DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019
REIRA DA SILVA ADVOGADO: 001308PB VERALUCIA MONTEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0001342-37.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILYANA MACHADO
VIEIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: JAMILLY VITORIA VIEIRA
ARAUJO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0001375-47.2002.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE POMBAL ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA , 001151PB JOSE LUIZ DE ASSIS ,
003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. REU: AZENETE RODRIGUES DE QUEIROZ
OLIMPIO ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00656 Processo: 0002193-86.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO VITAL DE
LIMA ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 711/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0001651-44.2003.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE POMBAL ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA , 001151PB JOSE LUIZ DE ASSIS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00658 Processo: 0001391-88.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0002861-81.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. REU: NET SAO PAULO LTDA ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00660 Processo: 0001621-52.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO ALMEIDA FORMIGA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00661 Processo: 0000873-93.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO: 015217MT TALES PASSOS DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado da ré, para no
prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as Alegações Finais.
3A. VARA DE POMBAL NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00662 Processo: 0003076-23.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. S. ADVOGADO: 012794PB
ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: J. L. Q. L. ADVOGADO: 003954PB MARIA DE FATIMA
NOBREGA QUEIROGA , 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho:
Intime-se as partes da audiência de Instrução e Julgamento para 03/10/2019 às 10:40hs, na 3ªVara Mista
de Pombal-PB. Autora e Promovida intimadas através de seus advogados (CPC,art.334,§3º), trazendo
suas testemunhas.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00663 Processo: 0000334-15.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOAQUINA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: INACIO AMARO DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00664 Processo: 0000453-07.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VIRGULINO BARBOSA
LEITE JUNIOR ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA , 017462PB TASSIO LIVIO PAZ E
ALBUQUERQUE , 017260PB RODRIGO TORRES BARROS. Sentenca: Intime-se para ciencia da
sentenca de fl. 162/168 dos autos, a qual condenou oreu.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00665 Processo: 0000101-49.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO FAUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia designadadia 07
de agosto de 2019 as 11h30
00666 Processo: 0000109-55.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANCHIETA ROCHA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 026616PB ELEN CRISTINA ARAUJO ALMEIDA. Despacho: Audiencia designadadia 20 de agosto de 2019 as 10h30
00667 Processo: 0000134-68.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO ALVES JESUINO
ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Audiencia designadadia 21 de agosto
de 2019 as 10h30
00668 Processo: 0000555-29.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. Q. A. ADVOGADO: 011823PB
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia designadadia 17 de julho de 2019 as 09h00
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4A. VARA DE SANTA RITA NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0001561-48.2000.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: CIA USINA SAO
JOAO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0003403-82.2008.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: DIOMARITA DE ARAUJO CALADO FILHAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00676 Processo: 0001636-57.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMERSON CRISTIAN DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00677 Processo: 0000433-34.2014.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seo
acusado da designaçao de audiencia na Comarca de Campina Grande paraoitiva de testemunha arrolada
pela acusacao no dia 06.08.2019, as 15:40 na 1ª vara criminal
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00678 Processo: 0001246-91.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCIRALDO BARBOZA
DA SILVA ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: CNOVA COM ELETRONICO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: SONY DO
BRASIL LTDA ADVOGADO: 023809A ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0001416-63.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILDO SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS ,
013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO
LTDA ADVOGADO: 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00680 Processo: 0000367-79.2018.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILVAN LUIS DE OLIVEIRA
GOMES ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentacao das alegaçoes finais no prazo legal
00681 Processo: 0000561-79.2018.815.0881 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MICAEL MARTINS FERNANDES ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. REU: ADEMILTON BEZERRA DA
COSTA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00682 Processo: 0000503-63.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
ALVES ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: DALCIENE GOMES
FERREIRA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0000564-16.2014.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DE PIRANHAS PB ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: JOSEFA AVELINO
DA SILVA ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR , 013875PB VITAL FERNANDES
DANTAS FILHO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de cinco dias, manifestarem-se sobre os
cálculos de fls.40/40-v.
00684 Processo: 0001424-51.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA
LTDAAto Ordinatorio: Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-sesobre a petição
de fls. 183/185.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00685 Processo: 0000145-54.2018.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALDEY JOSE VIEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA , 023526PB CARLA CRISTINE DE
SOUZA PIRES , 024683PB EDUARDO SANT ANA LINS. Despacho: Juri sessao designada para &DATA
as &HORAS horas 10.07.2019, as 08:30h.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00686 Processo: 0000211-72.2015.815.0501 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FRANCISCO CHAGAS LOPES DE
SOUZA ADVOGADO: 019752PB FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO , 016163DF
JOSE ALBERTO R. TEIXEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00687 Processo: 0000051-76.2017.815.0501 - CRIMES DE RESPONSABI REU: FRANCISCO CHAGAS LOPES
DE SOUZA ADVOGADO: 011996PB JOAO LOPES DE SOUSA NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
SANTA LUZIA
SAPE
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00669 Processo: 0000240-41.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ DAMIAO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 023168PB BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS. Despacho: Intime-se audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 13 de agosto de 2019 as 09horas, no Forum local.
1A. VARA DE SAPE NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00688 Processo: 0000227-49.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAULO CABRAL DA SILVA
ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-seda decisão de fls. 52 que deferiu o
requerimento de modificação de endereço.
00689 Processo: 0000552-92.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais no prazo legal
00690 Processo: 0001404-82.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABDIAS NASCIMENTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: JADSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DO MENOR MANOEL MESSIAS,
RECOLHIDO NO CEA.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00670 Processo: 0000514-73.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Intime-seEM SENTENCA
DATADA DE 10/06/2019, A DENUNCIA FOI PROCEDENTE, COM A CONSEQUENTE CONDENACAO
DO REU.
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00671 Processo: 0000401-31.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO ALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: ELIANE CANDIDA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO:
012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO , 011562PB AURELIO HENRIQUE F DE FIGUEIREDO , 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. REU: ERICO HEYLLER MEDEIROS DE
ALENCAR ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA. Despacho:
Intime-seas partes,por seu(s)advogado(s), quanto a decisão de fls 75/77 prolatada nos autos do processo supra.
00672 Processo: 0001261-66.2012.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se a parte
promovente,por seu advogado,para informar sobre o interesse no prosseguimento da demanda no prazo
de 05(cinco)dias,sob pena de extinção por abandono nos termos do inc.III do art.485,cpc.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00673 Processo: 0000070-35.2002.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: MEIRA E FERNANDES LTDAREU: PAULA ALEXANDRA DE O FERNANDESREU: THIAGO ALEX CAVALCANTE MEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00691 Processo: 0000024-40.1989.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: BETANIA EURICO DO REGO ADVOGADO: 002796PB DERVAL MOREIRA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0000033-60.1993.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CERAMICA BRANDAO LTDAAUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0000223-17.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANO TIBURTINO
LEITE ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0000353-95.2002.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO JOSE VICENTE
ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0000494-31.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO IRINEU DA
SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: REAL LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0000543-24.2003.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: M. R. N. ADVOGADO: 006974PB CIANE
FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
