26
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019
1853. AGRAVADO: Antônio Silvano Rodrigues da Costa. ADVOGADO: Guilherme Oliveira Sá OAB/PB 15.649,
Marcial Duarte de Sá Filho OAB/PB 10.444. “DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com
jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04-AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801145-40.2018.8.15.0000. ORIGEM. 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE:
Município de Cabedelo – PB. ADVOGADO: Mayara Araújo dos Santos – OAB/PB 16.377 e Vanessa Gomes F.
Gadelha - OAB/PB 17.225 e outros. AGRAVADO: Magda Cecilia Cardoso Ferreira. ADVOGADO: Igor de Lucena
Mascarenhas – OAB/PB 18048 e Antônio Sérgio Meira Barreto – OAB/PB 16578. “JULGOU-SE PREJUDICADO
O AGRAVO INTERNO. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804892-95.2018.8.15.0000. ORIGEM. 4ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. AGRAVANTE: José Pascoal de Andrade. ADVOGADO: Oriol Cabral de Melo Junior – OAB/
PB 19750. AGRAVADO: Hapvida Assistência Médica Ltda. ADVOGADO: não localizado nos autos. “DEU-SE
PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES.
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801469-93.2019.8.15.0000.
ORIGEM. 2ª Vara de Executivos Fiscais Comarca da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Antônio Flávio da Silva Goes. ADVOGADO: não
localizado nos autos. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição
plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800229-69.2019.8.15.0000. ORIGEM. 2ª Vara de Executivos Fiscais Comarca da Capital. AGRAVANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: MMF - Comércio
de Telecomicações. DEFENSORIA PÚBLICA: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08 APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA 0803311-83.2017.8.15.0031. ORIGEM. Comarca de Alagoa
Grande. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: João Francisco Tavares. ADVOGADO: Walcides Muniz (OAB/PB nº 3.307), Julio César Muniz OAB/PB
12.326 e outros. “REJEITADA A PRELIMINAR. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE
PROVIMENTO AOS RECURSOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09- APELAÇÃO CIVEL Nº 0800066-44.2017.8.15.0361. ORIGEM. Comarca de
Serraria. APELANTE: Maria Lima da Silva. ADVOGADO: Tatiana Cardoso de Souza OAB/PB 13.867. APELADO:
Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT. ADVOGADO: Janaina Melo Ribeiro Tomaz OAB/PB 10.412
Samuel Marques OAB/PB 20.111-A Gouveia Magalhães e Moury Fernandes. “DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 10- APELAÇÃO CIVEL Nº 0813958-47.2017.8.15.2001. ORIGEM. 5ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. APELANTE: Adele Cristina Lopes de Alcantara Paiva. ADVOGADO: Maria da Conceição
Rodrigues OAB/PB 22.596, Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14640, Ubiratã Fernandes de Souza OAB/
PB 11.960. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A):
EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11- APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 081962985.2016.8.15.2001. ORIGEM. 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Josivaldo Justino Martins.
ADVOGADO: Janael Nunes de Lima OAB/PB 19.191, Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, Romeica
Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256. “REJEITADA A PREJUDICIAL. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO À APELAÇÃO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz
convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0856609-31.2016.8.15.2001. ORIGEM. 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631. APELADO: Antônio Weliton Rodrigues Costa. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim
OAB/PB 11.967, Bianca Diniz de Castilho OAB/PB 11.898. “REJEITADA A PREJUDICIAL. UNÂNIME. NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO À APELAÇÃO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL
À REMESSA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 13- APELAÇAO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0827849-09.2015.8.15.2001. ORIGEM. 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Ulisses Monteiro de Oliveira. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar
Neves OAB/PB 1464, Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960. “REJEITADA A PREJUDICIAL. UNÂNIME.
NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO À APELAÇÃO E DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL À REMESSA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 14-APELAÇAO CIVEL Nº 0805620-07.2016.8.15.0001. ORIGEM. 2ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. APELANTE: Hermano José dos Santos Júnior. ADVOGADO: Mariano Soares da Cruz OAB/PB
8328. APELADO: Itaú Unibanco S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES.
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15- APELAÇAO CIVEL Nº 0800387-05.2017.8.15.0321. ORIGEM.
Vara Única da Comarca de Santa Luzia. APELANTE: Município de Santa Luzia. PROCURADOR: Fileno de
Medeiros Martins OAB/PB 13.294. APELADO/: Rosalia Diniz Cruz. ADVOGADO: Luzia Darc de Medeiros Lucena
OAB/PB 23.554. “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição
plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16- REMESSA OFICIAL Nº
0800022-18.2018.8.15.0061. ORIGEM. 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. IMPETRANTE: Maria Aparecida de
Sousa Alves. ADVOGADO: Arthur Targino D`ália – OAB/PB 23558 e Tasso Pereira Rosendo – OAB/PB 24388.
IMPETRADO: Município de Tacima. PROCURADOR: Elyene de Carvalho Costa OAB/PB 10.905. “NEGOU-SE
PROVIMENTO À REMESSA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES.
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17- APELAÇAO CIVEL Nº 0804679-65.2016.8.15.2003. ORIGEM. 4ª
Vara Regional da Comarca de Mangabeira. APELANTE: Maria Aparecida da Conceição Bandeira e outro. ADVOGADO: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos – OAB/PB 12378. APELADO: Caixa Seguradora S/A. ADVOGADO: Carlos Antônio Harten Filho – OAB/PE 19357, Eduardo José de Souza Lima Fornellos – OAB/PE 28240, Irlane
Nichols Luna – OAB/PE 34090, Maria Eduarda C. De Medeiros – OAB/PE 32435. “DE OFÍCIO, ANULOU-SE A
SENTENÇA, JULGANDO PREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18-APELAÇAO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0830296-33.2016.8.15.2001. ORIGEM. 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237, Rafael de
Lucena Falcão OAB/PB 16.062. APELADO: Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba. ADVOGADO: Ailton
Nunes Melo Filho OAB/PB 13.942, Luciana de Brito Pereira Nunes OAB/PB14.215,Augusto Sergio Santiago de
Brito Pereira – OAB/PB 4154. “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19- APELAÇAO CIVEL Nº 0801319-17.2016.8.15.0001. ORIGEM. 3º Vara Cível
da Comarca de Campiona Grande. APELANTE: Itaú - Administradora de Consórcios LTDA. ADVOGADO: Pedro
Roberto Romão OAB/SP 209.551. APELADO: Josefa Herculano de Araújo. ADVOGADO: Valber Maxwell Farias
Borba OAB/PB 14.865. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição
plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20- APELAÇAO CIVEL Nº
0804134-13.2016.8.15.0251. ORIGEM. 4º Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE: Adriano de Leite Ayres
Filho. ADVOGADO: Danuzia Ferreira Ramos OAB/PB 8.884. APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A.
ADVOGADO: Francisco Adailson Cassimiro de Sousa OAB/PB 15.459. Andrea Formiga Dantas de Rangel
Moreira OAB/PE 26.687. “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 21- APELAÇAO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0810991-49.2016.8.15.0001. ORIGEM. 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Hannelise Silva. Garcia da Costa OAB/PB 11.468. APELADO: E. D. S. A. ADVOGADO: Walber José
Fernandes Hilvey OAB/PB 9.969, Andriely S. Alves OAB/PB 23.387. “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AOS
RECURSOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 22- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0018348-54.2014.8.15.0011. ORIGEM. 3ª Vara da Fazenda
Pública de Campina Grande. PROMOVENTE: Inácio Ramos da Silva. DEFENSORIA PÚBLICA: José Alípio
Bezerra de Melo OAB/PB 3.643. RÉU: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631. “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23- APELAÇAO CIVEL Nº 003105420.2008.8.15.2003. ORIGEM. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE: Carlos Araújo Lima Júnior.
ADVOGADO: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra (OAB/PB 5.001). APELADO: Oi Móvel S/A – TNL PCS S/A.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR,
juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
24 APELAÇAO CIVEL Nº 0800687-31.2016.8.15.0311. ORIGEM. 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE: Marcelo Gomes da Silva. ADVOGADO: Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/PE nº 25.252). APELADO:
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Antônio Eduardo de Rueda (OAB/PE nº
16.983). “DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25- REMESSA NECESSÁRIA Nº 081569219.2017.8.15.0001. ORIGEM. 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. RECORRENTE: Gilvam Teodósio
de Oliveira. DEFENSORIA PÚBLICA: Marise PimentelFigueiredo Luna OAB/PB 7203. RECORRIDO: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 26- APELAÇÃO CIVEL Nº 0016406-94.2015.8.15.2001. ORIGEM. 4ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. APELANTE: Aymoré Credito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Genilson Ribeiro de Souza. ADVOGADO: Ramon Pessoa de Morais
OAB/PB 13.771, Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589. “REJEITADA A PRELIMINAR. UNÂNIME.
NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição
plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27- APELAÇÃO CIVEL Nº
0807054-31.2016.8.15.0001. ORIGEM. 10ª Vara da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Segurado Lider
dos Consórcios do Seguro DPVAT. ADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira OAB/PB 16.928. APELADO: Fabiano Ernesto da Silva. ADVOGADO: Suelio Moreira Torres OAB/PB 15.477, Adson José Alves de Farias OAB/PB
9.949. “DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A):
EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28- APELAÇÃO CIVEL Nº 0801631-53.2015.8.15.0251. ORIGEM. 4ª Vara Mista de Patos. APELANTE: Município de Patos. PROCURADOR::José Inácio dos Santos Filho –
OAB/PB 5926. APELADO: Maria do Socorro Leite da Silva. ADVOGADO: Damião Guimarães – OAB/PB 13.293.
“REJEITADAS AS PRELIMINARES. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 29- AGRAVO INTERNO Nº 0800033-07.2016.8.15.0000. ORIGEM. 8ª Vara Civel de Campina
Grande. AGRAVANTE: VANUZIA LIMA DE ALMEIDA. ADVOGADO: PATRICIA ARAUJO NUNES OAB/PB 11.523
E RAYSSA DOMINGOS BRASIL OAB/PB 20.736. AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: Marina
Bastos da Porciunecula OAB/PB, Antônio de Moares Dourado Neto OAB/PE 23.255 Hugo Neves de Moraes
Andrade OAB/PE 23.798. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 30- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800339-74.2018.8.15.0171. ORIGEM. 1º Vara da Comarca de Esperança. EMBARGANTE: Município de
Esperança. PROCURADOR: Luiz Felipe F. Carneiro da Cunha OAB/PB 19.631, Vanina Modesto OAB/PB 10.737.
EMBARGADO: Dilane Targino Batista da Silva. ADVOGADO: Juliano dos Santos Martins Silveira OAB/PB 16.802.
“EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 31- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0833257-10.2017.8.15.2001. ORIGEM. 5
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRENTE: Tony de AS Celestino, Sonia Maria de Sá.
DEFENSORIA PÚBLICA: Maria dos Remédios Mendes Oliveira OAB/PB 4774. RECORRIDO: Município de João
Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10. 237. “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR. 32- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801980-28.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1º Vara de Sucessões da
Comarca da Capital. AGRAVANTE: Marcia de Miranda Tavares. ADVOGADO: José Tarcizio Fernandes OAB/PB
865. AGRAVADO: Juízo da 1º Vara de Sucessões da Comarca da Capital. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR. 33- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803908-48.2017.8.15.0000. ORIGEM. 1ª Vara de
Sucessões da Comarca de João Pessoa. AGRAVANTE: Isabel Dionisio de Paiva Oliveira. ADVOGADO:.Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.489) e outros. AGRAVADO: Paulo Roberto Fernandes de Oliveira.
ADVOGADO: Lindinalva Magalhaes Moura OAB/PB 4.443. “DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 34APELAÇÃO CIVEL Nº 0859609-39.2016.8.15.2001. ORIGEM. 4 Vara Cível da Comarca da Capital. 01 APELANTE Banco Volkswagem S.A. ADVOGADO: João Francisco Alves Rosa OAB/BA 17.023, João Rosa OAB/PB
24.691-A OAB/BA 17.023. 0 2 APELANTE: Antônio Avelino Rodrigues. ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim
de Carvalho OAB/PB 22.899, Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708. APELADO: Os mesmos.
“REJEITADA A PRELIMINAR. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO À
PRIMEIRA APELAÇÃO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À SEGUNDA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 35- APELAÇÃO CIVEL Nº 080269024.2017.8.15.0181. ORIGEM. 4 Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Ministério Público do Estado da
Paraíba. APELADO: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. “REJEITADA A PRELIMINAR. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 36APELAÇÃO CIVEL Nº 0814818-34.2017.8.15.0001. ORIGEM. 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
APELADO: Maria Patrocínio do Nascimento Melo. DEFENSORIA PÚBLICA: Marise Pimentel Figueiredo Luna
OAB/PB 7203. “REJEITADA A PRELIMINAR. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE
PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37– QUESTÃO DE ORDEM NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080490191.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Cooperativa Agropecuária de Campina Grande LTDA. ADVOGADO: Giovanni Bosco Dantas Medeiros OAB/PB 6457. AGRAVADO:
Maria Abrantes de Lima Figueiredo e outros. ADVOGADO: Eugênio Gonçalves da Nóbrega OAB/PB 8028.
“ACOLHIDA A QUESTÃO DE ORDEM. UNÂNIME. FOI VERBALIZADA PELO RELATOR A CONDENAÇÃO EM
HONORÁRIOS, DEVENDO SER CONSIDERADA TAL CONDENAÇÃO. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” PROCESSOS FÍSICOS:
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01- QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO CIVEL Nº 0740452-87.2007.815.2001. ORIGEM. 9º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Joadilson Ladislau de Lucena e outros ADVOGADO: Walercia Karenine Santos Lins de Medeiros OAB/PB 23.227.
APELADO: Roberto Dino Lattaruli. ADVOGADO: Caius Marcellus lacerda OAB/PB 5207. “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz
convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02–
APELAÇÃO CIVEL Nº 0085687-45.2012.815.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE:
Domiciano da Silveira Camboim. ADVOGADO: Homero da Silva Satiro OAB/PB 7418. 01 APELADO: João de
Brito Athayde de Moura. ADVOGADO: Eliana Christina Caldas Alves OAB/PB 10.257. 02 APELADO: Capital
Imóveis LTDA. ADVOGADO: Antônio Carlos Bezerra Júnior OAB/PB 21.995. “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.” RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
03-APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0066038-26.2014.815.2001. ORIGEM. 5º Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. 01 APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631 e outros. 02APELANTE: José Lito Batista Lubarino Júnior. ADVOGADO: Alexandre Gustavo
Cezar Neves OAB/PB 10.640, Ubirata Fernandes de Souza OAB/PB 11.960. APELADO: os mesmos. “REJEITADA A PREJUDICIAL. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA NECESSÁRIA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 04- APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0001135-69.2013.815.0011. ORIGEM. 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 01
APELANTE: Claudiney de Sousa Leandro. ADVOGADO: Luiz Mesquita de Almeida Neto OAB/PB 15.742 e outros.
02 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281 e outros. APELADO: Os mesmos. “DEU-SE PROVIMENTO AO PRIMEIRO APELO E PROVIMENTO
PARCIAL AO SEGUNDO RECURSO E À REMESSA NECESSÁRIA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 05- APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0002798-29.2015.815.2001. ORIGEM. 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 e outros. APELADO: José Renato Gomes da Silva. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640, Ubirata
Fernandes de Souza OAB/PB 11.960. “REJEITADA A PREJUDICIAL UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 06-APELAÇÃO CIVEL Nº 0000558-22.2016.815.0000.
ORIGEM. 4º Vara da Comarca de Guarabira. 01 APELANTE: Banco BV Financeira S/A- Crédito, Financiamento
e Investimento. ADVOGADO: Celso David Antunes OAB/ba 1141-a, Luis Carlos Monteiro Laurenco OAB/BA
16.780. 02 APELANTE: Espolio de Francisco Bernardo dos Santos. ADVOGADO: Humberto de Sousa Felix OAB/
RN 5069. APELADO: Os mesmos. RECORRENTE: Espolio de Francisco Bernardo dos Santos. ADVOGADO:
Humberto de Sousa Felix OAB/RN 5069. RECORRIDO: Banco BV Financeira S/A- Crédito, Financiamento e
Investimento. ADVOGADO: Celso David Antunes OAB/ba 1141-a, Luis Carlos Monteiro Laurenco OAB/BA
16.780. “NÃO CONHECIDO O PRIMEIRO PEDIDO E DEU-SE PROVIMENTO AO SEGUNDO PEDIDO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
07- APELAÇÃO CIVEL Nº 0006714-82.2013.815.0371. ORIGEM. 7º Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE: Albaniza Fernandes Herculado e outros. ADVOGADO: Marcia Maria da Silva OAB/PB 14.342. APELADO: Luiz
Lorenço da Silva e outros. ADVOGADO: João Helio Lopes da Silva OAB/PB 8.732. “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR. 08-REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010138-58.2014.815.2001. ORIGEM. 6º Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. AUTOR: Fábio Barros da Silva. ADVOGADO: Fabricio Araújo Pires OAB/PB
