procedente.
00195 Processo: 0008220-04.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDRIZ ARAUJO FELIX
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: ALBERTO ARAUJO FELIX ADVOGADO:
013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: ITALO VICTOR CAVALCANTE DE SOUSA ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoriaPublicação no sistema
Inteiro Teor e Registro Virtual de Sentenças.
00196 Processo: 0025477-23.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JAQUELINE GONCALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013261PB ANTONIO BRUNO COSTA SABACK , 016929PB EVANILDO
NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-seMantenho o regime fechado, para o início do
cumprimento da pena,bem como deixo de proceder a substituição por restritiva de direito.Decisãopublicada
no Inteiro Teor.
00197 Processo: 1112222-08.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSINALDO DE ARAUJO
AMARO ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: RONYELLISON DO O ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. REU:
WELSON ROBSON DO O NASCIMENTO ADVOGADO: 025400PB GISINALDO LOPES DA SILVA. REU:
AMANDA CILENE BATISTAREU: CAIO VINICIUS NASCIMENTO ARAUJOREU: ADERVAL OLIVEIRA
DO OREU: DIANA PRISCILLA DO O NASCIMENTO ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA
SILVA. Despacho: Intime-seAutos à defesa para apresentar as alegações finais,no prazo de 05(cinco)dias.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00198 Processo: 0000644-17.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOACIR ALVES FEITOSA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00199 Processo: 0000187-19.2014.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00200 Processo: 0000210-62.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00201 Processo: 0000211-47.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00202 Processo: 0000212-32.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00203 Processo: 0000215-84.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00204 Processo: 0000216-69.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00205 Processo: 0000221-91.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00206 Processo: 0000222-76.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00207 Processo: 0000223-61.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00208 Processo: 0000243-52.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00209 Processo: 0000325-83.2014.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LUIS GONSAGA DE LIMA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora quanto
ao Precatório expedido.
00210 Processo: 0000335-30.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00211 Processo: 0000504-85.2012.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00212 Processo: 0000509-10.2012.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00213 Processo: 0000510-92.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00214 Processo: 0000631-23.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00215 Processo: 0000632-08.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
39
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00216 Processo: 0000633-90.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00217 Processo: 0000805-76.2005.815.0941 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: LUIZ BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para ter vista do
Precatório expedido.
00218 Processo: 0000988-66.2013.815.0941 - INVENTARIO LITISCONSORTE: LUIZA SOLANGE ALVES PEREIRA ADVOGADO: 017355PE LAUDICEIA ROCHA DE MELO BARROS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser oficiado a oab.
00219 Processo: 0001065-75.2013.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA APARECIDA BATISTA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte
autora para ter vista do RPV expedido.
00220 Processo: 0001083-67.2011.815.0941 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00221 Processo: 0001281-36.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00222 Processo: 0001282-21.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00223 Processo: 0001283-06.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00224 Processo: 0001287-43.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00225 Processo: 0001291-80.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00226 Processo: 0001294-35.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00227 Processo: 0001325-55.2013.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA APARECIDA RAMOS DE LIMA ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA , 039517PE MANOELA LETICIA DE OLIVEIRA MARCOLINO. Despacho: Intime-se a parte autora para ter vista do RPV
expedido.
00228 Processo: 0001330-77.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00229 Processo: 0001331-62.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00230 Processo: 0001333-32.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00231 Processo: 0000038-61.2019.815.0031 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE BARROS DOS SANTOS
ADVOGADO: 023940PB MOISES LIMA DOS ANJOS , 024859PB GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/04/2019, as 09:00hs.
00232 Processo: 0000052-45.2019.815.0031 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDVAN EUGENIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017833PB ALINE MARTINS BELARMINO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/04/2019, as 09:00hs.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00233 Processo: 0000036-81.2016.815.0521 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: COPACABANA CONSTRUTORA E
INCORPORAÇÃO LTDA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. AUTOR: MUNICIPIO DE
ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0000213-16.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VALTER DA SILVA
ADVOGADO: 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA , 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO
BUTRUS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0000659-53.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO VIEIRA ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0000915-25.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se a parte executada para providenciar o pagamento, no prazo maximo de15 dias, sob pena
de transformar em divida ativa da fazenda publica.
00237 Processo: 0001386-51.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ANTONIA SEVERINA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA , 012506PB RODRIGO RODOLFO
RODRIGUES. AUTOR: LUZIA TARGINO DE ARAUJO ADVOGADO: 012506PB RODRIGO RODOLFO
RODRIGUES. AUTOR: ALBERTO MARINHO DA SILVA ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA , 012506PB RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. AUTOR: JOSE HELENO ROSA ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA , 012506PB RODRIGO RODOLFO RODRIGUES.
REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0001439-90.2013.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: CEDAL COOPERATIVA DE ENERGIA
DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00239 Processo: 0000333-45.2007.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: SOTERO LUCINDO FERREIRAREU: ELIENAS
LUCINDO FERREIRA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0000450-46.2001.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: RODOVIARIO
SANTA MONICA DO NORDESTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0000550-54.2008.815.0411 - EXECUCAO FISCAL REU: JUCELINO MARCELINO RAMOSAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0000594-92.2016.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TRANSWAC TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
