DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019
Publicação: sexta-feira, 26 de julho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.780
ANO XLVIII
Loje).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1704, DE 22 DE JULHO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019142704, RESOLVE: Nomear MARIA ALICE DE ANDRADE LANGBENH PINTO, para exercer o
cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de 1º Grau, com exercício junto a 7ª Vara Mista da
Comarca de Sousa. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22
de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1703, DE 22 DE JULHO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2019142704, RESOLVE: Exonerar MARIA DO LORETO SARMENTO DE ABRANTES NETA,
matrícula 477633-0, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de 1º Grau, com exercício
junto a 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 22 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS –
Presidente.
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 1.731/2019 – Onde se lê: Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 10 de julho de 2019. Leia-se: Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 24 de julho de 2019. (Publicada no DJE do dia 25.07.2019).
PORTARIA GAPRE Nº 1.732/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e, Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor FERNANDO
BRASILINO LEITE, Juiz de Direito da 4ª Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, que se encontra em
gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;
Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode,
excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades
judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado
auxiliar do qual for titular. RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora DANIELA FALCÃO
AZEVEDO, Juíza de Direito do 15º Juizado Auxiliar Cível, da 1ª Circunscrição, para, no período de 25 a
30.07.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora LEILA CRISTIANI CORREIA DE FREITAS E SOUSA,
magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.733/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor SÍLVIO JOSÉ DA SILVA, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2019.151.875;RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital,
para, nos dias 26 e 29.07.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Regional de Mangabeira
da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da
PORTARIA GAPRE Nº 1.736/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia
24 de julho de 2019 e o constante do Processo Administrativo nº 370.928-1; RESOLVE: Promover, pelo critério
de antiguidade, o Excelentíssimo Senhor Doutor PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da
Vara Única da Comarca de Água Branca, de 1ª entrância, para a 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó, de 2ª
entrância. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de julho de
2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.737/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 2018.205.373, resolve: Suspender,
a pedido, para gozo oportuno, as férias regulamentares, incluídos os 05 dias de compensação de plantão do
Excelentíssimo Senhor Desembargador OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, concernentes ao 1º e 2º
período de 2018 e, 1º período de 2019, programadas para o período de 31/07 a 02/11/2019. Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.738/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 2018.197.827, resolve:Suspender,
a pedido, para gozo oportuno, as férias regulamentares, incluído 01 dia de compensação de plantão do Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, concernentes ao 1º período de
2014, programadas para o período de 12/08 a 11/09/2019.Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 25 de julho de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS –
Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.739/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 2018.201.659, resolve: Suspender,
a pedido, para gozo oportuno, as férias regulamentares do Excelentíssimo Senhor Desembargador CorregedorGeral de Justiça ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, concernentes ao 2º período de 2015 e ao 1º
período de 2016, programadas para o período de 01/09 a 30/10/2019.Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 25 de julho de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS –
Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.740/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para, nos dias 24 e
25.07.2019, responder, conjunto e cumulativamente, pelo expediente do Juizado Especial Misto da mesma
unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 25 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias
