DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Precatório n.º 4002944-20.2017.815.0000. CREDORA: MARIA DO CARMO MAURÍCIO DA SILVA. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB. Intimação ao Bel. MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB 15.222, na condição de Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência. e, querendo, no prazo
de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
Precatório n.º 4001812-59.2016.815.0000. CREDOR: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE GUARABIRA-PB. Intimação ao Bel. MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB 15.222, na condição de
Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência. e, querendo, no prazo de
05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
Precatório n.º 40021310-23.2016.815.0000. CREDOR: LUIZ DOS SANTOS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB. Intimação ao Bel. MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB 15.222, na condição de Procurador-Geral
do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
Precatório n.º 4001543-20.2016.815.0000. CREDORA: MARIA SILVA RODRIGUES. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA-PB. Intimação ao Bel. MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB 15.222, na condição de ProcuradorGeral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
Precatório n.º 4001422-89.2016.815.0000. CREDORA: RITA MARIA ENEDINO DAMIÃO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB. Intimação ao Bel. MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB 15.222, na condição de
Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência. e, querendo, no prazo de
05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
Precatório n.º 4001767-55.2016.815.0000. CREDORA: MARIA DA COSTA MIGUEL. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA-PB. Intimação ao Bel. MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB 15.222, na condição de ProcuradorGeral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
Precatório n.º 4001248-80.2016.815.0000. CREDORA: MARIA DALVA FREITAS CARDOSO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB. Intimação ao Bel. MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB 15.222, na condição de
Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência. e, querendo, no prazo de
05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
Precatório n.º 4000273-87.2018.815.0000. CREDORA: INACIA MOURA DE LUCENA. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE GUARABIRA-PB. Intimação ao Bel. MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB 15.222, na condição de
Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência. e, querendo, no prazo de
05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
Precatório n.º 4001306-83.20016.815.0000. CREDORA: MARIA JOSÉ GALVÃO DE ARAÚJO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB. Intimação ao Bel. MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB 15.222, na condição de
Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência. e, querendo, no prazo de
05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
Precatório n.º 0000312-22.1999.815.0000. CREDORA: JOANA DIAS DE ANDRADE. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE BERNARDINO BATISTA-PB. Intimação ao Bel. GERALDO ROCHA DANTAS NETO - OAB/PB 22.835, na
condição de Procurador-Geral do ente devedor, para manifestar-se nos termos do parecer de fl.158, e, querendo,
no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos.
Precatório nº 0000065-12.1997.815.0000. CREDOR: ESPÓLIO DE PAULO PEREIRA VIEIRA. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE POMBAL. Intimação ao Bel.(a) JAQUES RAMALHO WANDERLEY E OUTROS, (OAB/PB Nº
11.984) na condição de advogado da parte credora e à Belª QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES, (OAB/PB Nº
22.114), como Procuradora do ente devedor, para tomar conhecimento do DEFERIMENTO dos pedidos pleiteados às fls. 717 (itens 1 e 2).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0012956-07.2012.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s): Maria do
Socorro Galdino Soares – Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim OAB/PB 9.164, Valter Vandilson C. de
Brito OAB/PB 8.908 e outros. Recorrido(a): Valter José da Costa. INTIMO os Beis: Paulo César Ribeiro
OAB/PB 58.503-A e OAB/MG 58.503-B e Emília Maria de Almeida Cunha OAB/PB 8.247, causídico(a)(s) do(a)(s)
recorrido(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0000805-43.2011.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s): Jornal
Correio da Paraíba Ltda – Advogado(s): Paulo Guedes Pereira OAB/PB 6.857, Ingrid Maria Vilar de
Carvalho OAB/PB 22.337 e outras. Recorrido(a): Bartolomeu Correia Lima Filho. INTIMO os Beis:
Rodrigo Araújo Celino OAB/PB 12.139 e outros, causídico(a)(s) do(a)(s) recorrido(a), a fim de, no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0001085-03.2018.815.0000(4ªCC) – Recorrente(s): Newton Eudes
Tavares e Roberto Fernando Vasconcelos Alves – Advogado(s): Fátima Thayse Ramalho Campos Alves
OAB/PB 24.104 e Roberto Fernando Vasconcelos Alves advogando em causa própria. Recorrido(a):
Banco Bandeirantes S/A. INTIMO os Beis: Josias Gomes dos Santos Neto OAB/PB 5.980, Saulo Costa de
Albuquerque OAB/PB 12.509 e Sueli Soares da Silva OAB/PB 17.248, causídico(a)(s) do(a)(s) recorrido(a), a
fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030
do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0118971-44.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Lucicléia Dias
Gomes – Advogado(s): Gustavo Nascimento de Melo OAB/PB 1.018-A e Raíssa Santos Cavalcanti OAB/PB
22.078. Recorrido(a): Futura – Sociedade de Fomento Mercantil Ltda e Fábio Bauermann Lumertz Filho.
INTIMO os Beis: Odilon França de Oliveira Júnior OAB/PB 14.468, causídico(a)(s) do(a)(s) recorrido(a), a fim
de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do
Código de Processo Civil 2015).
Recursos Especiais nos autos do Processo n.º 0000461-85.2017.815.0000(4ªCC) – Recorrente(01): PBprev –
Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrente(02):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. Recorrente(03): José
Ediltor Costa Silva. Recorrido(a): Os mesmos. INTIMO os Beis: Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB
15.645 e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222, causídico(a)(s) do(a)(s) recorrente(a)(03), a fim
de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões aos recursos manejados pela PBprev –
Paraíba Previdência e pelo Estado da Paraíba. (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recursos Especiais nos autos do Processo n.º 0006073-44.2012.815.0011(4ªCC) – Recorrente(01): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. Recorrente(02): PBprev – Paraíba
Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a)(01): Daniel
Alves da Silva. Recorrida(02): Os mesmos. INTIMO os Beis: Juscelino Araújo Anízio OAB/PB 15.394,
causídico(a)(s) do(a)(s) recorrido(a)(01), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recursos Especiais nos autos do Processo n.º 0001209-89.2014.815.0981(4ªCC) – Recorrente(01): PBprev –
Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrente(02):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. Recorrido(a)(01): Túlio
Meira de Souza. Recorrida(02): Os mesmos. INTIMO os Beis: Rômulo Leal Costa OAB/PB 16.582 e Tathiana
Michelle Meira da Silva OAB/PB 20.654, causídico(a)(s) do(a)(s) recorrido(a)(01), a fim de, no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0002000-68.2015.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Estado
da Paraíba – Procurador(es): Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. Recorrido(a): Antonio de
Freitas Barbosa Neto. INTIMO os Beis: Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã
Fernandes de Souza OAB/PB 11.960, causídico(a)(s) do(a)(s) recorrido(a)(01), a fim de, no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código
de Processo Civil 2015).
Recurso Extraordinário nos autos do Processo n.º 0066234-64.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Estado
da Paraíba – Procurador(es): Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. Recorrido: Roberta Cristina
Bernardo de Siqueira. INTIMO os Beis: Daniel Braga de Sá Costa OAB/PB 16.192, causídico(a)(s) do(a)(s)
recorrido(a)(s), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
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Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0012939-44.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. Recorrido: Antonio Lins Vilar.
INTIMO os Beis: Ana Cristina de Oliveira OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898,
causídico(a)(s) do(a)(s) recorrido(a)(s), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0058052-21.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev –
Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(01):
Francinaldo Braz de Medeiros. Recorrido(02): Estado da Paraíba. INTIMO os Beis: Alexandre Gustavo
Cézar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960, causídico(a)(s) do(a)(s)
recorrido(a)(01), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0012248-64.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev –
Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido:
Francisco Emídio da Silva. INTIMO os Beis: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thais Gomes Ferreira
OAB/PB 20.883, causídico(a)(s) do(a)(s) recorrido(a)(s), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0030761-80.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev –
Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido:
Carlos do Nascimento Brasil. INTIMO os Beis: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thais Gomes Ferreira
OAB/PB 20.883, causídico(a)(s) do(a)(s) recorrido(a)(s), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0113694-47.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev –
Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(01):
Flávio Inácio Torres. Recorrido(02): Estado da Paraíba. INTIMO os Beis: Denyson Fabião de Araújo Braga
OAB/PB 16.791, causídico(a)(s) do(a)(s) recorrido(a)(01), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0113694-47.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev –
Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido:
Jaime Pereira de Souza. INTIMO os Beis: José Francisco Xavier OAB/PB 14.897, causídico(a)(s) do(a)(s)
recorrido(a)(s), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0003122-87.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev –
Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido: Vital
Félix da Silva. INTIMO os Beis: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Karina leal Ernesto de Amorim OAB/
PB 17.478, causídico(a)(s) do(a)(s) recorrido(a)(s), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0069207-89.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Previ – Caixa
de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Recorrido: Espólio de Inácio José da Silva –
Advogado(s): Matheus Antonius Costa Leite Caldas OAB/PB 19.913. INTIMO os Beis: Carlos Edgar Andrade
Leite OAB/SE 4.800 Carlos Augusto Monteiro OAB/SE 1.600, causídico do recorrente, a fim de, no prazo de
05 (cinco), realizar o recolhimento, em dobro, do preparo recursal, sob pena de deserção.
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0000122-48.2015.815.0081(4ªCC) – Agravante: Estado
da Paraíba – Agravado(a): Marina Aparecida Gomes Laurentino e outro. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Tatiana
Cardoso de Souza Sena Rodrigues OAB/PB 13.867-B, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/
2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0018259-41.2015.815.2001(4ªCC) – Agravante: Estado
da Paraíba – Agravado(a): José Edson Mendes Gomes. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Alexandre Gustavo Cézar
Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Sousa OAB/PB 11.960, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a
fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042,
§ 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0025760-17.2013.815.2001(4ªCC) – Agravante: Unimed Vitória – Cooperativa de Trabalho Médico – Advogado(s): Eugênio Guimarães Calazans OAB/MG
40.399. Agravado(a): Riane Monteiro Rodrigues. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Sheila Sodré OAB/PB 12.685 e
Sháskya Rodrigues OAB/PB 15.313, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0018259-41.2015.815.2001(4ªCC) – Agravante: Estado
da Paraíba – Agravado(a): José Edson Mendes Gomes. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Alexandre Gustavo Cézar
Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Sousa OAB/PB 11.960, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a
fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042,
§ 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0032057-11.2011.815.2001(4ªCC) – Agravante: Estado
da Paraíba – Agravado(a): Brazmotors Veículos e Peças Ltda. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Napoleão Leite
Rodrigues de Aguiar OAB/PB 14.973, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0064679-41.2014.815.2001(4ªCC) – Agravante: Banco
do Brasil S/A – Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A. Agravado(a): Ester Domingues
Nogueira. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589 e Giordano Mouzalas
de Souza e Silva OAB/PB 19.460, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0000999-06.2013.815.0421(4ªCC) – Agravante: Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor Municipal Bonitense/IPASB – Agravado(a): Ailma Xavier de
Lima. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Joaquim Daniel OAB/PB 7.048 e Daniel Alves OAB/PB 18.330, causídico(a)(s)
do(a)(s) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0001007-80.2013.815.0421(4ªCC) – Agravante: Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor Municipal Bonitense/IPASB – Agravado(a): Eneida Soares
de Medeiros. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Joaquim Daniel OAB/PB 7.048 e Daniel Alves OAB/PB 18.330,
causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravos em Recursos Especiais e Extraordinário nos autos do Processo n.º 0006697-28.2013.815.0571(4ªCC) –
Agravante: Município de Pedras de Fogo/PB – Procurador(es): Lucian Herlan S. da Silva Albuquerque
OAB/PB 22.864 – Agravado(a): Josivaldo Carvalho da Silva. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Carlos Alberto Pinto
Mangueira OAB/PB 6.003, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Extraordinário nos autos do Processo n.º 0020907-28.2014.815.2001(4ªCC) – Agravante:
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 –
Agravado(a): Maria José Gomes. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Évanes Bezerra de Queiroz OAB/PB 7.666 e
Évanes César Figueiredo de Queiroz OAB/PB 13.759, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do
CPC/2015).
Agravos em Recursos Especiais nos autos do Processo n.º 0047167-84.2010.815.2001(4ªCC) – Agravante(01):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Agravante(02): Estado da Paraíba – Procurador(es): Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. Agravado(01): Luiz
Carlos Cardoso Vieira. Agravado(02): Os mesmos. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645 e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(01), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0001021-64.2013.815.0421(4ªCC) – Agravante: Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor Municipal Bonitense – IPASB – Procurador(es): Ananias
Synésio da Cruz OAB/PB 5.566 e Giselda Maria Almeida D. da Cruz OAB/PB 8.625 – Agravado(a): Maria
Ivonete Dias Domingos. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Joaquim Daniel OAB/PB 7.048 e Daniel Alves OAB/PB
18.330, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).