DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
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00582 Processo: 0005768-82.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO ALVES MEDEIROS ADVOGADO: 015788PB ITALO TORRES LIMA. AUTOR: GABRIELY CESARIO HENRIQUE ADVOGADO: 015788PB ITALO TORRES LIMA. AUTOR: VIVIANE KELLY ALVES ADVOGADO: 015788PB
ITALO TORRES LIMA. AUTOR: MARIA GORETE DA COSTA ADVOGADO: 015788PB ITALO TORRES
LIMA. AUTOR: JACKELINE VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015788PB ITALO TORRES LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0013421-04.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COLEGIO E CURSO
EVOLUCAO LTDA ADVOGADO: 023654PB EWERTON KLEBER LEITAO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
DA COSTA , 012044PB DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS. REU: MUNICIPIO
DE PIANCO Despacho: Intime-se sobre o retorno dos autos, bem como para requerer o que entender
dedireito, no prazo legal.
00604 Processo: 0001478-86.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA DANTAS DA
SILVA ADVOGADO: 003515PB ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Despacho: Intime-se a promovida para apresentar contrarrazões recursais, no prazo legal.
00605 Processo: 0001729-41.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIRMINO CLEMENTINO
DE LACERDA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: MARIA DE
LOURDES CLEMENTINO MENDES Despacho: Intime-se o Dr. Claúdio Francisco do deferimento da
habilitação, bem como, para manifestar-se acerca do despacho de fl. 29.
5A. VARA DE PATOS NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00584 Processo: 0007578-92.2013.815.0251 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JACK RAMOS DE SOUSA
ARAUJO ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. AUTOR: ABILIO NETO DE ARAUJO
ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. AUTOR: ALBANETE FURTUNATO DE MORAIS
ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. AUTOR: CARLOS SERGIO MARIZ FERREIRA
ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00606 Processo: 0000809-53.2004.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL CIRILO NETO
ADVOGADO: 002324AP WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA. VITIMA: FRANCISCO RIVALDO
PROCOPIO Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
6A. VARA DE PATOS NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00585 Processo: 0000334-05.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELIVALDO DE ARAUJO DANTAS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO , 024598PB RILDIAN DA
SILVA PIRES FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de interrogatorio e inquirição de
testemunha designada para o dia 04/06/2019, as 08 horas, na Comarca de SantaLuzia-PB, nos autos da
Carta Precatória n. 0000276-83.2019.815.0321.
7A. VARA DE PATOS NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00586 Processo: 0000586-47.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: B. H. S. ADVOGADO:
010423CE ELIETE SANTANA MATOS , 010422CE HIRAN LEAO DUARTE. Despacho: Intime-se O NOVO
CAUSIDICO PARA TER VISTA DOS AUTOS E AINDA INFORMAR O ENDERECOCOMPLETO E ATUALIZADO DO PROMOVIDO NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS SOB PENADE EXTINÇAO.
00587 Processo: 0006505-85.2013.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. H. S. ADVOGADO: 010422CE
HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-se o novo causidico
para ter vistas dos autos e atender ao despacho defls 65, no prazo de dez (10) dias.
7A. VARA DE PATOS NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00588 Processo: 0004605-96.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-se o
novo causidico para ter vista dos autos e atender ao despacho de fls. 67 no prazo de 10 dias.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0000045-38.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ILBERLANIA DA SILVA
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU:
IZABEL RAMALHO DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0000046-23.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ODACY ANDRADE DE
FREITAS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: IZABEL RAMALHO DE FARIAS ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE
SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0000075-49.2008.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SERGIO LEONARDO DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: SABRINA LEONARDO DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: MARIA DO SOCORRO LEONARDO DA SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REPRESENTANTE LEGAL:
IVANIR LEONARDO DA SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: CIA DE
SEGUROS GRALHA AZULAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0000154-62.2007.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FILHA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0000253-22.2013.815.1171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: J A F CONSTRUCOES E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0000280-39.2012.815.1171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: JOSENILDA ALMEIDA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0000292-48.2015.815.1171 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TEREZINHA SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020563PB FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0000581-83.2012.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVANALDO PEREIRA
DUTRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0000686-60.2012.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A F IND E COM DE
RACOES LTDA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU , 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020563PB
FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. REPRESENTANTE LEGAL: AGOSTINHO MOREIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0000939-63.2003.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. REU: MANASSES FERREIRA
DA SILVAREU: MANASSES FERREIRA DA SILVAREU: RENEIDE BEZERRA DE MEDEIROS FERREIRAREU: RENATO BEZERRA DE MEDEIROSREU: NOILDE BENITO DE MEDEIROSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0001509-15.2004.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO MANOEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: ELUZITELMA LINHARES DA SILVA ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA
, 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: GENILDA ALVES DE MEDEIROS ADVOGADO:
003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: MARIA
DA GUIA MONTEIRO DE LUCENA LEITE ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA ,
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 011121PB
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR , 000509PB SANDRA REGINA PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0002032-95.2002.815.1171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 005915PB JOSE OSNI NUNES. REU: MAX ROBERIO SANTOS BARBOSAREU: DEROSSE BARBOSA DE ALMEIDAREU: TEREZINHA SANTOS BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0000279-15.2016.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL BERNARDO DE
LUCENA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS
SANTOS ANDRADE. Despacho: Intime-se o advogado do réu, acerca da expedição de carta precatória
para a comarca de São Bento-PB ( oitiva do réu, vítima e testemunhas).
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0000229-37.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBIRATAN FLORENTINO
ALVES ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA.
Sentenca: Extincao face o adimplemento da obrigação.
00603 Processo: 0001199-42.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO MAMEDE BEZERRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER
2A. VARA DE PIANCO NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0000016-02.2013.815.0261 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: CLAUDENI SALVINO DOS SANTOSREU:
CLAUDENIR SALVINO DOS SANTOS ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU:
MARCIA MARIA DOS SANTOS LEITEREU: EUDO LEITE GOMES ADVOGADO: 022512PB EUDENYA
AYRLANEA LEITE DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0001694-52.2013.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DIVANILDA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0001813-28.2004.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOAO GARCIA NOBREGA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00610 Processo: 0000499-61.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MANOEL
CLEMENTINO DA SILVA NETO ADVOGADO: 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intimese o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00611 Processo: 0000501-94.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
RIVALDO NUNES GUEDES ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Sentenca: Intimese Extinta a punibilidade pelo cumprimento da transaçao em relação ao reu José Rivaldo Nunes Guedes.
00612 Processo: 0000913-20.2019.815.0261 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RICARDO ALVES DE MEIRA
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio do reu Ricardo Alves de Meira, no dia 29/05/2019, as 10h00min., no
Forum local.
00613 Processo: 0001488-67.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: DAMIAO
SOARES RIBEIRO ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada em favor de Damiao Soares Ribeiro.
00614 Processo: 0001787-10.2016.815.0261 - CAUTELAR INOMINADA C REU: JOSE MARCOS DA SILVA
VILAR ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0002008-61.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERIVALDO FELIPE
BATISTA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO , 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. VITIMA: GISLANY HELENA DO EGITO LEITE Despacho: Intime-se o reu para, no
prazo de 08(oito) dias, apresentar as razoes do apelo.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00616 Processo: 0001168-84.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FELICIANO SANTOS
ADVOGADO: 005199B EDNILDA DA COSTA HOLANDA. REU: ANTONIO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho: Intime-se A ADVOGADA DO RÉU LUCIANO
FELICIANO SANTOS, DO NAO RECEBIMENTO DA APELACAO, BEM COMO O ADVOGADO DE
ANTONIO DA SILVA SANTOS DA CORREÇÃO DA CONDENACAO
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0000075-86.1997.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ALCIDES VIEIRA DE AZEVEDO ADVOGADO: 015130PE PAULO ALESSANDRO S CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte adversa para em 15 dias, se manifestar sobre a peticao fls.957/868.
00618 Processo: 0000860-91.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA MARTINIANO
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010980PB CARLO EGYDIO
DE SALES MADRUGA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOARES DA COSTA ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: JOSIEL VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO ANDRADE ALVES ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes da decisao que julgou
parcialmente procedente a impugação ao cumprimento de sentença.
VARA UNICA DE PILAR NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00619 Processo: 0000019-18.2018.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: MARTEONE MANOEL MENDES
ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. REU: SUELTO FELIPE MONTEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. REU: MATHEUS DE SOUZA ROLIM ARARUNA ADVOGADO: 018258PB TIAGO
ESPINDOLA BELTRAO , 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Audiencia designadade
instrucao e julgamento, o dia 07 06 2019 as 09 00h no Forum local,testemunhas independente de
intimacao,dr. Romulo,dr.Aristoteles.
00620 Processo: 0000388-46.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: ANTONIO RAMOS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO , 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
09/09/2019, pelas 10:00 horas, no forum local, devendo comparecer acompanhado de testemunhas,
independentemente de intimacao.
00621 Processo: 0000632-77.2014.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. F. S. ADVOGADO: 022824PB
LANDOALDO CESAR DA SILVA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 02/09/2019, pelas 10:00 horas, no forum local.
00622 Processo: 0000685-87.2016.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 020095PB MATHEUS ROBERTO
MAIA RIBEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/09/2019, pelas
11:00 horas, no forum local. Intime-se ainda, da expedicao de cartas precatórias para oitiva de testemunhas às comarcasde Sape/PB (MP) e Gurinhém/PB (Defesa).
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00623 Processo: 0000096-87.1999.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PUXINANAREU: SEVERINO PEDRO DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 023883PB RWANA JANDER S. TEIXEIRA DA ROCHA. Sentenca: Intime-se
para tomar ciencia da sentença que julgou extinta a execução
VARA UNICA DE POCINHOS NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00624 Processo: 0000183-76.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAGNO LUCIANO DA SILVA
ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 11/
06/2019, as 11h30, no Forum Local de Pocinhos
00625 Processo: 0000475-95.2017.815.0541 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: LUIZ DO NASCIMENTO
ALVESREU: PATRICK RANIERY DE ALBUQUERQUE DINIZ ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar alegações finais
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 0001255-47.2015.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIO-
