DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 08 de julho de 2019
Publicação: terça-feira, 09 de julho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.767
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 1.506/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 2019087613, resolve dispensar a servidora Rafaela Dantas Diniz Moraes, Analista Judiciária, Matrícula:
4770048, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Santa Rita, da função de confiança de Chefe
de Cartório do Juizado Especial Misto. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de julho de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 1.507/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 2019087613, resolve designar o servidor Anderson Fagundes Xavier de Oliveira, Técnico Judiciário, Matrícula:
4776593, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Santa Rita, para exercer a função de confiança
de Chefe de Cartório do Juizado Especial Misto. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de julho de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.585/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e do processo administrativo 2019.136.361; retificar, a pedido, o período do gozo
de férias do magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO/
PERÍODO AQUISITIVO/ PERÍODO DEFERIDO/ PERÍODO RETIFICADO: ALÍRIO MACIEL LIMA DE BRITO –
2014/1 – 2019/1 - 09 a 23.09.2019 - 30.10 a 13.11.2019 - 21.10 a 19.11.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.586/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e do processo administrativo 2019.138.263; retificar, a pedido, o período do gozo
de férias do magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO
- PERÍODO AQUISITIVO - PERÍODO DEFERIDO - PERÍODO RETIFICADO: TERCIO CHAVES DE MOURA –
2013/1 - 08 a 22.07.2019 - 23 a 25.07.2019 - 06 a 23.08.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.587/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º dispensar, a partir do dia 08.07.2019, o Excelentíssimo Senhor
Doutor WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, de responder,
pelo expediente da 2ª Vara Criminal da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de julho de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.590/2019. A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor EDIVAN
RODRIGUES ALEXANDRE, Juiz de Direito da Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande, para o
ANO XLVIII
gozo de licença médica, na forma do art. 127, inc. I (Loje) e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 2019.138.958; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ROSIMEIRE
VENTURA LEITE, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para, no período de 09 a
12.07.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS Presidente
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0832620-71.2008.815.2002. RECORRENTE: Lizandra Leal de Oliveira. ADVOGADO:
Alex Souto Arruda (OAB/PB nº 10.538). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL – nº 0001020-79.2013.815.0421. RECORRENTE: Instituto de Previdência do Município
de Bonito de Santa Fé – IPASB. ADVOGADO: Ananias Synésio da Cruz (OAB/PB n° 5.566). RECORRIDA: Maria
Francineide Lacerda de Oliveira. ADVOGADO: Joaquim Daniel (OAB/PB nº 7.048).
RECURSO ESPECIAL Nº 0012687-41.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Edvaldo Félix de Oliveira.
ADVOGADO: José Epitácio de Oliveira (OAB/PB nº 16.665).
RECURSO ESPECIAL Nº 0068137-66.2014.815.2011. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência.
PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Aizo June Viana
Barbosa. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza
(OAB/PB nº 11.960).
RECURSO ESPECIAL Nº 0034386-30.2010.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Paulo Roberto da Silva Júnior.
ADVOGADO: Lincolin de Oliveira Farias (OAB/PB nº 15.220).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000104-30.2011.815.0481. RECORRENTE: Município de Cuitegi. ADVOGADOS:
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663) e Poliana Ferreira Borges (OAB/PB nº 17.981). RECORRIDA:
Lucimar Nunes de Lima. ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB nº 10.751).
RECURSO ESPECIAL Nº 0028131-71.2001.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDA: Maria das Neves Vieira Porto. ADVOGADOS: Fábio
Montenegro de Morais (OAB/PB nº 10.050) e Ruy César de Freitas Evangelista Filho (OAB/PB nº 23.050).
RECURSO ESPECIAL Nº 0200762-98.2013.815.2001. RECORRENTE: José de Anchieta Lopes. ADVOGADO:
Edgar Smith Neto (OAB/PB nº 8.223-A). RECORRIDO: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva
(OAB/PB nº 12.450-A).
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias
