DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019
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EMANUEL DA SILVA COSTA. ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523) APELADO: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A)
13.294.) APELADA/RECORRENTE: FRANCISCA MARTA DA SILVA. ADVOGADO: LUZIA DARC DE MEDEIROS
LUCENA (OAB/PB 23554)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 110 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080574989.2017.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOSEMBERG LOPES
DIAS. ADVOGADA: PÂMELA CAVALCANTI CASTRO (OAB/PB 16129) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 132 - APELAÇÃO E RECURSO
ADESIVO Nº 0800713-34.2017.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE/
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA. PROCURADOR: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA.
APELADO/RECORRENTE: ALISSON AVELINO CATÃO DE VASCONCELOS. ADVOGADA: WENNYA MARIA DE
SOUZA SILVA (OAB/PB 22250)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 111 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080155129.2016.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ÍRIO VIEIRA COUTINHO
ABREU GOMES. ADVOGADA: LÍVIA DE QUEIROZ NOVAIS (OAB/PB 20645) APELADO: CIRNE CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MÃO DE OBRA LTDA – ME. ADVOGADA: ROSSANA BITENCOURT
DANTAS (OAB/PB 12419)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 112 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800863.2017.815.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: VERA LÚCIA ALBINO
FREITAS DE ALENCAR. ADVOGADOS: JOÃO PAULO F. DE ALMEIDA (OAB/PB 18986) E FRANCISCO LEITE
MINERVINO (OAB/PB 5090) APELADO: YMPACTUS COMERCIAL LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 113 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0802017-84.2017.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. PROMOVENTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL A EDITE DANTAS LINO. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 114 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800385-25.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: IVONETE MARQUES DOS SANTOS. DEFENSORES: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO E MARISE
PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 115 - REEXAME NECESSÁRIO Nº
0808864-07.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: DANIELLE CAMPOS BORBOREMA. DEFENSORA: ROSANGELA MARIA MARINHO MEDEIROS. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 116 - APELAÇÕES Nº 081390974.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. 1º APELANTE: CÉLIA DE FÁTIMA SOARES GUIMARÃES. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) 2º APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 117 - APELAÇÕES Nº 080765715.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE (1): UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA (OAB/
PB 23661) CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO. APELANTE (2): UNIMED JOÃO PESSOA. ADVOGADOS:
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040)
APELADA: PAULA ALVES DANTAS. ADVOGADO: DIEGO WALLACE DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 17071)
OBS.: TRAMITA COM A APELAÇÃO 0806715-80.2016.8.15.2003
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 118 - APELAÇÕES Nº 080671580.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE (1): UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA (OAB/
PB 23661) CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO. APELANTE (2): UNIMED JOÃO PESSOA. ADVOGADOS:
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040)
APELADA: PAULA ALVES DANTAS. ADVOGADO: DIEGO WALLACE DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 17071)
OBS.: TRAMITA COM A APELAÇÃO 0807657-15.2016.8.15.2003
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 119 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0803382-57.2016.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE (1): JOSETE
DE FREITAS CAMILO. ADVOGADO: ALLISON BATISTA CARVALHO (OAB/PB 16470) APELANTE (2): ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 120 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0860857-40.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO. APELADO: ALCIDES CANDEIA PEREIRA.. ADVOGADO: GILVAN DA SILVA FREIRE (OAB/PB Nº 19.502-B).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 121 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0817002-11.2016.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS
APELADA: ANEHYSE VIEIRA PONTES. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
(OAB/PB 16877)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 122 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818154-46.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADA: EDNALVA PATRIOTA DA SILVA. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 123 - APELAÇÕES E REEXAME Nº
0815736-23.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO 2ºAPELANTE: ANTÔNIO VIEGAS DOS ANJOS. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11967) APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 124 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080015730.2018.8.15.0061. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ARARUNA. APELANTE: JOSÉ VALQUE ANOMIMONDAS.
ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10492) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 125 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807170-71.2015.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA
COSTA. APELADO: MARIA DO SOCORRO PIMENTEL. DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 126 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0800531-80.2017.8.15.0061. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE ARARUNA. PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR. APELADA:
EDNALVA BEZERRA GOMES. ADVOGADOS: JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/PB 21386) E
RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB 20289)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 127 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806248-10.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JÚLIO TIAGO C. RODRIGUES. APELADO: EDLENE
BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16791)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 128 - REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO Nº 0830651-77.2015.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.
APELADO: HUMBERTO XAVIER FRADE. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB/
PB 7964)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 129 - REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0801659-78.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELANTE 02: SEBASTIÃO FERNANDO FERNANDES BOTELHO. ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA (OAB/PB 10384) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 130 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0857337-72.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº
17.281). APELADO: NELSON PINTO. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11967)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 131 - APELAÇÃO E RECURSO
ADESIVO Nº 0800182-73.2017.815.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE/
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS MARTINS (OAB/PB Nº
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 133 - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0004292-45.2016.815.0011. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE /RECORRIDO: GESSNER AGRA CARIRI CAETANO. ADVOGADO: FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA (OAB/PB 12051) APELADO/RECORRENTE: JOSÉ FARIAS DE HOLANDA. ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164)
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 134 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0012956-07.2012.815.0011. ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: MARIA DO SOCORRO GALDINO SOARES. ADVOGADO(S): ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB
9.164) E OUTROS. EMBARGADO: VALTER JOSÉ DA COSTA. ADVOGADO(S): EMÍLIA MARIA DE ALMEIDA
CUNHA (OAB/PB 8.247) E PAULO CÉSAR RIBEIRO (OAB/PB 58.503-A).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 135 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0000465-88.2018.815.0000. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. EMBARGANTES: FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA BEZERRA E IVANEIDE DE SOUZA BEZERRA. ADVOGADO(S): GUILHERME RANGEL
RIBEIRO (OAB/PB 7.361). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BAYEUX. ADVOGADO(S): HERMANO JOSÉ MEDEIROS NÓBREGA JÚNIOR (OAB/PB 11.136) E WILLIAM ALVES BEZERRA (OAB/PB 14.822).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 136 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0006150-19.2013.815.0011. ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: FRANCISCO DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): FELIPPE GONÇALVES GARCIA DE ARAÚJO (OAB/
PB 16.869). EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 137 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
2000245-32.2013.815.0000. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. ADVOGADO(S): VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA (OAB/PB
12.360), HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI (OAB/SP 194.541), MARCELO MARCUCCI PORTUGAL
GOUVÊA (OAB/SP 246.751) E JOÃO CARLOS DE CARVALHO ARANHA (OAB/SP 296.797). EMBARGADA: JOSEFA ELIZABETE DO NASCIMENTO DUARTE. ADVOGADO(S): ARY WASHINGTON DA SILVA (OAB/PB 3.486).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 138 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025981-87.2012.815.0011. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES FREIRE SANTOS. ADVOGADO(S): ÉRICO DE LIMA
NÓBREGA (OAB/PB 9.602). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR(ES): GEORGE
SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 139 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0125015-35.2012.815.0011. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AUTORA:
ELBA BARBOSA HENRIQUE. ADVOGADO(S): JOSÉ TEIXEIRA DE BARROS NETO (OAB/PB 15.204). RÉU:
ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS LTDA. ADVOGADO(S): ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9.164) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 140 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000028120.2016.815.0351. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: LIDIANA MELO DA SILVA.
ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADA: MARIA SANTANA DE MELO.
DEFENSOR PÚBLICO: JOÃO GAUDÊNCIO DINIZ CABRAL (OAB/PB 4.562).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 141 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 011898613.2012.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE
ALBUQUERQUE (OAB/PB 20.111-A). APELADO: ANDERSON RODRIGUES GOMES. ADVOGADO(S): MAXWELL ESTRELA ARAÚJO DANTAS (OAB/PB 13.396).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 142 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000403409.2015.815.0031. ORIUNDO DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: SOBRAL E CIA LTDA.
ADVOGADO(S): WALCIDES MUNIZ (OAB/PB 3.307), JÚLIO CÉSAR DE O. DINIZ (OAB/PB 12.326), MARCUS
VINÍCIUS DE O. MUNIZ (OAB/PB 20.628) E CAIO CÁSSIO DE O. MUNIZ (OAB/PB 18.284). APELADA:
TELEMARKETING BRASIL PUBLICIDADE LTDA. ADVOGADA(S): MÁRCIA DE SELES BRITO (OAB/SP 271.961).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 143 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001492533.2014.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
PALLOMA ROBERTA MARTINS GUERRA. ADVOGADO(S): NATALÍCIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA (OAB/PB
11.870) E DANIEL RAMALHO DA SILVA (OAB/PB 18.783). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5.124).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 144 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001818958.2014.815.2001. ORIUNDO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CARLOS ANTÔNIO
RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO(S): WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739). APELADO: BV
FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 145 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000034506.2015.815.1211. ORIUNDO DA COMARCA DE LUCENA. APELANTE: MARIA DA SOLEDADE FERREIRA DA
SILVA. ADVOGADA(S): VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO (OAB/PB 20.841). APELADO: SKY BRASIL
SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 146– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000186474.2015.815.0351. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: JANAÍNA GOMES DA SILVA.
ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADA: VANDERLUCE GOMES DA
SILVA. DEFENSOR PÚBLICO: JOÃO GAUDÊNCIO DINIZ CABRAL (OAB/PB 4.562).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 147 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000139833.2013.815.0551. ORIUNDO DA COMARCA DE REMÍGIO. 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO.
ADVOGADO(S): JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823), VINÍCIUS JOSÉ CARNEIRO BARRETO
(OAB/PB 15.564) E ERIKA LAÍS DOS SANTOS DIAS (OAB/PB 22.531). 2º APELANTE: IPSER – INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE REMÍGIO. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
(OAB/PB 17.281) E OUTROS. APELADA: CILENE FERREIRA DA COSTA. ADVOGADO(S): EDUARDO DE LIMA
NASCIMENTO (OAB/PB 17.980).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 148 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001124285.2014.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CLIO ROBISPIERRE
CAMARGO LUCONI. ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189). APELADO: CVC BRASIL
OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A. ADVOGADO(S): GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 149 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000767276.2016.815.0011. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA(S): ANDRÉA NUNES MELO (OAB/PB 20.111-A). APELADO: POSITIVO TECNOLOGIA S/A. ADVOGADA(S): AMANDA NATIELY CORDEIRO PEREIRA (OAB/PB 11.771).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 150 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000057444.2005.815.0781. ORIUNDO DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA
DE SANTA ROSA. ADVOGADO(S): ALYSSON WAGNER CORREA NUNES (OAB/PB 17.113) E OUTRA. APELADA: DAMIANA DA SILVA RODRIGUES. ADVOGADO(S): JOSÉ DIOGO ALENCAR MARTINS (OAB/PB 17.823).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 151 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001921462.2014.815.0011. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA(S): GERMANA PIRES SÁ NÓBREGA COUTINHO (OAB/PB 11.402). APELADO: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO(S): RAFAEL
RODRIGUES COELHO (OAB/PB 14.237).
