DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01033 Processo: 0000269-65.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DELANO JUNIOR DE LIMA
ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. VITIMA: LIZANDRO DE SOUSA
CRUZVITIMA: CARLOS EDUARDO AYRES DA SILVAVITIMA: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA DE SOUZAVITIMA: PABLO JOSE DE SOUZA FREIREVITIMA: EVERSON BRITO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se
a defesa para apresentar alegacoes finais em favor do reu, no prazo legal e sob as penas da lei.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01034 Processo: 0000203-62.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FELIPE
MARTINS ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria
01035 Processo: 0000285-54.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ITALO COELHO DE
FRANCA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN
DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 02.07.2019,
as 09:00h.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01036 Processo: 0000641-82.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01037 Processo: 0001072-23.2015.815.0351 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01038 Processo: 0001171-86.1998.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DESTILARIA MIRIRI S/A ADVOGADO: 001962PB MARIA MADALENA LIANZA DA FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01039 Processo: 0001766-60.2013.815.0351 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003327PB ANTONIO JOSE TAVARES FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01040 Processo: 0003451-68.2014.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01041 Processo: 0000659-39.2017.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11/07/2019, as 11:00 horas.
2A. VARA DE SAPE NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01042 Processo: 0000318-23.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO. Despacho: Intime-separa apontar onde se encontram depositados os valores que alega ser credor, no prazo de dez dias.
2A. VARA DE SAPE NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01043 Processo: 0000565-96.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCELINO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 019273PB RANIERE CAMILO TRAVASSOS FALCAO SOARES. Sentenca: Sentenca
julgada procedente
01044 Processo: 0000656-26.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. M. S. ADVOGADO: 018043PB
JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. REU: J.
S. V. ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM
CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-seda decisao que manteve a prisao preventiva e designou
instrucao e julgamento para 27.06.2019, as 09:30 horas, na 2 vara de sape, bem como daexpedicao de
precatoria para testemunhas e interrogatorio da re
01045 Processo: 0001772-62.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLEISON ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-sede que foi
designada audiencia de oitiva de testemunhas do mp para 18.07.19, as 16:30, na 5 vara de santa rita-pb
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01046 Processo: 0000126-78.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR MATHEUS SILVA GOUVEIA ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 27/06/2019 as 11h45.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01047 Processo: 0000359-23.2012.815.0361 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 014273PB
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se da decisão que debloqueou valores
excedentes da execução.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01048 Processo: 0000386-07.2007.815.0191 - EXECUCAO FISCAL REU: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDAAUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01049 Processo: 0000773-12.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RIVANILDO MEDEIROS
DANTAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 018539A JOAO EDUARDO SOARES DONATO ,
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01050 Processo: 0001157-14.2009.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: REGINALDO ZACARIAS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01051 Processo: 0001308-17.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ADRIANA DA SILVA
ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01052 Processo: 0001313-39.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIZETE MOREIRA DE SENA
ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS ADVOGADO:
017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01053 Processo: 0001319-46.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
MOREIRA ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01054 Processo: 0001785-40.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE SOARES
DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE
VIEIROPOLIS ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01055 Processo: 0001920-47.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE DA SILVA
ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01056 Processo: 0001974-38.2000.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE VIVALDO DINIZ ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
37
01057 Processo: 0002514-71.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUELA DA COSTA CAVALCANTE ADVOGADO: 014323PB CAROLINA MENESES PONTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA
ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01058 Processo: 0003140-80.2015.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA
ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: MANUELA DA COSTA CAVALCANTE ADVOGADO: 015669PB ADELIA MARQUES FORMIGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01059 Processo: 0004646-33.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIZA ALVES GADELHA
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01060 Processo: 0006899-23.2013.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JULIO CESAR QUEIROGA DE
ARAUJO ADVOGADO: 001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. INTERESSADO: MUNICIPIO NAZAREZINHO ADVOGADO: 006707PB GLORIA ELIZABETH C.DA CUNHA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01061 Processo: 0006509-63.2007.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: ROMEU GONCALVES SARMENTOAUTOR: MARIA ADELINA QUEIROGA SARMENTOREU: EVILASIO MARQUES PINTO ADVOGADO:
005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: ELCI ROCHA PINTO ADVOGADO: 005510PB OZAEL
DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se Intime-se para pagar as custas processuais, até 30.06.2019
(vencimento da guia). Guia de custas disponível no inteiro teor(internet), na movimentação processual.
Comp. pag. deverá ser juntado aos autos.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01062 Processo: 0002168-13.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HELIO RODRIGUES DE
SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: EDEILSON LIRA SILVA
ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. REU: JOSE JEFFERSON GUEDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 025582PB KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES , 024394PB IGOR SARMENTO
ALMEIDA. Despacho: Intime-separa a Audiencia designada para dia 02/07/2019, as 07hs 40min, no
Forum Miguel Satyro. Av:Pedro Firmino, S/N, na 6ª Vara, sito a Av:Pedro Firmino, S/N, Terreo, Centro,PatosPB. CEP 58.700070.Fone:83 3423 2540.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01063 Processo: 0005127-88.2014.815.0371 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: KATIE DANUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. REU: RONALDO BATISTA ADVOGADO:
008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. INTERESSADO: DULCINEA LACERDA DE SOUSA
ADVOGADO: 015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Despacho: Intime-seAS PARTES DA DECISAO QUE SUSPENDEU A OBRA ATE ULTERIOR DELIBERACAO
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01064 Processo: 0000159-95.2016.815.0451 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. R. N. ADVOGADO: 019317PB
SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito
01065 Processo: 0000299-08.2011.815.0451 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MOACIR DE SOUSA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADVOGADO:
011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Sentenca: Processo extinto.
01066 Processo: 0000419-17.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDA CLEIDE LEITE
QUIRINO ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Intime-se a parte
exequente para costar aos autos planilha atualizado do debitoincluindo a multa e honorarios advocaticios
ambos no percentual de dezpor cento, sem prejuizo da imediata penhora de bens art. 523 do CPC
01067 Processo: 0000500-68.2009.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DE SOUZA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte autoras para
se manifestar bem como para requerer o que entender de direito
01068 Processo: 0000900-14.2011.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: JOSE CARLOS DE SOUSA
ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Sentenca: Processo extinto.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01069 Processo: 0000145-34.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE AMORIM NETO
ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA PB ADVOGADO:
025749PB JEFFERSON JOHN QUEIROZ CAMPOS. REU: SEVERINO ALVES DE SOUZA ADVOGADO:
020716PE GENILSON FLAVIO BEZERRA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou improcedente os pedidos, extinguindo o feito com resolucao de merito.
01070 Processo: 0000218-45.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDES DE
ARAUJO ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. AUTOR: MARIA IVONETE FERREIRA
DE ARAUJO ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: ITARAGIL VENANCIO MARINHO ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: Intime-se da sentença
julgando improcedente o pedido
01071 Processo: 0001830-13.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDIVAN ANDRE BATISTA ADVOGADO: 016793PB JOAO PAULO TRINDADE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 10
dias, se pronunciar sobre a certidao de fls. 81-v, podendo requerer o que entender devido, sob pena de
extincao do feito, sem resolucao do merito.
01072 Processo: 0001982-32.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BATISTA COSTA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: MUNICIPIO DE
TEIXEIRA ADVOGADO: 025749PB JEFFERSON JOHN QUEIROZ CAMPOS. AUTOR: ZUCARLI BATISTA COSTA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. AUTOR: VALGERIA BATISTA
COSTA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. AUTOR: VASCO BATISTA COSTA
ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. AUTOR: MARIA ZUALDETE COSTA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. AUTOR: VANDELINO BATISTA COSTA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01073 Processo: 0000072-23.2019.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS GUEDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-seO
advogado do reu, para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
01074 Processo: 0000077-16.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MISSIAS PEREIRA
NETO ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-seO advogado do
reu, para tomar conhecimento da sentenca julgada improcedente, no prazo legal.
01075 Processo: 0000100-88.2019.815.0391 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: JOSIVALDO ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: PEDRO DE ASSIS ANTONIO
Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao dia 08/08/2019, as 1200 horas, Forum local.
01076 Processo: 0000270-60.2019.815.0391 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IVONE ALMEIDA DE GOIS
ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, audiencia admonitoria dia 28/08/2019, as 1330 horas, Forum local.
01077 Processo: 0000271-45.2019.815.0391 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: VIVIANE CRISTIANA DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se
as partes, audiencia de instrucao dia 08/08/2019, as 1130 horas, Forum local.
01078 Processo: 0000786-51.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO GONCALVES BRANDAO
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seA advogada do reu,
para comparecer a audiencia de interrogatorio do reu, na 4a vara criminal da comarca de Campina GrandePB, no dia 15 de julho de 2019, as 14:15 horas.
01079 Processo: 0000854-35.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO BEZERRA DA COSTA
ADVOGADO: 023262PB DJAIR ALVES DE ANDRADE. VITIMA: EVANILDA RODRIGUES CASSIANO
Despacho: Intime-se a defesa do reu para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as suas alegacoes finais.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01080 Processo: 0000167-91.2017.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: J. F. S. F. ADVOGADO:
018982PB CARLOS ALBERTO FERNANDES SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 30/07/2019, pelas 09:00 horas, Fórum da Comarca de Umbuzeiro-PB
01081 Processo: 0000698-85.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELDER FERNANDES DE
ARAÚJO ADVOGADO: 008142PB LEVY BARBOSA DE BRITO , 021798PB MIRELLA FERNANDES
