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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
JULGADA PROCEDENTE, QUE CONDENOU A RE A PENADE 02 ANOS DE RECLUSAO E 40 DIAS
MULTA,SUBSTITUIDA POR PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA
00267 Processo: 0002351-89.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JUNIOR DA COSTA
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. REU: ADEILDO DA SILVAVITIMA: NATANAEL DA COSTA Despacho: Intime-se a defesa para apresentar justificativa plausível, em 10 dias,
acercado descumprimento das condições da SCP, sob pena de revogação.
00268 Processo: 0003697-41.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR MAGNO DA SILVA
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 03.06.19AS 15:30 HORAS NO FORUM LOCAL
00269 Processo: 0007626-19.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID ITALO ARAGAO CANUTO
ADVOGADO: 025133PB RAFAEL MEDEIROS DANTAS. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DA SENTENCA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE, QUE CONDENOUO REU A PENA DE 02 ANOS E
06 MESES DE RECLUSAO E 30 DIAS MUJLTA,EM REGIME SEMIABERTO.
00270 Processo: 0008750-37.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO GABRIEL AURELIANO
DE LIMA ALEXANDRE ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se do
despacho que indeferiu os embargos de declaracao por serem intempestivos, recebeu a apelacao e
concedeu o prazo de 08 dias para apresentacao das razoes recursais.
00271 Processo: 0039066-67.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SOLANGE SILVEIRA SANTOS
ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DA
SENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE
00272 Processo: 0043949-57.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AZUILO SANTANA DE ARAUJO
FILHO ADVOGADO: 024582PB KELVEN RAWLY CLAUDINO DE ARAUJO. REU: DARLIANE FELICIANO GOMES Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo legal
00273 Processo: 0044722-05.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO RICARDO DE LUCENA
ASSUNCAO ADVOGADO: 016465PB BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO. Despacho: Intimese da sentenca que julgou improcedente a denuncia para absolver o reu. Inteiro teor disponivel.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00274 Processo: 0003281-73.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VITOR TADEU REIS LEITE
ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. INDICIADO: FRANCINE SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. INDICIADO: BARONE RIBEIRO
NEVES ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 27.05.2019, PELAS 16:00 HORAS
NO FORUM LOCAL, DEVENDO CONDUZIR AS TESTEMUNHAS DE DEFESA
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00275 Processo: 0007251-18.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: INACIO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se que não cumpridas
as exigências da portaria interministerial 501/2012 mesmo sendo oportunizada a regularização à defesa,
INDEFIRO a inquirição de testemunhas residentes no exterior, mediante carta rogatória.
00276 Processo: 0017132-63.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR LEOCADIO PEREIRA
ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da
audiencia designada para o dia 18 dejunho de 2019 as 14:00h, perante este Juizo.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00277 Processo: 0002052-78.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVELTON BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: EWERTON BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. VITIMA: CARDARELLI MOURA
LOPESVITIMA: FABIO REGES OLIVEIRA Despacho: Intime-separa apresentação das alegaçoes finais
no prazo legal.
00278 Processo: 0002853-91.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
SALUSTIANO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. VITIMA: ROBSON
RODRIGUES TEIXEIRA Despacho: Intime-sevistos etc...intime-se para apresentação das alegacoes
finais no prazo legal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00279 Processo: 0004732-36.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FELIPE ANDRADE DE ARAUJO
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE , 025602PB SAULO DE TARSO DOS
SANTOS CAVALVANTE. REU: JUAN PATRICIO DE SOUZA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO
ALVES DA TRINDADE , 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. REU: WESLEY CAIO
CASSIO FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA
TRINDADE , 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA NODIA 03/06/2019
PELAS 15:00 HORAS.
00280 Processo: 0007017-36.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALMIR JOAO DA SILVA ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para audiencia de
inst. e julgamento designada para o dia 26/06/2019,as 14:45 horas.
00281 Processo: 0007081-46.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO JOSE DOS SANTOS
Despacho: Intime-seo advogado da sentença absolutória de fls. 117/119
00282 Processo: 0007529-19.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILSON DE SOUSA
BATISTA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-seA ADVOGADA PARA
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 06/06/2019; BEM COMO
FORNECER O ENDEREÇO CORRETO DO RÉU OU COMPARECER AO ATO SUPRACITADO, ACOMPANHADA DO MESMO.
00283 Processo: 0008606-63.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE NILTON MELO SILVA
ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 13/06/ 2019, pelas 14:45h.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00284 Processo: 0038916-86.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO SILVA OLIVEIRAVITIMA: LIDIA MARIA DOS SANTOS ARUJO ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentação das Alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00285 Processo: 0000572-65.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: AMSTERDA DA CUNHA SILVA
ADVOGADO: 019984PB ANNA TAMARA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-sePedido de liberade
Provisória/revogação de Preventiva, indeferido.
00286 Processo: 0000578-72.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FLAVIO FIRMINO DE ANDRADE
ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Liberdade provisoria
indeferida
00287 Processo: 0000583-94.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: BEN JOMHSON DE MORAIS
SOARES ADVOGADO: 011854PB JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO , 003119PB ARSENIO VALTER
DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de revogação preventiva/liberdade
provisória.
00288 Processo: 0000584-79.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FABIO ANDRADE AVELINO
PEREIRA ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Pedido indeferidode restituição dos bens apreendidos.
00289 Processo: 0004798-16.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WAGNER GONCALVES DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. Despacho: Liberdade provisoria deferida Alvara de soltura expedido.
00290 Processo: 0006763-63.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WAGNER OLIVEIRA PEQUENO ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seAutos à
defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.
00291 Processo: 0007167-17.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARSEL RIBEIRO LIMA ADVOGADO: 020634PB LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO. Despacho: Autos vista adefesa para apresentação de suas alegações finais, prazo cinco(05)dias
00292 Processo: 0038461-24.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDIGILDO PEREIRA DE
AZEVEDO ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-sea defesa do
agendamento de perícia médica, a ser realizada no próximodia 10/06/2019, a partir das 08:00 horas, no
Caps III, Rua Conego Pequeno, 257, Bela Vista, nesta.
00293 Processo: 0038461-24.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDIGILDO PEREIRA DE
AZEVEDO ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-sea defesa
que o réu deve comparecer a perícia médica, acompanhado de mo mínimo duas pessoas, documento de
identificação com foto do autor e do interditandon atestado de médico psiquiátrico, exames e medicação.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00294 Processo: 0000185-59.2008.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RAIMUNDO
DA SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00295 Processo: 0000270-10.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERONEIDE PESSOA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA , 024796PB SUELAINE SOUZA
GUEDES. REU: JOBSON DA SILVA BERNARDO ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA
SILVA , 024796PB SUELAINE SOUZA GUEDES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00296 Processo: 0000085-15.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SALUSTO FILHO ADVOGADO: 014787PB RENATA BRUNA DE FARIAS BRITO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
JOSEFA SALUSTO ADVOGADO: 014787PB RENATA BRUNA DE FARIAS BRITO. Ato Ordinatorio: FICA
as partes INTIMADAS para se manifestarem sobre o RELATÓRIO SITUACIONAL juntado nas fls. 174/
175 dos autos, no prazo de 15 dias.
00297 Processo: 0000585-13.2015.815.0041 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO MATINHAS PB ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-se a parte ré para informar a este
Juízo, em 15 dias, a relação de funcionários que se encontram nas condições do art. 23 e do anexo I, da
Lei 104/13, cujo artigo foi considerado inconstitucional pelo T. Justiça.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00298 Processo: 0000008-27.1990.815.0521 - EXECUCAO DE MULTA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 008682PB WALTER
DE AGRA JUNIOR , 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. REU: LEONEL ADELINO DE
MOURA ADVOGADO: 009055PB BENEDITO DONATO FREIRE , 002499PB GILBERTO MARINHO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS.
00299 Processo: 0000023-29.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRESSA LEITAO SALES ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0000108-10.2012.815.0521 - INVENTARIO AUTOR: CELIO ROBERTO PEREIRA DA CRUZ
ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. AUTOR: EMANOEL BRUNO PEREIRA LIMA
ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. AUTOR: VANDEBERG MIGUEL DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. AUTOR: ARLAN JEFFERSON MIGUEL DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. AUTOR: ADONIS FIRMINO DE
ASSIS PEREIRA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. AUTOR: ALEXSANDRO FIRMINO DE ASSIS PEREIRA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA.
AUTOR: JOSEFA FIRMINO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. AUTOR:
MAZUREIK DOS SANTOS ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES , 002282PB ADINALDO
DE I OLIVEIRA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0000332-21.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. REU: SERGIO BELTRAO DE ARAUJO ADVOGADO:
005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0000340-90.2010.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE JOAO DE
LIMA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0000663-32.2009.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0000860-74.2015.815.0521 - INTERDICAO AUTOR: JOELMA DOS SANTOS MORAIS ADVOGADO: 015629PB RODRIGO PONTES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0001109-69.2008.815.0521 - INVENTARIO AUTOR: CELIO ROBERTO PEREIRA DA CRUZ ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. AUTOR: SERGIO RICARDO PEREIRA DA CRUZ
ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0001131-20.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO XAVIER DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO:
022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0001440-70.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: INÁCIA PAULINO PEREIRA
ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0001450-90.2011.815.0521 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: SERGIO BELTRAO DE
ARAUJO ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0001674-52.2016.815.0521 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: W. S. M. ADVOGADO:
004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00310 Processo: 0000407-67.2016.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: VALTER LUCIO FIALHO
FONSECA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA DO DESPACHO QUE DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
00311 Processo: 0001090-80.2011.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 016447A DAVID SOMBRA
PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA
DO DESPACHO QUE DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
00312 Processo: 0001507-28.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUAN ICARO DA SILVA
ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, PRAZO DE 30 DIAS.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00313 Processo: 0001099-22.2005.815.0071 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: VANUSA FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 025879PB JESSYCA MARINHO LOPES. Despacho: Intime-se a parte reuerente, via advogado, para requerer o que de direito, em 10 dias
VARA UNICA DE AREIA NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00314 Processo: 0000129-02.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-se o apelante para apresentacao das razoes recursais no prazo de 08 dias, conforme dispoe o art. 600, do CPP
00315 Processo: 0000172-46.2011.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JUNIOR DE SOUZA
GOMES ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada pela prescricao
00316 Processo: 0000173-21.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANAILSON DE SOUZA
TRAJANO ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
