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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019
00458 Processo: 0001301-38.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 007370PB GILBERTO MOREIRA DOS SANTOS , 015293PB KATIELE MARQUES , 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. AUTOR: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBAREU: MATSU ADMINISTRADORA DE BENS E SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00459 Processo: 0001302-04.2006.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANTONIO LUCENA DIAS
ADVOGADO: 001071PB REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. AUTOR: GEIZA DE BRITO SILVA LUCENA ADVOGADO: 001071PB REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. REU: JOSE CARLOS BARBALHO
PINTO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0001313-57.2011.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR
, 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. REU: RICARDO DE MORAIS RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0001316-41.2013.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DA ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: JENIVAL ELIAS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00462 Processo: 0001369-85.2014.815.0441 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: MARIA APARECIDA ANDRE
DA SILVA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: GEORGE SILVA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0001403-31.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
SOARES ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0001432-47.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE FERNANDES MAIA ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS. REU: CVC BRASIL OPERADORA E
AGENCIA DE VIAGENS S/AREU: CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TUR LTDAREU: HIPERCARD
ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0001498-95.2011.815.0441 - GUARDA AUTOR: M. G. M. O. ADVOGADO: 005703PB ANTONIO
DE ARAUJO PEREIRA. REU: M. M. M. O.REU: J. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0001524-25.2013.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. REU: GM ENGENHARIA LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0001560-09.2009.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JUNIOR. REU: FRANCISCO FREITAS CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0001570-09.2016.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DINARTE PAULINO DE
ARAUJO SEGUNDO ADVOGADO: 014750PB DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO. AUTOR:
LADJANE CALIXTO DA SILVA ADVOGADO: 014750PB DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO.
AUTOR: ADRIANO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 014750PB DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO. AUTOR: JECILENE FIGUEIREDO DA SILVA ADVOGADO: 014750PB DINARTE PAULINO DE
ARAUJO SEGUNDO. AUTOR: WESLLEY DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 014750PB DINARTE
PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO. AUTOR: EDUARDO GOMES CARDOSO ADVOGADO: 014750PB
DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO. AUTOR: RICARDO CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO:
014750PB DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO. AUTOR: GILMAR DE FREITAS MENDES
ADVOGADO: 014750PB DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO. AUTOR: RICARDO SILVA DOS
SANTOSAUTOR: ALEXSANDRO PESSOAAUTOR: KALLYANA ROSA PIMENTEIRA TOMAZREU: MUNICIPIO DE CONDEREU: ADVISE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0001573-08.2009.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JUNIOR. REU: JOSE SOARES GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0001585-12.2015.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE
ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. REU: JOAO BATISTA MOROROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0001597-31.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE
GALIZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0001626-52.2010.815.0441 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA AUXILIADORA
LOURENCO SOARES ADVOGADO: 004218PB JUSSARA MARIA SILVA LEMOS. AUTOR: ADENAILDE
MARIA SOARES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 004218PB JUSSARA MARIA SILVA LEMOS. AUTOR:
MARIA DAS GRACAS SOUZA FERREIRA ADVOGADO: 004218PB JUSSARA MARIA SILVA LEMOS.
AUTOR: OLIRIA MARIA PALITOL C PESSOA ADVOGADO: 004218PB JUSSARA MARIA SILVA LEMOS.
AUTOR: NILMA HELENA DANTAS ADVOGADO: 004218PB JUSSARA MARIA SILVA LEMOS. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0001645-24.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANICLEIA FERREIRA REU:
BANCO GMAC S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0001647-33.2007.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DO
CONDE ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. REU: ANA LUCIA DE LACERDA
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0001665-83.2009.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINES NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0001706-11.2013.815.0441 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 003732PB MARIA DA PENHA CHACON. AUTOR: IVANILDA HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 003732PB MARIA DA PENHA CHACON. REU: PAULO SERGIO DO NASCIMENTO
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0001732-72.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANITA JANDIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018899PB EMMANUELLE RODRIGUES C DE ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0001733-28.2012.815.0441 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: MARIA DA PENHA NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: ANTONIO
RODRIGUES DOS SANTOSREU: NAIR RODRIGUES DOS SANTOS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0001745-42.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON SILVA DE
FARIAS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: HOSPITAL MONTE SINAIAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0001774-05.2006.815.0441 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DO
CONDE ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO , 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. REU: TEMISTOCLES DE ALMEIDA RIBEIRO ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. REU: CG3 ENGENHARIA LTDA ADVOGADO:
004227PB MANOEL ALVES DE PAULA , 003349PB FRANCISCO DE ASSIS PAIVA CAVALCANTI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0001797-43.2009.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JUNIOR. REU: POUSADA PORTAL DE TAMBABAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0001808-38.2010.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRASILEIRO DO
MEIO AMB E DOS REC NAT RENOVAVEISREU: WAMERTO SERGIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0001809-23.2010.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 004444PB OSCAR DE CASTRO MENEZES. REU: EDMILSON PEDRO SOARES Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0001828-87.2014.815.0441 - DESPEJO AUTOR: RENATO GOMES DE SOUSA ADVOGADO:
016618PB ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO. AUTOR: MARLUCIANA GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 016618PB ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO. REU: VALDEIZE CAVALCANTI DA SILVAREU: ESPOLIO DE ARIEL CARNEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0001835-16.2013.815.0441 - GUARDA AUTOR: RAQUEL MARTINS DUARTE ADVOGADO:
002259PE ELIAH DUARTE , 035558PE LEIZENERY EVELLYN DE SOUZA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0001848-44.2015.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVREU: JOSE DE ARIMATEIA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0001849-29.2015.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICACOESREU: SEVERINO SANTANA GALDINO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0001887-75.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMBERG DOS SANTOS ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. REU: IMOBILIARIA ROBERTO CARLOS
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0001958-14.2013.815.0441 - DESPEJO AUTOR: LUIZ FERNANDES DE MELO ADVOGADO:
016180PB ANDRE MARTINS PEREIRA NETO. REU: GERMANO RODRIGUES CHAVES FILHO ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0001958-82.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MARIA DA SILVAREU:
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0002007-65.2007.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DO
CONDE ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. REU: LUIZ CAVALCANTE DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0002013-38.2008.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. REU: HELANIA PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0002019-69.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 012806PB FABIO MONTENEGRO , 012806PB FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. REU:
MARTIN JOACHIN SCHNEIDERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0002027-17.2011.815.0441 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: ROSA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: EDUARDO
BERTO DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0002039-36.2008.815.0441 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE
ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. REU: SEVERINO DOS RAMOS FRANCISCO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0002077-72.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RAMOS DE
MELO ADVOGADO: 001423PE JADIELMA LINS DO NASCIMENTO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
JOSE MELO DE SOUZA ADVOGADO: 001423PE JADIELMA LINS DO NASCIMENTO. REU: SULAMERICA SAúDE S/A ADVOGADO: 021567PE KARLA CAPELA MORAIS , 018558PE ROBERTO GILSON
RAIMUNDO FILHO , 032285PE DANIELLE VIVIANNE BORGES MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0002089-23.2012.815.0441 - TUTELA AUTOR: ANTONIO BAIA CORREIA LIMA ADVOGADO:
011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: JACUMA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0002137-84.2009.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CVM COMISSAO DE VALORES
MOBILIARIOS ADVOGADO: 004236PB NICILDO RODRIGUES DA SILVA. REU: CBM CIA BRASILEIRA
DE EMBALAGENSAUTOR: CVM COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS ADVOGADO: 004236PB
NICILDO RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0002139-78.2014.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JAR CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: 014975PB MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0002147-02.2007.815.0441 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MAGALI VASCONCELOS DA
COSTA ADVOGADO: 004218PB JUSSARA MARIA SILVA LEMOS. REU: DANIEL DE FARIAS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0002226-10.2009.815.0441 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: W. S. S. ADVOGADO: 005703PB
ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: J. V. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0002246-30.2011.815.0441 - EMBARGOS A ADJUDICAC REU: ADDISON VIANNA DA
SILVAREU: MARIA TERESA MARQUES VIANNA DA SILVAAUTOR: VASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 016101PB IGOR HOLMES SIMOES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0002273-42.2013.815.0441 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: P. L. B. S. ADVOGADO:
005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: M. F. B. S. ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE
ARAUJO PEREIRA. REU: S. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00504 Processo: 0002311-20.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835A LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. REU: RENY BATISTA
FERNANDESREU: COMERCIAL DE GAS NOVO MUNDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0002368-14.2009.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: VASA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0002409-78.2009.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CVM COMISSAO DE VALORES
MOBILIARIOSREU: CBM CIA BRAS DE EMBALAGENSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0002411-48.2009.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CVM COMISSAO DE VALORES
MOBILIARIOSREU: GRANJA SAO JOAQUIM S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0002438-55.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA NADIA PEREIRA DE MELO ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: NIVEL ADMINISTRACAO CORRETAGENS E INCORPORACAO LTDAREU: LORD NEGOCIOS IMOBILIARIO LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0002514-55.2009.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BENEDITO DA
SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011966PB ANA FLAVIA VELLOSO B.P.MACEDO , 016554PB
PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0002544-17.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. L. S. ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: M. A. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0002562-09.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAUL JACOB VALLE
ADVOGADO: 003732PB MARIA DA PENHA CHACON. REU: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO:
012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0002658-97.2007.815.0441 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: EDILEUZA BEZERRIL DA
SILVA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: TELMIRAN SAMPAIO MOURINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018