DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019
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AGUA BRANCA
AROEIRAS
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00346 Processo: 0000004-63.2005.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes para
requererem o que de direito, em 05 dias.
00347 Processo: 0000060-04.2002.815.0941 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0000074-94.2016.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
OLIVEIRA FLORENTINO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO
DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos parcialmente
00349 Processo: 0000238-30.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO FREIRE
DOS SANTOS ADVOGADO: 006722PB TENORIO NUNES DE ANDRADE NOBREGA , 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Despacho: Intime-separa comprovacao, em 10 dias.
00350 Processo: 0000264-28.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DALMO KENNEDY TEIXEIRA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0000814-38.2005.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANA DA SILVA ADVOGADO:
011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 010545PB
ERIVALDO LEITE CARNEIRO , 014642PB REGINALDO MARCIO ALECRIM MOTINHO , 014010PB
LEONARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA. Despacho: Intime-seas partes para requererem o que de direito.
00352 Processo: 0000884-06.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-sea parte executada para impugnar a
execucao no prazo de 30 dias.
00353 Processo: 0000884-40.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAYDE SILVERIO DA
SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0000904-94.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RICLAUDIO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-sea partes executada para, querendo,
impugnar a execucao em 30 dias.
00355 Processo: 0000950-83.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0001168-82.2013.815.0941 - USUCAPIAO AUTOR: EUMAIR TRAJANO DE ALMEIDA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. AUTOR: KELIANA BARBOSA CORREIA
ALVES TRAJANO ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00370 Processo: 0000158-45.2019.815.0471 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO DA
SILVAINDICIADO: ANDRE LUCAS FERREIRA DIOGO ADVOGADO: 036220PE ROSELAYNE NATALIA
DIAS DE SOUZA. VITIMA: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-seda audiência de Instrução e
Julgamento, designada para o dia 30/07/2019, às 11:30 hs, na sede do juízo local.
00371 Processo: 0000345-92.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MANOEL BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se para
audiencia a ser realizada no dia 10 de setembro de 2019as 09:30hs no forum local
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00372 Processo: 0000115-17.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ROBSON LIMA DE SOUZAREU: JOSE CARLOS LIMA DE SOUZA ADVOGADO: 026633PB RAMOM
MOREIRA DE LIMA. REU: RUBENS LIMA DE SOUZAREU: ERIVALDO PEREIRA DA SILVAVITIMA:
JOSEMILIO TEIXEIRA DE MACEDO Despacho: Audiencia designada de instrução e julgamento para o dia
17 de julho de 2019, as 09h30minno forum local.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00361 Processo: 0003758-75.2015.815.0031 - INVENTARIO AUTOR: LUIS CARLOS PEREIRA MELO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA , 010982PB
KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00373 Processo: 0000158-95.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FUNDACAO HOSPITALAR JUVINO PEREIRA NEPOMUCENO ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS.
REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE
AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0000378-93.2013.815.0781 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARCIO FAGNER OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: LUCILDO FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MUNICIPIO DAMIAO ADVOGADO:
017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0000390-39.2015.815.0781 - GUARDA AUTOR: CICERA DA SILVA MELO ADVOGADO: 006026PB
EDSON FREIRE DELGADO. REU: CARLOS ANTONIO SILVA DE CAMARGOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0000453-06.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO APOLINARIO DO
NASCIMENTO EPP ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0000463-26.2006.815.0781 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO DA BELA VISTA ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS.
REPRESENTANTE LEGAL: RAMIRO VITURINO DA ROCHA ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0000483-07.2012.815.0781 - AÇAO TRABALISTA - RI AUTOR: ALBERTO JORGE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE SOSSEGO ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0000596-19.2016.815.0781 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA. Despacho:
Intime-se a parte para especificar, no prazo de 10(dez) dias, as provas que pretendem produzir, de forma
fundamentada, sob pena de preclusão.
00380 Processo: 0000696-76.2013.815.0781 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: JURACY PEDRO GOMES ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 014916PB
LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0000908-73.2008.815.0781 - DESAPROPRIACAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
DAMIAOREPRESENTANTE LEGAL: GEOVAL DE OLIVEIRA SILVAREU: JOSEFA VILMA SILVA PONTES
ADVOGADO: 005069A HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito sentença prolatada as folhas 80/81. (publicada no inteiro teor).
00382 Processo: 0000988-95.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MEDEIROS E JUNIOR
LTDA ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. REU: DAIMLERCHRYSLER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA NOVA
BAYEUX
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00362 Processo: 0002005-58.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO MARQUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DE BAYEUX NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 0003173-31.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DA SILVA ARAúJO
ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia04 de julho de 2019 as 09:50 horas, a ser realizada na sala de audiencia da 1a Vara da
Comarca de Guarabira-PB.
00384 Processo: 0003173-31.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DA SILVA ARAúJO
ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-seo causidico para, no
prazo de cinco dias apresentar as alegacoes finais em favor de seu constituinte.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00357 Processo: 0000044-59.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIMAR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017697PB FREDERICO DE BARROS GUIMARAES , 031590DF THIAGO RODRIGUES
BRAGA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido ministerial para determinar a intimacao do requerenteara
apresentar o certificado a que se refere o mp.
00358 Processo: 0000168-08.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORNELES PEREIRA SOUSA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horas 08/08/2019, as 08h30min.
00359 Processo: 0000428-90.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI ASSISTENTE DO MP: JOSE ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-seintime-se o assistente da acusacao para apresentar as contrarrazoes.
00360 Processo: 0000498-88.2006.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO HENRIQUE HONORATO
DE SALES ADVOGADO: 000938PE BATISTA CICERO DE ASSIS. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas 15/08/2019, as 08h30min, no Forum local.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00363 Processo: 0001113-47.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA MARTINS FERREIRA
ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 08
de outubro de 2019, pelas 9:30h., no Fórum local, de instrução e julgamento.
00364 Processo: 0001180-12.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA MARTINS FERREIRA
ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 16
de JULHO de 2019, pelas 10:15h., no Fórum local, de instrução e julgamento.
00365 Processo: 0004132-56.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO LEONARDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia
designada para o dia 09 de julho de 2019, pelas 10:20h., no Fórum local, de instrução e julgamento.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0000142-40.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE PACIFICO SOARES ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora de que foi
deferido o pedido de dilação e que o prazopara cumprimento é de 15(quinze) dias.
00367 Processo: 0000342-18.2014.815.1201 - INVENTARIO AUTOR: GILMAR SOUSA SANTOS ADVOGADO:
010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. AUTOR: CREUZA DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: 010669PB
VALENTIM DA SILVA MOURA. AUTOR: DJALMA SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. AUTOR: GILBERTO SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010669PB VALENTIM
DA SILVA MOURA. AUTOR: GILVANIA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA
SILVA MOURA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUZA DE BRITO ADVOGADO: 010669PB VALENTIM
DA SILVA MOURA. AUTOR: MARIA JOSE BATISTA DAMACENA ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA
SILVA MOURA. AUTOR: KAILANE DAMACENA DE OLIVEIRAAUTOR: PHILIPPE CARNEIRO DE OLIVEIRAAUTOR: MARINALVA SOUZA DE OLIVEIRAAUTOR: MIRIAM DE LOURDES SOUZAREU: ESPOLIO JOSE SOUZA DE OLIVIERAREU: ESPOLIO SEVENINA PINHEIRO DE BRITOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0001112-45.2013.815.1201 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NCIONAL HOND LTDA ADVOGADO: 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL
DE MENEZES COSTA , 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR. REU: ARTHUR EWERTON
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00369 Processo: 0000051-50.2018.815.0951 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCENA DE BRITO OLIVEIRA ADVOGADO: 021300PB ASTENIA CONCEICAO BATISTA DE S. COELHO , 025036PB MARCUS
VINICIUS LINS ROSA. Despacho: Intime-separa apresentar alegaçoes finais no prazo legal.
5A. VARA DE BAYEUX NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 0000012-71.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 020023PB SUELLEN TAMARA ALVES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do reu da audiência de instrução e julgamento designada para 09/07/2019, as 14:40
00386 Processo: 0000479-16.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBSON LOPES BARRETO
ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho: Intime-seintime-se o
advogado do reu da audiência de instrução e julgamento designada para 01/07/2019, as 14:40.
00387 Processo: 0002666-70.2014.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: FABIO DA SILVA ADVOGADO:
017757PB ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES , 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO.
Despacho: Intime-seintime-se o advogado do reu da audiência de instrução e julgamento designada para
09/07/2019, as 14:20.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00388 Processo: 0000032-27.2018.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA
BRASILINO. Despacho: Intime-seaudiencia de instrução designada para o dia 18 de julho de 2019, Às 08 :00.
00389 Processo: 0000039-82.2019.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Sentenca: Reu pronunciado
00390 Processo: 0000247-03.2018.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: D. S. D. ADVOGADO: 010162PB
ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca: Reu pronunciado
00391 Processo: 0000439-67.2017.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AURINO SANTOS SILVA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca: Reu pronunciado
00392 Processo: 0000443-41.2016.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIZOMAR CAETANO ALVES
ADVOGADO: 020331PB JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO , 022200PB MANOEL XAVIER DE CARVALHO NETTO. Despacho: Intime-seSENTENÇA PROCEDENTE
00393 Processo: 0001089-90.2012.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO FLORENTINO DA
SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca: Reu pronunciado
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00394 Processo: 0000307-80.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. julgo
extinto o processo, sem apreciação do mérito.
00395 Processo: 0000417-11.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GRACILIANO DE
SOUZA ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para
emendar a inicial no prazo de 10 dias. EMENDE-SE PARA , NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO(ART.321, P. ÚNICO, DO CPC).
