DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019
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00882 Processo: 0001656-39.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCIO PEREIRA
DE MACEDO ADVOGADO: 004287PB BENEDITO GOMES DA SILVA. Sentenca: Intime-se SENTENCA
CONDENATORIA
00883 Processo: 0002013-87.2013.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SERGIO DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA , 018352PB RODRIGO BORBA
FALCAO. Sentenca: Intime-se SENTENCA CONDENATORIA
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00884 Processo: 0000342-12.2018.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019682PB WELLYSON LIMA LACET. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00885 Processo: 0000006-45.2000.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: COMERCIAL DE ESTIVAS E ACUCAR LTDA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00886 Processo: 0000108-04.1999.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PUXINANA ADVOGADO: 005324PB ANTONIO AGRIPINO DA COSTA. REU: MARIA DE LOURDES CAVALCANTE ARAUJO ADVOGADO: 008511PB JOSE GUEDES DE BRITO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00887 Processo: 0000156-26.2000.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: I. I. N. S. S. ADVOGADO: 001463PB
GUILHERME ANTONIO GAIAO. REU: A. A. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00888 Processo: 0000173-91.2002.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: EVANDRO LUIZ PORTO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00889 Processo: 0000186-95.1999.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANAREU: MARIA DE LOURDES CAVALCANTE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00890 Processo: 0000205-67.2000.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 003491PB FRANCISCO TORRES SIMOES. REU: SILICA MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00891 Processo: 0000263-70.2000.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 003491PB FRANCISCO TORRES SIMOES. REU: SILICA MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00892 Processo: 0000293-08.2000.815.0541 - EXECUCAO FISCAL REU: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00893 Processo: 0000411-61.2012.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRMV CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA VETERINARIA DA PARAIBAREU: LARRY MARCEL DE SOUSA GOMESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00894 Processo: 0000483-29.2004.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NORPEX NORDESTE INDUSTRIAL EQUIPAMENTOS DE PROTECAO PARA EXPAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00895 Processo: 0000612-29.2007.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALREU: GRANJA BEIJA FLOR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00896 Processo: 0001206-43.2007.815.0541 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FEIRAO COM DE PECAS
PARA AUTOS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: JOAO BATISTA PEREIRA MINAREU: MUNICIPIO DE
POCINHOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00897 Processo: 0001375-59.2009.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAISREU: JOSE ROBERTO GOMES DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00898 Processo: 0000041-38.2019.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRUNO FURTADO CARNEIRO
DA CUNHA ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 18/06/2019, as 08h30, no Forum da Comarca de Pocinhos.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 078/99 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00899 Processo: 0000925-09.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GUEDES DE MIRANDA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU:
MUNICIPIO DE POCINHOS Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias esclarecer a petição de
fls.155/156
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00900 Processo: 0002245-24.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010625PB FERNANDO CORDEIRO SATIRO JUNIOR. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES. REU: GERALDO QUEIROGA SOBRINHO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE
SOUSA. REU: IVANILDO BRUNET DE SA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00901 Processo: 0001711-60.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANCHIETA OLIVEIRA
ANDRE ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE. Despacho: Intime-se o
advogado do réu, para comparecer a audiência de Instrução e julgamento designada para o dia 22/08/2019
às 12:00hs, na sala de audiência da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00902 Processo: 0000099-48.2015.815.0681 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: MARILENE FERREIRA DOS ANJOSAUTOR:
MARILENE FERREIRA DOS ANJOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00903 Processo: 0000322-74.2010.815.0681 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ENOQUE GONCALVES DE
LIMA ADVOGADO: 008248PB ANTONIO ELIAS DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00904 Processo: 0000108-39.2017.815.0681 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: JOSE CLAUDIO BEZERRA RAMALHO ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Despacho: Intime-se o seu
defensor para no prazo de legal, apresentar as alegacoes finais
PRINCESA ISABEL
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00905 Processo: 0000740-79.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SANTA DA CONCEICAO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE
SOUZA. Ato Ordinatorio: Intime-se a promovida para pagar as custas finais no prazo de até 05dias.
00906 Processo: 0000917-43.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: a promovida para pagar as
custas finais no prazo de até 5 dias.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00907 Processo: 0000396-91.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RAMOS ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE ,
021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 021233PE
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA , 062626MG LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND ,
036867PE WLADISLAU BARROS S. FONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00908 Processo: 0002907-33.2014.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CATURITE ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA. REU RECONVINTE: MARIA DAS DORES FERREIRA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00909 Processo: 0000207-89.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL ALEXANDRE
BARBOSA ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA , 014422PB JOSE MAVIAEL
ELDER FERNANDES DE SOUSA , 014784PB RODRIGO CAVALCANTE. REU: PREFEITTURA MUNICIPAL DE FAGUNDES/PB ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00910 Processo: 0000875-26.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO , 016730PB RICARDO
MADRUGA COELHO NOVAIS , 022504PB CRISTIANE RODRIGUES FERREIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: MARIA HELENA PEREIRA ADVOGADO: 013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00911 Processo: 0000651-78.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI RENAN SILVA BORGE
ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 022860PB RUTH DOS SANTOS
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do inteiro teor da sentença que julgou parcialmente procedente a
denúncia
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00912 Processo: 0000125-60.2012.815.0581 - MONITORIA AUTOR: MUCIO CARLOS LINS FERNANDES ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00913 Processo: 0000175-28.2008.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE RIO TINTO
ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. REU: WELLINGTON BEZERRA ROBERTO ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00914 Processo: 0000358-18.2016.815.0581 - AÇAO TRABALISTA - RI AUTOR: LUIZA HENRIQUES DE SOUSA
ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU: MUNICIPIO DE RIO
TINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00915 Processo: 0000526-54.2015.815.0581 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: DAMIANA FRANCISCO MENDES ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00916 Processo: 0000580-25.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINEIDE NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
MARCACAO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA , 020571PB ANTONIO LEONARDO
GONCALVES DE BRITO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00917 Processo: 0000585-47.2012.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
MARCACAO ADVOGADO: 018853PB MABEL AMORIM COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00918 Processo: 0000659-38.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAYANE TRAJANO DA
SILVA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00919 Processo: 0000827-98.2015.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ROSEDITE FERREIRA
MALAQUIAS ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO ITAU S/
A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00920 Processo: 0001014-09.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DE AMORIM
CABRAL ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 021721A PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00921 Processo: 0001093-85.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVANELE DE ALMEIDA
FERREIRA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: BANCO SANTANDER S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB
KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA , 021936PB JONH HENDERSON CARVALHO DE GOIS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00922 Processo: 0001121-63.2009.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se o exequente, pessoalmente, para atender ao despacho de fl.134, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do
processo.
00923 Processo: 0001283-53.2012.815.0581 - PETICAO AUTOR: JOSE BATISTA DA COSTA ADVOGADO:
009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00924 Processo: 0001300-21.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFONSO HENRIQUE SANTOS MAIA LEAL GANTUS FRANCISCO ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO.
REU: ALIANCA ADVOGADO: 024308BA RENATA SOUSA DE CASTRO VITA. REU: UNIMED FED INTERF
DAS COOP MED DO CENTRO OESTE E TOCANTIS ADVOGADO: 006813DF MARILANE LOPES RIBEIRO , 016222PB LARYSSA LAYRA MACEDO PEDERNEIRAS , 022772BA GILBERTO BADARO DE ALMEIDA SOUZA. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA ,
013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Sentenca: Pedido julgado improcedentePosto isso,
julgo improcedentes os pedidos autorais, o que faço com arrimo no art. 487, I, parte final do CPC.Torno sem
efeito a decisão deantecipação dos efeitos da tutela jurisdicional de fl.30/31...
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00925 Processo: 0000164-52.2015.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAMON
NASCIMENTO MONTEIRO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se o autor do fato para apresentar, no prazo de 5 dias, o comprovante de da parcela juntada à fl. 42,
com vencimento em 29/10/2015, considerando que o que foi apresentado está ilegível.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 191/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00926 Processo: 0000690-58.2011.815.0581 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 003490PI JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA.
Despacho: Intime-seCom espeque no art. 10, inciso II, da Lei 13.340/2016, alterada pela Lei nº 13729/18,
defiro o pedido retro e suspendo o cursop do processoaté 30/12/19.
00927 Processo: 0001542-82.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA CHAVES PEREIRA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-seTendo em vista que
a parte promovida interpôs recurso de apelação(fls.93/100, intime-se a parte recorrida para contrarrazoar
o recurso interposto no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1010, § 1º).
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 145/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00928 Processo: 0001206-19.2010.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANTT AGENCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRESREU: PIGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
