DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019
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GADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: JEAN PIERRE DE SOUZA MARIZ
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA , 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO
SALES. REU: ALISSON DOS SANTOS LIMA ANJOS ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA
GOMES DA SILVA , 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. REU: MAYARA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA , 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO
SALES. REU: KAWAN MEIRA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER
GOUVEIA DA SILVA. REU: MARCELINO COUTINHO LIRA JUNIOR ADVOGADO: 007129PB JOSE
BARROS DE FARIAS. Despacho: Pedido deferido mudança de endereço para Kawan Meira dos Santos.
PEDIDO INDEFERIDO para mudança de endereço de Mayara Oliveira e Jean Pierre. (v)
00867 Processo: 0001362-67.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO
MICHELE ALVES LUCENA , 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: EDNALDO DE
SOUSA LIMA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 018650PB JOSE
HENRIQUE LEITE DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente (v)
00868 Processo: 0001382-58.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO
MICHELE ALVES LUCENA , 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: JOSE NIVALDO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Sentença de fls. 307/313.(v)
Intime-se as partes de todo teor da sentenca de fl.69, que extinguiu o processo sem julgamento do merito
00895 Processo: 0003858-77.2015.815.0371 - RECUPERACAO JUDICIAL AUTOR: CLEUZIMAR DIAS DE
OLIVEIRA GADELHA ADVOGADO: 007835PB JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. Sentenca: Intime-se
as partes de todo teor da sentenca de fls.258/259, que decretou a falencia
00896 Processo: 0004232-69.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA DE SA
ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR , 026415PB MARCOS REIS GANDIN.
AUTOR: FRANCISCO BATISTA DE SOUSA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR , 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: JOSE EGIDIO DE SOUSA ADVOGADO: 023456PB
CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO:
023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: VALDECI LOPES PORDEUS ADVOGADO:
023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: MARIA DO SOCORRO LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR , 002498SC LUIZ ARMANDO CAMISAO.
Despacho: Intime-se Intime-se de todo o teor do despacho de fls.1065, para cumprimento em 10(dez)
dias, conforme determinado.
SOUSA
TAPEROA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00869 Processo: 0000212-20.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MINERVINO DA
SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00870 Processo: 0000381-07.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISMAEL SARAIVA DE SOUSA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se da decisao de fls.
148/149-v, que INDEFERIU o pedido de revogacao de prisao preventiva (disponivel no inteiro teor).
00871 Processo: 0000426-45.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL DE SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para apresentar alegações
finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00872 Processo: 0000835-21.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDERI NOBREGA DE MELO
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento no dia 04.09.2019, as 11:00hs, no forum local.
00873 Processo: 0001296-27.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO VIEIRA LINS
ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar as contrarrazões do recurso interposto peloRepresentante do Ministério Público no prazo de 08
(oito) dias.
00874 Processo: 0001300-35.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ILTON VIEIRA ALECRIM ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: JOAO PEDROSA ALICRIM
ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento no dia 17.09.2019 as 09:00hsno forum local.
00875 Processo: 0001521-13.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CEZAR BATISTA
RIBEIRO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao de
fls. 80/80-v, que INDEFERIU o pedido de revogacao de prisao preventiva (disponivel no inteiro teor).
00876 Processo: 0001949-92.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 19/09/2019, as 08h:30min, na sala de audiencias da 2a. Vara, no Forum local.
00877 Processo: 0001949-92.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se da expedicao de Carta
Precatoria a Comarca de Mossoro-RN, com a finalidade de inquiricao das testemunhas arroladas na
Resposta a Acusacao.
00878 Processo: 0001949-92.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se da decisao de fls.
96/96-v, que DEFERIU a restituicao do bem requerido as fls. 62/63.
00879 Processo: 0004606-27.2006.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO BATISTA DE
ABRANTES ADVOGADO: 010147PB ALDAELIO ALVES. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar
as contrarrazões do recurso interposto peloRepresentante do Ministério Público no prazo de 08 (oito) dias.
00880 Processo: 0124545-49.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO LOPES FILHO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e
julgamento no dia 17.09.2019, as 10:00hno forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00898 Processo: 0000231-18.2004.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO DE
QUEIROZ VILAR ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia desiganada para o dia 08 de agosto de 201 9, as 10h15, no forum de taperoa
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00881 Processo: 0000437-74.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO: 021151PB MARCUS VINICIUS BOSSA GRASSANO , 018659PB DANIELLA SARMENTO
VIEIRA PINHEIRO. Despacho: Intime-se Nenhuma causa de absolvição sumaria incide neste momento,
ficando refutadas as alegações preliminares arguidas na peça de defesa.
00882 Processo: 0000437-74.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO: 024151PB WANDIBERG PINHEIRO DA SILVA , 018659PB DANIELLA SARMENTO VIEIRA
PINHEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia21/08/2019, as 08 horas,
no Forum local.
00883 Processo: 0000916-04.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILDO PINHEIRO DE
MACEDO ADVOGADO: 024401PB VICTOR HUGO CARNEIRO DE SENA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia21/08/2019, as 10 horas, no Fórum local.
00884 Processo: 0124257-04.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLANDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 016617PB ALINE DANTAS FORMIGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia19/08/2019, as 08 horas, no Forum local.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00885 Processo: 0001984-57.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JADER DE SOUSA BARBOSA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o autor acerca
da sentença que homologou a transação entre as partese extinguiu o feito com resolução de merito, nos
termo do art. 487, III, “b”, do cpc
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00886 Processo: 0002556-52.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JULIO ESTRELA DE LIVEIRA
NETO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO
DE ARAGAO. Despacho: Intime-se para no prazo de 10(dez) dias efetuar o pagamento das custas
processuais. velor: R$ 403,28(quatrocentos e vinte e tres reais e vinte e oito centavos).
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00887 Processo: 0000177-66.1996.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCA NOGUEIRA
ABRANTES ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: ALCINDO ABRANTES
DA SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte
exequente para pagamento das custas processuais e honorariosadvocaticios no prazo legal
00888 Processo: 0000762-54.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCELIO ROCHA DE
LIMA ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017134A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Intime-se de todo o teor da decisao de
fls.97, para cumprimento da forma determinada, bem como para audiencia de instrução designada para
odia 12 de setembro de 2019, as 09h30, no forum local.(art.455 CPC)
00889 Processo: 0001739-80.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COSMO SERGIO DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00890 Processo: 0002028-13.2014.815.0371 - DEPOSITO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 018857PE
CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE. REU: MARIA LUCILENE DE OLIVEIRA Sentenca: Intimese as partes de todo teor da sentenca de fl.56, que declarou extinto o processo, com resolucao do merito
00891 Processo: 0002738-33.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da sentenca de fls.79/80, que
acolheu em parte o pedido inicial
00892 Processo: 0003048-39.2014.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOANA ABRANTES DE OLIVEIRA ESTRELA ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. AUTOR: JOSE LEONES
ESTRELA ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. Sentenca: Intime-se as partes de
todo teor da sentenca de fl.31, que julgou extinto o processo
00893 Processo: 0003212-04.2014.815.0371 - EXIBICAO AUTOR: GISELE PEREIRA COSTA GOMES ADVOGADO: 013666PB FRANCISCO LOPES DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB
RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da sentenca de
fl.29, que julgou extinto o processo sem julgamento do merito
00894 Processo: 0003438-72.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS PEREIRA SOUSA DA SILVA ADVOGADO: 019297PB GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO
AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00897 Processo: 0000520-56.2019.815.0371 - PEDIDO DE BUSCA E AP ADOLESC AUTOR DO ATO: A. P. L.
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se Intime-se a advogada
habilitada para, no prazo de 05(cinco) dias apresentar alegações finais.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 127/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00899 Processo: 0000199-63.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. REU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00900 Processo: 0000948-17.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE TEIXEIRA
PB ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: EDUCA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO: 009772PB NELIA MEDEIROS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00901 Processo: 0001247-72.2007.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEIDE FERREIRA
DE LIRA ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Despacho: Intime-seO
advogado da promovente para tomar conhecimento da sentenca julgada extinta, no prazo legal.
00902 Processo: 0001721-96.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA LOPES PEREIRA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO , 019972PB JOSE ELUAN CARLOS
CUNHA DE HOLANDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00903 Processo: 0001757-41.2014.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. F. S. J. ADVOGADO: 001648PB
FRANCISCO LOPES DE LACERDA , 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. REU: M. S. O. F. ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. S. O. ADVOGADO:
008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00904 Processo: 0002611-69.2013.815.0391 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO ,
010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. REU: FELIPE CARNEIRO
MARTINS Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu patrono, para, em 10 dias, querendo,
requerer o que entender cabivel, pena extincao demanda.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00905 Processo: 0000434-59.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO BATISTA JERONIMO ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. Sentenca: Intime-se a defesa do reu de todo o
teor da sentenca que julgou procedente a denuncia.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 881/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00906 Processo: 0000034-41.2015.815.0491 - RECLAMACAO AUTOR: MARIZETE BATISTA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA ADVOGADO: 013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES
, 019466PB ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00907 Processo: 0000024-94.2015.815.0491 - TUTELA C/C DESTITUIC AUTOR: M. P. E. P.REU: M. J. S.
ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00908 Processo: 0000088-70.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS NEVES FERNANDES SOARES ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: BANCO
BMG S/A ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA , 063440MG MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00909 Processo: 0000100-21.2015.815.0491 - DESAPROPRIACAO REU: M. N. A. B. ADVOGADO: 011168PB
PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 15 dias, arguir impedimento ou a suspeicao do perito, se for o caso, ou indicar assistente tecnico.
00910 Processo: 0000302-32.2014.815.0491 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANTT AGENCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRESREU: ERIVAN ANTONIO DE MORAIS EVENTOS ADVOGADO: 008223A
EDGAR SMITH NETO. Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00911 Processo: 0000718-44.2007.815.0491 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO MOREIRA DA
COSTA NETO ADVOGADO: 003729PB FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. AUTOR: MARIA CLAUDINO DE GALIZA MOREIRA ADVOGADO: 003729PB FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. REU: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00912 Processo: 0001025-03.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO NONATO FERNANDES NETO ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE
ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017314PB WILSON
SALES BELCHIOR , 016308PB PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00913 Processo: 0001070-26.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETE DA SILVA
SOUZAREU: BMB BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016308PB PAULO LACERDA DE
OLIVEIRA JUNIOR , 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-se a parte re,
para no prazo de (10) dez dias, efetuar o pagamento pararealizacao de pericia.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00914 Processo: 0000161-71.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VEINHO ATACAREJO ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa, no prazo
legal, apresentar as alegacoes finais.
00915 Processo: 0000211-63.2019.815.0491 - HABEAS CORPUS AUTOR: ROGERIO SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: EDSON PEREIRA LEITE ADVOGADO: 010650PB
ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar as razoes de recurso.
00916 Processo: 0000250-31.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCRECIA ADRIANA DE
ANDRADE BARBOSA ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA. Despacho: Intime-sedo despacho
que deferiu o pedido de vista dos autos para produzir copias.
00917 Processo: 0000277-14.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 005510PB OZAEL DA COSTA
FERNANDES. VITIMA: DAMIAO RODRIGUES ABRANTES Sentenca: Pedido julgado procedentepronuncia do reu Damiao Rodrigues Abrantes.
