DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019
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00417 Processo: 0010390-46.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIO MAURO CIRINO MARQUES ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. VITIMA: HELENA CIRINO MARQUESVITIMA: BENEDITO CLEMENTINO MARQUES Despacho: Intime-se para audiencia de propositura
de suspensao processual designada para odia 16 de maio de 2019, pelas 16:00 horas.
00418 Processo: 0012377-88.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO LUDGERIO PEREIRA
FILHO ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO. Despacho: Intime-separa se pronunciar sobre a testemunha Maria Lima Barbosa, nao localizada
00419 Processo: 0039044-09.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO SERGIO LIRA SOARES
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-separa se pronuncia
acerca do teor da peticao e dos documentos de fls.6576 e da nao localizacao do denunciado no seu
endereco, no prazo de 05dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00420 Processo: 0000368-89.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE JANIO PINTO DA SILVA
ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. VITIMA: JOSEILSON ROQUE DA SILVA
Despacho: Intime-separa APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.
00421 Processo: 0010686-97.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON GOMES DE ALMEIDA
ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: RONIERE SILVA VIEIRA
ADVOGADO: 003280PB LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais, no
prazo legal
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00422 Processo: 0004458-72.2019.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: DELEGACIA DE REPRESSAO DE CRIMES CONTRA A INFANCIA ADVOGADO: 019927PB DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de revogação de prisão preventiva
00423 Processo: 0006615-52.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO ISAC BENTO DE ARAUJO ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se PARA
APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00424 Processo: 0006986-84.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIANE CALIXTO DA SILVA
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se da setenca de
extincao da punibilidade.
00425 Processo: 0017338-38.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO BENICIO LUCENA
ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE , 025404PB GABRIELA NEVES BELEM. Despacho:
Intime-seos advogados para apresentarem as alegações finais no prazo legal
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00426 Processo: 0004481-18.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROBSON FELIX FERREIRA
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI , 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. Despacho: Audiencia designada dia 15/05/2019 pelas 14h20.
00427 Processo: 0004737-58.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: TATYANY SOUZA DA COSTA
ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada dia
15/05/2019 pelas 14h25.
00428 Processo: 0007623-64.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON LUIZ BRANDAO
ADVOGADO: 018916PB LUIS EDUARDO FURTADO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 14/05/2019 pelas 14h45, bem como a intimação do despacho de fls.55,
que julgou prejudicado o pedido.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0000015-24.2007.815.0941 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0000141-30.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IMACULADA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0000262-63.2011.815.0941 - INVENTARIO AUTOR: AURIONETE FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0000625-50.2011.815.0941 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: L. T. M. N. ADVOGADO:
002405PB ALESSANDRO TRIGUEIRO C. B. B. LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0000771-52.2015.815.0941 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES , 019738PB
ARMANDO FERREIRA TERESO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0001033-36.2014.815.0941 - APURACAO DE INFRACAO REU: WENDEL TADEU FIGUEIREDO DE MELO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0001122-59.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ HENRIQUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0001125-14.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ HENRIQUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0001251-35.2012.815.0941 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOAO EVANGELISTA QUIRINO
FELIX ADVOGADO: 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO , 018196PB MARCELA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, pagar
o débito constante no título executivo judicial, sob pena de multa.
00438 Processo: 0001313-12.2011.815.0941 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETROAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0000106-85.2005.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DONIZETE GOUVEIA LIMA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. AUTOR: JOAO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. AUTOR: ALBA FIRMINO OLIVEIRA MARCELINO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: intime-se o exequente para, no prazo de cinco dias, falar sobre a peticao juntada aos autos pela parte adversa.
00440 Processo: 0000246-56.2004.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMIAO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Ato Ordinatorio: intime-se o exequente para, no prazo
de cinco dias, falar sobre a peticao juntada aos autos pela parte adversa.
00441 Processo: 0000336-15.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
o executado na forma do art. 854 do CPC (prazo: 5 dias).
00442 Processo: 0000337-97.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
o executado na forma do art. 854 do CPC (prazo: 5 dias).
00443 Processo: 0000346-25.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: AELSON CAETANO DA
SILVA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. AUTOR: AMANDA LOPES CAETANO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: ARMANDO CAETANO DA SILVA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 29/
05/2019, as 10h40min, no Forum local. A intimacao das partes estasendo realizada por intermedio dos
seus advogados. As partes deverao comparecer acompanhadas das suas testemunhas.
00444 Processo: 0000407-66.2004.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA BEZERRA GREGORIO ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Ato Ordinatorio: intime-se o exequente para, no
prazo de cinco dias, falar sobre a peticao juntada aos autos pela parte adversa.
00445 Processo: 0000586-14.2015.815.0941 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: L. A. S. ADVOGADO: 011015PB
MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 29/05/2019,
as 10h20min, no Forum local.
00446 Processo: 0000826-52.2005.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ADAO TRINDADE ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. AUTOR: IRACI DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. AUTOR: HORLANEIDE JOANA DE JESUS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: intime-se o exequente para, no prazo
de cinco dias, falar sobre a peticao juntada aos autos pela parte adversa.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00447 Processo: 0000487-39.2018.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO BATISTA SANTANA
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA , 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho:
Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 30/05/2019, as 08h00min, no Forum local.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00448 Processo: 0000256-95.1996.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO ONOFRE DE
ARAUJO ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA , 005601PB ELMAR
NOBREGA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, no prazo legal.
00449 Processo: 0000979-89.2011.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MARCUS CORREIA DE LIRA
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se o advogado Vitor
Amadeu Morais Beltrão para, no prazo de cinco dias,regularizar a petição de fls. 164/165, assinando-a sob
pena desconsideração
00450 Processo: 0001387-41.2015.815.0031 - INVENTARIO AUTOR: JOAO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO:
011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. AUTOR: MARLENE FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO
LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE
VISTAS, PRAZO DE 15 DIAS.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 0000535-50.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CATHARINA DE CASSIA
MATIAS COSTA ADVOGADO: 021643PB ERIKA FERNANDES DE SOUZA , 021662PB SARAH DE LIMA
FERREIRA. AUTOR: MARIA EUZA DE SOUZA MARTINS ADVOGADO: 021643PB ERIKA FERNANDES
DE SOUZA , 021662PB SARAH DE LIMA FERREIRA. AUTOR: LUCIANA TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: 021643PB ERIKA FERNANDES DE SOUZA , 021662PB SARAH DE LIMA FERREIRA. AUTOR:
PATRICIA ALVES DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO: 021643PB ERIKA FERNANDES DE SOUZA ,
021662PB SARAH DE LIMA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Fica intimada a parte autora para se manifestar
sobre 395/396 dos autos, no prazo de 15 dias.
00452 Processo: 0000668-63.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMANA FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. REU: BANCO BOMSUCESSO
ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA , 000768PE LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND , 000768PE LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND. Sentenca:
Processo extinto. nos termos do art. 487, II, do CPC. Sentença datada de 10/08/2017.
00453 Processo: 0001014-43.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BALBINA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Reprogramo a audiencia para para o dia 12 de junho de 2019, pelas 9:00h., no Fórum local.
00454 Processo: 0042029-94.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte ré para informar se pretende produzir provas ou o julgamentodo Processo no estado
em que se encontra. Prazo: 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00455 Processo: 0000074-44.2017.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISAAC DE ALCANTARA COSTA
ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA. Despacho: Intime-se a parte ré, por sua advogada, para
apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias.
00456 Processo: 0000349-56.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MARCOS DA ROCHA
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-se a parte ré, por seu
advogado, para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0000034-87.2011.815.0521 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0000375-02.2000.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: CERAMICA SANTA BARBARA S/A
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA , 009576PB NADJA DE OLIVEIRA
SANTIAGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0000383-76.2000.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0000413-23.2014.815.0521 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES
COSTA , 018002PB ALISSON MELO SIQUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0000603-25.2010.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012135PB LUCIANA GURGEL DE AMORIM. REU: JOAO VALENCIO ARAUJO MONTENEGRO ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0000653-56.2007.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0000863-29.2015.815.0521 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 155574SP GUSTAVO PASQUALI PARISE ,
112409SP ALEXANDRE PASQUALI PARISE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0000923-02.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0000986-61.2014.815.0521 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSUÉ ALVES GOMES
ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0001553-24.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO FERNANDO
ALVES RODRIGUES ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO
PAN ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0001823-48.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0002013-11.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSÉ ALVES JANUÁRIO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00469 Processo: 0000300-64.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS MESQUITA DE SOUTO
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes
para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 05/06/2019, às 12:00
horas, no fórum de Alagoinha.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00470 Processo: 0000283-88.2018.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS GONCALVES NASCIMENTO ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. Despacho: Intimese Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 11/06/2019 às 09:00 horas na Comarca de
Araçagi-pb.
