DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019
NO DA SILVA ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. INDICIADO: ELTON WALMELO GRACILIANO ADVOGADO: 022860PB RUTH DOS SANTOS OLIVEIRA. INDICIADO: EWERTON
HENRIQUE DA GOUVEIA LIMA ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES.
Despacho: Intime-seos réus da audiência de oitiva de testemunha do mp designada nos autosn 7900620198150331, a ser realizada no dia 09/07/19 as 14:30hs, na 5ª vara de Santa Rita/PB
00810 Processo: 0002212-58.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO VIEGAS DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 27 DE AGOSTO DE 2019 AS 10:30hs, na sala de audiencias
desta vara.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00811 Processo: 0000471-12.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0000643-85.2013.815.0461 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: N. I. B. C. ADVOGADO:
014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REPRESENTANTE LEGAL: M. M. B. ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: A. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0001463-02.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERONICA CANDIDO
DA SILVA ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0002673-30.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANNELISSE DE OLIVEIRA MONTEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00815 Processo: 0000008-65.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELEXANDRE SERAFIM DA
SILVA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se vistas ao
apelante para apresentação das razões de apelação, no prazo legal.
51
00834 Processo: 0000502-12.2013.815.0091 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AFONSO LIGORIO PORTELA
RODRIGUES ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: BRAZ ALEXANDRE RODRIGUES
ANASTACIO DE LIMA ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. ASSISTENTE DO MP: GEOVANA
CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS
LOPES. Sentenca: Intime-se os advogados por todo conteudo da sentenca de fls 261/262.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00835 Processo: 0000738-39.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERCIVALDO BEZERRA
ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. Despacho: Intime-seA parte promovente, para em 05
(cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo sem
resolucao de merito.
00836 Processo: 0000817-52.2009.815.0391 - EXIBICAO AUTOR: EDILEUDO CAMBOIM FELIX ADVOGADO:
008223RN EDGAR SMITH NETO. Despacho: Intime-seA parte promovente, para no prazo de 10 (dez)
dias, se manifestar quanto a peticao retro, requerendo o que entender de direito.
00837 Processo: 0001117-04.2015.815.0391 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: ALBA LUCIA BARBOZA DE ARAUJO
DANTAS ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-seA parte promovente,
para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto ao oficio retro, requerendo o que entender de direito.
00838 Processo: 0001136-49.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANISE GUEDES DO
CARMO ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seA parte promovente, para tomar conhecimento da sentenca
julgada extinta a presente execucao, no prazo legal.
00839 Processo: 0001267-53.2013.815.0391 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOAO BATISTA BEZERRA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 032427PB JEREMIAS MENDES DE MENEZES. Despacho: Intime-seA parte
promovente, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto a certidao retro, requerendo o que
entender de direito.
00840 Processo: 0001867-11.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-seA parte promovente, para especificar as provas que
pretenda produzir em eventual audiencia de instrucao, justificando-as, em 10 (dez) dias.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00841 Processo: 0000434-59.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO BATISTA JERONIMO ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Intime-se a defesa do acusado para,
em 05 (cinco) dias, trazer aos autos a procuracao que lhe foi outorgada.
UMBUZEIRO
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00816 Processo: 0000770-86.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: B. S. A. S. ADVOGADO:
005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0000968-26.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURINEVES MACEDO DE
ARAUJO ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00818 Processo: 0000101-91.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSILDA MARIA DE OLIVEIRA
NUNESVITIMA: ANDREIA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022988PB ICARO ONOFRE COSTA.
Despacho: Intime-se AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 31/07/2019, ÀS 10:30 HORAS
00819 Processo: 0000611-85.2011.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JIMMY ALLISON FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 031599PE CARLOS DO NASCIMENTO SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00820 Processo: 0000045-57.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ABRANTES
DE ANDRADE ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0000950-08.2019.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: ELIDE PEREIRA
DO VALEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0001991-49.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJANIRA GOMES DE SA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE APARECIDA ADVOGADO: 006507PB FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00823 Processo: 0003158-04.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO DOS SANTOS ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA , 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES.
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito.
00824 Processo: 0003693-64.2014.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-sea parte executada para pagar a divida no prazo de 15 dias
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00825 Processo: 0000128-53.2018.815.0371 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. K.
P. S. ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-sea advogada do
adolescente JKFS PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA 04 DE JULHO DE 2019 AS
11 HORAS NO FORUM LOCAL
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00826 Processo: 0000052-85.2015.815.0451 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS S/A ADVOGADO: 000894PE PAULO HENRIQUE FERREIRA. REU: MARIA DE FATIMA
BARROS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017329PB ANDREA DE SOUZA SILVA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00827 Processo: 0000270-16.2015.815.0451 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: BRUNO DE LIMA SANTA CRUZ
ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00828 Processo: 0000270-16.2015.815.0451 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: BRUNO DE LIMA SANTA CRUZ
ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00829 Processo: 0000490-77.2016.815.0451 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ASA BRANCA URBANISMO
LTDA ADVOGADO: 028366PE MARCELLA SIMOES DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00830 Processo: 0000492-47.2016.815.0451 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ASA BRANCA URBANISMO
LTDA ADVOGADO: 028366PE MARCELLA SIMOES DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00831 Processo: 0000707-57.2015.815.0451 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JONAS RAFAEL DA SILVA
BARRETO ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00832 Processo: 0000216-50.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA
FEITOSA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: JOSE JORGE DE SOUSA
NETO ADVOGADO: 004998PB JOSE REGIS DA SILVA , 007745PB ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se nos teros do art. 422 do CPP nos autos da acao acima mencionada
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00833 Processo: 0000848-65.2010.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARISTIDES ANISIO ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Sentenca: Intime-se por todo conteudo da sentenca de f 288
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00842 Processo: 0000167-91.2017.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: J. F. S. F. ADVOGADO:
018982PB CARLOS ALBERTO FERNANDES SILVA. Despacho: Carta precatoria expedida para oitiva de
testemunhas na Comarca de São Vicente Ferrer-PE
00843 Processo: 0000636-89.2007.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GIVALDO LUIS PESSOA
ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS , 038627PE JAKSON FLORENTINO PESSOA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/07/2019, pelas 09:00 Horas,
Fórum da Comarca de Umbuzeiro-PB
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000331-43.2017.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL - Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.90468) - RÉU ADVOGADOS: 21020 PB - LUCAS MENDES FERREIRA 11136 PB - HERMANO JOSÉ MEDEIROS
NOBREGA JUNIOR 14457 PB - ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA - NF 051/2019 - DATA: 14/06/2019 INTIME-SE, O RÉU POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS PARA APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS,
NO PRAZO LEGAL.
EDITAIS
CAPITAL
REPUBLICAÇÃO PARA CORREÇÃO DE ORDEM NUMÉrICA DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 21ª SESSÃO
ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2019, A
PARTIR DAS 09:00HS, NA SALA DE SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR
PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES
RECURSOS:01) pje – apelação criminal: 3024932-69.2010.815.2002 - Juizado especial criminal da capital
– APELANTEnte: josé wilton alves – Advogado(a): defensoria pública– apelado: JUSTIÇA PÚBLICA - juiz
relator: carlos antônio sarmento02) pje – embargos de declaração: 0803808-40.2013.815.2003 – 1º Juizado
especial misto de mangabeira – embargante: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes
dourado neto – oab/pe 23255 – embargado: maria estela da silva sousa - Advogado(a): dibs coutinho
rodrigues – oab/pb 16195 - juiz relator: carlos antônio sarmento03) pje – embargos de declaração:
0838718-94.2016.815.2001 - 2º Juizado especial cível da capital – embargante: banco panamericano s/a –
Advogado(a): eduardo chalfin – oab/pb 22177a – embargado: irene gomes de souza - Advogado(a):
carlos barbosa de carvalho – oab/pb 7828 - juiz relator: carlos antônio sarmento04) pje – RECURSO
INOMINADO: 0800060-82.2017.815.0831 - Juizado especial de cacimba de dentro – recorrente: banco
bradesco financiamentos s/a – Advogado(a): andrea formiga dantas de rangel moreira – oab/pb 21740a
– recorrido: francisco elias da silva - Advogado(a): victor hugo de sousa nóbrega – oab/pb 14892 - juiz
relator: carlos antônio sarmento05) pje – RECURSO INOMINADO: 0808590-85.2016.815.2003 - 2º Juizado
especial misto de mangabeira – recorrente: maria de fátima pereira de oliveira – Advogado(a): aline
rodrigues de alencar – oab/pb 18040 – recorrido: banco fiat s/a e hipercard – banco multiplo s/a Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: carlos antônio sarmento06) pje –
RECURSO INOMINADO: 0828774-68.2016.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital – recorrente:
lindaura xavier barbosa – Advogado(a): alberto jorge souto ferreira – oab/pb 14457 – recorrido: sol
hoteis turismo ltda - Advogado(a): schneider costa tavares – oab/rn 11713 - juiz relator: carlos antônio
sarmento07)pje – RECURSO INOMINADO: 0803326-53.2017.815.2003 - 1º Juizado especial misto de
mangabeira – recorrente: fabiana rodrigues da silva – Advogado(a): diclá sousa almeida – oab/pb 23819
– 1º recorrido: banco do brasil s/a - Advogado(a): – oab/sp rafael sganzerla durand - 2º recorrido: larissa
dantas marques lira - Advogado(a): rodrigo sorrentino lianza – oab/pb 13354 - juiz relator: carlos
antônio sarmento08) pje – RECURSO INOMINADO: 0803012-16.2017.815.2001 - 2º Juizado especial cível
da capital – recorrente: dinaldo barbosa da silva – Advogado(a): ivan maria fernandes kurisu – oab/ – 1º
recorrido: banco bmg s/a - Advogado(a): eduardo chalfin – oab/pb 22177a – 2º recorrido: banco itau bmg
consignado s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: carlos antônio
sarmento09) pje – RECURSO INOMINADO: 0822296-78.2015.815.2001 - 4º Juizado especial cível da capital
– recorrente: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 –
recorrido: adelcidio de jesus pereira neto - Advogado(a): yuri gomes de amorim – oab/pb 13621 - juiz
relator: carlos antônio sarmento10) pje – RECURSO INOMINADO: 0801989-96.2016.815.0731 - Juizado
especial misto de cabedelo – recorrente: hsbc bank brasil s/a – banco mútiplo – Advogado(a): marina
bastos da porciuncula benghi – oab/pb 32505a – recorrido: welligton de holanda leite - Advogado(a):
victor assis de oliveira targino – oab/pb 13477 - juiz relator: carlos antônio sarmento11) pje – RECURSO
INOMINADO: 0846357-66.2016.815.2001 - 3º Juizado especial cível da capital – recorrente: banco itauleasing
s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314 – recorrido: antônio luiz barbosa - Advogado(a):
enéas flávio s de morais segundo – oab/pb pb 14318 - juiz relator: carlos antônio sarmento12) pje –
RECURSO INOMINADO: 0801871-92.2013.815.2003 - 1º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente:
cleopatra henriques de farias – Advogado(a): maria cinthia grilo da silva – oab/pb 17295 – recorrido: bv
financeira s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: carlos antônio
sarmento13) pje – RECURSO INOMINADO: 0800679-62.2014.815.0331 - Juizado especial misto de santa
rita – recorrente/recorrido: eligton xavier da silva – Advogado(a): danilo cazé braga da costa silva – oab/
pb 12236 – recorrido/recorrente: bv financeira s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314
- juiz relator: carlos antônio sarmento14) pje – RECURSO INOMINADO: 0800186-88.2016.815.0081 Juizado especial cível de bananeiras – recorrente: pedro benedito da silva – Advogado(a): alana natasha
mendes paz santa cruz – oab/pb 14386 – recorrido: aymoré credito, financiamento e investimentos s/a
- Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: carlos antônio sarmento15) pje –
RECURSO INOMINADO: 0852236-54.2016.815.2001 - 4º Juizado especial cível da capital – recorrente: tam
linhas aéreas s/a (latam) – Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb 20357a – recorrido: emerson barros de
aguiar - Advogado(a): felipe sales de oliveira almeida – oab/pb 24063 - juiz relator: carlos antônio
sarmento16) pje – RECURSO INOMINADO: 3015918-87.2012.815.2003 - 2º Juizado especial misto de
