16
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019
DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB N°. 13.040) E HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB N°. 8.463) AGRAVADOS: ENZO PAULO XAVIER TOMAZ DA SILVA E JOAO GILVAN
DA SILVA ADVOGADO: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA (OAB/PB 10.025)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 107 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804413-68.2019.8.15.0000
ORIGEM: JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: JÚLIO CÉSAR PIRES
CAVALCANTI. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR PIRES CAVALCANTI. AGRAVADOS: APPLE COMPUTER BRASIL
LTDA E TECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES. ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE GOIANA
DE ANDRADE (OAB/CE Nº. 11.160) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 108 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0803421-44.2018.815.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA SILVANA S. DE LIMA E SILVA AGRAVADA: RAIA DROGASIL
S.A. ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 287.687)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 109 - APELAÇÃO Nº: 0800829-10.2017.8.15.0211 ORIGEM: 3ª
VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: JOSE RILDO ALEXANDRE BARREIRO ADVOGADO:
ADÃO GOMES DA SILVA NETO (OAB/PB: 19. 139) E PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO
(OAB/PB: 19. 432) APELADO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA ADVOGADO: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO (OAB/PB 16034)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 110 - APELAÇÃO N. 0821398-17.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARLEIDE MONTEIRO NASCIMENTO
ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523) APELADA: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215) E LUIZ QUIRINO DA
SILVA FILHO (OAB/PB 5406)
SGANZERLA DURAND (OABRS 80026A) 02 APELANTE: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA ADVOGADO:
LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA (OAB/PB 12543) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 126 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 083180159.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5° V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADOS: MILENA MEDEIROS DE ALENCAR (OAB/PB N.º 15.676) E
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB N.º 17.281) APELADO: JOSE JORGE DA SILVA ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/
PB 11.8987)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 127 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 002015983.2013.815.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR OTO DE OLIVEIRA
CAJU. APELADO: BRUNO ALVES DE ARRUDA CÂMARA ADVOGADO: ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO
(OAB/PB 17103)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (PJE) 128 - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 081591909.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADA: GENESIA LIRA DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 129 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 084700983.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS APELADO: MOISES RAMO ALVES BARBOSA
ADVOGADA: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO (OAB/PB 16.129)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 111 - APELAÇÃO Nº: 0802967-05.2017.8.15.0031 ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADA: JOSEFA FRANCISCA DA SILVA ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12.326)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 130 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0814701-09.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: CICERO JOSE BARBOSA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 112 - APELAÇÃO Nº: 0800710-54.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADA: IÁSCARA R
FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14.564) APELADA: MARIA LUCIA ABRANTES DA SILVA ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º 11.589), HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB N.º
19.503) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 131 - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 081838184.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS, RAFAEL DE LUCENA FALCAO E OUTROS APELADO: NERIANE COSTA DA SILVA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB Nº 16.877)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 113 - APELAÇÃO Nº: 0800210-88.2015.8.15.0231 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MARIA DO ROSARIO JUVENCIO ADVOGADO:
HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB Nº 211.648)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 132 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 000017971.2016.8.15.0941 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: MUNICIPIO DE IMACULADA ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB 10204) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 114 - APELAÇÃO N. 0801700-51.2016.815.0251 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ROSELINA FERREIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: JOSÉ
INÁCIO DOS SANTOS FILHO (OAB/PB 5926) APELADA: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA
PARAÍBA ADVOGADO: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA (OAB/PB 9766)
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 133 APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0816293-10.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO
REGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E OUTROS APELADO: EDISON VIEIRA DE MELO JUNIOR ADVOGADO: LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB Nº 19.631) E ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO
(OAB/PB Nº 13.264)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 115 - APELAÇÃO Nº: 0803003-31.2016.8.15.0371 ORIGEM: 4ª.
VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ENERGISA S/A ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E
S. SOARES (OAB/PB 11.268) E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002) APELADO: MARIA
IRISMAR GADELHA DE QUEIROGA ADVOGADO: CLÁUDIO ROBERTO LOPES DINIZ (OAB/PB 8023)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 116 - APELAÇÃO Nº: 0007675-07.2011.8.15.0011 ORIGEM: 10ª
VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EMPREENDIMENTOS VICENTE CORREIA LTDA –
ME ADVOGADO: JOSÉ WASHINGTON MACHADO (OAB/PB Nº 2.179) APELADO: ERITESSIO FREIRE SANTOS E OUTROS ADVOGADOS: RODRIGO LUIS A. CAVALCANTE (OAB/PB 14.784), MARCOS VINÍCIUS
ROMÃO BASTOS (OAB/PB 15.997) E THIAGO DOS SANTOS SOARES (OAB/PB 17.807)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 117 - APELAÇÃO Nº: 0802146-54.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ROBERIA DANTAS MARQUES ADVOGADA: ALANE DOS
SANTOS CABRAL (OAB/PB 20.764) APELADO: MUNICIPIO DE PATOS PROCURADOR: MARCELO WANDERLEY ALVES
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 118 - APELAÇÃO Nº: 0800070-81.2017.8.15.0361 ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA APELANTE: GEANE BARBOSA MARANHAO LIMA ADVOGADOS: JOÃO
CAMILO PEREIRA (OAB/PB 2834) E NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PB 19292) APELADO: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA (OAB/PB 6974)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 119 - APELAÇÃO N. 0802985-26.2017.8.15.0031 ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE: 26.687) APELADA: MARIA DAS DORES FERREIRA
DIAS ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MUNIZ (OAB/PB 12.326)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 120 - APELAÇÃO Nº 0800410-18.2018.815.0061 ORIGEM: 1ª
VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: GENILDA DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO:
MATHEUS PEREIRA ROSENDO (OAB/PB 23.827) E EDMUNDO CAVALCANTE DE MACÊDO NETO (OAB/PB
22.764) APELADO: MUNICÍPIO DE ARARUNA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FRANCISCO DE
ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (PJE) 121 - APELAÇÃO N. 0815949-92.2016.8.15.2001 ORIGEM:
11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: KELLY CHIRLENE
CANDIDA DE SOUSA ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (PJE) 122 - APELAÇÃO N. 0800639-47.2017.815.0211 ORIGEM:
3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: CELEIDA DE LIMA SILVA ADVOGADOS: ADÃO GOMES
DA SILVA NETO (OAB/PB: 19. 139) E PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO (OAB/PB: 19. 432)
APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ADVOGADO: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO (OAB/PB 16034)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 123 - REMESSA NECESSÁRIA N. 0005286-44.2014.815.0011
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AUTORA: MARIA DO
SOCORRO MEDEIROS ADVOGADA: MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/PB 16531) RÉU: IPSEM –
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: DIOGO FLÁVIO LYRA BATISTA (OAB/PB 12589) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 124 - REMESSA NECESSÁRIA N. 0002382-61.2015.815.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AUTOR: JOÃO BATISTA CORDEIRO DANTAS,
ASSISTIDO POR SEU GENITOR. DEFENSORA PÚBLICA: MARIZETE BATISTA MARTINS RÉU: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 125 - APELAÇÕES N. 0800859-71.2016.815.0731 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO 01 APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: RAFAEL
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 134 - APELAÇÕES e REEXAME NECESSÁRIO nº: 083036128.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES 2º APELANTE: LEONARDO
GOMES DUARTE ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) e ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 135 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0800446-44.2018.8.15.0131
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS PROMOVENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA – PGJ PROMOVIDO: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: HENRIQUE SÉRGIO ALVES
DA CUNHA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 136 - CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0803710-40.2019.8.15.0000 SUSCITANTE: 3A.VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA SUSCITADO: 2A.VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 137 - AGRAVO INTERNO
Nº 0800859-28.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: MARIA LUCIA
ANDRADE DA SILVA - ME
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 138 - AGRAVO INTERNO
Nº 0801489-84.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: M G FERRAGENS
TINTAS E MATERIAL HIDRÚLICO LTDA ME
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 139 - AGRAVO INTERNO Nº 0800858-43.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: PEDHRAS
DESIGNER COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ADVOGADOS: SYLVIO TORRES FILHOS (OAB/PB 3613),
PATRICIA ELLEN DE AZEVEDO TORRES (OAB/PB 10340) E RAISSA BRINDEIRO DE A. TORRES (OAB/
PB 15990)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 140 - AGRAVO INTERNO
Nº 0806258-38.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: A. PEREIRA TRANSPORTES LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 141 - AGRAVO INTERNO
Nº 0801760-93.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ALUISIO LUNDGREN CORREA REGIS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB
10.859) AGRAVADOS: T.H.L.R.R E T.S.L.R.R, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA, ANNE ALINE LOPES
RAMALHO REGIS ADVOGADA: ANA CARLA LOPES C. LIMA (OAB/PB 13719)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 142 - AGRAVO INTERNO
Nº 0802229-42.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: N F EXPORTACAO LTDA – ME
DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 143 - AGRAVO INTERNO
Nº 0800073-81.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA BRAGA.
ADVOGADA: EULÁLIA BRAGA DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 7584)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 144 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800675-72.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER EMBARGADO: UNIMETAIS
COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE (OAB/RN 3.572), KLEYDSON
KLEBER LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RN 3686) E ISABELLE GOIS MEDEIROS DE SOUSA (OABRN 8450)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 145 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0007032-19.2013.8.15.2003 ORIGEM: 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: MARIA DE FÁTIMA DANTAS ADVOGADO: JOHN KENNEDY SILVÉRIO
CABRAL (OAB/PB – 8858) EMBARGADO: JOSÉ ANTÔNIO CIPRIANO DA SILVA ADVOGADA: ERIKA DE
FÁTIMA SOUZA DURAND (OAB/PB 12.234)
