DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019
00189 Processo: 0086897-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011968PB ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. REU: SECRETARIA DA
ADMINISTRACAO ESTADUAL DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0090585-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDES DE
SOUSA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0097862-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REINALDO VIEIRA PEDROSA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0100059-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE PAULO DE FREITAS
MARTINS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0104812-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEIDSON ALVES
RODRIGUES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: MARCOS DE
ARAUJO COSTA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: MARCELO
JOSE GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU:
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0110942-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELVIRA LISBOA
RIBEIRO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0114431-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON ALBERTO DA
COSTA GOMES ADVOGADO: 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA , 016870PB GABRIEL FELIPE
OLIVEIRA BRANDAO , 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0122538-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA PEDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0395258-16.2002.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO REU:
ANTONIO RIBEIRO ARAUJO ADVOGADO: 002915PB AYRTON LACET CORREIA PORTO , 019399PB
RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00198 Processo: 0000041-25.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MIELITON PEREIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS
SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 29 DE MAIO DE 2019, PELAS 14:00 HORAS.
00199 Processo: 0000173-48.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENATO REGES DA SILVA
ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas dia 03 de junho de 2019, pelas 09:00 horas.
00200 Processo: 0000939-33.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS FERREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 30 de maio de 2019 pelas 14 horas.
00201 Processo: 0117905-26.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JORGE JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA
JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intime-se indeferidos os
requerimentos de oitiva dos profissionais do samu e de solicitacao de filcha de ocorrencia ao ciop.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00202 Processo: 0005242-03.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MAURICIO RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 027741PE DANIEL TEIXEIRA DA PAIXAO. Despacho: Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horaso dia 28 de maio de 2019, pelas 14horas
00203 Processo: 0005595-48.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DJANILSON MEIRELES DE
LIMA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. REU: DIEGO OLIVEIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa tomar ciência da pronuncia
00204 Processo: 0006575-14.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDIELSON SANTOS SANTANA
ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. REU: ERISSON MANOEL SANTANA
DA SILVA ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seapresetar resposta a acusação no prazo de 10 dias
00205 Processo: 0021772-14.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIONALDO GALDINO DA
COSTA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-seacerca do deferimento de sua habilitação, bem como, para fins de tomarciencia acerca da sessao do juri designada para
o dia 23.05.2019, pela09horas, no plenario deste Tribunal
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00206 Processo: 0007471-33.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. R. S. C. ADVOGADO:
012235PB CRISTIANO HENRIQUE S SOUTO. Despacho: Intime-seintime-se o patrono da parte ré para
comparecer a audiência novamentedesignada para o dia 21.05.2019, as 14h30, na sede deste Juizado,
em razão de falha tecnica na gravação da audiência anterior.
00207 Processo: 0007722-12.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. M. ADVOGADO: 017923PB
LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-seappresentar Alegacoes Finais, no prazo legal.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00208 Processo: 0002442-20.2018.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. L. D.
M. ADVOGADO: 014184PB ANA GABRIELA B DA SILVA. Sentenca: Intime-se”JULGO PROCEDENTE a
representação, aplicando aos adolescentes em conflito com a lei WLDM, RFDAS, JAML e WGPC, já
qualificados, a medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado”
00209 Processo: 0002442-20.2018.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. F. S.
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE
OLIVEIRA. ADOLESC AUTOR DO ATO: W. L. D. M. ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE
BARROS FILHO , 014184PB ANA GABRIELA B DA SILVA. ADOLESC AUTOR DO ATO: W. G. P. C.
ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA
OLIVEIRA , 023088PB ANDRE GUSTAVO ROCHA CINTRA YPIRANGA. ADOLESC AUTOR DO ATO: J.
A. M. L. ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO , 014415PB BRISA MORENA
MONTEIRO FERREIRA , 025229PB RENATO SANTOS DE MELO. VITIMA: J. G. O. S. ADVOGADO:
001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE. VITIMA: G. F. V. ADVOGADO: 015397PB CAMILLA CRISTINA
ASSIS DE CASTRO , 014974PB NEVITA MARIA FRANCA LUNA. Despacho: Intime-se” Assim, não
existindo obscuridades, contradições ou omissões, e, ainda, não havendo julgamento por base de
premissa falsa, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS”
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00210 Processo: 0009613-76.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/A
ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como
requerido pelo Ministério Público. P.I.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00211 Processo: 0000206-07.2018.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA MARCELINO CAVALCANTI ADVOGADO: 016789PE FERNANDO PEREIRA N.C.MONTENEGRO , 018378PE CELIO DE
CASTRO MONTENEGRO FILHO , 027800PE GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO. REU: MASSA
FALIDA DA EMPA EMPRESA PARAIBANA DE AUTO PECAS LTDA ADVOGADO: 007124PB ALMIR
ALVES DIONISIO , 008467PB SEVERINO DA COSTA MEDEIROS. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer ministerial, devendo-se principiar pela
parte autora no prazo de 15(quinze)dias. P.I.
00212 Processo: 0001895-91.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO CUNHA
DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente
acaoAnte o exposto,por tudo mais que dos autos consta,com fulcro na legislação pertinente,com base no
art.487,I do CPC/2015,REJEITO a preliminar de falta de interesse de agir e Julgo Improcedente. P.R.I.
00213 Processo: 0003071-08.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JONATAS VICENTE DE LIMA
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ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se
a parte credora da RPV impugnada para manifestar-se em 15 dias, requerendo o que de direito. P.I.
00214 Processo: 0003762-22.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANDRO DE MEDEIROS
MONTEIRO ADVOGADO: 015210PB JULIERME DE FONTES FERNANDES. Sentenca: Extincao do
processo Art. 794, I, do CPC.Isto posto, decreto por sentença, a extinção da execução com fulcro no
art.924,II do N.C.P.C. P.R.I.
00215 Processo: 0005450-19.2015.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: TEREZA CRISTINA RIBEIRO PEREIRA ADVOGADO: 003450PB ROBSON DE PAULA MAIA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Defiro o
pedido.Após a extração das fotocópias, retornem os autos ao arquivo. P.I.
00216 Processo: 0006153-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO SOARES ARAUJO ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS , 014829PB ANA
PAULA CAMBOIN CAMPOS. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoIsto Posto,com base no
art.487,I do CPC e por tudo mais que dos autosconsta com fulcro na legislação pertinente, JULGO
IMPROCEDENTE os pedidos de Concessão de auxílio acidente. P.R.I.
00217 Processo: 0009397-81.2015.815.2001 - OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: MARIA CELANI ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como
requerido pelo Ministério Publico. P.I.
00218 Processo: 0013154-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EULALIA CRISTINA COELHO ARAUJO ADVOGADO: 005302PB LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Uma vez que a parte promovida requereu utilização de prova emprestada, intime-se a parte autora para
manifestar-se a respeito em 15(quinze) dias. P.I.
00219 Processo: 0013172-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
TOMAZ DE AQUINO GOMES ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intime-se a parte autora para que,no prazo de 15(quinze)dias,manifeste-se acerca da
obrigação de pagar,notadamente sobre os cálculos apresentados às fls.230/234,requerendo o que de
direito. P.I.
00220 Processo: 0018368-17.1999.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: DIVONETE HOLANDA CAVALCANTE ADVOGADO: 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS , 010041PB ANDRE VILLARIM , 014570PB
LEONARDO RODRIGUES DA COSTA. REU: A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE
JOAO PESSOA ADVOGADO: 011889PB RODOLFO DE MEDEIROS ARAUJO , 014202PB JAM S DE
SOUZA TEMOTEO. INTERESSADO: MABEL HOLANDA DE ALCANTARA CABRAL ADVOGADO: 014570PB
LEONARDO RODRIGUES DA COSTA. Despacho: Intime-seVistos,etc.Intime-se a parte
promovida,subscrita da petição de fls.5085/510 para se apresentar inventário de espécie e indivíduos
florestais consoante determinado em audiência,prazo de 15(quinze)dias.
00221 Processo: 0018368-17.1999.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: DIVONETE HOLANDA CAVALCANTE ADVOGADO: 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS , 010041PB ANDRE VILLARIM , 014570PB
LEONARDO RODRIGUES DA COSTA. REU: A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE
JOAO PESSOA ADVOGADO: 011889PB RODOLFO DE MEDEIROS ARAUJO , 014202PB JAM S DE
SOUZA TEMOTEO. INTERESSADO: MABEL HOLANDA DE ALCANTARA CABRAL ADVOGADO: 014570PB
LEONARDO RODRIGUES DA COSTA. Despacho: Intime-seVistos,etc. No prazo de 15(quinze)dias manifeste-se acerca dos documentos de fls.517/523,requerendo o que de direito. P.I.
00222 Processo: 0018615-70.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: RITA ARAUJO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Razão
pela qual indefiro o pedido formulado na petição de fls.204.Ademais,já sido prolatada sentença e entregue
o alvará à parte autora,tenho como encerrada a tutela jurisdicional pleiteada. P.I.
00223 Processo: 0020185-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TWS BRASIL IMOBILIARIA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETA ADVOGADO: 004547RN FLAVIO RENATO DE
SOUSA TIMES , 010372RN MARJORY PILAR MELO DE AZEVEDO , 006748PB LUCIA DE FATIMA
CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.Vistos,etc.Intimese o Dr.Flávio REnato de Souza Times OAB-RN 4547 a devolver o proceso, no prazo de 48.00horas.
00224 Processo: 0021593-30.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENRIQUE SERGIO
BARBOSA DE CARVALHO E SILVA ADVOGADO: 013251PB SABRINA PEREIRA MENDES , 011806PB
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: LEONIDIA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA ADVOGADO: 006723PB AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho:
Intime-seVistos,etc. Defiro o pedido de fls.415, formulado pelo promovido. Prazo de 15(quinze)dias. P.I.
00225 Processo: 0022302-65.2008.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ROSIMEI TEIXEIRA CABRAL
ADVOGADO: 007580PB MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DE MELO , 024377PB AMANDA MORAES DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Defiro o pedido. P.I.
00226 Processo: 0032480-68.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO TAVARES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012454PE OTONIEL FALCAO DO NASCIMENTO , 020584PE
DARIO TACIANO DA SILVA , 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE AUGUSTO DE VASCONCELOS NETO ADVOGADO: 016307PE LEANDRO DE ALBUQUERQUE MENEZES , 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA , 026305PB SAULO LUCIO DANTAS.
INTERESSADO: MOVIMENTO DOS TRTABALHADORES RURAIS SEM TERRA ADVOGADO: 014599PB
OLIMPIO DE MORAES ROCHA , 026305PB SAULO LUCIO DANTAS. Despacho: Intime-seVistos,etc.Defiro
o pedido de substabelecimento.Vista dos autos a parte autora para manifestar-se acerca da petição de
fls.689/744,em 05-dias,bem como para em igual prazo cumprir o requerido pelo M.P,fls.683-v.
00227 Processo: 0040016-33.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VILMAR DE BRITO
ADVOGADO: 005302PB LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA , 001958PB JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho:
Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora,para no prazo de 10(dez)dias,pronunciar-se acerca da
Proposta de acordo apresentada pelo promovido através da petição de fls.269/274. P.I.
00228 Processo: 0041484-61.2013.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: RAUL FERREIRA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requerido
pelo Ministério Público. P.I.
00229 Processo: 0042735-17.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAPOLEAO JOSE MUNIZ
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA LUCIA PAZ BEZERRA
MUNIZ ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritoIsto Posto,decreto por sentença,a extinção do processo sem julgamentodo mérito,diante
do abandono da parte autora,com fulcro no art.485,inc III,§1º do C.P.C. P.R.I.
00230 Processo: 0050973-93.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUISIO ARAGAO NEGROMONTE JUNIOR ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seVistos etc.
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez)dias manifeste-se acerca da Proposta de acordo
apresentada pelo INSS,requerendo o que de direito. P.I.
00231 Processo: 0053983-58.2005.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DO SOCORRO LIMA
DOS SANTOS ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimese a parte autora da presente decisão. P.I.
00232 Processo: 0056735-90.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO SIQUEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA , 005334PB JURANDIR PEREIRA DA
SILVA , 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.Vistos,etc.Julgo
extinto o processo,com resolução de merito,fazendo-ocom supedâneo no art.487,II do Código de Processo Civil. P.R.I.
00233 Processo: 0059175-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FARIAS DE MELO
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Renove-se a intimação dirigida ao autor do despacho de fls148.último paragrafo, uma vez que há novo causídico constituido peloautor às fls.135/138. P.I.
00234 Processo: 0059175-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FARIAS DE MELO
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-seTEndo em vista que o processo em apenso já se encontra arquivado,e estando este
suspenso para apreciação de preliminar de litispendência,int ime-se as partes para requerer o que de
direito em 15 dias.P.I.
00235 Processo: 0059703-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MILTON DE MELO
NETO ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA. Sentenca: EmbargosAnte o
exposto,fulcrado nos argumentos acima elencados,bem como os principios legais atinentes à
espécie,REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,esta via estreita ao fim pretendido,isto com
supedâneo no art.1022,CPC
00236 Processo: 0066074-68.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: ESPOLIO DE LUCAS GAMA VIANA
ADVOGADO: 015635PB FERNANDO ANTONIO LIMA DE SOUSA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA ANGELINA DE SOUZA FRANCO OLIVEIRA ADVOGADO: 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez)dias
junte aos autos certidão positiva ou negativa de dependentes habilitados junto à Previdência em nome do
falecido. P.I.
00237 Processo: 0068243-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO MEDEIROS
VIEIRA DE MELO ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA , 016250PB VITOR MACIEL
COSTA. Despacho: Intime-seVistos,etc.Intime-se as partes para apresentação das razões finais,noprazo
de 15(quinze)dias,conforme o § 2 do art.364 do C.P.C./2015.P.I.
00238 Processo: 0068746-49.2014.815.2001 - RETIFICACAO DE REGIS INTERESSADO: GISELIA MARINHO
DOS SANTOS ADVOGADO: 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA. Sentenca: EmbargosIsto posto,
REJEITO os Embargos declaratório apresentados. P.R.I.
00239 Processo: 0072841-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMUEL ALVES SILVA DE
SOUZA ADVOGADO: 008752PB FRANCISCO DE ASSIS COSTA , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE
SILVA BARBOSA , 016656PB KITERIA LUCIA DO N B C DE SOUZA. Despacho: Intime-seVistos etc.
Intime-se as partes para apresentação das razões finais,devendo-se principiar pela parte autora,para
