DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019
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00569 Processo: 0000713-60.2017.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. D.
G. L. ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao
designada para o dia 25 de junho de 2019 as 08:30 horas
00570 Processo: 0002399-58.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNER DE LIMA FERREIRA
ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Sentenca: Sentenca condenatoria
00571 Processo: 0003469-76.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UGO VICTOR GONCALVES
ALEXANDRE ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE ESPERANCA NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0000488-79.2013.815.0171 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: F FECHINE COMBUSTIVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0000952-69.2014.815.0171 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA VERONICA MORENO SILVA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: GILSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00574 Processo: 0000757-25.2012.815.0181 - CARTA PRECATORIA INF AUTOR: A. E. P. ADVOGADO: 005007PB
ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0002980-82.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL DE BEBIDAS
DO BREJO LTDA ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 014439PB ANDRE
GOMES BRONZEADO. REU: MERCEDES BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 030445PR HELIO LUIZ VITORINO BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0005586-78.2014.815.0181 - CARTA PRECATORIA CIV REU: ADRIANA BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0001978-82.2008.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: IVANILDO ROCHA DE LIMA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0002468-17.2002.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: ACALIM ALCANTARA COM DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. REU: MEIRES
CAVALCANTE DE ALCANTARAREU: JOSE PONTES DE ALCANTARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0003231-13.2005.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE FELIX IRMAO ADVOGADO: 005069RN
HUMBERTO DE SOUSA FELIX. INTERESSADO: TEREZA FELIX DE LIMA ADVOGADO: 002340PB
FRANCISCA FERREIRA DA SILVA. INTERESSADO: JOSE HUMBERTO FELIX DA COSTA ESPOLIO DE
ALDA FELIX DA COSTA ADVOGADO: 004340PB MARIA DEBORA FLORES RIBEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0003518-88.1996.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P. ADVOGADO: 019175A
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: R. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0005168-92.2004.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: AMORIM E CIA LTDAREU: JOSE EDUARDO DE AMORIM ADVOGADO: 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA. REU: MARIA
DE LOURDES SOUZA AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0004904-94.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMILA PEREIRA DA
SILVA JERONIMO ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. AUTOR: FRANCIELLY PEREIRA DA SILVA JERONIMO ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS JERONIMO ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. AUTOR: ROSILDA ALVES JERONIMO ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se OS
AUTORES, POR ADVOGADO, A FIM DE PROCEDEREM À EXECUÇÃO DO JULGADO,EM 15 (QUINZE)
DIAS, DIRETAMENTE NO PJE, NADA POSTULANDO, ARQUIVEM-SE.
00583 Processo: 0008351-22.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES LINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO , 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO. Despacho: Intime-seQUE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER MANEJADO, DIRETAMENTE NO PJE, BEM COMO PARA PROCEDER À RETIRADA DAS CÓPIAS NECESSÁRIAS À FASE
DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, EM DEZ DIAS.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00584 Processo: 0000144-95.2019.815.0201 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 015414PB RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS. Despacho: Intime-se o reu e
seu advogado de todo o teor do despacho de fls 35.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00585 Processo: 0000790-84.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO TRAJANO OTAVIO DA
SILVA ADVOGADO: 020682PB JHON KENNEDY DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 26 de junho de 2019 as 09:20h,no forum local.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00586 Processo: 0000114-10.2016.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ANTONIO DE
CARVALHO FILHO ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0000207-41.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO LUIZ COSTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0000314-56.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE ARCO VERDE LOPES ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0001068-61.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA PEREIRA DE
BRITO LIMA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0001211-79.2015.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0001528-48.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA GONCALVES
MONTEIRO ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0002316-62.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIVONALDO ANTONIO
DA SILVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0002403-52.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FRANCO DA SILVA
MENESES ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0002452-16.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA ANTONIA DE
LIMA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.143/144,q/julgou improcedente o pedido. O inteiroteor da sentença pode ser visto no site:www.tjpb.jus.br
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00595 Processo: 0001534-17.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL LUIZ DE ARAUJO
ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER , 010842PB JOSE LAEDSON
ANDRADE SILVA. Sentenca: Intime-se Denúncia julgada parcialmente procedente. Reconhecida a ocorrência de prescrição e consequente extinção da punibilidade em relação ao crime previsto no art. 147,
caput, do CP.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00596 Processo: 0000371-31.2014.815.0211 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: JOSEFA SERAFIM DA SILVA
ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. REU: FRANCISCO LEONARDO DE SOUSA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00597 Processo: 0000506-38.2017.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA JUNIOR ADVOGADO: 021464PB HERMIRIO BANDEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se
para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 05(cinco) dias
00598 Processo: 0000694-65.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FURTUNATO LACERDA
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Sentenca: Intime-se sobre todo conteudo da sentença
de fl.66/72
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0000067-76.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA FARIAS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. REU:
MUNICIPIO DE JACARAU ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0000121-03.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO DO RAMOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00601 Processo: 0000229-13.2007.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SERGIO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO. Despacho: Alvara entregue
00602 Processo: 0000461-44.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCINEIDE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0000531-32.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDENICIO ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE JACARAU
ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0000871-78.2010.815.1071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 007227A MARCELO CAPISTRANO DE M MONTE FILHO. REU: PREFEITURA
MUNCIPAL DE PEDRO REGIS ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0000941-22.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE VINIVIOS SILVA DE
MORAIS ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CURRAL
DE CIMA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0000947-92.2016.815.1071 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAVITIMA: BEATRIZ PEREIRA PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0001447-32.2014.815.1071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA IVONETE DA SILVA
PONCIANO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE LAGOA
DE DENTRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00608 Processo: 0000021-43.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO LUCAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 021239PB GENESIS JACOME VIEIRA CAVALCANTI. Sentenca: Sentenca condenatoria
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00609 Processo: 0000103-42.2018.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. REU: FELIPE AMARO DA SILVA ADVOGADO:
024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. Sentenca: Relaxamento de prisao indeferido intime-se para
conhecimento da decisão de indeferimento do pedido de prisão preventiva publicada no inteiro teor.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00610 Processo: 0001309-70.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAIR E LEITAO CONTABILIDADE PUBLICA LTDA ADVOGADO: 017238PB ITAMARA MONTEIRO LEITAO. REU: MUNICIPIO DE
CONDADO/PB Despacho: Intime-se da decisão de fls. 131/132(inserida no inteiro teor)
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00611 Processo: 0000206-52.2018.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. L. S. F. ADVOGADO: 023694PB
THYAGO DANTAS FERNANDES , 021342PB THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/08/2019, as 08:00 horas, no Fórum local.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 152/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 0000142-45.2013.815.0231 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ROSIMERY HENRIQUE
DE LIMA RIBEIRO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 015781PB FELIPE ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS , 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Sentenca: Intime-seSentença. Posto isso.Não acolho a
pretensão deduzida em juizo para,ne-gar a Conceção da Segurança.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00613 Processo: 0000546-91.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO DOS SANTOS
MATIAS DA SILVA ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. Despacho: Intime-se intimar a
advogada subscritora da defesa escrita (Josefa Vicente da Costa - OAB/PB 2871)para no prazo de 05
dias juntar aos autos a procuração.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0001807-57.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECI LUIS DE MEIRELES ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE MARI NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0000169-18.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILENE DIAS LEITE
ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
