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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019
12ª Vara da Comarca da Capital. Agravante(s): Qualicorp Administradora de Benefícios S/A. Advogado(s):
Renata Sousa de Castro Vita – OAB/BA 24.308. Agravado(s): Roberto Porto de Alencar Agra. Advogado(s):
Augusta Barros Lopes – OAB/PB 21.474. Na sessão de 21.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 38) Agravo de Instrumento nº 0805609-10.2018.8.15.0000. Oriundo da
Comarca de Bananeiras. Agravante(s): Jeorge Hora Amado Segundo. Advogado(s): Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642. Agravado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Na sessão de 21.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 39) Agravo de Instrumento nº 0802383-94.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Jampa Serviços Culinários Ltda – ME. Advogado(s): Marcos
Antônio Chaves Neto – OAB/PB 5.729. Agravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Pablo
Ricardo H. da Silva – OAB/PB 10.573, Tâmara Fernandes H. C. Diniz – OAB/PB 10.884 e outros. Na sessão
de 21.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Agravo Interno nº 0802751-37.2017.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Renato Daniel
Ferreira Braz. Defensor: José Alípio Bezerra de Melo – OAB/PB 3.643. Agravado(s): Estado da Paraíba. Na
sessão de 21.05.19-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação,
negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 41) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0800575-62.2016.8.15.0311. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Sormane Freire. Advogado(s): Damião Guimarães Leite –
OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Tavares, representado por seu Procurador Manoel Arnóbio de
Sousa – OAB/PB 10.857. Na sessão de 21.05.19-Resultado: Negou-se provimento aos recursos, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Remessa
Necessária e Apelação Cível nº 0825367-88.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus
Ferreira Freire. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino
Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Inaldo Ferreira Gonçalves. Advogado(s): Bianca Diniz
de Castilho Santos - OAB/PB 11.898.Na sessão de 21.05.19-Resultado: Rejeitadas a preliminar e a
prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial a
remessa necessária e negou-se provimento a apelação cível, nos termos do voto do relator. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 43) Apelação Cível nº 080003639.2017.8.15.0351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Ana Lívia Pereira de Sousa e Silva
e outros. Advogado(s): Michael Anderson Dantas Laurentino – OAB/PB 19.653 e outro. Apelado(s): Município
de Sapé, representado por seu Procurador Fábio Roneli Cavalanti de Sousa – OAB/PB 8.937.Na sessão de
21.05.19-Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 44) Apelação Cível nº 0803446-39.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Liana Fernandes da Costa. Advogado(s): Francisco
das Chagas Ferreira – OAB/PB 18.025 e outros.Na sessão de 21.05.19-Resultado: Negou-se provimento
aos recursos, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 45) Apelação Cível nº 0800214-29.2017.8.15.0111. Oriundo da Comarca
de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Janete Maria Da Costa Pereira. Advogado(s): Sávio Diniz Falcão
Silva – OAB/PB 20.885 e Ruan Gonçalves Doso – OAB/PB 25.005.Na sessão de 21.05.19-Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 46) Apelação Cível nº 080483919.2015.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Kênia Gerlane Gomes
dos Santos. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948. Apelado(s): Banco Santander S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 21.05.19-Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 47) Apelação Cível nº 0800455-96.2017.8.15.0371. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Vilayana Lopes Vieira Leite
– OAB/PB 18.657. Apelado(s): Joseni Ferreira de Lima. Advogado(s): Kallyane Pereira Quirino Elias – OAB/
PB 19.625, Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques – OAB/PB 22.231 e Taísa Gonçalves Nóbrega
Gadelha Sá – OAB/PB 15.631.Na sessão de 21.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI 48) Apelação Cível nº 0804509-22.2015.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Ednaldo Barbosa da Silva. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago – OAB/
PB 17.948. Apelado(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Na
sessão de 21.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 49) Apelações
Cíveis nº 0833148-30.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):
Niedja Pessoa de Araújo. Advogado(s): Diana Angélica Andrade Lins – OAB/PB 13.830. 2ºApelante(s):
Ivonildo de Souza Araújo. Advogado(s): Anatilde Eleonore Teixeira Travassos – OAB/PB 10.937. Apelado(s):
Os mesmos.Na sessão de 21.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao 1ºrecurso apelatório e negouse provimento ao 2º apelo, nos termos do voto da relatora. Unânime. Presente a sessão pela 1ª
apelante a Dra. Ana Carolina Pereira T. Viana.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI 50) Apelação Cível nº 0800049-79.2017.8.15.0111. Oriundo da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Antônia Maria de Oliveira. Advogado(s): Márcio Maciel Bandeira – OAB/PB 10.101 e
Hewerton Dantas de Carvalho - OAB/PB 15.989. Apelado(s): Banco Itau BMG Consignado S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 21.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. Presente a sessão, pela apelante, pelo apelante
o Dr. Rodolfo Lima.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 51)
Apelação Cível nº 0800012-66.2017.8.15.0171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s):
Margarida Maria Lopes. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo – OAB/PB 14.927. Apelado(s): Hipercard - Banco
Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 21.05.19-Resultado:
Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. Presente a sessão,
pela apelante, pelo apelante o Dr. Rodolfo Lima.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 52) Apelação Cível nº 0802045-25.2015.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto
- OAB/PE 23.255. Apelado(s): Edna Maria de Lima. Advogado(s): Maria da Guia Pereira – OAB/PB 9.008.Na
sessão de 21.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 53) Apelação
Cível nº 0802947-78.2018.8.15.2003. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Josafá Lira Oliveira. Advogado(s): Cleonerubens Lopes Nogueira – OAB/PB 9.080. Apelado(s): Maria
Nogueira.Na sessão de 21.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da
relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 54)
Apelação Cível nº 0808186-69.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital.
Apelante(s): João Eudes da Rocha. Advogado(s): Lívia Rachel Miranda Pessôa da Silva – OAB/PB 24.413.
Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Na sessão de 21.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. Em harmonia com o parecer
ministerial.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 55) Apelação
Cível nº 0829299-84.2015.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Dibens
Leasing S/A - Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Maria Helena Praxedes Ferreira. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Na sessão de
21.05.19-Resultado: Acolhida a preliminar suscitada, para, reformar a sentença e julgar extinto o
processo, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 56) Apelação Cível nº 0803170-36.2015.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Natália Fernanda
Inocêncio Silva. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574. Na sessão de 21.05.19Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, conhecido parcialmente o apelo e, na parte conhecida, negou-se provimento, nos termos do voto da relatora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 57) Apelação Cível nº
0002659-71.2015.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
José Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): Flytour
Viagens Santo André Ltda. e outros. Advogado(s): Ricardo Azevedo Sette – OAB/SP 138.486.Na sessão de
21.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 58) Apelação Cível nº 0800096-72.2016.815.0601.
Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Mônica Pereira da Silva. Advogado(s): Cláudio Galdino da
Cunha - OAB/PB 10.751. Apelado(s): Município de Belém. Advogado(s): Marcelo Matias da Silva - OAB/PB
21.751. Na sessão de 21.05.19-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual
votação, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 59) Apelação Cível nº 0801571-97.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. Apelado(s): Waléria Wanda Mota da Silva. Advogado(s): Gizelle Alves
de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.Na sessão de 21.05.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 60) Apelação Cível nº 080033727.2017.8.15.0111. Oriundo da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):Terezinha Macedo Gomes.
Advogado(s): Sávio Diniz Falcão Silva – OAB/PB 20.885.Na sessão de 21.05.19-Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 61) Apelação Cível nº 0801391-04.2016.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Agility do Brasil Logística Internacional S/A. Advogado(s): José Carlos
Rodrigues Lobo - OAB/SP 90.560. Apelado(s): N3 Computadores Periféricos e Eletrônicos Ltda. Advogado(s):
Reginaldo Roldão de Araújo Filho - OAB/PE 36.209.Na sessão de 21.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 62) Apelação Cível nº 0801699-20.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Marcelo Sabino da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB
14.640. Apelado(s): Estado da Paraíba.Na sessão de 21.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
63) Apelação Cível nº 0807324-21.2017.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Rosalvaro Machado dos Santos. Advogado(s): Herbert Leite de Almeida Filho – OAB/
PB 19.617.Na sessão de 21.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 64) Apelação Cível nº 080002454.2016.815.1161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Quitéria Hermínia. Advogado(s):
Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Marina Bastos da
Porciúncula Benghi -OAB/PB 32.505-A.Na sessão de 21.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 65)
Apelação Cível nº 0800896-31.2018.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s):
Município de Guarabira. Advogado(s): Júlio César Nunes da Silva – OAB/PB 18.798. Apelado(s): José
Gouveia Lima Neto. Advogado(s): Weslley Ramon Fernandes dos Santos – OAB/PB 18.421.Na sessão de
21.05.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares e a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito,
por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 66) Apelação Cível nº 0810130-97.2015.8.15.0001. Oriundo da 1ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rodrigo Andrade dos Santos. Advogado(s):
Wagner Veloso Martins – OAB/PB 17.492. Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 21.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 67) Apelação Cível nº
0803212-35.2017.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Ítalo Lima Palmeira.
Advogado(s): Ítalo Lima Palmeira – OAB/PB 23.131.Na sessão de 21.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 68) Apelação Cível nº 0801101-09.2017.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa.
Apelante(s): Werlânia Marques de Melo Lopes. Advogado(s): Kallyane Pereira Quirino Elias – OAB/PB
19.625, Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques – OAB/PB 22.231 e Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha
Sá – OAB/PB 15.631. Apelado(s): Município de Sousa, representado por sua Procuradora Pâmela Monique
Abrantes Dantas – OAB/PB 20.183.Na sessão de 21.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 69)
Apelação Cível nº 0800340-79.2017.8.15.0111. Oriundo da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa
Borborema Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Kelly de Barros Menezes. Advogado(s): Sávio Diniz Falcão Silva – OAB/PB 20.885.Na sessão de 21.05.19Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 70) Apelação Cível nº 0007298-06.2013.8.15.2003. Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Emanuel Sérgio de Souza. Advogado(s):
Diego José Mangueira Aureliano – OAB/PB 15.178. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Louise
Rainer Pereira Gionedis - OAB/PR 8.123.Na sessão de 21.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 71)
Apelação Cível nº 0805769-80.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): José Betânio Maciel Alves. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB
14.640. Apelado(s): Estado da Paraíba. Na sessão de 21.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 72)
Apelação Cível nº 0800200-34.2017.8.15.0341. Oriundo da Comarca de São João do Cariri. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Venâncio Vianna de Medeiros Filho. Apelado(s): Islânia
Kelly de Morais Almeida. Advogado(s): Madson Douglas Xavier da Silva – OAB/PB 23.060.Na sessão de
21.05.19-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
73) Apelação Cível nº 0810991-83.2015.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Marinalva Gomes dos Santos. Advogado(s): Thiago Gurjão Coutinho de Azevedo –
OAB/PB 16.866 e outro. Apelado(s): Ótica Silveira Comércio de Produtos Ópticos Ltda – ME. Advogado(s):
Margarete Nunes de Aguiar – OAB/PB 17.824.Na sessão de 21.05.19-Resultado: Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
74) Apelação Cível nº 0803255-48.2014.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Maurício Coimbra Guilherme Ferreira – OAB/RJ
151.056-S. Apelado(s): Francisco de Assis Vidal de Negreiros. Advogado(s): Welton C. Vidal de Negreiros –
OAB/PB 21.956.Na sessão de 21.05.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº
0802124-04.2015.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Claro
S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Apelado(s): Bernadete Oliveira do
Prado. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa – OAB/PB 9.861.Na sessão de 21.05.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Apelação Cível nº 0800254-11.2017.8.15.0111. Oriundo da
Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Roberto Carlos Ferreira. Advogado(s): Sávio Diniz
Falcão Silva – OAB/PB 20.885.Na sessão de 21.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Apelação
Cível nº 0804706-06.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Rodrigo Vieira Rocha. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523 e outra. Apelado(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.Na sessão de 21.05.19Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelação Cível nº 0800814-81.2018.8.15.0251. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Fabiano Batista de Lima. Advogado(s): Damião Guimarães Leite –
OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Patos, representado por seu Procurador José Inácio dos Santos
Filho – OAB/PB 5.926.Na sessão de 21.05.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No
mérito, por igual votação, negou-se provimento a apelação cível e a remessa necessária, nos termos
do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 79) Agravo Interno nº 080011907.2018.8.15.0000 Oriundo da 6ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante: Fernando Antônio Bezerra
Cavalcanti Madruga. Advogados: Savigny Filipe de Albuquerque Torres – OAB/PB 23.790 e outros. Agravado: Roberto Germano Bezerra Cavalcanti e outros. Advogado: Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti –
OAB/PB 12.085. Obs: a Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti averbou suspeição em
sessão. Cota: Na sessão do dia 29/01/2019 adiado por indicação do relator. Cota: na sessão do dia 12.02.19,
adiado por falta de quórum. Cota: na sessão do dia 26/02/2019, adiado em face do adiantado da hora. Na
sessão do dia 29.03.19-Cota: Após o voto do Relator que negava provimento ao recurso por inadequação da
via eleita e do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho que o acompanhava, pediu vista o Exmo. Des.
Leandro dos Santos. Na sessão de 21.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 80) Agravo de Instrumento nº 0801208-65.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Mamanguape. Agravante(s): AUG e RESP Loja Simbólica Dom Pedro II. Advogado(s): Guilherme Barros
Maia do Amaral – OAB/PB 2.641. Agravado(s): Grande Loja Maçônica do Estado da Paraíba. Advogado(s):
Leônidas Lima Bezerra – OAB/PB 5.309.Na sessão do dia 07.05.19-Cota: Adiado por falta de quórum face
a averbação de suspeição do Exmo. Des. Leandro dos Santos. Na sessão de 21.05.19-Cota: Adiado por
falta de quórum.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Agravo de Instrumento nº 080570792.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB
8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Lara Vitoria Carvalho Oliveira.
Advogado(s): Caio César de Sousa e Silva – OAB/PB 11.239.Na sessão do dia 07.05.19-Cota: Após o voto
do relator e do Exmo. Des. José Ricardo Porto dando provimento parcial ao recurso, contra o voto da Exma.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti que lhe negava provimento, determinou-se a suspensão do
julgamento para se cumprir a regra do art. 942 do NCPC. Fez sustentação oral pela agravada o Dr. Caio
César de Sousa e Silva.Na sessão de 21.05.19-Cota: Adiado por falta de quórum. - FÍSICOS - RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Conflito de Competência nº 00024813120148150331. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Suscitante: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Suscitado: Juízo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Autor: Sebastião Estevam dos Anjos. Advogado(s): Danilo Cazé
Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236. Réu: Banco Itaú S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB
12.450-A.Na sessão de 21.05.19-Resultado: Declarou-se competente o juízo suscitado, nos termos
do voto do relator. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 83) Agravo Interno nº 00091772020148152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Agravante(s): Maria Aparecida Gomes de Farias. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.Na sessão
de 21.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.
Fez sustentação oral pela agravante o Doutor Carlos Alberto Pinto Mangueira.RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 84) Agravo Interno nº 01105462820128152001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
