DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 35–APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0000851-76.2011.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.APELADO: SINDUSCON- Sindicato da Construção Civil de João Pessoa.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/
PB 11.589.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 36–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0001017-69.2015.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.02 APELANTE: Luiz Felizardo da
Silva.ADVOGADO:Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.37–APELAÇÃO CIVEL Nº 0003983-73.2013.815.2001.ORIGEM:4º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: NORD- Imperial Suites Administração de Hotéis e Flats
LTDA. ADVOGADO: João Souza S. Júnior OAB/PB 16.044. 02 APELANTE: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/
A. ADVOGADO: Otávio Simões Brissant OAB/RJ 146.066.APELADO: José Pereira Marques Filho.ADVOGADO:
Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 38–APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0003416-11.2014.815.0351.ORIGEM:3º Vara da Comarca de Sapé.APELANTE: Município de Sapé.PROCURADOR:
Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho OAB/PB 11.234, Morgana Souto Cavalcanti OAB/PB 23.952.APELADO: Anita
Maria Nunes dos Santos.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 39–APELAÇÃO CIVEL Nº 0007001-34.2015.815.2001ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Fábio
de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.APELADO: Willison de Oliveira Silva Lima.ADVOGADO: Karine Cordeiro
Xavier de Franca OAB/PB 15.322-B, Nayara Chrys Nóbrega OAB/PB 15.322-B.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 40–APELAÇÃO CIVEL Nº 0031171-80.2009.815.2001.ORIGEM: 8º vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: FUNASA- Fundação SAELPA de Seguridade
Social.ADVOGADO: Erika Cassinelli Palma OAB/SP 189.994, Luciana Pedrosa das neves OAB/PB 9379, Virgia
cabral T. Borges OAB/PB 18.961.APELADO: José Antônio Meneses e outros.ADVOGADO: Taciano Fontes de
Freitas OAB/PB 9.366.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 41–REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CIVEIS Nº
0055612-52.2014.815.2001.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: João
Bosco Dias Ferreira.ADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza OAB/
PB 11.960.02 APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.03
APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 42–REMESSA NECESSÁRIA Nº 001887018.2013.815.0011.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.IMPETRANTE: Solange
Maria Norjosa Gonzaga. ADVOGADO: Jairo de Oliveira Souza OAB/PB 4.143, Claudionor Vital Pereira OAB/PB
7635.IMPETRADO: Chefe do Departamento de Filosofia e Ciências Soaicis e Chefe di Colegiado do Curso de
Filosofia da UEPB. ADVOGADO: Enenezer Pernambuco OAB/PB 10.209.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 43–REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL Nº
0005716-18.2015.815.0251.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Francisco Marinho Filho e outros.ADVOGADO:
Clodoaldo P. Vicente de Souza OB/PB 10.503.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado, com juridição plena em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 44–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000182992.2013.815.0381.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Itabaiana.EMBARGANTE: Antônio Ferreira de
Araújo.ADVOGADO: Francisco de Assis Fidelis de Oliveira OAB/PB 22.700, João Fidelis de Oliveira Neto OAB/
PB 16.366, Charles Leandro Oliveira Noiola OAB/PB 21.213.EMBARGADO: Superintendência de Administração
do Meio Ambiente- SUDEMA.ADVOGADO: Victor Alencar Mayer Feitosa Ventura OAB/PB 16.403, Priscila
Marsicano Soares Negri OAB/PB 14.234.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado, com juridição plena em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 45–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002233-512013.815.0541ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pocinhos.EMBARGANTE: Lúcia de Fátima Aires
Miranda.ADVOGADO: Paulo Italo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233.EMBARGADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado, com juridição plena em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 46–APELAÇÃO CIVEL Nº 0000149-81.2013.815.0281ORIGEM:Vara Única de PilarAPELANTE: Maria Aparecida Rodrigues de Amorim.ADVOGADO: Daniel de Sousa
Oliveira OAB/PB 12.493 e outros.APELADO: Município de São Jospe dos Ramos.ADVOGADO: Gorgiana Waniuska Araújo Lucena OAB/PB 8.500.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado, com juridição plena em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 47–APELAÇÃO CIVEL Nº 0007417-89.2014.815.0011.ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Severino Furtado da Silva.ADVOGADO:
Patricia Araújo Nunes OAB/PB 11.523, Rayssa Domingos Brasil OAB/PB 20.736.APELADO: OI MÓVEl S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado, com juridição plena em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 48–APELAÇÃO CIVEL Nº 000344738.2007.815.0331.ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Santa Rita.APELANTE: Graciete Moreira da Costa.ADVOGADO:
Raimundo Rodrigues da Silva OAB/PB 2966.APELADO: Judith Moreira da Costa.ADVOGADO: Levi Borges Lima
OAB/PB 1557.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado, com juridição plena em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 49–APELAÇÃO CIVEL Nº 0004664-33.2012.815.0011.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PB 26495-B. APELADO:
Julle Emerson Rezende Costa.ADVOGADO: Gilvania Maciel Virginio Pequeno OAB/PB 9328.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado, com juridição plena em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 50–APELAÇÃO CIVEL Nº 000186272.2013.815.2001.ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Maria José Lira Guedes, Antônio
Lira Guedes..ADVOGADO: Aluísio de Carvalho Neto OAB/PB 8.426.APELADO: Marta Verônica da Silva Andrade. ADVOGADO: José Carlos Scortecci Hilst OAB/PB 8.007, Luis Eduardo de Anadrade Hilst OAB/PB 14.325.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.51–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº002091772.2014.815.2001.ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Gama Diesel LTDA.ADVOGADO:
jJosé Olavo C. Rodrigues OAB/PB 10.027.EMBARGADO: Floriano Marques da Silva. ADVOGADO: Djanio
Antônio Oliveira Dias OAB/PB 8737.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ- 52–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000205569.2013815.0261.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Piancó.EMBARGANTE: Flávia Serra Galdino.ADVOGADO:
Thiago Leite Ferreira OAB/PB 11.703.EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
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RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 55––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002006116.2011.815.2001ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Gabriel Dias
Marques de Almeida.ADVOGADO: José Elder Valença Sena OAB/PB 15.9952-A. EMBARGADO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 56–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001125839.2014.815.2001ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: CVC- Brasil Operadora e
Agência de Viagens S/A, RFVIEIRA- Agência de Viagens e Turismo LTDA- ME. ADVOGADO: Marcia Cristina
Francelino da Silva OAB/PB 14.051, Luciana Pedrosa das Neves OAB/PB 9379.EMBARGADO: Clio Robispierre
Carmargo Luconi.ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189, Marisete Fedrigo OAB/PB 15.112-B.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 57–REEXAME NECESSÁRIO Nº 002988-29.2014.815.0351.
ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Sapé.PROMOVENTE: Ministério Público do Estado da Paraíba. APELADO:
Município de Sapé.PROCURADOR: Clarissa Pereira Leite OAB/PB 18.142.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 58–REMESSA NECESSÁRIA Nº 000750052.2014.815.2001.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AUTOR: Márcio de Oliveira
Brandão. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967.REU: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 59–REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000973-65.2015.815.0541.
ORIGEM: Vara de ùnica de Pocinhos.PROMOVENTE: Maria das Dores Marques Silva. DEFENSORIA PÚBLICA:
Rosangela Maria de Medeiros Brito OAB/PBAPELADO: Município de Pocinhos. PROCURADOR: Ranuzhya
Francisrayne Montenegro da Silva OAB/PB 22.429.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 60–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0003098-89.2014.815.0751.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Bayeux.APELANTE: Município de
Bayeux.PROCURADOR: Diogenes Psamético Figueiredo Henrique OAB/PB 14.348.APELADO: Gustavo Cabral
de Moura ADVOGADO: Frederico Augusto Monteiro Leal OAB/PB 18.884.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ61–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0090657-88.2012.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.APELADO: Janaita Silva de
Oliveira.ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 62–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 000068514.2013.815.0501.ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de São Mamede.01 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.02 APELANTE: Município de São Mamede.PROCURADOR: Paulo Cesar de
Medeiros OAB/PB 11.350.’APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 63–APELAÇÃO CIVEL Nº 0044765-25.2013.815.2001ORIGEM: 13º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Benjamin Gomes Maranhão, Kalina Diniz
Maranhão.ADVOGADO: Rogério Varelo OAB/PB 9359, Guilherme Furtado Montenegro OAB/PB 17.365.EMBARGADO: ENGER- Engenharia da Construção Civil.ADVOGADO: Mateus de Sousa Delgado OAB/PB 16.262.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 64–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0200747-32.2013.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPREVParaíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Renata Franco Feitosa
Mayer OAB/PB 15.074, Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366, Camila Ribeiro Dantas OAB/PB 12.838, Kyscia
Mary Guimarães Di Lorenzo OAB/PB 13.375, Frederico Cavalcanti Bernardo OAB/PB 17.879.APELADO: Severino Coutinho de Paiva.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 65–APELAÇÃO CIVEL Nº 0001523-59.2014.815.0391.ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Teixeira.APELANTE: Maria do Socorro Guilherme Ribeiro.ADVOGADO: José
Bruno Queiroga de Oliveira OAB/PB 18.817.APELADO: Banco Itáu Consignado S/A.ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 66–APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0003730-50.2012.815.0181.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Município de
Guarabira.PROCURADOR: José Gouveia Lima Neto OAB/PB 16.548 e outros. APELADO: CEDAL- Cooperativa
de Energização e Desenvolvimento Agropecuário de Alagoinha LTDA.ADVOGADO: Vitor Amadeu de Morais
Beltrão OAB/PB 11.910.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 67–APELAÇÕES CIVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0000904-02.2018.815.0000ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Bayeux.01 APELANTE: Município de
Bayeux.PROCURADOR: João da Mata Sousa Filho OAB/PB 8.078, Aécio Flávio Farias de Barros Filho OAB/PB
12.864, Willian Alves Bezerra OAB/PB 14.822. 02 APELANTE: Maria Emília Alves Bandeira. ADVOGADO: Márcia
Carlos de Souza OAB/PB 7308 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 68-APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 006513406.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.APELADO: Germano leite Praxedes.ADVOGADO: Romeica
Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256, Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 69–APELAÇÕES CIVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0054026-77.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: André
Luiz de Lima Onofre e outros.ADVOGADO: Bianca Diniz Castilho Santos OAB/PB 11.898.2 APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 70–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0048589-89.2013.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.APELADO: José Wellington Gonçalves
Silva.ADVOGADO: Herberto Sousa Palmeira Júnior OAB/PB 11.665.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 71–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0005261-41.2015.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.APELADO: Getúlio Bezerra de Macedo
Filho.ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 72–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0003610-08.2014.815.2001 ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.APELADO: Oscarina Machado de
Almeida.DEFENSORIA PUBLICA: Benedito de Anadrade Santana OAB/PB 77.929-6.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 73–APELAÇÃO CIVEL Nº 0000277-26.2016.815.0951.ORIGEM: Vara Única de Arara.APELANTE: Maria Soares da Silva.ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Júnior OAB/PB
22.991-A.APELADO: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PE 983-A.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 74–APELAÇÃO CIVEL Nº 0000591-69.2016.815.0951.ORIGEM: Vara Única de Arara.APELANTE: Telefonica Brasil S/AADVOGADO: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti
OAB/PB 19.015-A.APELADO: Helena da Silva Ferreira.ADVOGADO: Fernando Macedo de Araújo OAB/PB 22.217.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 75–APELAÇÃO CIVEL Nº 0005977-68.2015.815.2001.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Eduardo Tavares Costa.ADVOGADO: Hilton Hril Martins
Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Intercement Brasil S/A.ADVOGADO: Renato Mulinari OAB/PB 47.342, Fabiano
Santos Lopes OAB/RS 57.461.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 76-APELAÇÃO CIVEL Nº 0001959-46.2015.815.0241.
ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Monteiro.APELANTE: Companhia de àgua e Esgotos da ParaíbaCAGEPA.ADVOGADO: Cleabto Gomes Pereira jùnior OAB/PB 15.441, Alison Carlos Vitalino OAB/PB 11.215.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 53–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000085121.2018.815.0000.ORIGEM: 4º Vara Regional de Mangabeira.EMBARGANTE: Município de
Cabedelo.PROCURADOR: Marcelo Antônio Rodrigues De Lucena OAB/PB 21.734.EMBARGADO: Francisco
Gomes Frade Júnior e outros.ADVOGADO: Francisco Gomes Frade Júnior OAB/PB 12.638.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 77–APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0000413-59.2016.815.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio.01 APELANTE: Instituto de Previdência dos Servidores de Remigio IPSER.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.02 APELANTE: Município de Remigio.PROCURADOR: João Barbosa Meira Júnior OAB/PB 11.823.APELADO: Matia das
Dores Vicente Dionísio.ADVOGADO: Eduardo de Lima Nascimento OAB/PB 17.980.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 54–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 006128793.2014.815.2001.ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Família Bandeirante Previdência Privada.ADVOGADO: Igor Medeiros Gaudêncio OAB/PB 17.485, Eduardo Paoliello OAB/MG 80.702.EMBARGADO: Ricardo Jorge Nunes RochaADVOGADO: Mônica de Souza Rocha Barbos oab/pb 11.741, Fabiano
Miranda Gomes OAB/PB 13.003.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 78–APELAÇÕES CIVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0109749-52.2012.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.02 APELANTE: PBPREV- Paraíba
Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: Nilton Alves Sobrinho
e outros.ADVOGADO: Bianca Diniz Castilho Santos OAB/PB 11.898.
