DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019
00719 Processo: 0001625-89.2016.815.0301 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA LUCIA PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00720 Processo: 0001964-19.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENIS DEKIAN LIMA DE
SOUSA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR: STEVLANA BESERRA LIBERATO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: JOSE ALVES
FEITOSA FILHO ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS , 016649PB KLEYNER ARLEY
PONTES NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00721 Processo: 0002657-71.2012.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: LAURECY PEREIRA PAIXAO ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00722 Processo: 0002744-22.2015.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE POMBAL ADVOGADO: 013869PB JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. REU: FRANCISCO LOURENCO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00723 Processo: 0000076-73.2018.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADROVANO GOMES BARBOSA ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Sentenca: Intime-seExtincao da punibilidade
00724 Processo: 0000496-15.2017.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: FRANCISCA VANIA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Sentenca: Intimeseextincao da punibilidade
00725 Processo: 0000874-68.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LEDA DE OLIVEIRA
FREITAS ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES , 008532PB CLENILDO BATISTA
DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seus causídicos, para apresentarem suas
alegações finais, em forma de memoriais, no prazo legal.
00726 Processo: 0002217-07.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILSON GONCALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Sentenca: Intime-seExtincao da Punibilidade
3A. VARA DE POMBAL NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00727 Processo: 0000541-53.2016.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE SAO BENTINHO ADVOGADO: 017416PB JACKSON DA COSTA RIBEIRO. REU: FRANCISCO ANDRADE CARREIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00728 Processo: 0001014-73.2015.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: JAILDA RIBEIRO FERNANDES ADVOGADO: 020768PB ALINE RODRIGUES GOMES OLIVEIRA , 019975PB TARCISIO EWERTON PEREIRA
OLIVEIRA. REU: JOSIMAR RODRIGUES RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00729 Processo: 0001321-95.2013.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 011562PB AURELIO HENRIQUE F DE FIGUEIREDO. REU: SANDRA ANDRADE
PAULINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00730 Processo: 0001475-50.2012.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. REU: SANDRA ANDRADE
PAULINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00731 Processo: 0002124-10.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO FLORENCIO NOE ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00732 Processo: 0002486-46.2014.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES.
REU: ROSIRENE SANTANA DE OLIVEIRA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00733 Processo: 0001519-64.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO , 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA ,
016381PB PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO RANGEL. REU: CARLOS ANTONIO NOBREGA FARIAS
ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: ARABELA NOBREGA FARIAS
ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: SEBASTIAO CARLOS ARAUJO DE
FARIAS ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se os advogados dos réus, para comparecerem a audiência de Instrução e julgamento designada para o dia 23/05/2019
às 09:00hs, na sala de audiência da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB.
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00745 Processo: 0000917-43.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a promovida para pagar
as custas finais (R$ 49,75), no prazo de até 05 (cinco) dias.
00746 Processo: 0000941-71.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a promovida para pagar
as custas finais no valor de R$ 213,36 no prazo de até 05 (cinco) dias.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0000477-40.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se a parte promovida para
pagamento das custas processuais, conforme determinado na sentenca de fls. 63/64 dos autos, no prazo
de 10 (dez) dias.
00748 Processo: 0001333-72.2014.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO DELMIRO DA SILVAREU: MARGOT BARBOSA SCHULZEREU: MOESIA LIMA BERNARDO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0002552-86.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS ADVOGADO: 015713PB
JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
QUEIMADASREU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
DA PARAIBAINTERESSADO: SEVERINO DE SOUZA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0002692-23.2015.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JACO MOREIRA MACIEL ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00751 Processo: 0001009-43.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DONATO PEREIRA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 05(cinco)dias.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00752 Processo: 0001512-11.2011.815.0981 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ELMA GOMES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. REU: INES GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00753 Processo: 0001347-22.2015.815.0981 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: AMELIA SILVIA RIBEIRO
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0001449-10.2016.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0002349-27.2015.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00756 Processo: 0000041-76.2017.815.0551 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: R. N. F. L. ADVOGADO:
008399PB DARCIANO BARROS DOS SANTOS. AUTOR: L. F. L. Despacho: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00757 Processo: 0000379-84.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
LIMA FREIRE ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO DE
REMIGIO ADVOGADO: 010971AL MARITIZE SORAYA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0000955-14.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINHTON RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE
REMIGIO ADVOGADO: 010971AL MARITIZE SORAYA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PRATA
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00734 Processo: 0000339-37.2015.815.0681 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA RAMOS LEITE ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE , 026094PE ANDERSON ANDRE DE ALMEIDA LOPES ,
037008PE JAMESON ANDRE DE ALMEIDA LOPES. REU: JOSEFA PIRES DE SOUZAINTERESSADO:
ALINE DAIANE DE SOUSA RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0000007-26.2009.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NREU: JOSE EVARISTO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0000292-82.2010.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ANTELMO SOUZA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0000471-89.2005.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: KARLOTA IND E
COM DE CONFECCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0000593-05.2005.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: CONFECCOES
DOIS IRMAOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00739 Processo: 0000691-48.2009.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: ROSA PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00740 Processo: 0000760-70.2015.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: JOSE EDSON BARRETO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0001323-98.2014.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO/BRASILREU: JOSE EDSON BARRETO JUNIOR ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES , 022143PB SIVONALDO
DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00742 Processo: 0001410-54.2014.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: JOSE ALBERTO
MARCELINO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 034/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00743 Processo: 0000482-40.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE NOGUEIRA
VICENTE ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 013940PB ADYLSON BATISTA
DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00759 Processo: 0000487-57.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WASHINGTON LUIZ CAVALCANTE RIBEIRO ADVOGADO: 017061PB EDYANA MONTEIRO F. DA SILVA. REU: JERONIMO
PAULO MOREIRA LELIS ADVOGADO: 020820PB EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA. Despacho: IntimeseAUDIENCIA DE iNSTRUÇÃO E jULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 23.05.2019 ÀS08H30 NO
fORUM DE rIO tINTO.
00760 Processo: 0000514-40.2015.815.0581 - GUARDA AUTOR: ITAIR COSME DA SILVA ADVOGADO: 003231PB
MARIA DO ROSARIO LIMA. REU: SANDRA MARINHO DA SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO
SOUZA DO ESPIRITO SANTO , 017135PB JOSIENE ALVES MOREIRA. Despacho: Intime-se Declino da
competência em favor da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Piracicaba-SP, determinando
a remessa para aquele juízo, com baixa na distribuição e arquivamento dos autos.
00761 Processo: 0000774-20.2015.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. S. C. ADVOGADO:
019473A SERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que lhe aprouver de acordo
com o art. 4º do decreto-lei 911/69, no prazo de cinco dias.
00762 Processo: 0001093-56.2013.815.0581 - EXIBICAO AUTOR: SEVERINO DOS RAMOS DA CRUZ SILVA
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO.
Despacho: Intime-se Aguarde-se a manifestação da parte interessada no prazo de 10 dias. Inexistindo
qualquer petição,naquele prazo, arquive-se, dando baixa nadistribuição.
00763 Processo: 0001764-16.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MECIA DA COSTA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para dizerem se têm mais alguma prova a
produzir, no prazo de três dias.
00764 Processo: 0001964-86.2013.815.0581 - EXECUCAO FISCAL REU: PEMEL EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIA E COM LTDA ADVOGADO: 013003A LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO. Despacho: Intimese o advogado constituido pela demandada pemel - empreendimentos agroindustria e comercio ltda para
assinar a peticao de fls 103/106, no prazo de 5 dias.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00765 Processo: 0000205-81.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO BUARQUE DE SOUZA
SILVESTRE ADVOGADO: 011114RN SEBASTIAO CARLOS DERICK. INDICIADO: JOSE FREDSON
DINIZ MORAIS ADVOGADO: 016988RN ANDRE SEVERINO DE ARAUJO GAMBARRA. Despacho:
Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento no dia 21/05/2019 as 10 horas no forum local bem assim da
expedicao das cartas precatorias para acompanharem nos juizos deprecados e indeferidos pedidos
revogacao pris preven
00766 Processo: 0000205-81.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO BUARQUE DE SOUZA
SILVESTRE ADVOGADO: 011114RN SEBASTIAO CARLOS DERICK. INDICIADO: JOSE FREDSON
DINIZ MORAIS ADVOGADO: 016988RN ANDRE SEVERINO DE ARAUJO GAMBARRA. Despacho:
Intime-seindeferido os pedidos de revogacao das prisoies preventilvas
SANTA RITA
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00744 Processo: 0000740-79.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Despacho: Intime-se a promovida para pagar as custas finais (R$ 195,49), no prazo de até05
(cinco) dias.
1A. VARA DE SANTA RITA NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00767 Processo: 0001079-70.2018.815.0331 - REVISAO CRIMINAL REU: HALLEY DE SOUZA BEZERRA
ADVOGADO: 010342PB SERGIO LISBOA MOREIRA. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer
a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/05/2019 as 09:00 hrs neste forum.
