DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 41 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0000666-19.2017.815.2004. Oriundo da 1° V ara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O
Juízo da 1° Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 42 – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0066040-93.2014.815.2001. Oriundo da 1° Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s):
Jardel Batista da Silva Araújo. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outro. 2° Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): Os mesmos.
Remetente: O Juízo da 1° Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 43 – Apelação Cível e Recurso Adesivo
N° 0066909-56.2014.815.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s): Floriano Marques da Silva e outro. Advogado(s): Djanio Antônio Oliveira Dias (OAB/PB 8737), Claudemir Gaio
(OAB/PB 14.686) e outros. Apelado/Recorrente(s): Triel – HT Industrial e Participações S/A. Advogado(s):
Mariléa Botton Rosa (OAB/PB 53.414A).
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA
19ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 04 DE JUNHO 2019 – INÍCIO ÀS 9:00HS (TERÇA-FEIRA).
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo
Des. José Aurélio da Cruz. 01– APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0803580-59.2017.8.15.0731.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Banco Itaú consignado S/A. ADVOGADO:.
Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A). APELADO:. Armando Pereira de Andrade. ADVOGADO: Luiz
Gustavo dos Santos Silva (OAB-PB 12.277). RECORRENTE: Armando Pereira de Andrade. ADVOGADO:
Luiz Gustavo dos Santos Silva (OAB-PB 12.277). RECORRIDO: Banco Itaú consignado S/A. Advogado:
Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A). Resultado dia 16.04.19- “Em face do julgamento parcial, com
o voto do Exmo Dr. Onaldo Rocha de Queiroga que negava provimento a apelação cível e não conhecia
do Recurso Adesivo, contra o voto do Exmo. Des. José Ferreira Ramos Júnior e do Exmo Des. Luiz
Silvio Ramalho Júnior que e dava provimento parcial ao recurso do Banco Itaú e acompanhando o
relator no que tange ao recurso adesivo, determinou-se a suspensão do julgamento, nos termos do art.
942, NCPC, para ter prosseguimento na próxima ordinária, com a convocação de dois membros de
outra corte fracionária observando o RITJPB.” COTA DA SESSÃO NO DIA 07.05.2019: “ADIADO POR FALTA
DE QUÓRUM.” COTA DA SESSÃO NO DIA 21.05.2019: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802476-23.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE: Márcio Luiz de Andrade Silva. ADVOGADA: Zaylany de Lourdes Ferreira Torres, OAB/PB 16.982. AGRAVADO: Banco do Brasil S.A.
COTA DA SESSÃO NO DIA 21.05.2019: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800374-28.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara de Família da Capital. AGRAVANTES: Alexandre Glauco Vieira
do Valle, Andréia Lima do Valle Caminha, Cassandra do Valle Maia, Demétrio Demeval Trigueiro do Valle
Júnior, Fernanda do Valle Azambuja, Gabriel Rangel do Valle, Maria de Lourdes do Valle Navarro, Sávio
Lima do Valle, Tatiana Lima do Valle e Zélia do Valle Melo. AGRAVADO: Oswaldo Trigueiro do Valle. COTA DA
SESSÃO NO DIA 21.05.2019: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
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RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806691-76.2018.8.15.0000. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Vania Maria de
França Pimentel. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer, OAB/PB 16.237. AGRAVADO: BV Financeira.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807384-60.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. AGRAVANTE: Terezinha
Barbosa dos Santos. ADVOGADA: Lavynia Fabricia Vaz de Oliveira, OAB/PB 25.728. AGRAVADO: Banco do
Brasil S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800318-92.2018.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Jaqueline de Sousa Gomes. ADVOGADA: Patricia Araújo Nunes, OAB/PB 11.523. AGRAVADA: CRED System
Administradora de Cartões de Crédito LTDA. ADVOGADA: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares, OAB/
PE 26.571.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803230-96.2018.8.15.0000. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Marcos Ferraz
Barbosa. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto, OAB/PB 12.189. AGRAVADA: Construtora Tenda S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806721-14.2018.8.15.0000. ORIGEM: Comarca de Remígio. AGRAVANTE: Roberto Batista da Silva. ADVOGADO: João Carlos Pereira Santos, OAB/PB 16.790. AGRAVADO: Banco Honda S/A. ADVOGADA: Kaliandra
Alves Franchi, OAB/BA 17.862-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807487-67.2018.8.15.0000. ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE: Santa Maria Transportes e Fretamentos LTDA. ADVOGADO: Lucenildo Felipe da Silva, OAB/PB 9.444. AGRAVADO: Adaury
Guedes da Silva. ADVOGADOS: André Luis Macedo P. Costa, OAB/PB 13.313 e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802166-45.2016.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos. EMBARGANTE: Maria dos Remédios
de Almeida Galvão. ADVOGADO: Danilo de Freitas Ferreira, OAB/PB 10622. EMBARGADO: Município de
Patos. ADVOGADO: Marcelo Wanderley Alves, OAB/PB 22528.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0809648-87.2015.8.15.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. EMBARGANTE:
Francineide Fernandes Farias. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007. EMBARGADO:
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801219-82.2017.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa. EMBARGANTE: Josenilde Moreira
Costa de Paula. ADVOGADO: Daniel Pinto Nóbrega Gadelha, OAB/PB 8.883. EMBARGADO: Município de
Sousa. ADVOGADA: Iascara Rosandra Ferreira Tavares, OAB/PB 14.564.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 007002-89.2012.8.15.2003.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Capital. Apelante: BV Leasing Arrendamento Mercantil S/A.
Advogado: Fernando Luz Pereira – OAB/PB 147.020-A. Apelado: Crister Jan Olov Nystedt. COTA DA SESSÃO
NO DIA 21.05.2019: “ADIADO PARA REPUBLICAÇÃO.”
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0803811-48.2017.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTES: Andrêsa de
Sales Marculino e outro. ADVOGADO: Gustavo Trocolli Carvalho de Negreiros, OAB/PB 23.487. EMBARGADO: Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 – AGRAVO DE INTERNO Nº
0803207-53.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante: Jefferson Júlio Nascimento de Brito. Advogado: Wagner veloso Martins, OAB/PB 25.053-A. Agravados: Juliana Rose
e Moura, Jeferson Júlio de Moura Brito e Kaleb de Moura Brito.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0806614-04.2017.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: Estado da
paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. EMBARGADO: Valdereis Alves
Almeida. ADVOGADO: Aguinaldo patrício de Brito Júnior, OAB/PB 19.729.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 – AGRAVO DE INTERNO Nº
0805039-24.2018.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: BV Financeira S/A.
Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A. Agravado: Estado da paraíba, rep. por seu Procurador Luiz
Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07 – AGRAVO DE INTERNO Nº
0804605-35.2018.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Banco Daycoval S/
A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto, OAB/PE 23.255. Agravado: Estado da paraíba, rep. por seu
Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080492182.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravada: Suzana Ferreira Ribeiro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080483514.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado: Hildemar Gonçalves da Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080032317.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Agravante: Jorlando Pereira Alves. Advogado:
Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho – OAB/PB4755. Agravada: Carmelita Pereira Alves Neta. Advogado: Fred
Igor Batista Gomes - OAB/PB 11.598
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805673-20.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Patos. Agravante: Matheus Neves de
Araújo. Advogada: Wytatyana Quirino Alves Monteiro – OAB/PB 21.817. Agravado: Manoel Francisco
Sobrinho.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800478-20.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sérgio Roberto Felix Lima. AGRAVADO: Sebastião Vicente da
Silva.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801962-70.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
Marcleide Barbosa de Souza. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira, OAB/PB 6003. AGRAVADO:
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800148-28.2016.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Plasnog
– Indústria de Artefatos Plásticos Nogueira LTDA. ADVOGADO: Edglay Domingues Bezerra, OAB/PB
9.999. AGRAVADO: Alexandre Douglas Agra Lima. ADVOGADO: Bruno Roberto Figueira Mota, OAB/PB 15.981.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801294-36.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Irene
Muniz de Albuquerque. DEFENSOR PÚBLICO: José Alipio Bezerra de Melo. AGRAVADO: Hipercard Banco
Múltiplo S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800494-08.2018.8.15.0000. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Unimed João
Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. ADVOGADO: Leidson Flamarion Torres Matos, OAB/PB
13.040. AGRAVADO: A. P. D. S., rep. por sua genitora Luciana Paiva Barbosa. ADVOGADA: Giovanna Castro
lemos Meyer, OAB/PB 14.555.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800552-20.2016.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara de Cabedelo. EMBARGANTE: EMBRACON – Administradora
de Consórcio LTDA. ADVOGADO: Amandio Ferreira Tereso Júnior, OAB/PB 19.738-A. EMBARGADA: Isabela
Assis Guedes. ADVOGADO: José Gomes da Silva, OAB/PB 1.971.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080380920.2016.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante: Ivanildo Justino Parede.Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia – OAB/PB 13.442 Apelado: Banco Bonsucesso S.A. Advogado(s): Lourenço Gomes
Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080746956.2015.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante: Severina Ramos da Silva. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia – OAB/PB 13.442 Apelado: Banco BMG S.A. Advogada(s): Manuela Sampaio Sarmento
– OAB/PI 9.499
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080057008.2016.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante: Antônio Luis Soares. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia – OAB/PB 13.442. Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogada(s): Marina
Bastos da Porciúncula – OAB/PB 32.505-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082826018.2016.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Capital. Apelante: Marcelo Estevam do Nascimento. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado: Banco Santander Brasil S/A. Advogado:
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080382873.2018.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Município de Patos, representado por seu
Procurador, José Inácio dos Santos Filho – OAB/PB 5.926. Apelado: Umberto Joubert de Morais Lima. Advogado(s):
Alexandre Nunes Costa – OAB/PB 10.799.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001283115.2014.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Capital. Apelante: Geraldo Pereira de Oliveira Filho. Advogado:
Américo Gomes de Almeida – OAB/PB 8.424 Apelado: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli – OAB/SC 8.927
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001283115.2014.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Capital. Apelante: José Roberto da Silva. Advogada: Sébia
Formiga Bandeira de Morais, OAB/PB 20.906 e outra. Apelado: Banco PAN S/A. Advogado: Eduardo Chalfin,
OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080012994.2017.8.15.0191. Oriundo da Comarca de Soledade Apelante: Banco BMG S/A. Advogado: Marcelo
Tostes, OAB/MG 109.730. Apelado: Ivo José Cardoso. Advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes, OAB/PB
13.655.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080169777.2017.8.15.0731. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE: UNIMED João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá, OAB/PB 8463 e outro.
APELADA: Rita Soares da Silva. ADVOGADO: Jaldelenio Reis de Meneses, OAB/PB 5634.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080196751.2016.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE: Raimundo Rabelo de Sá.
ADVOGADO: Alcir Barros da Silva, OAB/PB 10.289. APELADA: Agrosena Comércio de Produtos Agrícolas
LTDA. ADVOGADO: Álvaro Mendes Pires Neto, OAB/PB 22.467.
