DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00557 Processo: 0002503-50.2018.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO ROBERTO BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB KELSON SERGIO
TERROZO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 02/09/2019 as 14:00hrs neste forum.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 120/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0000014-83.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DE SOUZA LEITE ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. ASSIST.AUTOR: CLEDINALDO DE
SOUZA LEITE ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0000083-42.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA PEREIRA GOMES ADVOGADO: 017779PB JOELMY ALVES DANTAS. REU: SANTANDER FINANCIAMENTOS
E AYMORE FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0000084-27.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA PEREIRA GOMES ADVOGADO: 017779PB JOELMY ALVES DANTAS. REU: SANTANDER FINANCIAMENTOS
E AYMORE FINANCIAMENTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0000104-18.2016.815.0881 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. F. B. B. ADVOGADO:
013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA , 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: R. F. B.REU: R. A. B. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0000113-14.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALILA EDITE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0000130-84.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNOU PEDRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA , 019046PB MAYARA
SOARES SILVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0000135-77.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADILMA DANTAS DA
COSTA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0000167-58.2007.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO SANTANA
NETO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000175-35.2007.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GOMES DE
ASSIS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0000194-07.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FELISARDO
DA COSTA SOUSA ADVOGADO: 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0000196-74.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA BEZERRA DE
RESENDE ADVOGADO: 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0000289-03.2009.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODETE RIBEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0000335-55.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FILGUEIRAS LIMA
DA SILVA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0000481-33.2009.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDOVAL RODOLFO
DA SILVA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00572 Processo: 0000530-50.2004.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJOREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0000549-46.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA TOME
DE ARAUJO ADVOGADO: 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0000670-64.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VIEIRA
CASSIANO ADVOGADO: 020517PB HYURY THACKARRASHE ALVES CORTEZ. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0000670-69.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMINADABI SOARES DE
LIMA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. ASSIST.AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0000677-32.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ADVOGADO: 009250RN WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO , 128341SP NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0000702-45.2011.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: MARIA TEREZINHA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0000746-59.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIANA LUCENA
DA SILVA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0000897-59.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS DANTAS ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0000897-93.2012.815.0881 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO SAO BENTO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0000902-57.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO FERREIRA DA
SILVA DE CARCARA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0000998-96.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA DA SILVA DANTAS DE ANDRADE ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA
RODRIGUES , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. REU: BRASTEMP ADVOGADO: 154694SP ALFREDO ZUCCA NETO , 026751PE LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL. REU: PRIMAVERA CONFECCOES LTDA ADVOGADO: 007290RN ALBERTO CAPPELLINI FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0001056-75.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IAGO DA NOBREGA
RAMALHO ADVOGADO: 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA. ASSIST.AUTOR: FRANCISCA LUCIMAR NOBREGA RAMALHO ADVOGADO: 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA. REU: INSS INSTITU-
29
TO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0001112-35.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA
ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0001162-61.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CAVALCANTE
FILHA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0001240-26.2011.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: MARIA ALVES BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0001288-87.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCIRLANIO GOMES
DIAS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0001392-11.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROMENIQUE LIMA DANTAS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0001468-59.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO MARQUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 042391BA MARCELO CLEMENTINO DOS SANTOS. REU: BRADESCO
SEGUROS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00590 Processo: 0001636-32.2013.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BENILSON MARCOS CAVALCANTE DINIZ ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o
advogado do réu da sessão do tribunal do júri designada para o dia15/08/2019 às 08h30min, na sala do
tribunal do júri da comarca local.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00591 Processo: 0000124-48.2014.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON PEREIRA COSTA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca: Intime-sesentença de fls. 506/
508, que julgou procedente a denúncia para condenar wilson pereira costa.
00592 Processo: 0000293-93.2018.815.0341 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONNEY ANDREY RIBEIRO DINIZ ADVOGADO: 010393E MARIA DOS MILAGRES MARACAJA PORTO , 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-separa apresentação, no prazo legal, razões finais
em forma de memoriais
00593 Processo: 0000304-59.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIKAEL JORGE FERREIRA
ADVOGADO: 044640PE LUCAS BARBOSA DE SALES. Despacho: Intime-sesentença de fls. 106/107,
que julgou improcedente para absolver o réumikael jorge ferreira.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00594 Processo: 0000083-39.2018.815.0051 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DAMIAO SOARES ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Intime-seo reu
para no prazo legal apresentar alegacoes finais
00595 Processo: 0000754-33.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. P. S. ADVOGADO: 017090PB
FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seo reu para no prazo legal apreentar
as alegacoes finais
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00596 Processo: 0000287-24.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO LOPES DE
MOURA JUNIOR ADVOGADO: 026442PB HERBERT VIANA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 13.08.2019, as 12:15h.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 0000624-27.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO FERNANDES CRUZ ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se do desarquivamento dos autos, podendo a parte cumprir o requerido noprazo de 05 (cinco) dias.
00598 Processo: 0000937-80.2014.815.0501 - USUCAPIAO AUTOR: SEBASTIAO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0000006-43.1994.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA AGROMAR ACUCAR E ALCOOL LTDA ADVOGADO: 011804PB FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL. AUTOR: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007995PB SEVERINO PORPINO DA SILVA NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0000037-68.1991.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CERAMICA BRANDAO LTDAAUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0000156-52.2016.815.0351 - MONITORIA AUTOR: STARK DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. REU: JOAO PEREIRA DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0000793-03.2016.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BMG S/A ADVOGADO: 018747PB
ANDRE LUIZ FERREIRA , 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: IntimeseINTIME-SE PARA PAGAR O SALDO REMANESCENTE ATUALIZADO E SEUS ACRESCIMOS, NO
PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE APLICACAO DE MULTA.
00603 Processo: 0001683-39.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIOLA DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO. Despacho: Intime-seALVARA A
DISPOSICAO
00604 Processo: 0001941-93.2009.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: UNA ACUCAR E ENERGIA LTDA ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0001943-63.2009.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: UNA ACUCAR E ENERGIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0001980-51.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARICLEIDE PINTO
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0002338-45.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEIDYMAR MORGANIA
PEREIRA ALVES ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0002379-22.2009.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: UNA ACUCAR E ENERGIA LTDA ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00609 Processo: 0000818-45.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIANO GONCALVES BEZERRA ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 104/
111, que julgou procedente a denúncia.
