DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019
REU: GERALDO UCHOA DE ALMEIDA ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER.
Despacho: Intime-seintime-se da sentenca que jultou extinto sem resolucao do merito
00477 Processo: 0002003-07.2007.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOAO BATISTA ALEXANDRE ADVOGADO: 004722PB MARIZETE CORIOLANO DA SILVA , 014457PB ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA. REU: USINA JAPUNGU ADVOGADO: 004520PE WALFREDO FERREIRA DE
LIMA NETO. REU: GERALDO UCHOA DE ALMEIDA ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS
ROCHA XAVIER. Despacho: Intime-seintime-se da sentenca que julgou extinto sem resolucao do
merito o pedido.
2A. VARA DE SAPE NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00478 Processo: 0000424-09.2016.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019905PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-seINTEME-SE OS EMBARGANTES DESTA DECISÃO.
00479 Processo: 0002459-73.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intimese o autor, atraves de sua advogada habilitada nos autos, da designaçãoda data 21/08/2019 as 14h00,
para realização do exame de insanidade mental.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00480 Processo: 0000150-14.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DEUZAMAR VILAR
GAUDENCIO ADVOGADO: 019419PB HAONNY OLIVEIRA DA SILVA. REU: GILMAR FARIAS DANTAS
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se carta de adjudicacao expedida e a disposicao.
00481 Processo: 0000187-41.2016.815.0911 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: A. M. S. G. ADVOGADO: 015868PB
SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se da audiencia redesignada para o dia 08.08.2019,
as 09:10 horas.
00482 Processo: 0000187-41.2016.815.0911 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: B. T. S. G. ADVOGADO:
010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR: R. S. G. ADVOGADO: 010377PB JARBAS
MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR: A. M. S. G. ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL. REPRESENTANTE LEGAL: R. S.REU: A. M. S. G. ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO
COBEL DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0000932-55.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA PENHA SOUSA
OLIVEIRA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
Despacho: Alvara expedido e a disposicao
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00484 Processo: 0000102-50.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO MARCIO SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: LUCINEIDE ARAUJO DA SILVA
Despacho: Pedido deferido de habilitacao. Intime-se para apresentar a defesa no prazo de dez dias.
00485 Processo: 0000362-98.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO RAMOS DINIZ ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: EDILSON GOMES DOS SANTOS Despacho:
Intime-se a defesa para apresentacao das alegacoes finais no prazo de cinco dias.
00486 Processo: 0000400-76.2018.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ADRIANTONIO CAVALCANTE DE QUEIROZREU: CARLOS SERGIO TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. REU: JOAO BOSCO ALVES DE MACEDOREU: CRISTIANO FERREIRA LEITE
ADVOGADO: 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. REU: FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao de fls.
286, a qual defere o pedido de restituicao do automovel ao requerente, mediante termo.
00487 Processo: 0000872-48.2016.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANTONIO CAVALCANTE
DE QUEIROZ ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017828PB WALDILENE DE
ALMEIDA LUCENA. REU: LAERTE ENEAS CAVALCANTE ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO
CAVALCANTI. VITIMA: JOSINALDO PEDRO DE SOUZA Despacho: Intime-se Audiencia redesignada
para o dia 18.07.2019 as 12:30 horas.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00488 Processo: 0000548-46.1999.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO DE FREITAS
CHAVES ADVOGADO: 009326PB GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se Tendo
em vistya que os valores solicitados as fls, 100/101 já foram liberados, no processo de embargos em
apenso n. 046.2000.000.227-2, fls144/146, indefiro o requerimento formulado.Intime-se apos arquive-se.
00489 Processo: 0000702-97.2018.815.0461 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MUNDIAL COM DE LIVROS BIRIGUI LTDA ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. REU: ARLETE
DE SOUZA BISPO ADVOGADO: 004467PB JOSE IDELARIO TAVARES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0001204-75.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERIONALDO JOSE
SANTIAGO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 019083PB MARLLA EMANUELLA BARRETO PINTO.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0001393-87.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLODOALDO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 010745PB HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0001493-71.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAILDA CABRAL DE
MACEDO ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00493 Processo: 0000227-10.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ROBERTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. Despacho: Intime-se Audiência de instrução
e julgamento designada para o dia 10/09/2019,pelas 09:00 horas, no fórum local.
00494 Processo: 0000464-78.2018.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALYSSON ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 024375PB ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS , 025007PB DANIEL QUEIROZ DE
FREITAS. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06/09/2019,pelas 10:00 horas, no forum local.
00495 Processo: 0000464-78.2018.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALYSSON ELIAS DA SILVA
ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-se Audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 06/09/2019,pelas 10:00 horas, no fórum local.
00496 Processo: 0000721-40.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ASSIS PERIASSU
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10/09/2019,pelas 10:00 horas, no forum local.
00497 Processo: 0001259-55.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO DOS SANTOS
BATISTA ADVOGADO: 008692PB SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se
Audiência de continuidade da instrução e julgamento designada para odia 10/09/2019, pelas 11:30 horas,
no fórum local.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00498 Processo: 0000012-98.2001.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. REU: FUNDACAO MEDICO HOSPITAR DE SOLEDADEINTERESSADO: JOAO BATISTA DE ARAUJO ASSISINTERESSADO: JOSE VANDILSON DA SILVA ADVOGADO: 020716PE GENILSON FLAVIO BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0000111-43.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: LAURITA ROSA DE
FARIAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: LEONALDO SILVA DE
ALCANTARA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO
VICENTE DO SERIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0001151-70.2010.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
29
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00501 Processo: 0000147-25.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO HENRIQUE DE
SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/09/2019, as 09h:30min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no
Forum local.
00502 Processo: 0123803-24.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMON RAMIRES ABRANTES
CHAGAS ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se para apresentar razoes de apelacao no prazo de 08 dias
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00503 Processo: 0000119-28.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIRO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00504 Processo: 0000202-73.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON DE LIMA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00505 Processo: 0001272-04.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDROSA ALECRIM
ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
00506 Processo: 0001487-72.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00507 Processo: 0001718-02.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. N. B. ADVOGADO: 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia01/
08/2019, às 11 horas, no Fórum local.
00508 Processo: 0002163-88.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN DE PAIVA PORFIRO
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00509 Processo: 0003247-27.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ILMON BARBOSA MARQUES
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00510 Processo: 0003723-65.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ PEREIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00511 Processo: 0003798-07.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONILSON MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00512 Processo: 0123810-16.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILMERSON EMMANUEL
MENDES SARMENTO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00513 Processo: 0123922-82.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA IVANILDA DA SILVA
ADVOGADO: 024307PB ROMARIO ESTRELA PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
00514 Processo: 0124207-75.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MENDES FILHO
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00515 Processo: 0124230-21.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERALDO GOMES
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00516 Processo: 0124917-95.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMAR FIGUEIRA NOBRE ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00517 Processo: 0125046-03.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN ALISSON ALVES FERREIRA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0000356-14.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SULPINO DE SA
ADVOGADO: 007765PB JOSE LOPES BEZERRA. REU: MUNICIPIO MARIZOPOLIS ADVOGADO:
019443PB SALME PEDROSA CALADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0001040-84.2017.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS ADVOGADO: 019443PB SALME PEDROSA CALADO , 018569PB IVALDO GABRIEL GOMES. REU:
PAULO SULPINO DE SA ADVOGADO: 007765PB JOSE LOPES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0001599-46.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZENIRA GOMES FERREIRA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO , 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO SANTA CRUZ ADVOGADO: 008140PB FRANCISCO VALDEMIRO
GOMES. REU: IPMSC INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PB ADVOGADO:
008140PB FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0001863-73.2008.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO , 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0001934-31.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE ANTUNINO DA
SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0003099-55.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA MARIA ROSENO ADVOGADO: 014006PB GILIARD CRUZ TARGINO , 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA
SILVEIRA. AUTOR: JACLEIA ROSENO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014006PB GILIARD CRUZ TARGINO , 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. AUTOR: FRANCSICO ROSENO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014006PB GILIARD CRUZ TARGINO , 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA
SILVEIRA. AUTOR: JOABE ROSENO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014006PB GILIARD CRUZ TARGINO
, 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. AUTOR: JACELIA ROSENO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014006PB GILIARD CRUZ TARGINO , 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA.
REU: MUNICIPIO SANTA CRUZ ADVOGADO: 008140PB FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0003214-37.2015.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0003315-84.2009.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DANILO CESAR DINIZ
SOBREIRA ADVOGADO: 005609PB MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DE MUNICIPIO DE SANTA CRUZ ADVOGADO: 008140PB FRANCISCO VALDEMIRO
GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0003772-19.2009.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GLACIO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0004308-59.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARIZOPOLIS ADVOGADO: 019443PB SALME PEDROSA CALADO. REU: VICENTE AUTO PECAS
COM E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO: 006609RN JOSE BRAGA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
