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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 23 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N.º 0838895-58.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S):
ITAÚ SEGUROS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO(S):
SANDRA MARIA SANTES FERNANDES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): RENATA SOUSA MANGUEIRA (OAB/
PB 24.488) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 24 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N.º 0802076-43.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: C. R. C. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: AGOSTINHO CAMILO
BARBOSA CÂNDIDO (OAB/PB N. 20.066), MARCOS SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB 13338-B) EMBARGADOS: FABIANO ARAÚJO CAVALCANTE E OUTROS. ADVOGADO: MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO (OAB/
PB N. 12.533), VINÍCIUS ARAÚJO CAVALCANTI MOREIRA (OAB/PB 14.273) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 25 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0814798-91.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/
A. ADVOGADO: MANUELA SARMENTO (OAB/BA N° 18.454). EMBARGADO: EMERSON ALVES DA SILVA.
ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 14318)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 26 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N.º 0801053-09.2015.8.15.0181. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUCENA. EMBARGANTE: CÉSAR
LINO DA SILVA E CLAUDINEIDE DA SILVA LINO. ADVOGADO: MARINALDO BEZERRA PONTES (OAB/PB
10057). EMBARGADA: MARIA CLARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 27 - CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA Nº 0800595-11.2019.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. SUSCITADO: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803024-82.2018.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB/PB 18025) AGRAVADO: BETANIA LINDOLFO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: PETER RAMALHO BARBOSA (OAB/PB 21089)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0807452-10.2018.8.15.0000. ORIGEM: JUÍZO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR:
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVANTE: BRADESCO SAÚDE S.A. ADVOGADA:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB N. 178.033-A). AGRAVADO: JEFFERSON ARAÚJO DE SOUSA,
LEGALMENTE ASSISTIDO POR SUA IRMÃ GILCÉLIA DE SOUZA SILVA. ADVOGADO: STEPHANIE SOUZA
CABRAL (OAB/PE N. 34.801).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800591-71.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. AGRAVANTES: PARAHYBA
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; ALPHAVILLE PARAÍBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA; E ALPHAVILLE URBANISMO S/A. ADVOGADOS: JANINNE MACIEL DE CARVALHO (OAB/PE 23078)
AGRAVADA: ISABELA CARLA CABRAL DE MEDEIROS E ANDERSON JOSÉ CABRAL DE MEDEIROS. ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE (OAB/PB 20222)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0806769-70.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS AGRAVADO: JOSÉ MARQUES
SIMÃO ADVOGADOS: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA (OAB/PB 11.753), SILVIO JOSE DE OLIVEIRA
SILVA (OAB PB 21526) E WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO (OAB PB 19780)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0800393-34.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, RAFAEL DE LUCENA FALCÃO E
OUTROS AGRAVADO: JOSÉ LUCIANO CHAVES DE CARVALHO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800313-70.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA. AGRAVANTE: JOSENILCE
ALVES VIEIRA. ADVOGADO: JIMMY ABRANTES PEREIRA (OAB/PB 11821) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
UIRAÚNA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800874-94.2019.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MARCOS
DA COSTA LAMOUNIER. ADVOGADO: BRUNO NAIDE LOPES GOMES. (OAB/GO 49.086) AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADA: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937-A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806390-32.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040) AGRAVADA: MARIA EMÍLIA DE SOUSA SERRÃO.
ADVOGADO: DURVAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PB 4252)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800379-50.2019.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA MELO (OAB/PB 12381) AGRAVADA: PALOMA
RAQUEL ARAÚJO GOMES SILVA. ADVOGADO: IGOR RAMALHO LUCENA (OAB/PB 23052)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804394-96.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MG 44698) E JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PI 12033) AGRAVADO: LUIZ AVELINO DANTAS. ADVOGADO: FRANCISCO
ASSIS DO NASCIMENTO (OAB/PB 1695)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806866-70.2018.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. AGRAVANTE:
LAURICEIA SOARES DE LIMA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13293) AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE MANAÍRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804838-32.2018.815.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADA: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAÚJO (OAB/
PB 12463) AGRAVADO: COMÉRCIO DE REBENEFICIAMENTO DE CEREAIS MERCOSUL LTDA. ADVOGADOS: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO (OAB/PB 12257), NANCY GONÇALVES LIMA (OAB/PB 17675)
E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 40 - APELAÇÃO Nº 080341546.2016.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ALÍRIO TRINDADE
LEITE ADVOGADO: GLAYDSON MEDEIROS DE ARAÚJO SOUZA (OAB/PB – 15.916) E JEREMIAS FREITAS
DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.984) APELADO: INSTITUTO DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE
LTDA. ADVOGADO: JOAO FRANCO DA COSTA NETTO (OAB-PB 14030)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000035947.2013.815.0471. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AROEIRAS. APELANTE: ALEXANDRE DOS
SANTOS SILVA. ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523) E RAYSSA DOMINGOS BRASIL
(OAB/PB 20736) APELADA: MUNICÍPIO DE AROEIRAS. ADVOGADO: ANTONIO DE PÁDUA PEREIRA (OAB/
PB 8147)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800057419.2016.8.15.0201. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: EDELVITA IZABEL DE
ANDRADE. ADVOGADO: DELANO MAGALHÃES BARROS(OAB/PB 15745) APELADO: BANCO RURAL S/A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP Nº 128.341)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080093527.2017.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: CRISTIANA
PEREIRA DA SILVA MAGALHÃES. ADVOGADA: DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI (OAB/PB 20583)
APELADO: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. PROCURADOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081030205.2016.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA. APELADO: NELSON
BORGES DE LIMA. DEFENSORA: ROSÂNGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 082002866.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADA: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080415335.2015.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: WELMA SANTOS LEAL.
DEFENSORA: SONIA MARIA CARVALHO DE SOUZA. APELADO: CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA. ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB 15.037) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 47 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 084583165.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: JAIDETE MONTENEGRO LOPES.
ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO (OAB/PB 11086) E ANYELLE CIRNE ARAGÃO (OAB/PB
23787) APELADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 48 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 081317019.2017.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JOSÉ ALVES DA SILVA.
ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523) APELADO: MIDWAY S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR (OAB/RN 2.738)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 49 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080008840.2017.8.15.0511. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA. APELANTE: BANCO BMG S/A.
ADVOGADA: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109730) APELADA: MARIA SERAFIM DA SILVA.
ADVOGADA: GLEYSIANNE KELLY SOUZA LUNA (OAB/PB 15844)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 50 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080236159.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS FILHO. APELADO: VANDINÊS LEITE ARAÚJO DA SILVA. ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 51 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081024521.2015.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JACKSON DANIEL DE
SOUSA SILVA. ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (OAB/PB 16928) APELADO: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A0
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 52 - APELAÇÃO Nº: 080808268.2015.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DO
SOCORRO LIMA GONDIM ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523) E RAYSSA DOMINGOS
BRASIL (OAB/PB 20.736) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL
ADVOGADOS: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401 ) E DHIEGO SANTOS CONTANTINO
(OAB/PB 24.280)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 53 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080717122.2016.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. 1º APELANTE: BANCO SANTANDER S/A.
ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB/RJ 87929) 2º APELANTE: ERIVAN DIAS DO
NASCIMENTO. ADVOGADO: MARGARETE NUNES DE AGUIAR (OAB/PB 17824) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 54 - REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824459-60.2017.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
APELADO: EMANOEL ELDES OSORIO DE ARAÚJO. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB
Nº 14.640)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 55 - REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO CÍVELNº 0000887-16.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI APELADO:
ROMILDO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR E OUTROS. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 56 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0823176-70.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELADA: LUANNA GISELLY MARQUES FONTES. ADVOGADA: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS (OAB/PB 24403)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 57 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0800046-25.2016.8.15.0511 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE:
MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA
(OAB/PB N.º 13.312) APELADA: MARIA DAS GRACAS SOARES ADVOGADO: JULIO CESAR NUNES DA
SILVA (OAB/PB 18.798)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 58 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804259-50.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO EMBARGANTE: SERASA S/A ADVOGADO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO (OAB/PB 23.683) EMBARGADO:
ABRADECO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ADVOGADO: LUIZ CARLOS
CRISPIM PIMENTEL SOBRINHO (OAB/PB 25.888) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 59 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0829799-48.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MARLUCE CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA
(OAB/PB 15.037), FELIPE MENDONÇA VICENTE (OAB/PB 15.458), ARIELLA MELO NERY DANTAS (OAB/PB
19.798) E DANYELLA F. DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 23.968) EMBARGADO: NAILSON DE ALMEIDA SIMÕES
ADVOGADO: MANOEL SALES SOBRINHO (OAB/PB 3111) E WILMA SALES DORE (OAB/PB 12.992) E WILSON
DOS SANTOS SALES (OAB/PB 21.717)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 60 - AGRAVO INTERNO Nº 0806861-48.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PRINCESA ISABEL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: KARLOTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CONFECÇÕES LTDA ADVOGADO: HUGO CÉSAR SOARES LIMA (OAB/PB 16448)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 61 - AGRAVO INTERNO Nº 0800012-26.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO AGRAVADOS: DEIZIMERE BEZERRA DE OLIVEIRA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 62 - AGRAVO INTERNO Nº 0807613-20.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADOS: JOCIVAN SILVA
DE SOUZA E R A COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, REPRESENTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 63 - AGRAVO INTERNO Nº 0807079-76.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DO EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. AGRAVADO:
FRAZÃO E FRAZÃO LTDA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 64 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806385-10.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: JÚLIO CÉSAR SAMPAIO RODRIGUES ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA
(OAB/PB 16.192) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 65 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801865-70.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO:
PEDRO DA CUNHA VIANA ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS (OAB/PB Nº 9.366)
