DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019
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PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000154-51.2014.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
JACINTO PEREIRA DE ALBUQUERQUE (965.903.944-15) - AUTOR HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA
(61.797.924/0007-40) - RÉU B2W COMPANHIA DIGITAL (00.776.574/0001-56) - RÉU ADVOGADOS: 6948 PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO 10859 PB - MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JUNIOR 23809 PB ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES 76696 MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 23809 PB - ELLEN
CRISTINA GONCALVES PIRES 20549 PB - THIAGO MAHFUZ VEZZI INTIMEM-SE: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 12/06/2019, PELAS 10: 10 HORAS, NO FÓRUM LOCAL.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000172-87.2005.8.15.0481 CLASSE: 282 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal de Competência do Júri PARTES: DAMIAO DA SILVA SOUZA (N/A) - RÉU
JOSE CARLOS GUEDES DE SOUZA (N/A) ADVOGADOS: 14834 PB - DIEGO MACIEL DE SOUZA 15851 PB FLORÊNCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO 15860 PB - JOSÉ INACIO DE ANDRADE PEREZ 8430 PB - BRUNO
MAIA BASTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO DE 05 DIAS. - PROCESSO: 0000172-87.2005.815.0481
- AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI. A MM. JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR EM SUBSTITUIÇÃO DA
VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE AO RÉU DAMIÃO DA SILVA SOUSA, BRASILEIRO,
FILHO DE SEVERINO AMARO DE SOUSA FILHO E DE MARIA JOSÉ DA SILVA SOUSA, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICANDO O MESMO INTIMADO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO SUPRA, ONDE O MESMO FOI PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 121, § 2º, INCISOS II, III E IV DO CÓDIGO PENAL, PELO QUE MANDOU A MM JUÍZA,
EXPEDIR O PRESENTE, PARA QUE MAIS TARDE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, SERÁ PUBLICADO E
AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE PILÕES, AOS 17 DE MÊS DE
MAIO DE 2019. EU, HERMES FERREIRA SALES, TÉCNICO JUDICIÁRIO O DIGITEI. DRA. BARBARA
BORTOLUZZI EMMERICH-JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR.
EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES
E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE
DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE MAIO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE
SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO,
S/N, NESTA CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) PJE –
MANDADO DE SEGURANÇA: 0800051-54.2017.8.15.9001– 3º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – IMPETRANTE: RODRIGO ALVARO VIDAL E EMMANUELLE VIANA COSTA- Advogado(a): RODRIGO ALVARO
VIDAL OAB/PB 17.350B – IMPETRADO: JUÍZO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.02) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA:0800024-37.2018.8.15.9001–
Juizado especial MISTO DE BAYEUX – IMPETRANTE: VERA LUCIA PEREIRA- Advogado(a): JOÃO ANTONIO DE MOURA OAB/PB 13.138– IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX LITISCONSORTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314A – juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.03) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA:080003855.2017.8.15.9001– Juizado especial MISTO DE SANTA RITA – IMPETRANTE: LIMPARAÍBA LIMPADORA E
DESENTUPIDORA PARAIBANA LTDA - EPP- Advogado(a): alessandro figueiredo valadares filho oab/pb
21.049 – IMPETRADO: 1ª turma recursal permanente da capital– litisconsorte: benjamim do rego monteiro
neto – advogado: giovanny franco felipe oab/pb 19.758 – juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.04)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0824195-43.2017.8.15.2001 – 1º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL –
recorrente: banco do brasil s/a - Advogado(a): RAFAEL SGANZERLA DURAND-oab/PB 211.648-A –
RECORRIDO:GESSYLAINE DE ARAUJO COSTA – ADVOGADO: DANILLO HAMESSES MELO CUNHA OAB/PB 14.749 – juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 080044223.2017.8.15.0331 – Juizado especial MISTO DE SANTA RITA – recorrente:ZENAIDE SOARES GOMESAdvogado(a):GESSICA TAMIRES GUABIRABA BARBOSA – OAB/PB 21.460 – 1º RECORRIDO:ACE SEGURADORA S.A –ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI-OAB/PB 178.033A – 2º
RECORRIDO:ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO: GERALDEZ
TOMAZ FILHO-OAB/PB 11.401 – juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.06) PJE – RECURSO INOMINADO:0802075-70.2017.8.15.0751 – Juizado especial MISTO DE BAYEUX – recorrente:SANDRA LEOPOLDO DA ROCHA - Advogado(a): GESSICA TAMIRES GUABIRABA BARBOSA -OAB/PB 21.460– RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A–
juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 0854980-85.2017.8.15.2001
– 1º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente:JOSE MILTON DA SILVA FONSECA - Advogado(a):
Ivandro Pacelli de Sousa Costa e Silva OAB/PB 13.862 – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA – ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS -OAB/PB 20.412A – juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.08)
PJE – RECURSO INOMINADO:0805294-21.2017.8.15.2003 – 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA
– recorrente: BANCO DO BRASIL SA - Advogado(a): SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412A –
RECORRIDO:NATALUAN DE CARVALHO SANTOS – ADVOGADO: ALEX BARROS DA SILVA OAB/PB
22.722 – juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 080359734.2017.8.15.0331 – Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – recorrente: LUCILENE DOS SANTOS
ALEXANDRE - Advogado(a): THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA OAB/PB 19.907 – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA – ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB 211.648A–
juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.10) PJE – RECURSO INOMINADO:0800107-07.2013.8.15.0731
– Juizado especial MISTO DE CABEDELO – recorrente: CATIA DANTAS SANTOS - Advogado(a): ANA
CLARA MENEZES HEIM OAB/PB 13.919 – RECORRIDO:BANCO ITAUCARD S.A – ADVOGADO: PARTE
SEM ADVOGADO – juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.11) PJE – RECURSO INOMINADO:080044576.2017.8.15.0751 – Juizado especial MISTO DE BAYEUX – recorrente:JACKSON LUIZ DOS SANTOS SILVA
- Advogado(a): IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR OAB/PB 14.712 – RECORRIDO:TELEMAR
NORTE LESTE S/A – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A– juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.12) PJE – RECURSO INOMINADO:0808606-11.2017.8.15.2001 – 3º Juizado especial
CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: TIM CELULAR S.A - Advogado(a): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
OAB/PB 18.305A – RECORRIDO: IGOR NUNES DUARTE– ADVOGADO: erickson wellington dos santos
melo OAB/16.867 – juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.13) PJE – RECURSO INOMINADO:080118855.2013.8.15.2003 – 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – recorrente: ALYSSON CLEMENTINO
REINALDO - Advogado(a): Antonio Navarro Ribeiro OAB/PB 10.172 – RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A
– ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO – juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.14) PJE – RECURSO INOMINADO:0860873-91.2016.8.15.2001 – 6º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente:BANCO
BMG SA - Advogado(a): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG 109.730 – RECORRIDO:LUCIA DE
FATIMA BORGES DE ARAUJO – ADVOGADO: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO OAB/PB 7828– juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.15) PJE – RECURSO INOMINADO:0800286-40.2014.8.15.0331 –
Juizado especial MISTO DE SANTA RITA – recorrente: MICHAEL CRISPIM DA SILVA - Advogado(a):RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES OAB/PB 14.798 – RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A –
ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB/PE 26.687– juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.16) PJE – RECURSO INOMINADO:0806596-57.2018.8.15.2001– 3º Juizado especial
CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado(a): PAULO ROBERTO
TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ 87.929– RECORRIDO:ROBERIO BRITO DE LIMA – ADVOGADO:
DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO OAB/PB 10.901 – juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.17)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0820474-83.2017.8.15.2001 – 5º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL –
recorrente: FAGNER VIEIRA ALVES - Advogado(a):RAINIER FREITAS RODRIGUES OAB/15.398 –
RECORRIDO:NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A – ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO OAB/PB 15.401 – juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.18) PJE – RECURSO INOMINADO:0837171-19.2016.8.15.2001 – 1º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: MARIA MARTHA
FALCÃO DE ANDRADE - Advogado(a): EDUARDO MARQUES DE LUCENA OAB/PB 10.272 – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/SP 211.648– juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.19) PJE – RECURSO INOMINADO:0840217-79.2017.8.15.2001– 6º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: ELLYDA PATRICIA OLIVEIRA SOUSA - Advogado(a): ERIC
KENNEDY DO NASCIMENTO SILVA OAB/PB 24.061 – RECORRIDO:Banco do Brasil – ADVOGADO:
RAFAEL SGANZERLA DURAND– OAB/SP 211.648 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.20) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0805224-10.2017.8.15.2001– 3º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente:
MARCIO RODRIGUES DE LIMA - Advogado(a): Rafael Pontes Vital OAB/PB 13.694 – RECORRIDO:SKY
BRASIL SERVICOS LTDA – ADVOGADO:MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR OAB/PB 10.859 –
juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.21) PJE – RECURSO INOMINADO:0801389-81.2012.8.15.2003
– 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – recorrente:BANCO PANAMERICANO SA – Advogado(a):
FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE 21.714 – RECORRIDO:LAURIZETE DAS GRACAS DE CASTRO MEIRA – ADVOGADO: ANDERSON AMARAL BESERRA OAB/PB 13.306– juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.22) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803016-58.2014.8.15.2001– 3º Juizado especial CÍVEL
DA CAPITAL – recorrente:bv financeira sa credito financiamento e investimento - Advogado(a): WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A – RECORRIDO:ELOISE ELANE GOMES DE MENEZES – ADVOGADO:
DJAIR ARISTOTELES ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR OAB/PB 19.590– juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.23) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803105-81.2014.8.15.2001– 3º Juizado especial CÍVEL
DA CAPITAL – recorrente/RECORRIDO: bv financeira sa credito financiamento e investimento - Advogado(a):
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A – RECORRIDO/RECORRENTE: JOSE MARCELINO CARNEIRO – ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB 14.318– juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.24) PJE – RECURSO INOMINADO:0829533-66.2015.8.15.2001 – 1º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: BANCO ITAUCARD S.A - Advogado(a):WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314A – RECORRIDO:LUCYELMA DA SILVA – ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB 14.318– juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.25) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0802557-79.2016.8.15.2003– 2º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA –
recorrente: AGAPITO RODRIGUES DOS SANTOS NETO - Advogado(a): DANIELLY MOREIRA PIRES
FERREIRA OAB/PB 11.753 – RECORRIDO:BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO:ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255– juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.26) PJE – RECURSO INOMINADO:0825657-06.2015.8.15.2001 – 4º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: BANCO FIAT S/A - Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314A – RECORRIDO: JOSE LUIZ DA SILVA FILHO – ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE
MORAIS SEGUNDO OAB/PB14.318– juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.27) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0826384-28.2016.8.15.2001– 3º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: BANCO
VOTORANTIM S.A - Advogado(a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA OAB/BA 18.454 –
RECORRIDO:MARCOS SERAFIM PESSOA – ADVOGADO: eriberto da costa neves OAB/PB 12.010– juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.28) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800976-97.2015.8.15.0181–
Juizado especial MISTO DE GUARABIRA – recorrente:BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogado(a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA OAB/BA 18.454– RECORRIDO:
ERICA THAISE DA SILVA GOMES – ADVOGADO: ALLISON BATISTA CARVALHO OAB/PB 16.470 – juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.29) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800741-73.2012.8.15.0331–
Juizado especial MISTO DE SANTA RITA – recorrente:BANCO PANAMERICANO S/A - Advogado(a): feliciano lyra moura OAB/PB 21.714A– RECORRIDO: MARIO FERNANDO DA SILVA LIMA – ADVOGADO:
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA OAB/PB 12.236– juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.30)
PJE – RECURSO INOMINADO:0800938-85.2014.8.15.2003 – 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA
– recorrente:EDENILZA SILVA LUCENA - Advogado(a): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO OAB/PB
14.463 – RECORRIDO:BANCO ITAULEASING S.A. – ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO – juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.31) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802512-46.2014.8.15.2003 – 2º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – recorrente: MARCOS EVARISTO DA SILVA - Advogado(a): POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA OAB/PB 13.767 – RECORRIDO: BANCO HONDA S/A– ADVOGADO:
KALIANDRA ALVES FRANCHI OAB/PB 17.862A – juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.32) PJE –
RECURSO INOMINADO:0802354-59.2012.8.15.2003 – 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA –
recorrente: JOSE CELIO FERREIRA VASCONCELOS – Advogado(a):DANILO CAZE BRAGA DA COSTA
SILVA OAB/PB 12.236– RECORRIDO:BANCO ITAULEASING – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314A – juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.33) PJE – RECURSO INOMINADO:080030833.2012.8.15.0731 – Juizado especial MISTO DE CABEDELO – recorrente: SIMONE MAGALY MEIRELES DA
SILVA - Advogado(a): POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA OAB/PB 13.767 – RECORRIDO:BANCO
ITAUCARD S.A – ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB/PE 12.450A – juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.34) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800123-90.2016.8.15.0751– Juizado especial MISTO
DE BAYEUX – recorrente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO –
Advogado(a):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 – RECORRIDO: RICARDO DA
SILVA CRUZ – ADVOGADO: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ OAB/PB 7664– juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.35) PJE – RECURSO INOMINADO:0803917-26.2014.8.15.2001– 2º Juizado especial
CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(a): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 – RECORRIDO:ANTONIO MARCOS DOS SANTOS – ADVOGADO:GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE OAB/PB 15.335 – juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.36) PJE – RECURSO INOMINADO:0800850-51.2012.8.15.0731 –
Juizado especial MISTO DE CABEDELO – recorrente: JAELAINY BATISTA AZEVEDO DA SILVA - Advogado(a):
Francinaldo de Oliveira OAB/PB 15.192 – RECORRIDO:bv financeira sa credito financiamento e investimento – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A– juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.37) PJE – RECURSO INOMINADO:0800076-21.2012.8.15.0731 – Juizado especial MISTO DE
CABEDELO –recorrente: ALUISIO BRASILINO DE OLIVEIRA- Advogado(a): Francinaldo de Oliveira OAB/
PB 15.192 – RECORRIDO:DIBENS LEASING S/A – ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB/PE
12.450A – juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.38) PJE – RECURSO INOMINADO:080223127.2013.8.15.2003 – 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – recorrente: GILBERTO VALERIO
RODRIGUES - Advogado(a): HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA OAB/PB 16.735 – RECORRIDO: HSBC
BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO – ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA OAB/PB
32.505A– juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.39) PJE – RECURSO INOMINADO:080168739.2013.8.15.2003 – 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – recorrente: WALTER FERNANDES E
SILVA JUNIOR - Advogado(a):ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB/PB 12.378 –
RECORRIDO:BANCO VOLKSWAGEM S.A – ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/PB
24.691A – juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.40) PJE – RECURSO INOMINADO: 080065013.2014.8.15.0751– Juizado especial MISTO DE BAYEUX – recorrente: bv financeira sa credito financiamento e investimento - Advogado(a): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/PB 24.691A – RECORRIDO:LEVI
RIBEIRO DA SILVA – ADVOGADO: LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO OAB/PB 14.737 – juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.41) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803839-95.2015.8.15.2001– 3º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: bv financeira sa credito financiamento e investimento - Advogado(a):
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 – RECORRIDO: ADEILTON FELIX DA SILVA –
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB/PB 14.798 – juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.42) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801157-35.2013.8.15.2003– Juizado especial MISTO DE
BAYEUX – recorrente: MARCONE ANTONIO DE ARAUJO GONCALVES - Advogado(a):Cristiano George
Jeronimo Leite cartaxo OAB/PB 17.123– RECORRIDO: bv financeira sa credito financiamento e investimento– ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32.505-A – juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.43) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801078-91.2014.8.15.0331– Juizado
especial MISTO DE SANTA RITA – recorrente: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Advogado(a): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255– RECORRIDO: AILTON GALVAO
DA SILVA– ADVOGADO: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA OAB/PB 11.534 – juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.44) PJE – RECURSO INOMINADO:0859890-24.2018.8.15.2001– 1º Juizado especial
CÍVEL DA CAPITAL – recorrente:MARIA JOSE DE OLIVEIRA CAVALCANTE - Advogado(a): JOSE VIRGINIO
MARTINS OAB/PB 19.221 – RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A –
ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401 – juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.45)
PJE – RECURSO INOMINADO:0823435-60.2018.8.15.2001 – 3º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL –
recorrente: Banco do Brasil- Advogado(a): RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB 211.648A–
RECORRIDO:MARIA DE LOURDES ALVES FERREIRA – ADVOGADO: defensoria pública – juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.46) PJE – RECURSO INOMINADO:0845437-58.2017.8.15.2001– 5º Juizado especial cível da capital – recorrente:TIM CELULAR S.A - Advogado(a):Carlyson Renato Alves da Silva
OAB/PB 19.830A– RECORRIDO:MARCELO GONDIM DE VASCONCELOS – ADVOGADO: MARIA RAMALHO LUSTOSA OAB/PB 18.510– juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.47) PJE – RECURSO INOMINADO:0837542-12.2018.8.15.2001– 3º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.- Advogado(a): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/PE 2074A–
RECORRIDO:JOANA DARC BARRETO RAMOS – ADVOGADO: JEREMIAS MENDES DE MENEZES OAB/
PB 32.427A– juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.48) PJE – RECURSO INOMINADO:080377750.2018.8.15.2001 – 3º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A- Advogado(a):WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A – RECORRIDO:GILSON RODRIGUES
FRAZAO – ADVOGADO: CAIO RODRIGO DANTAS LUCENA OAB/PB 22.278 – juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.49) PJE – RECURSO INOMINADO:0801996-20.2018.8.15.0731– Juizado especial
MISTO DE CABEDELO – recorrente:BANCO CSF S/A - Advogado(a):ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO OAB/PE 23.255– RECORRIDO:MARCOS JOSE COUTINHO DOS SANTOS – ADVOGADO: HELIO
LISBOA DE MORAES REGO NETO OAB/PB 23.155– juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.50) PJE –
RECURSO INOMINADO:0829412-33.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: BANCO DO BRASIL SA- Advogado(a): SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412A–
RECORRIDO:MARCOS VINICIUS VIANI GARCIA – ADVOGADO:BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA OAB/PB
13.445 – juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.51) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0826010-41.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA- Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO CHALFIN – SP22177-A – RECORRIDO: SEVERINA PEREIRA DE ARAUJO – ADVOGADO: Karla Kelly de Sousa Guimarães OAB/PB 12.856- RELATOR:
Juiz João Batista Barbosa.52) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801618-46.2017.8.15.0231
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE/RECORRIDO: MAX TURISMO LTDA EPP- Advogado do(a) RECORRENTE/RECORRIDO: VALMIR MARTINS NETO - PE2594800- RECORRIDO/
RECORRENTE: JOANA SANTOS DA SILVA- Advogado do(a) RECORRIDO: FELIPE CESAR LINS FERRER
- PB2013000– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.53) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0801614-09.2017.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE/RECORRIDO: SEVERINA FRAZÃO DA SILVA - Advogado do(a) RECORRENTE: FELIPE CESAR LINS FERRER –
PB2013000 - RECORRIDO/RECORRENTE: MAX TURISMO LTDA - Advogado do(a) RECORRIDO: VALMIR
MARTINS NETO - PE2594800A– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.54) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0801641-89.2017.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: ANA PAULA OLIVEIRA SILVA DE SOUZA - Advogado do(a) RECORRENTE: FELIPE CESAR LINS
FERRER – PB2013000 - RECORRIDO: MAX TURISMO LTDA - EPP- Advogado do(a) RECORRIDO: VALMIR
MARTINS NETO - PE2594800– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.55) PJE - RECURSO INOMINADO -
