DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019
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TOS SILVA ADVOGADO: 022523PB PAULO CESAR COSTA DIAS , 024411PB VANESSA SAMARA
FERREIRA LEANDRO. INDICIADO: DARLAN ALMEIDA XAVIER DE SA ADVOGADO: 011137PB
HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes rés para no prazo de 05 dias
oferecer alegações finais.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00275 Processo: 0000057-82.2010.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO PASCOAL DA
SILVA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: HOSPITAL PEDRO I
ADVOGADO: 001365PB JOSE DE ARIMATEA DAS NEVES , 009604PB FABRICIA BATISTA NEVES
SANTOS , 014263PB FABIANA BATISTA NEVES. REU: ADEMIR C WANDERLEY ADVOGADO: 001365PB
JOSE DE ARIMATEA DAS NEVES , 002003PB JOSE LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS , 009604PB
FABRICIA BATISTA NEVES SANTOS. Despacho: Intime-se partes manifestacao acerca manutencao
prova pericial. hipotese emque devem indicar peritos ou se desejam o julgamento antecipado da lide
formulando o req. que entenderem de direito. Prazo comum 15 dias.
00276 Processo: 0000199-33.2003.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE WALDEREDO CAVALCANTI FARIAS ADVOGADO: 003765PB GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS , 011916PB WAGNER
MARSICANO DE MELO. Despacho: Intime-se parte autora, juntar aos autos certidão obito requerido.
Prazo da Lei
00277 Processo: 0000308-61.2014.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO.
Despacho: Intime-seexpedicao alvara indeferido. materia preclusa ja decidido fls. 99. Indicar bens
passiveis de penhora ou requerer o que entender de direito,informando tratar-se execucao honorarios
advocaticios.Prazo de 15 dias
00278 Processo: 0000309-46.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se rejeito o pedido formulado à fl. 100.
00279 Processo: 0000316-19.2006.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: J. T. L. C. ADVOGADO:
003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho:
Intime-se penhora on line negativa. indicar bens passiveis de penhora ou requerer o que entender de
direito. Prazo de 15 dias.
00280 Processo: 0000417-70.2017.815.0031 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARCIANO DUARTE DA
ROCHA ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Sentenca: Embargosjulgados
procedente.
00281 Processo: 0000426-66.2016.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA ,
014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se parte autora por seu representante legal, para informar ao juizo se t em interesse no
prosseguimento de feito. Prazo de 05 dias.
00282 Processo: 0000429-36.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: NILZA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011457PB KILMA MAISA DE LIMA GONDIM. Despacho: Intime-se nanifestacao precatorio/
RPV expedido. Prazo de 05 dias.
00283 Processo: 0000609-13.2011.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JUAREZ TAVORA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intimese parte requerida para apresentacao de suas alegacoes finais no prazo de 15 dias.
00284 Processo: 0000637-73.2014.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS. Despacho: Intime-se petição indeferida. remoção restrição veículo efetivada. intime-se ainda
indicar bens passiveis de penhora ou requerer o que entender de direito. Prazo de 15 dias.
00285 Processo: 0000646-16.2006.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MANOEL BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO: 011124PB DORIVALDO FERREIRA GOMES , 010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO , 128341PB NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 021714PB FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se manifestacao calculos
elaborados contadoria judicial. Prazo de 15 dias.
00286 Processo: 0000751-41.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 016264PB ANNA
RAFAELLA MARQUES. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da inicial para habilitar a viúva do
falecido,no prazo de dez dias
00287 Processo: 0000787-74.2002.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010773PB CARLA DE PADUA SILVEIRA DE MELO , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se penhora BACENJUD negativa. indicar bens
passiveis de penhora ou requerer o que entender de direito. Prazo de 15 dias.
00288 Processo: 0000835-76.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDRE GOMES VIEIRA
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se sobre o documento de fl. 79/80, diga a parte autora, no prazo de
dezdias
00289 Processo: 0000967-90.2002.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 010588PB DANILO
DUARTE QUEIROZ , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intimesepenhora RENAJUD negativa. Indicar bens passiveis de penhora ou requerer o que entender de direito.
Prazo de 15 dias.
00290 Processo: 0000979-89.2011.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCOS WALTER RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se o advogado que subscrito da peça de fl.164/165, para regularização da referida petição, assinando-a, sob pena de desconsideração
00291 Processo: 0001213-95.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA FERREIRA DA
CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 016264PB
ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Intime-se defiro conforme requerido à fl. 91. Vista/carga pelo
prazo de dez dias
00292 Processo: 0001215-65.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA FERREIRA DA
CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 016264PB
ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Intime-se vista/carga dos autos pelo prazo de dez dias
00293 Processo: 0001220-87.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ETERNA DA SILVA
ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 016264PB ANNA RAFAELLA
MARQUES. REU: BCV BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Sentenca: Intime-se rejeito a exceção de pré-executividade
00294 Processo: 0001266-13.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CRISTINA DE SOUZA ADVOGADO: 021024PB MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA. Ato Ordinatorio: autos devolvidos TJ/
PB. Requerer o que entneder de direito. Prazo de15 dias.
00295 Processo: 0001357-69.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL COSTA CAVALCANTI ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00296 Processo: 0001380-83.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES
ALVES MARTINS ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA
DANTAS MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. REU: BANCO BGN BANCO
CETELEM S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Sentenca: Intime-se rejeito
a exceção de pré-executividade
00297 Processo: 0001469-09.2014.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN
ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se prazo
suspensao decorrido. indicar bens passiveis de penhora ou requerer o que entender de direito. Prazo de
15 dias.
00298 Processo: 0001596-15.2012.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se penhora BACENJUB negativa. requerimento indeferido. Indicar bens passiveis de penhora ou requerer o que entender de direito.
Prazo de 15 dias.
00299 Processo: 0001598-53.2010.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSE VALDIR DE FRANCA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se manifestacao calculos elaborados contadoria judicial. prazo de 15 dias.
00300 Processo: 0001687-03.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a Fazenda
Publica devedora na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30(trinta) dias e nos
proprios autos, impugnar a execução. art. 535 do CPC).
00301 Processo: 0001818-12.2014.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se informar se pretende produzir outras provas e especifica-las em casopositivo. Prazo comum de 15 dias.
00302 Processo: 0002309-48.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA ALICE SANTOS
DE MOURA ADVOGADO: 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA.
REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 022425PB ESLLEY ARRUDA BRAGA. Despacho:
Intime-se prova pericial indeferida. intime-se informar se pretendem produzir o utras provas em audiencia, especificando-as em caso positivo. Prazo de 15 dias.
00303 Processo: 0002310-33.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA ALICE SANTOS
DE MOURA ADVOGADO: 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA.
REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 022425PB ESLLEY ARRUDA BRAGA. Despacho:
Intime-se prova pericial indeferida. informar se pretende produzir provas em audiencia, especificando-as.
Prazo de 15 dias.
00304 Processo: 0002311-18.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA ALICE SANTOS
DE MOURA ADVOGADO: 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA.
REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 022425PB ESLLEY ARRUDA BRAGA. Despacho:
Intime-se prova pericial indeferida. informar se pretende produzir provas em audiencia, especificando-as.
Prazo de 15 dias.
00305 Processo: 0002318-49.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LUIZ DE ARAUJO FERREIRA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. REU: MARIA DAS DORES DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se Requerimento de adiamento
maudiencia indeferido. Audiência realizada. Intime-se ainda apresentar alegações finais no prazo legal.
00306 Processo: 0002323-32.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o executado para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento no importe de R$ 5.000,00, sob pena
de incidência de multa de 10%
00307 Processo: 0002446-30.2016.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO ,
156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00308 Processo: 0002496-56.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Despacho: Intime-se parte promovida
informar se concorda ou nao com o pedido de desistencia, entendendo seu silencio como concordancia.
Prazo de 15 dias.
00309 Processo: 0002526-28.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
SOUSA ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA. REU: ARMAZEM PARAIBA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. Sentenca: Intime-se rejeito os embargos a
execução
00310 Processo: 0002769-35.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DA
SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimese autos devolvidos TJ/PB. Requerer o que entender de direito. Prazo de15 dias.
00311 Processo: 0002829-08.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. REU: MUNICIPIO DE
ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00312 Processo: 0003325-71.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA ,
020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se autos
devolvidos TJ/PB. requerer o que entender de direito. Prazo de15 dias.
00313 Processo: 0003999-49.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIANE PEREIRA SILVA
ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. REU: ENERGISA ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017314PB WILSON SALES
BELCHIOR. REU: ASSURANT SEGURADORA S/A ADVOGADO: 123514SP ANTONIO ARY FRANCO
CESAR. REU: ACE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho: Intime-se sobre os calculos de fl. 115/117, digam as partes, no prazo de dez dias
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00314 Processo: 0000313-87.2013.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALECSANDRO MARIANO DA
SILVA ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA. Despacho: Intime-se a advogada do réu Alecsandro M. da
Silva, para apresentar razões de recurso em favor do referido réu, no prazo de 08 (oito) dias.
00315 Processo: 0000313-87.2013.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALECSANDRO MARIANO DA
SILVA ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA. Despacho: Intime-se o réu Alexsandro M. da Silva, por
sua advogada, do despacho que INDEFERIU o pedido de REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA,
datado de 09/04/2019.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00316 Processo: 0000374-26.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ALVES DE MEIRELES ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019905B ANA CAROLINA
MARTINS DE ARAUJO. REU: INEC INSTITUTO NORDESTE E CIDADANIA ADVOGADO: 014623CE
DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS , 025350CE INGRID ALBUQUERQUE RIBEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0000433-82.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE JOSE PAULINO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0000788-24.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA MARIA SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MÁRCIA MELLO ADVOGADO:
010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0000859-02.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0000995-28.2011.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ. REU: RIDSON CHARLES DE SOUSA PEREIRA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. REU: RIDSON CHARLES DE SOUZA
PEREIRA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. REU: RICHARDSON DE SOUSA PEREIRA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0001040-32.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0001321-12.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DAMÁSIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0001490-43.2009.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: CEDAL COOPERATIVA DE ENERGIZACAO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00324 Processo: 0001511-77.2013.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
JACKSON RODRIGUES MARQUES ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00325 Processo: 0000273-09.2006.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE ADVOGADO: 010235PB BRUNO FARO ELOY DUNDA , 008014PB HILTON BATISTA DE
ANDRADE. REU: CERMARIS AGRICULTURA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0000711-69.2005.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: BAYEENSE COM E
REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0000719-41.2008.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FAZENDA CAMARAO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
