DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019
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RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 133) Apelação Cível nº 0809818-24.2015.8.15.0001. Oriundo da 10ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Mônica Helena Muniz Menezes da Silva. Advogado(s): Almir
Pereira Dornelo – OAB/PB 14.927. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator,
ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 134) Apelação Cível nº 0800484-64.2016.8.15.0151. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Valdemar Leite de Souza e outro. Advogado(s): Washington Vitorino
– OAB/PB 23.561. Apelado(s): Damião Alves de Sousa. Advogado(s): Fidel Ferreira Leite – OAB/PB 6.883 e
outro. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o julgamento
designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 135) Apelação Cível nº 0832574-07.2016.8.15.2001. Oriundo da 14ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ivanise de Sousa. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira
da Silva – OAB/PB 18.788. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB
211.648-A. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o julgamento
designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 136) Apelação Cível nº 0804822-72.2016.8.15.0251. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres
de Albuquerque. Apelado(s): Fera Colégio e Curso Ltda. Advogado(s): Hálem Roberto Alves de Souza – OAB/PB
11.137. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o julgamento
designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 137) Apelação Cível nº 0803216-38.2018.8.15.0251. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque. Apelado(s): Comercial e Industrial de Alimentos Pau Brasil Ltda. Na sessão de 22.08.19Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro
do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 138) Apelação Cível nº 0800191-37.2015.8.15.0731. Oriundo da 4ª
Vara de Cabedelo. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz
Filho – OAB/PB 11.401. Apelado(s): Seaport Serviços de Apoio Portuário Ltda. Advogado(s): Jhansen Falcão de
Carvalho Dornelas – OAB/PB 19.339. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do
Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 139) Apelação Cível nº 0802062-35.2017.8.15.0181. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes
Bezerra. Apelado(s): Vanda Lúcia Orange da Silva. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto – OAB/PB 6.349. Na
sessão de 06.08.19-Cota: Após o voto do relator que negava provimento ao apelo e dava provimento parcial a
remessa necessária, pediu vista, por antecipação, o Exmo. Des. José Ricardo Porto. O Exmo. Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa, aguarda. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator,
ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 140) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080020386.2017.8.15.0341. Oriundo da Comarca de São João do Cariri. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Venâncio Vianna de Medeiros Filho. Apelado(s): Carlos Antônio Gonçalves da Costa.
Advogado(s): José Leonardo de Souza Lima Júnior – OAB/PB 16.682. Na sessão de 30.07.19-Cota: Após o
voto do relator que negava provimento ao recurso apelatório e dava provimento parcial a remessa necessária,
pediu vista o Exmo. Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa. O Exmo. Des. José Ricardo Porto, aguarda. Na sessão
de 06.08.19-Cota: O autor do pedido de vista, esgotará o prazo regimental. Na sessão de 22.08.19-Cota:
Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do
corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 141) Remessa Necessária nº 0837591-53.2018.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Mariclécia de Azevedo Travassos.
Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Promovido(s): Estado da Paraíba. Na sessão de
23.07.19-Cota: Adiado, por indicação do Relator. Na sessão de 30.07.19-Cota: Adiado, por indicação do relator.
Na sessão de 06.08.19-Cota: Após o voto do relator que dava provimento parcial a remessa necessária, pediu
vista, por antecipação, o Exmo. Des. José Ricardo Porto. O Exmo. Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa, aguarda. Na
sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o julgamento designado para
o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 147) Embargos de Declaração nº 00026666720138150731.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Maria do Carmo Santos. Advogado(s): Paulo Júnior
Grisi Marinho – OAB/PB 17.743. Embargado(s): Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do
Brasil. Advogado(s): Francisco Gustavo Pinto Ribeiro – OAB/PB 25.081.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 148) Embargos de Declaração nº 00015751120118150181.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Márcio Gomes da Silva e outro. Advogado(s): José
Lindomar Soares Júnior – OAB/PB 5.788. 1ºEmbargado(s): Ozete Ribeiro de Lucena e outro. Advogado(s):
Iraponil Siqueira de Sousa – OAB/PB 5.059. 2ºEmbargado(s): Tonielle Lucena de Moraes. Advogado(s): Tonielle
Lucena de Moraes – OAB/PB 13.568. 3ºEmbargado(s): Oliete Ribeiro de Lucena e outros. Advogado(s): Tonielle
Lucena de Moraes – OAB/PB 13.568. 4ºEmbargado(s): Estanislau Ribeiro de Lucena e outra. Advogado(s):
Marinaldo Bezerra de Pontes – OAB/PB 10.057. 5ºEmbargado(s): João Batista Ribeiro de Lucena. Advogado(s):
Iraponil Siqueira de Sousa – OAB/PB 5.059.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 149) Embargos de Declaração nº 00012758020138150051.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Embargante(s): Ronaldo Francisco de Freitas.
Advogado(s): Maria Letícia de Sousa Costa – OAB/PB 18.121. Embargado(s): Município de São João do Rio do
Peixe. Advogado(s): Thamirys Yara Pires de Sousa – OAB/PB 20.297.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 150) Embargos de Declaração nº 00001824420138150581.
Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Embargante(s): Milton de Oliveira Trajano da Silva. Advogado(s): Everaldo
Morais Silva – OAB/PB 6.290. Embargado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 151) Embargos de Declaração nº 00029819720148150331.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Município de Santa Rita, representado por sua
Procuradora Luciana Meira Lins Miranda. Embargado(s): Antônio Marcos de Lima. Advogado(s): Antônio Anízio
Neto - OAB/PB 8.851.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 152) Embargos de Declaração nº 00038454320118150331.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Município de Santa Rita, representado por sua
Procuradora Luciana Meira Lins Miranda. Embargado(s): Silvana da Silva Belarmino. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 153) Apelação Cível nº 00004306520168150561. Oriundo da
Comarca de Coremas. Apelante(s): Severina Moura da Silva. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior – OAB/
PB 22.991-A. 1ºApelado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de
Moura – OAB/PE 21.233. 2ºApelado(s): Banco Bradesco S/A e Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 154) Apelação Cível nº 00004171320148150181. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Severino Casciano Barbosa. Advogado(s): João Alves do
Nascimento Júnior – OAB/PB 24.468. Apelado(s): Espólio de Maria de Lourdes Casciano, rep. por Rosa Maria
Cassiano. Advogado(s): José Anchieta dos Santos – OAB/PB 8.829.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 155) Recurso Extraordinário em Apelação Cível nº
00160084020148150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Josinaldo Souto Gomes Júnior. Advogado(s): Josinaldo Souto Gomes Júnior – OAB/PB 13.643. Apelado(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 156) Apelação Cível nº
00717560420148152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401. 1ºApelado(s): Edifícil
Residencial Menphis. Advogado(s): Victor Gonçalves Wanderley – OAB/PB 17.601. 2ºApelado(s): Elevadores
Otis Ltda. Advogado(s): Cristiane Franca de Albuquerque – OAB/PE 16.758.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 157) Apelação Cível nº 00010642720188150000. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Poupex – Associação de Poupança e Empréstimo.
Advogado(s): Erik Franklin Bezerra – OAB/DF 15.978 e outros. 2ºApelante(s): José Vieira do Nascimento e
outros. Advogado(s): José Mário Porto Júnior - OAB/PB 3.045. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 158) Apelação Cível nº 00000288120088150781. Oriundo da
Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Estado da Paraíba, repr. por sua Procuradora Jaqueline Lopes de
Alencar. Apelado(s): Associação de Desenvolvimento Comunitário Mutuca. Advogado(s): Lucélia Dias de Medeiros – OAB/PB 11.845. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o
julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
31¨ SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 03 DE SETEMBRO DE 2019 – INÍCIO ÀS 9:00 (TERÇA-FEIRA)
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).142) Agravo de Instrumento nº 0801100-02.2019.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Agravado(s): Felipe Gimenes Nogueira
Filho, representado por sua genitora, Camila Nayana Fernandes Mota. Advogado(s): Paulo de Assis Ferreira da
Luz - OAB/PB 10.572. Na sessão de 30.07.19-Cota: Adiado por indicação do relator. Na sessão de 06.08.19-Cota:
Adiado, por indicação do relator. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José
Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o julgamento
designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 143) Apelação Cível nº 0800389-13.2017.8.15.0761. Oriundo da
Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Paulo Castor dos Santos. Advogado(s): Henrique Souto Maior – OAB/PB
13.017. Apelado(s): Município de Caldas Brandão. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204.
Na sessão de 06.08.19-Cota: Adiado, por indicação do relator. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à
ausência justificada do Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 01–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080528265.2018.8.15.0000ORIGEM: 1º Vara de Família da Capital.EMBARGANTE: Gilberto José Vitniski.ADVOGADO:
Marcio Accioly de Andrade OAB/PB 9.571, Virginia Maria leite Loureiro OAB/PB 25.259, Gabriela Meinert Vitniski
(OAB/PE 32.104) e outros.EMBARGADO: Katiuscia Cavalcanti dos Santos.ADVOGADO:Anna Carla Lopes Correia Lima OAB/PB 13.719, Lizandra Xavier da Silva OAB/PB 21.122.Resultado dia 09.07.19-“Após o voto do
relator que rejeitava os embargos. Pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo Des.
Luíz Sílvio Ramalho Júnior, aguarda.Resultado da sessão dia 13.08.19“O autor do pedido de vista, esgotará o
prazo regimental”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800259-75.2017.8.15.0000.ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca da Capital AGRAVANTE: Sylvio da
Silva Torres Filho. ADVOGADO: Sylvio da Silva Torres Filho OAB/PB nº. 3.613,Carlos Diego Filgueira de
Sousa OAB/PB –15.705.AGRAVADO; Patrícia Ellen Medeiros de Azevedo Torres. ADVOGADO: Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589 e outros.Resultado dia 16.07.19“Adiado julgamento a requerimento do agravante”.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 144) Apelação Cível nº
00316044520138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Enoque
Fernandes de Oliveira. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Apelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho. Na sessão de 16.07.19-Cota: Após o voto
do relator que dava provimento parcial ao recurso apelatório, para anular a sentença de primeiro grau e, com
apoio no art. 1.013, § 3º, do CPC de 2015, julgar procedente em parte a demanda, pediu vista, por
antecipação, o Exmo. Dr. José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). O Exmo. Des. José Ricardo Porto, aguarda. Ratificado, nesta
oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). Fez sustentação oral, pelo apelante,
o Doutor Carlos Alberto Pinto Mangueira. Na sessão de 23.07.19-Cota: Adiado para próxima sessão. Na
sessão de 06.08.19-Cota: Adiado, por indicação do relator. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à
ausência justificada do autor do pedido de vista, ficando o julgamento designado para o dia 03 de
setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 145) Recurso Extraordinário na Apelação Cível nº
00342442120138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Romeu
Anselmo de Almeida. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Apelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho. Na sessão de 23.07.19-Cota: Adiado, por
indicação do Relator. Na sessão de 30.07.19-Cota: Adiado, por indicação do Relator. Na sessão de 06.08.19Cota: Após o voto do relator que dava provimento parcial ao recurso, pediu vista, por antecipação, o Exmo.
Des. José Ricardo Porto. O Exmo. Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa, aguarda. Na sessão de 22.08.19-Cota:
Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do
corrente ano.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 146) Embargos de Declaração nº 00117437320138152001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Soraia Cristiane Costa. Advogado(s):
Mayra Andrade Marinho – OAB/PB 13.496. Embargado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 03 – AGRAVO INTERNO Nº 080679653.2018.8.15.0000.ORIGEM:1ª Vara de Sao Joao do Rio do Peixe.AGRAVANTE: TIM- Celular S/A.ADVOGADO:
Christianne Gomes da Rocha OAB/PE 20335 e OAB/PB 18.305-A, Déborah Ingrid Marcelina de Medeiros OAB/PE
40.110.AGRAVADO: Associão dos Agricultores do Assentamento Padre Domingos.ADVOGADO: não localizado
nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081697259.2016.8.15.0001.ORIGEM:1ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT-ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: Josefa Cenilda da
Silva Brito.ADVOGADO: Katia Fernanda Tavares OAB/PB 9.874.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080479711.2015.8.15.0731.ORIGEM:4ª Vara Mista de Cabedelo. EMBARGANTE: Banco Fiat S;A.ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: Verônica Nunes Cavalcanti.ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080018807.2016.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande EMBARGANTE:DETRAN/PB
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA ADVOGADO: Simão Pedro do Ó Porfirio OABPB 17.208.EMBARGADO: Eudemberg Costa de Oliveira.ADVOGADO: Osavaldo de Queiroz Gusmão OAB/
PB 14.998.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº080344111.2016.8.15.2003ORIGEM:4ª Vara Regional de Mangabeira EMBARGANTE: Banco ITAUCARD S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: Firmino Cardoso da Silva ADVOGADOJosé Ayron da
Silva Pinto (OAB-PB 17.797).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080657740.2018.8.15.0000 ORIGEM:2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE:Município de João
Pessoa.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: representado por sua procuradora Núbia
Athenas Santos Arnaud OAB/PB 13.221. AGRAVADO:Gilvanira Karolaine dos Santos Macedo. DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
