DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019
APELAÇÃO CÍVELNº 0000887-16.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI APELADO:
ROMILDO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR E OUTROS. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) 06.06.19-Resultado: REJEITADA A PREJUDICIAL, NO MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO E À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 56 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0823176-70.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELADA: LUANNA
GISELLY MARQUES FONTES. ADVOGADA: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS (OAB/PB 24403)
06.06.19-Resultado: DEU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 57 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0800046-25.2016.8.15.0511 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE: MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA (OAB/PB N.º 13.312) APELADA: MARIA DAS GRACAS SOARES ADVOGADO:
JULIO CESAR NUNES DA SILVA (OAB/PB 18.798) 06.06.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e,
deu-se provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 58 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804259-50.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO EMBARGANTE: SERASA S/A ADVOGADO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO (OAB/PB 23.683) EMBARGADO:
ABRADECO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ADVOGADO: LUIZ CARLOS
CRISPIM PIMENTEL SOBRINHO (OAB/PB 25.888) E OUTROS 06.06.19-Resultado: Embargos rejeitados,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO
(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 59 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0829799-48.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª
VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: MARLUCE CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB 15.037), FELIPE MENDONÇA VICENTE (OAB/
PB 15.458), MARIELLA MELO NERY DANTAS (OAB/PB 19.798) E DANYELLA F. DE ALBUQUERQUE (OAB/
PB 23.968) EMBARGADO: NAILSON DE ALMEIDA SIMÕES ADVOGADO: MANOEL SALES SOBRINHO
(OAB/PB 3111) E WILMA SALES DORE (OAB/PB 12.992) E WILSON DOS SANTOS SALES (OAB/PB 21.717)
06.06.19-Resultado: Embargos acolhidos, com efeitos integrativos, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 60 - AGRAVO INTERNO Nº 0806861-48.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PRINCESA ISABEL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: KARLOTA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ADVOGADO: HUGO CÉSAR SOARES LIMA (OAB/PB 16448) 06.06.19Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 61 - AGRAVO INTERNO
Nº 0800012-26.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO AGRAVADOS: DEIZIMERE
BEZERRA DE OLIVEIRA E OUTROS 06.06.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO
(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 62 - AGRAVO INTERNO Nº 0807613-20.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE
EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA
SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADOS: JOCIVAN SILVA DE SOUZA E R A COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA, REPRESENTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA 06.06.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 63 - AGRAVO INTERNO Nº 080707976.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DO EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. AGRAVADO: FRAZÃO E
FRAZÃO LTDA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA 06.06.19Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 64 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806385-10.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: JÚLIO CÉSAR SAMPAIO RODRIGUES ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.192) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
06.06.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, julgando-se prejudicado o Agravo
Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES
FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 65 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801865-70.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO
HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: PEDRO DA CUNHA VIANA ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS (OAB/PB Nº 9.366) 06.06.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO
GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 66 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802575-90.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON
FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040) AGRAVADO: ÉVERTON DAVID TAVARES VASCONCELOS ADVOGADO: GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO (OAB/PB 25.597) 06.06.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Fez sustentação oral o Dr.
Hermano Gadelha de Sá, em favor da Agravante. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES
FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 67 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806292-47.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO AGRAVANTE: BOA VISTA SERVIÇOS S/A ADVOGADO: MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL (OAB/PB 17.860-A) AGRAVADO: ABRADECO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ADVOGADO: ANDERSON DA SILVA SANTOS (OAB/SP 142.205)
06.06.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao Agravo de Instrumento,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO
(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 68 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805642-34.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª
VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA ADVOGADOS:
FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672), ANTONIO LEONARDO (OAB/PB 20571) E OUTROS AGRAVADO: FRANCISCO JOSÉ ALEXANDRE MOREIRA ADVOGADO: ROGÉRIO SILVA OLIVEIRA (OAB-PB 10650)
06.06.19-Resultado: Indeferido o pedido de sobrestamento. Rejeitada a preliminar, conhecido parcialmente
o Agravo de Instrumento, para, na parte conhecida, negar-lhe provimento, revendo, por conseguinte, a
Decisão constante do id 2367107, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Dr. Antônio
Leonardo, em favor do Agravante. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ
DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO (PJE) 69 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801144-21.2019.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA
REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL ADVOGADO: PEDRO DA SILVA DINAMARCO (OAB-SP N. 126.256) E CÂNDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB-SP
N. 102.090) AGRAVADA: FRANCISCA DE SÁ RIBEIRO ADVOGADA: SUELLEN TAMARA ALVES DE ARAÚJO (OAB-PB N. 20.023) 06.06.19-Resultado: Rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao
Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 70 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080055444.2019.8.15.0000
ORIGEM:
12ª
VARA
CÍVEL
DA
COMARCA
DA
CAPITAL
AGRAVANTES: CLÁUDIO JOSÉ LOPES RODRIGUES E INÊS CAMINHA LOPES RODRIGUES ADVOGADO: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO (OAB/PB Nº 14.529) AGRAVADO: LIÊGE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SPE LTDA E GMB ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: LUCIANA PEREIRA ALMEIDA (OAB/
PB – 11003) E DINIZ TIAGO LOPES DINIZ (OAB/PB – 21174) 06.06.19-Resultado: Negou-se provimento ao
Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 71 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080479124.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ENY BARROS DE CASTILHO NÓBREGA, NA CONDIÇÃO DE CURADORA LEGAL DE SÍLVIA CASTILHO DA NÓBREGA ADVOGADO: RENAN NÓBREGA DE QUEIROZ (OAB/PB Nº. 15.721) AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA 06.06.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 72 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801580-77.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CABEDELO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/
PB 211.648-A) AGRAVADO: JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO
PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 18.788) E MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA (OAB/PB 19.384) 06.06.19Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO
(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 73 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800634-08.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª
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VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ALBERTO DE OLIVEIRA LAMENHA ADVOGADO: JOSE AYRON DA SILVA PINTO (OAB/PB 17.797) AGRAVADO: JULIETE WANDRELEY BESERRA
LAMENHA ADVOGADO: DARIO WANDERLEY MELO (OAB/PB 17.393) 06.06.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 74 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804647-50.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE POMBAL AGRAVANTE: ROSA MARIA
BANDEIRA DE GOES ADVOGADO: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PB 8874) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A) 06.06.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 75 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804142-59.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE:
GABRIELA MARIA FERREIRA COÊLHO ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO (OAB/PB OAB/PB
– 10.520) AGRAVADO: FACULDADE SANTA MARIA ADVOGADO: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA
LOPES (OAB-PB 11.635) 06.06.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE AGRAVANTE. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 76 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807467-76.2018.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: FÁBIO ALVES DA SILVA ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB 14.644 ),
ANA CAROLINA P. TAVARES VIANA (OAB/PB 14.643) E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA (OAB/
PB 19.380) AGRAVADO: NÍCOLAS IBRAHIM DOS SANTOS, REPRESENTADO PELA GENITORA THABATA
JOANA SAN FIRMINO ADVOGADA: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA (OAB/PB
14.974) 06.06.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. Presentes a Sessão a Dra. Ana Carolina Pereira Tavares Viana, em favor do Agravante e, Dra.
Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna, pelo Agravado. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO
GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 77 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801574-70.2019.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ANA LUÍZA
BANDEIRA PEREIRA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, WEMA DAGMA BANDEIRA PIMENTEL
ADVOGADO: RONALDO XAVIER PIMENTEL JÚNIOR (OAB/PB 16.917) AGRAVADO: VANDECLÉCIO PEREIRA DA LUZ ADVOGADO: HERMANN CÉSAR DE CASTRO PACÍFICO (OAB.PB 6.072). 06.06.19Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 78 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800675-72.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: UNIMETAIS COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE
(OAB/RN 3.572), KLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RN 3686) E ISABELLE GOIS MEDEIROS DE SOUSA (OABRN 8450) 06.06.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO
(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 79 - APELAÇÃO Nº 0803016-10.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RAIMUNDO NOBERTO DE BRITO FILHO ADVOGADO:
WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/BA 37.160) APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 06.06.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito,
negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 80 - APELAÇÃO Nº 0000216-66.2016.8.15.0111
ORIGEM: COMARCA DE CABACEIRAS APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412) APELADO: SEVERINO
NASCIMENTO DE LIMA ADVOGADO: WAMBERTO BALBINO SALES (OAB/PB Nº 6846) 06.06.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 81 - APELAÇÃO Nº 081954584.2016.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADOS: ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215
) E ALINE MARIA DA SILVA MOURA (OAB/PB 21.564) APELADO: JANGADA CLUBE DO CAMPO ADVOGADOS: MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO (OAB/PB 12.895) E MURILO DE MOURA MAIA RABELLO (OAB/
PB 25.941) 06.06.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 82 - APELAÇÃO Nº
0802724-62.2017.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JOSÉ CARLOS
SOARES ADVOGADO: ANTONIO ANIZIO NETO (OAB-PB 8851) APELADO: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: MANUELA SARMENTO (OAB/BA 18.454) 06.06.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO
(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 83 - APELAÇÃO Nº 0816612-75.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: RUBENS
GASPAR SERRA (OAB/SP 119.859) APELADA: MARLENE DE FÁTIMA OLIVEIRA ADVOGADAS: LUCIANA
RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18.882) 06.06.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 84 APELAÇÃO Nº 0800096-52.2015.8.15.0231 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: VALDENICE MARIA DA SILVA ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8424) APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A 06.06.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO
GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 85 - APELAÇÃO Nº 0832640-84.2016.8.15.2001 ORIGEM: 8ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADA: UMBERLINDA DE
LIMA PORTO VASCONCELOS ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB
22.899) E OUTRA 06.06.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares e a prejudicial, no mérito, negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 86 - APELAÇÃO Nº 0800694-60.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GIOVAN CARLO GERMOGLIO ADVOGADOS: ANDRÉ HERBERT CABRAL BORBA (OAB/PB Nº. 22.963) E OUTRO APELADO: TECHNE ARQUITETUA, CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA (OAB/PB 11.642) 06.06.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(PJE) 87 - APELAÇÃO Nº 0002605-04.2014.8.15.0011 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MICHAEL FERNANDES BANDEIRA ADVOGADO: EDUARDO SERGIO SOUSA
MEDEIROS (OAB/PB 9599) APELADO: FRONTEIRA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM (OAB/PB 9164) E OUTROS 06.06.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE
DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO (PJE) 88 - APELAÇÃO Nº 0833494-15.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADA: MARIA DAS GRAÇAS AQUINO TEIXEIRA DA
ROCHA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) 06.06.19-Resultado: Acolheu-se
a preliminar de inovação recursal suscitada pela Promovente nas contrarrazões, rejeitadas as preliminares
e a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 89 - APELAÇÃO Nº
0811287-08.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA
COSTA APELADO: SIVAL ALMEIDA DIAS MARQUES, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA 06.06.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 90EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0034955-26.2013.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS. ADVOGADO(S): FABRÍCIO
MONTENEGRO DE MORAIS (OAB/PB 10.050). 1º EMBARGADO: MARCELO ANTÔNIO DINIZ LUCENA.
ADVOGADO(S): CLÁUDIO TAVARES NETO (OAB/PB 17.747). 2º EMBARGADO: CONSTRUTORA JULIÃO
LTDA. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E OUTROS. 21.05.19COTA: DEFERIDO O PEDIDO DE ADIAMENTO. ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE
EMBARGANTE. 06.06.19-Resultado: Embargos acolhidos, com efeitos infringentes, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 91- APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0089143-03.2012.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE:
JOSÉ RAFAEL DA SILVA. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442). 2º APELANTE:
BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S): FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/PB 147.020-A) E MOISÉS BATIS-
