DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00713 Processo: 0000686-80.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO ROSARIO DA
SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: ARMAZEM PARAIBA N
CLAUDINO E CIA LTDA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: ZTE
DO BRASIL IND COM SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: 353041SP HELVIO SANTOS
SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00714 Processo: 0000872-74.2012.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DECSON BEZERRA DE
MEDEIROS FILHO ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 013236A SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00715 Processo: 0001428-28.2002.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: JOSE ALVES NOBREGAREU: JOSE ALVES NOBREGAREU: ESPOLIO DE MANOEL ALVES DA NOBREGAAUTOR: SEBRAE
ADVOGADO: 008230CE REGINA HELENA E COSTA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00716 Processo: 0001737-73.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00717 Processo: 0001877-29.2015.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE POMBAL
ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES. REU: MARIA NAILDE SILVA DE
ASSIS GALDINO ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00718 Processo: 0002294-89.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NAILDE SILVA DE
ASSIS GALDINO ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE POMBAL ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00719 Processo: 0002403-69.2010.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013236A SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS. REU: DECSON
BEZERRA DE MEDEIROS FILHO ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00720 Processo: 0000742-45.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA BENEDITA DA SILVA
VICENTE ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA
, 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00721 Processo: 0000876-72.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ARMAZEM PARAIBA N CLAUDINO CIA LTDA ADVOGADO: 013611PB GEORGE CAMPOS DOURADO. Despacho: Intime-seo executado, para, no prazo de 05 dias comprovar que as quantias tornadas indisponiveis sao impenhoraveis ou
ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos finaceiros
00722 Processo: 0001240-44.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DIEGO FREITAS
PEREIRA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes sobre o inteiro teor da sentença prolatada
nos autos.
00723 Processo: 0001712-79.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO DANTAS PEREIRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00724 Processo: 0001846-53.2008.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 017595PB CARLOS EDUARDO BATISTA PIMENTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00725 Processo: 0002759-64.2010.815.0301 - DEPOSITO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO:
168016SP DANIEL NUNES ROMERO. REU: DIEGO QUEIROGA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00726 Processo: 0000873-20.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ASSIS FARIAS ADVOGADO: 016367PB JORDAO DE SOUSA MARTINS. REU: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-seJulgo improcedente o
pedido,ao tempo em que REJEITO OS EMBARGOS,determinando o imediato prosseguimento do processo executivo.
00727 Processo: 0000873-20.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-seA parte promovida
para,querendo,se manifestar,no prazo de 24 horas a respeito do despacho de fls. 124 que determinou a
expedição de alvara sobre valor incontroverso nos autos.
3A. VARA DE POMBAL NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00728 Processo: 0000091-42.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intime-se o
advogado do réu, para comparecer a audiência de Instrução e julgamento designada para o dia 30/05/2019
às 09:00hs, na sala de audiência da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB.
00729 Processo: 0000458-66.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA SANTOS DE
SOUSA ADVOGADO: 023694PB THYAGO DANTAS FERNANDES. REU: FRANCEILTON DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado do réu,
para comparecer a audiência de Instrução e julgamento designada para o dia 30/05/2019 às 11:40hs, na
sala de audiência da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB.
00730 Processo: 0002496-27.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOSE DE MOURA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA ,
017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. Despacho: Intime-se o advogado do réu, para comparecer a audiência de Instrução e julgamento designada para o dia 11/07/2019 às 10:20hs, na sala de
audiência da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB.
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00731 Processo: 0000827-40.2012.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 004123PB WILMA MARQUES LIMA E ROSAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00732 Processo: 0001282-05.2012.815.0311 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA EDNALVA DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: LEDECLER DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00733 Processo: 0000404-10.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE
CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00734 Processo: 0000555-34.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0000851-56.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS ADVOGADO: 015713PB
JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUEIMADASREU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA
PARAIBAINTERESSADO: REGINALDO DA SILVAINTERESSADO: JOSE LEANDRO DA SILVAINTERESSADO: MARIA SILVA CAMELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
41
00736 Processo: 0001035-46.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREUZA DE LUCENA
SILVA ADVOGADO: 002921PB JOSE DE PAULA REGO. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0001643-10.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: LUIZ CARLOS SILVA RODRIGUESREU: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAREU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUEIMADAS PB ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR.
REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0001921-11.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: JOSE KAIK HENRIQUE LOPESREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS PB ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. REU:
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PBREU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBAREU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00739 Processo: 0002016-41.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: JOSEFA GOMES PEREIRAREU: GOVERNO DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. REU: SECRETARIA DE
SAUDE DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00740 Processo: 0000871-76.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO DE OLIVEIRA
CELESTINO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. VITIMA: JASON VASCONCELOS
MARINHOVITIMA: NILSON TEOFILO DA SILVAVITIMA: ROZIVALDO SOUSA SANTIAGOVITIMA: JUVENAL DE SOUSA LIMAVITIMA: JOSIVAL LEANDRO BERNARDOVITIMA: WILLIAM DE FREITAS RIBEIROVITIMA: JOAO PAULINO DA CUNHA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 21/05/2019, às 10:30h, na 1 Vara de Queimadas-PB.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00741 Processo: 0002877-95.2014.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. C. ADVOGADO: 019290PB
MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO. REU: S. S. S. C. ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL
BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00742 Processo: 0000100-70.1996.815.0981 - EXECUCAO FISCAL REU: POSTFORT IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 006823PB CELEIDE QUEIROZ E
FARIAS. AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 005147PB EDSON FRANCISCO DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00743 Processo: 0000198-25.2014.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESPOLIO DE SAULO LEAL ERNESTO DE MELOREPRESENTANTE LEGAL:
RENATA MONTEIRO ERNESTO DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00744 Processo: 0000763-52.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
VIEIRA SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00745 Processo: 0000891-92.2003.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: ELIZABETE FERREIRA ARAGAO ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 007548PB ROSANGELA DE LOURDES DE O
MENEZES , 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU: ESPOLIO DE SEVERINO DA SILVA
ARAGAOAUTOR: MARIA HELENA SILVA DE SOUSA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA
SILVA , 012498PB GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS , 011523PB PATRICIA
ARAUJO NUNES. AUTOR: RAIMUNDO FABIO FERREIRA ARAGAO ADVOGADO: 006916PB ANTONIO
CARLOS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00746 Processo: 0000980-95.2015.815.0981 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. E. P.REU: L. M.
H.INTERESSADO: G. H.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0000992-12.2015.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: W. A. S. F. ADVOGADO:
007203PB MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. AUTOR: M. V. F. A. ADVOGADO: 007203PB MARISE
PIMENTEL FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: F. F. A. ADVOGADO: 007203PB MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. REU: M. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00748 Processo: 0001136-64.2007.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0001172-96.2013.815.0981 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEIMADAS ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. REPRESENTANTE LEGAL:
JACO MOREIRA MACIEL ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. REU:
JOSE AMARO DOS SANTOSREU: LUIZ CARLOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0001189-40.2010.815.0981 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA HELENA SILVA DE
SOUZA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012498PB GIOVANNA BRANDAO
CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: GIOVANI FERREIRA ARAGAO ADVOGADO: 009616PB RAMONILSON ALVES GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0001270-23.2009.815.0981 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: H. D. O. ADVOGADO: 017826PB
MARIA IOONE DE LIMA MAHON , 017965PB RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA , 009007PB
MARGARETH EULALIO RAPOSO. REU: E. S. G. D. ADVOGADO: 006535PB LAURIMA FIRMINO DA
SILVA , 002815PB NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. INTERESSADO: H. G. D. ADVOGADO:
009007PB MARGARETH EULALIO RAPOSO , 017826PB MARIA IOONE DE LIMA MAHON , 017965PB
RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0001319-88.2014.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/
PB ADVOGADO: 007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0002007-84.2013.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: GILBERTO MUNIZ DANTAS ADVOGADO: 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0002282-28.2016.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO
FREIRE DUARTE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0002959-29.2014.815.0981 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESPOLIO DE SAULO LEAL
ERNESTO DE MELO ADVOGADO: 006411PB SEVERINO BATISTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00756 Processo: 0001023-27.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALVARO VITAL DE MELO
ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. Despacho: Intime-se do indeferimento do
pedido de liberdade provisória.
00757 Processo: 0001029-68.2017.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: LARISSA KESSIA MEDEIROS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00758 Processo: 0001364-53.2016.815.0551 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGA-
