DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019
00668 Processo: 0000423-81.2014.815.0581 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 008028PB EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA. REU: SEVERINO ALVES PESSOA ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00669 Processo: 0000424-66.2014.815.0581 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 008028PB EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA. REU: SEVERINO ALVES PESSOA ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00670 Processo: 0000582-58.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VIVIANE SHIRLAYNE
NANTES FELIX ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU:
CLICK ON ADVOGADO: 129134SP GUSTAVO LORENZI DE CASTRO , 013985PB ELIZA MEDEIROS
DALATEIA. Despacho: Intime-se Pedido de desconsideração da personalidade jurídica deferido para
alcançar o patrimônio dos sócios indicados na petição de fls. 110 e 111.
00671 Processo: 0000782-60.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PROMOVIDA PARA
QUE APRESENTE AS SUAS ALEGAÇÕES DERRADEIRASNO PRAZO DE 15 DIAS.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 0000019-39.2011.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ADVOGADO: 011929DF ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA. REU: JOAO BATISTA DOS SANTOS POSTO ESSO JERUZALEM ADVOGADO: 015393PB FILIPE
ARAUJO REUL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00673 Processo: 0000101-89.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMON ANTONIO ARAUJO
RAMALHO ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 06 de junho de 2019 às 10h00min, no Fórum local.
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0001216-96.2011.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: JAILTON MACIEL ALEXANDRE ADVOGADO: 013990PB FELIPE FIGUEIREDO SILVA. AUTOR: SIMONE DE PAULA FIGUEIREDO ALEXANDRE
ADVOGADO: 013990PB FELIPE FIGUEIREDO SILVA. REU: CEHAP ADVOGADO: 012413PB LUCIANO
MENDONCA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0001284-75.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE MELO VIEIRA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0001323-09.2012.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL
DO FUNCHAL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 370960SP LUCIO FLAVIO DE
SOUZA ROMERO. REU: KATIA MARIA RIBEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0001332-68.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE , 043624RS ALEXANDRE DE ALMEIDA , 341167SP
ALEXANDRE DE ALMEIDA. REU: LUCINEIA GOMES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0001826-93.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO:
018857PE CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0002003-28.2011.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA PEDRINA DA CONCEICAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0002224-11.2011.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA.
REU: BRUNO INOCENCIO NOBREGA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0002835-90.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON DE ASSIS SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017478PB KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0003116-46.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: ESPOLIO DE JOSE LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: ROSILENE ABREU DIAS
E SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0003299-17.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS DE OLIVEIRA
LINS ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 027109PR MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0004157-19.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0004831-31.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 013520PB ELAINE MARIA GONCALVES , 024521PE FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA.
Despacho: Intime-se a parte promovente/embargada,por seu advogado,para manifestar-se sobre os
embargos opostos,no prazo de 05(cinco) dias.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00686 Processo: 0000107-67.1999.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: PENHATUR TRANSPORTES RODOVIARIOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0000548-57.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: JOSE DIONIZIO ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA , 015708PB EDUARDO SOARES MORAES. REU: BANCO BRADESCO ADVOGADO: 045445A JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0001130-28.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TONY CARLOS DA SILVA
VICENTE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL:
FABIANA MACHADO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0001630-60.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIR PEDRO DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 017594PB
ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0001820-23.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROYAL SUNALLIANCE
SEGUROS S/A ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA. REU: TRANSFEITOSA CARGAS
E LOGISTICA ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA , 020716PB JOAO MACHADO DE
SOUZA NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0001909-27.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: REGISMAR FERRAGENS LTDAREU: JOSE AMERICO TAVARESREU: REGINALDO
AMERICO TAVARES ADVOGADO: 001307PB FRANCISCO YEDO MENEZES DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0003370-82.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: ABATEDOURO DE
BOVINOS SANTA RITA LTDA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0003390-73.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: RODOVIARIA
SANTA RITA LTDA ADVOGADO: 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
37
00694 Processo: 0003698-95.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: ROBSON PORTO MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0004008-67.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: VALTEX IND E COM DE CONFECCOES E MALHARIA LTDA ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS
SCORTECCI HILST. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0550429-05.1997.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: DESTILARIA JACUIPE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00697 Processo: 0001532-02.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE YAGO DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA , 019518PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/06/
2019 ÀS 14H00.
00698 Processo: 0001729-20.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIELDYS DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/06/2019 ÀS 16H00.
00699 Processo: 0001856-89.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SILVIA KARLA DA SILVA
DIAS ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE , 011815PB GUSTAVO MONTENEGRO
PONTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia ÀS 13/06/2019 ÀS 15H00.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00700 Processo: 0000737-30.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO FELIPE CARNEIRO MOREIRA ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE , 014309PB LINCOLN MENDES
LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/06/2019 ÀS 14H00.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00701 Processo: 0000038-03.2018.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. VITIMA: MARIA DO SOCORRO ALVILINO DA
SILVA Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais.
00702 Processo: 0000570-45.2016.815.1161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO GALDINO DE
LACERDA ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Despacho: Intime-seinitmar
para apresentar as alegacoe finais no prazo legal.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00703 Processo: 0000174-35.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JESSICA MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0000390-30.2015.815.0881 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA CLEMENTINO MONTEIRO ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO
ARAUJO DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0000433-30.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA SANTOS
GUEDESA ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0000582-60.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA SOARES DE
SOUSA ADVOGADO: 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. REU: MUNICIPIO DE SAO BENTO PB
ADVOGADO: 019279PB CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES , 019196PB CICERO PEDRO DA
SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00707 Processo: 0000631-67.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDINETE DANTAS DE
OLIVEIRA MEDEIROS ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0000643-81.2016.815.0881 - MONITORIA AUTOR: EVERTON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE , 010177PB JAILSON ARAUJO DE
SOUZA , 020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0000719-47.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIANA DE SOUZA
ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0000721-46.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NARA GISELY MEDEIROS DE ARAUJO ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 006080PB MANOEL MOUZINHO DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0000867-87.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILAMI MEDEIROS SALES ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 018123PB TASSIA FELIX DINIZ
ARAUJO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO:
017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0000923-23.2014.815.0881 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
CIDPNEUS COM DE PNEUS E PECAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00713 Processo: 0001221-78.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DANTAS ADVOGADO: 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR , 015689PB IZA MONIA DINIZ NOBREGA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00714 Processo: 0001461-67.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA KARINA ALVES
LEITE ADVOGADO: 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA , 009250RN WAGNER
VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00715 Processo: 0000782-72.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL
ELDER FERNANDES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00716 Processo: 0000297-67.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL PEREIRA SIMPLICIO
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-separa
no prazo legal apresentar as alegacoes,Maria do Socorro da Conceicao santos
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00717 Processo: 0000026-65.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GALISA DE
FREITAS ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO POCO DE JOSE DE MOURA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 010204PB
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se autor receber o alvara judicial, para os fins
devidos
00718 Processo: 0000163-42.2014.815.0051 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CONSELHO REG DE
FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1 REGI ADVOGADO: 012399PE CARLOS ALBERTO
LOPES DOS SANTOS. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
