DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0000603-29.2017.815.0311 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSEILMA QUIDUTE SOBREIRA ADVOGADO: 011036PE EMANUEL RODRIGUES. AUTOR: MARCELLO ALVES SOBREIRA
ADVOGADO: 011036PE EMANUEL RODRIGUES. AUTOR: JOSE PRAXEDES DA SILVA ADVOGADO:
011036PE EMANUEL RODRIGUES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO:
012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 012152PB
BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0000603-29.2017.815.0311 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 012595PB ADRIANO LEITE DE
MACEDO , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER ,
012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0001038-08.2014.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PB JOSE FERNANDES DE ANDRADE , 014515PB SUENIO POMPEU
DE BRITO. REU: JOSEILMA QUIDUTE SOBREIRA ADVOGADO: 011036PE EMANUEL RODRIGUES.
REU: VALERIO CONSTRUCOESREU: MARCELLO ALVES SOBREIRA ADVOGADO: 011036PE EMANUEL RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00635 Processo: 0000037-56.2012.815.0311 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: HELENO CAVALCANTE
DOS SANTOS ADVOGADO: 016448PB HUGO CESAR SOARES LIMA. REU: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH S/A ADVOGADO: 010884SC ALEXANDRE GOMES NETO , 011338PE BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO , 011814SC GELASIO RAZERA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00636 Processo: 0000783-11.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO BAIAO CORDEIRO ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0000686-11.2018.815.0311 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA DE
MEDEIROS FRANCISCO ADVOGADO: 028159PE ALEXANDRE HUGO P. C. RODRIGUES , 007438PE
ANTONIO RODRIGUES DA SILVA FILHO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO:
014585PE AILMA DIAS DE HOLANDA , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Sentenca: Pedido
julgado procedente os Embargos de Terceiro, cancelamento da penhora feita fls 24/25 dosautos principais, mantendo o embargante na posse do imóvel lá mencionado (...)
00638 Processo: 0000797-05.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDO MORENO
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MORENO
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestar quanto aos valores constante nos cálculos elaborados pela contadoria judicial, no prazo de 10 dias.
00639 Processo: 0000898-76.2011.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014096PE GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se o
exequente para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias , sob penade extinção sem resolução de mérito.
00640 Processo: 0000908-86.2012.815.0311 - USUCAPIAO AUTOR: LUIZ ALBERTO LEAL DINIZ ADVOGADO:
013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, PELO PATRONO
PARA PROVIDENCIAR A CERTIDÃO IMOBILIÁRIA, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, NO
PRAZO DE 15 DIAS.
00641 Processo: 0001210-96.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese para dar vista dos autos ao promovido, por 30 dias.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00642 Processo: 0001150-79.2011.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO MILLER RANGEL DE
ALMEIDA ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA. Despacho: Intime-se o advogado, carta precatória expedida e audiência para oitiva da testemunha SD Persio Rodrigo Novaes, designada para o dia 12/06/2019às 8h30min na Comarca de Itaporanga PB.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00643 Processo: 0003171-84.2013.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA MOIZINHO
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se o denunciado,por meio de
sua defesa,do deferimento do pedido de fls.77 e 78.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00644 Processo: 0001244-49.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS DANILO PEREIRA
CAVALCANTE ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Intime-se DA
SENTENÇA QUE ABSOLVEU O ACUSADO.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 999/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00645 Processo: 0002770-17.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se o apelante para
aprensetar razões recursais
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00646 Processo: 0000013-81.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JAMES FERREIRA
SANTOS ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. VITIMA: VANGELUCIA DA
SILVA DUARTE SANTOS Despacho: Intime-se o patrono do denunciado para audiencia de instrucao, dia
17.02.2020 as 8h30
00647 Processo: 0000270-77.2016.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: ROSILENE BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES , 022818PB WELLITON DOS SANTOS CAMPOS. Despacho: Intime-se o assistente de acusação para apresentar suas alegações finais por
memorial no prazo de 3 dias.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 160/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00648 Processo: 0000831-08.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE AMANCIO DE LIMA
NETO ADVOGADO: 007436PB STENIO JOSE DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00649 Processo: 0002134-90.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOALISON VIEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o advogado para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/07/2019 as 16:30hrs neste forum.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0001796-24.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GRACIETE MOREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 017431PB THIAGO BRITO FRANCO , 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA ,
017360PB LUCAS ALVES DA MOTA. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 009077PB ARLINETTI
MARIA LINS. Sentenca: Intime-se as partes,por seu(s)advogado(s),para tomar ciencia da sentença
prolatada nos presentes autos,que julgou procedente os pedidos do autor,condenando o promovido à
compensação pecuniária.
00651 Processo: 0002308-46.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRO GALDINO
PIRES ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: WEBJET LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-seintime-se as partes para tomarem ciência da sentença prolatada nos presente autos, que
julgou improcedentes os pedidos da exordial
00652 Processo: 0004241-20.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERIA PEREIRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Sentenca: Intime-se a parte autora,por seu advogado,para
requerer a execução da sentença,no prazo de 05(cinco) dias.
29
5A. VARA DE SANTA RITA NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00653 Processo: 0000119-80.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL VALENTIAN LISBOA ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 25/06/2019 ÀS 13H00.
00654 Processo: 0000404-10.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIWLEGTOM NOGUEIRA
DA FRANCA ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB
JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
03/07/2019 ÀS 14H00.
00655 Processo: 0001938-86.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS DE
LIMA JUNIOR ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/07/2019 ÀS 16H00.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00656 Processo: 0001293-31.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIRMO FERNANDES
NETO ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 020342PB LUAN WANDERLEY DE MEDEIROS , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0000153-06.2009.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: JOELMA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0000261-88.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU RAMALHO ADVOGADO: 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA , 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: SEMP TOSHIBA S/A ADVOGADO: 187303SP ANA PAULA SE SOUSA
FERREIRA , 144508SP RENATO DE BRITO GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0000441-41.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. REU: LINALDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0000597-92.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CRISTINA SOARES
DE ARAUJO ADVOGADO: 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0000702-40.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OLIVEIRA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADVOGADO: 013273PE HENRIQUE JOSE FELIX DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0000705-92.2014.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO SAO BENTO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 007588A BRUNO
LOPES DE ARAUJO , 019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0001058-35.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENIS CAVALCANTE DE
ALMEIDA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 018123PB TASSIA FELIX
DINIZ ARAUJO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 006080PB MANOEL MOUZINHO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0001189-93.2003.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0000001-89.2010.815.0341 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E REC NATURAISREU: JOSEILTON PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 018141PB
CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0000133-73.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANIA BARBOSA DE
FARIAS ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. REU: OPERADORA OI ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0000192-56.2018.815.0341 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MICHAEL GABRIEL RAMOS
DE ALMEIDA ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL:
MATILDE APARECIDA RAMOS DE ALMEIDAREU: SILVANO SOUTO MAIORAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0000264-48.2015.815.0341 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PAULO ERNESTO DO
REGO FILHO ADVOGADO: 018417PB WANDERLAN WALDEZ DE SOUSA FIGUEREDO. REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE
SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0000284-39.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELIA GONCALVES DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 019374PB IVANILDO FELIX DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0000360-39.2010.815.0341 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA HELENA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0000704-25.2007.815.0341 - INVENTARIO AUTOR: MARIZETE GONZAGA DE LUCENA ADVOGADO: 006566PB SOLANGE APARECIDA RIBEIRO. AUTOR: MARIZA GOMES DA SILVAAUTOR:
JOSE GONZAGA DA SILVAAUTOR: VANILDA GONZAGAAUTOR: LIOMARCOS DA SILVA GONZAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0000738-53.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FACULDADE DE CIENCIAS
HUMANAS DA PARAIBA SAPIENSREU: FACULDADE DO NORTE DO PARANA FACNORTEAUTOR:
THIEGO BARROS DE ALMEIDA BRANDAO ADVOGADO: 008141PB MARIA AUXILIADORA CABRAL.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0000739-38.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERONDINA DE FARIAS
MEIRA ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: FACULDADE
DE CIENCIAS HUMANAS DA PARAIBA SAPIENSREU: FACULDADE DO NORTE DO PARANA FACNORTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0000797-41.2014.815.0341 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO
CARIRI ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. REU: PAULO ERNESTO DO
REGO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0000871-32.2013.815.0341 - USUCAPIAO AUTOR: ROMULO JOSE GINUINO ADVOGADO:
017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0001062-14.2012.815.0341 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A CNV COMISSãO DE VALORES
MOBILIARIOSREU: AFASA AGUA FRIA AGROPEC SAREPRESENTANTE LEGAL: OSMAN COUTINHO
RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00677 Processo: 0000293-93.2018.815.0341 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONNEY ANDREY RIBEIRO DINIZ ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. VITIMA: EMERSON
BEZERRA RIBEIRO Despacho: Intime-sea defesa expedicao de carta precatoria para oitiva da vitima
EMERSON BEZERRA RIBEIRO, NA 23 VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO.
