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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Embargos de Declaração nº 0817030-13.2015.8.15.2001.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): José Edson Meireles Viegas. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Embargos de Declaração nº 0821341-47.2015.8.15.2001.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): José Eduardo Cavalcante Moreira. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Embargos de Declaração nº 0819742-73.2015.8.15.2001.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): José Cristiano Ferreira. Advogado(s): Enéas
Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Embargado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Embargos de Declaração nº 0803340-95.2018.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): José Roberto Sobrinho. Advogado(s): Fabrício
Montenegro de Morais – OAB/PB 10.050.Embargado(s): AVPAR Participações Ltda. Advogado(s): Rodrigo Lima
Maia – OAB/PB 14.610.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Embargos de Declaração nº 0806975-84.2018.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): José Roberto Sobrinho. Advogado(s): Fabrício
Montenegro de Morais – OAB/PB 10.050.Embargado(s): AVPAR Participações Ltda. Advogado(s): Rodrigo Lima
Maia – OAB/PB 14.610.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Embargos de Declaração nº 0850375-62.2018.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Gilvan Francisco do Nascimento. Advogado(s): Enéas Flávio
Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Embargos de Declaração nº 0802396-19.2018.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Cloves Clailton Ferreira de Araújo. Advogado(s):
Clodoaldo Pereira Vicente de Souza - OAB/PB 10.503. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Embargos de Declaração nº 0003615-24.2014.8.15.2003.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Bematech S/A, Registec
Informática Ltda – ME. Advogado(s): Mauro Cristiano Morais – OAB/PR 26.378. Embargado(s): Maria de Fátima
Suassuna Rezende. Advogado(s): Maria Luíza Suassuna Rezende – OAB/PB 12.536.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Embargos de Declaração nº 0807385-45.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): Magjane Vanderlei Evaristo. Advogado(s):
Lavynia Fabrícia Vaz de Oliveira – OAB/PB 25.728. Embargado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Embargos de Declaração nº 0817678-90.2015.8.15.2001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Glaucia Maria da Silva. Advogado(s): Neuvanize Silva de
Oliveira – OAB/PB 15.235.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Embargos de Declaração nº 0807094-45.2018.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): RR Comércio de Espumas e Colchões Ltda. – ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Embargos de Declaração nº 0806341-54.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s): Amandio
Ferreira Tereso Júnior – OAB/PB 19.738-A. Embargado(s): Antônio Alves Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Embargos de Declaração nº 0807089-23.2018.815.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): AFM Confecções Ltda - ME.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 64) Agravo de Instrumento nº 0804897-83.2019.8.15.0000. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Rauny Wagner Trigueiro Resende Luna.
Advogado(s): Maísa Raissa Leite Caldeira Saraiva - OAB/PB 23.511. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à
ausência justificada do Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 65) Agravo de Instrumento nº 0802183-53.2019.8.15.0000.Oriundo
da Comarca de São Bento. Agravante(s): Maria Francisca Dantas. Advogado(s): Rodrigo Almeida dos Santos
Andrade – OAB/PB 22.220. Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268 e Leonardo Giovanni Dias Arruda – OAB/PB 11.002. Na sessão
de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03
de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 66) Agravo de Instrumento nº 0805058-93.2019.8.15.0000. Oriundo
da Comarca do Conde. Agravante(s): Município do Conde. Advogado(s): Hélio Elói de Galiza Júnior - OAB/PB
13.200. Agravado(s): Petroconde Comércio de Combustíveis Ltda – EPP. Advogado(s): Walter Gomes D´Angelo
- OAB/PE 23.359. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o
julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 67) Agravo de Instrumento nº 0805381-98.2019.8.15.0000. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s): Wanderley Medeiros da Silva. Advogado(s): Valberto Henrique de
Lima Neves – OAB/PB 25.674. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando
o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 68) Agravo de Instrumento nº 0803821-24.2019.8.15.0000. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): Pedro de Oliveira Sousa. Advogado(s): Franciclaudio de França Rodrigues - OAB/PB 12.118 Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o
julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 69) Agravo de Instrumento nº 0804126-08.2019.815.0000. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Sindicato das Empresas de
Transportes de Passageiros de Campina Grande. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues – OAB/PB 8.356.
Agravado(s): Superintendência de Transportes Públicos de Campina Grande – STTP. Advogado(s): Gilberto
Aureliano de Lima – OAB/PB 9.560. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator,
ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 70) Agravo de Instrumento nº 0807699-54.2019.815.0000. Oriundo
da 7ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Aline Giulliana Tavares Silva. Advogado(s): Daniele de Sousa
Rodrigues - OAB/PB 15.771. Agravado(s): Embratel TVSat Telecomunicações S/A. Na sessão de 22.08.19-Cota:
Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do
corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 71) Agravo de Instrumento nº 0807902-16.2019.815.0000.
Oriundo da Comarca de Pocinhos. Agravante(s): Lindivânia Henriques Custódio Ferreira. Advogado(s): José
Dannilo Estrela de Oliveira – OAB/PB 19.342. Agravado(s): Município de Pocinhos. Na sessão de 22.08.19Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de
setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 72) Agravo de Instrumento nº 0800877-49.2019.8.15.0000. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Bertrand Barros do Monte. Advogado(s): Márcio Philippe
de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do
Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 73) Agravo de Instrumento nº 0802649-47.2019.8.15.0000. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Agravante(s): Priscila Rayana Arnaud Guedes. Advogado(s): Admilson Leite
de Almeida Júnior – OAB/PB 11.211. Agravado(s): Município de Pombal, rep. por seu Procurador Jordão de Sousa
Martins. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o julgamento
designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 74) Agravo de Instrumento nº 0806977-20.2019.8.15.0000. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): Arthur Germano Monteiro Leite. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator,
ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 75) Agravo de Instrumento nº 0805350-78.2019.8.15.0000. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane
Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Gomes & Bezerra Comércio de Confecções Ltda – ME e outra.
Advogado(s): Dennys Albuquerque Torres - OAB/RN 14.548. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à
ausência justificada do Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 76) Agravo de Instrumento nº 0807313-24.2019.8.15.0000. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Ricardo Rego Barros Filho. Advogado(s):
Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Agravado(s): Telefônica Brasil S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator,
ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 77) Agravo de Instrumento nº 0804414-53.2019.8.15.0000. Oriundo
da Comarca de Alagoa Nova. Agravante(s): Josefa Miguel dos Santos. Advogado(s): Israel de Souza Farias –
OAB/PB 25.670. Agravado(s): Josirene Maria Imperiano. Advogado(s): Kelly Cristina Braga Martins Lacerda –
OAB/PB 19.240 e Ricardo Luiz Martins Lacerda – OAB/PB 21.052. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à
ausência justificada do Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 78) Agravo de Instrumento nº 0806859-44.2019.8.15.0000. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de
Aquino – OAB/PB 15.222, Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798 e outros. Agravado(s): Jeany Karla
Cavalcante Silva. Advogado(s): Weslley Ramon Fernandes dos Santos – OAB/PB 18.421. Na sessão de
22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de
setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 79) Agravo de Instrumento nº 0802243-26.2019.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Terras Alphaville SPE Empreendimentos
Imobiliários Ltda. e SRG Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Advogado(s): Janinne Maciel Oliveira de
Carvalho – OAB/PE 23.078 e outros. Agravado(s): Samara de Alcântara Costa. Advogado(s): Bernardo Ferreira
Damião de Araújo – OAB/PB 16.465. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do
Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 80) Agravo de Instrumento nº 0800669-02.2018.8.15.0000. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): João Ferreira Neto. Advogado(s): João Ferreira Neto (Em
causa própria) - OAB/PB 5.952. Agravado(s): Município de Diamante-PB. Advogado(s): Vanderly Pinto Santana
– OAB/PB 12.207. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o
julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 81) Agravo de Instrumento nº 0806673-55.2018.815.0000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Hiene Solange Batista Bezerra Victor.
Advogado(s): Artemísia Batista Leite Bezerra – OAB/PB 18.077. Agravado(s): Unimed Patos - Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Caius Marcellus de Lacerda - OAB/PB 5.207.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 82) Agravo de Instrumento nº 0804511-87.2018.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Soledade. Agravante(s): Cícero Abílio Sousa de Araújo. Advogado(s): Marcônio Cavalcanti Brandão Filho – OAB/PB 18.444. Agravado(s): Município de Soledade. Advogado(s):Yurick Willander de
Azevedo Lacerda – OAB/PB 17.227.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 83) Agravo de Instrumento nº 0806031-48.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Herdesson Pereira Silva. Advogado(s):
Ceres Rabelo Madureira – OAB/PB 13.152. 1ºAgravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Pablo
Dayan Targino Braga. 2ºAgravado(s): Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro - IDIB.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 84) Agravo de Instrumento nº 0806000-28.2019.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): José Correia de Araújo,
rep. por sua Curadora, Maria de Socorro Batista Santos. Defensora: Gercilena Sucupira Meira. Agravado(s):
Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 85) Agravo de Instrumento
nº 0803434-43.2018.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) Agravo de Instrumento nº 0805952-69.2019.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): José Willame de Araújo. Advogado(s):
Acrísio Netônio de Oliveira Soares – OAB/PB 16.853. Agravado(s): Edcleide de Araújo Sousa. Advogado(s):
Luana Martins de Sousa Benjamin – OAB/PB 12.323.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) Agravo de Instrumento nº 0806345-91.2019.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): Pirelli Pneus Ltda. Advogado(s): Rodrigo César de Oliveira
Marinho – OAB/SP 233.248, Daniella Zagari Gonçalves – OAB/SP 116.343 e Marco Antônio Gomes Behrndt OAB/SP nº 173.362.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Agravo de Instrumento nº 0803286-32.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Ricardo Luiz Pessoa de Queiroz Filho. Advogado(s): Bruno Suassuna Carvalho Monteiro - OAB/PB 18.853.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) Agravo de Instrumento nº 0806270-52.2019.815.0000.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Edivaldo Nascimento dos Santos Júnior.
Advogado(s): Camila Tharciana de Macedo – OAB/PB 15.435. Agravado(s): MRV Engenharia e Participações S/
A. Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho – OAB/PB 20.279-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) Agravo de Instrumento nº 0805940-55.2019.815.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Agravado(s): Maria da Penha Nascimento. Advogado(s): José Tertuliano Silva
Guedes Júnior – OAB/PB 17.279.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 91) Remessa Necessária nº
0804156-65.2017.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Promovente(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Promovido(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 92) Remessa Necessária nº
0008671-63.2015.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Promovente(s): Marinalva da Silva Barbosa. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414. Promovido(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB
11.468.
