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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019
00960 Processo: 0000208-48.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: QUEZIA LIMA DA CRUZ
ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00961 Processo: 0000215-45.2010.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DNPM DAPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL ADVOGADO: 020593PE ANDREI LAPA DE B CORREIA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00962 Processo: 0000229-19.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NICOLE DE SOUSA CUNHA LIMA ADVOGADO: 022100PB MARCELO VIEIRA DA SILVA , 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM.
REU: MUNICIPIO DE SOLEDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00963 Processo: 0000277-75.2016.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: ROSENILDO JUSTINO CLAUDINO
ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. AUTOR: LIDIA MARIELLE DE BRITO
XAVIER ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: JOSE DA CUNHA NETOREU: HILDA CUNHA DE ARAUJOREU: SOLON DE LUCENA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00964 Processo: 0000279-45.2016.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: HILDA CUNHA DE ARAUJO ADVOGADO:
019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: JOSE DA CUNHA NETOREU: SOLON DE LUCENA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00965 Processo: 0000280-30.2016.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: SOLON DE LUCENA CUNHA ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. AUTOR: MARIA SELDA CUNHA DE ARAUJO
ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: JOSE DA CUNHA NETOREU:
HILDA CUNHA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00966 Processo: 0000281-15.2016.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE DA CUNHA NETO ADVOGADO:
019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. AUTOR: LAURITA AMELIA OLIVEIRA DA CUNHA
ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. AUTOR: MARIA LUZINETE OLIVEIRA DA
CUNHA ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: HILDA CUNHA DE ARAUJOREU: SOLON DE LUCENA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00967 Processo: 0000298-27.2011.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00968 Processo: 0000307-81.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO LOPES CEZARINO ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. REU: JANAINA VALESKA DINIZ
GONCALVES ADVOGADO: 022988PB ICARO ONOFRE COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00969 Processo: 0000318-52.2010.815.0191 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002670PB JOSE MORAES DE SOUTO FILHO , 011804PB FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL.
REU: JOSIVALDO DE SOUSA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00970 Processo: 0000318-76.2015.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: CHEMICLAY MINERIOS DO BRASIL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00971 Processo: 0000398-06.2016.815.0191 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: QUEZIA LIMA DA CRUZ ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO
DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00972 Processo: 0000469-08.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA MARIA BARBOSA DE MEDEIROS ADVOGADO: 021660PB MONICA JOSY SOUSA COSTA. REU: MILTON DO OURO
VIPAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00973 Processo: 0000489-67.2014.815.0191 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: INACIO GOMES NETOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00974 Processo: 0000499-43.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO DOS SANTOS
LOPES ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SOLEDADE IPSOL ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. INTERESSADO: LUIZ JANUARIO LOPES ADVOGADO: 009874PB
KATIA FERNANDA TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00975 Processo: 0000678-74.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. A. S. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. B. S. ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA
R MENDES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00976 Processo: 0000799-39.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISOLDA CLAUDIANO DA
SILVA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE ANTONIO
CORDEIRO DE OLIVEIRA. AUTOR: PAULO CLAUDIANO ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI
CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: ADAIR
MACHADO DA COSTA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00977 Processo: 0000909-38.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA GOMES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA , 011070E JOSE IVANILDO
BARROS GOUVEIA. REU: MARIA DE FATIMA RAMOS DE BRITO AZEVEDO ADVOGADO: 003406PB
MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00978 Processo: 0001098-84.2013.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 015375PB
FABIANA DOS SANTOS BARROS. REU: SOLEMIL SOLEDADE MINERIOS LTDAREPRESENTANTE
LEGAL: LENICE DE SOUZA BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00979 Processo: 0001128-56.2012.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00980 Processo: 0001129-41.2012.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA REU: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00981 Processo: 0001188-58.2014.815.0191 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. C. L. C. ADVOGADO:
012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA , 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO.
REU: J. L. F. C. ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00982 Processo: 0001218-30.2013.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00983 Processo: 0001265-43.2009.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00984 Processo: 0001619-58.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. C. B. O. ADVOGADO:
019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. AUTOR: O. S. O. ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA
OLIVEIRA AVELINO. REU: I. C. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00985 Processo: 0001637-79.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES. REU: EVANDRO
FERREIRA DE ARAUJO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00986 Processo: 0001638-64.2015.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES. REU: LUCIANO SOUZA
DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00987 Processo: 0001734-79.2015.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
601187PB PAULO DE TARSO C. NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00988 Processo: 0001735-64.2015.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006287PB PAULO DE TARSO DE OLIVEIRA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
00989 Processo: 0001789-93.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 026290CE HELVECIO VARAS DA SILVA. REU: CICERO SOUSA DE
ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00990 Processo: 0001829-75.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA JUSTINA DE
SOUTO ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA , 021856PB JOAO TRIGUEIRO
CASTELO BRANCO. REU: BANCO LOSANGO S/A BANCO MUTIPLO ADVOGADO: 076696MG FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00991 Processo: 0000306-28.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDINETE SOUSA PEREIRA SILVA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE OLIVEDOS ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 017227PB YURICK WILLANDER
DE AZEVEDO LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00992 Processo: 0000352-25.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUDIMAR FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 11/06/2019, às 10:00hs, a ser realizada no Fórum
local, sito a Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
00993 Processo: 0001562-77.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MACIEL NETO
ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da designação da
audiência preliminar para o dia 12/06/2019, às 09:00hs, a ser realizada no Fórum local.
00994 Processo: 0001586-08.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EXPEDITO DE ASSIS MORAES
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 05/06/2019, às 09:30hs, a ser realizada no Fórum local, sito a
Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
00995 Processo: 0005386-83.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERONICA MEIRELES SILVA
FIXINA BARRETO ADVOGADO: 005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. Despacho:
Intime-se da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 04/06/2019, às 10:00hs, a ser
realizada no Fórum local, sito a Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
00996 Processo: 0005386-83.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERONICA MEIRELES SILVA
FIXINA BARRETO ADVOGADO: 005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. Despacho:
Intime-se da expedição de Carta Precatória a Comarca de João Pessoa/PB com finalidade de proceder
a intimação e inquirição da testemunha arrolada na defesa.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00997 Processo: 0000049-40.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO ABRANTES
SARMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 05 dias apresentar razoes finais.
00998 Processo: 0000364-05.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN FIGUEIREDO DA SILVA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: JOSE FELIPE LOURENCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: LUCAS DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 025982PB ALLIF CESAR DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da designação da audiência
de instrução e julgamento para o dia 13/06/2019, às 10:00hs, a ser realizada no Fórum local, sito a Rua
Francisco Vieira da Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
00999 Processo: 0000548-92.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON RENAN MOREIRA
LACERDA ADVOGADO: 025514PB EDNAN LINS DA COSTA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05
dias apresentar razoes finais.
01000 Processo: 0000621-30.2018.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: AMANDA OLIVEIRA DA
SILVEIRA MARQUES DANTAS ADVOGADO: 018020PB DANILLO MARQUES DA NOBREGA. Despacho:
Intime-se para no prazo de 05 dias apresentar razoes finais.
01001 Processo: 0001418-06.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO NOGUEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F.
ABRANTES , 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. Despacho: Intime-se para no prazo
legal se manifestar nos termos do artigo 402, do CPP.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01002 Processo: 0005997-80.2007.815.0371 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. B. B. ADVOGADO: 010289PB
ALCIR BARROS DA SILVA. Despacho: Intime-se a o requerente para, no prazo de 05 dias, comprovar que
a conta mencionada na sua petiçao pertence a raphael maciel barbosa barros.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01003 Processo: 0004148-05.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. G. S. ADVOGADO:
005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: M. S. ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES
BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01004 Processo: 0001433-53.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAMMON ROBERTO DOS
SANTOSREU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 020993PB ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-se pedido de carga dos autos deferido pelo prazo de cinco dias, porém, medidante a
comprovação de habilitação nos autos.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01005 Processo: 0003585-79.2007.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E REU: BANCO REAL ABN AMRO
BANK Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVIDA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS FORMALIZAR O
ACORDO
01006 Processo: 0006891-46.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL DE PAIVA PORFIRIO ADVOGADO: 021745PB JOSE ORIOSVALDO BRITO SILVA. REU: EXPRESSO GUANABARA S/A
ADVOGADO: 005864CE ANTONIO CLETO GOMES. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de
05(cinco) dias, apresentarem os seus quesitos, caso ainda não apresentados, e querendo, indiquem
assistente tecnico.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01007 Processo: 0000130-86.2019.815.0371 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: FRANCISCO ANDRE DANTAS ADVOGADO: 024307PB ROMARIO ESTRELA PEREIRA. Despacho: Intime-se
o advogado do socioeducando da data da audiência de reavaliação, queocorrera no CEA, dia 22 de maio
de 2019, a partir das 14h00.
01008 Processo: 0004427-78.2015.815.0371 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: EMERSON ALVES DA SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho:
Intime-se o advogado do socioeducando da data da audiencia de reavaliacao que ocorrera no CEA dia 29
de maio de 2019, a partir das 14h00.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01009 Processo: 0000039-14.2000.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JUSTINO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 008712PB MARIA DOMITILIA RAMALHO. Despacho: Intime-se a oparte exequente
para trazer aos autos informacoes indicadas paraviabilizar a elaboracao dos calculos
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01010 Processo: 0000674-58.2012.815.0391 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RIOGRANDENSE IND E
COM DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 005981RN MARCEL HENRIQUE MENDES RIBEIRO. REU:
AUDITOR FISCAL DIRETOR COORDENADOR DO POSTO FISCAL AGUA AZULREU: GUSTAVO ADOLFO
CASCUDO RODRIGUESREU: CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01011 Processo: 0000700-27.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UILTON RIBEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE , 021878PB IVALCI SOUSA BRITO RAMOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes, para
tomarem ciencia da homologacao dos calculos de fls. 316, para posterior expedicao dos respectivos
rpvs, na forma determinada.
01012 Processo: 0001081-98.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO FIRMINO DA
SILVA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
