DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 126) – Agravo Interno N° 080470031.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Nayala Coeli da Costa
Brito de Carvalho e outro. Advogado(s): Daniel J. B. Veiga Pessoa (OAB/PB 14.960) e outros. Agravado(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB
8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 127) – Agravo Interno N° 080286457.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Germana Lígia Régis
Paulo Neto. Advogado(s): Márcio H. C. Garcia (OAB/PB 10.200).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 128) – Embargos de Declaração
N° 0806384-25.2018.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Vasco da
Gama Revendedora de Combustíveis LTDA e Valéria Maria Wanderley Queiroga Lira. Advogado(s):
Chintya Rossana Azevedo Bessa (OAB/PE 36.314). Embargado(s): Cooperativa de Crédito SICREDI João
Pessoa – UNICRED João Pessoa (Cooperativa de Crédito de Livre Admissão). Advogado(s): Caius
Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207). 3° Interessado: Roberto Germano Bezerra Cavalcanti. Advogado(s):
Roberto Germano Bezerra Cavalcanti (OAB/PB 10.217).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 129) – Embargos de Declaração
N° 0803623-23.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto.
Embargado(s): Severino Dos Ramos da Silva. Defensor(s): Bruno Romano do Amorim Gaudêncio (OAB/
PE 22.151B).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 130) – Embargos de Declaração
N° 0800116-88.2014.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): José Ferreira Faustino. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3898).
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 149) – Apelação Cível N° 00091 1338.2013.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): CAGEPA – Companhia de
Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Allisson Calos Vitalino (OAB/PB 11.215) e outros. Apelado(s):
David Santos de Souza. Advogado(s): Bruno Emanuel Lira de Lima (OAB/PB 22.284).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 150) – Apelação Cível N° 080151652.2017.8.15.0351. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): O Município de Riacho do
Poço, representado pela sua Procuradoria-Geral. Apelado(s): Josimar Brasilino da Silva. Advogado(s):
Ronaldo Torres Soares Filho (OAB/PB 17.324).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 151) – Apelação Cível N° 081252746.2015.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Wallace Fernandes
Pinto. Advogado(s): Ricardo da Costa e Sousa (OAB/PB 13.078). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Rosa (OAB/PB 24.691A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 152) – Apelação Cível N° 080031548.2017.8.15.0311. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): O Município de
Princesa Isabel. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira (OAB/PB 22.122). Apelado(s): Maria do
Socorro Campos Lima. Advogado(s): Antônio Rialtoam de Araújo (OAB/PB 22.147).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 153) – Apelação Cível N° 081762816.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sebastião
porto de Carvalho. Advogado(s): Paulo Edson de Souza Góis (OAB/PB 9939) e outros. Apelado(s):
Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 154) – Apelação Cível N° 081199742.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco
Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s): Rodrigo Gomes
Barbosa. Advogado(s): Alexandre César Duarte (OAB/PB 14.438), José Eduardo da Silva (OAB/PB 12.578)
e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 131) – Embargos de Declaração
N° 0801356-15.2014.8.15.0001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/
PB 10.412). Embargado(s): Leandro de Melo Alves. Advogado(s): Patrício Cândido Pereira (OAB/PB
13.863).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 155) – Apelação Cível N° 081808259.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingos Filho. Apelado(s):
Santiago Auto Peças e Serviços Automotivos LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 132) – Embargos de Declaração
N° 0803419-74.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Regis. Embargado(s): Patrícia Gomes Quaresma.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 156) – Apelação Cível N° 080038496.2017.8.15.1211. Oriundo da Vara Única da Comarca de Lucena. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s):
Cristiane de Lima Bernardo. Advogado(s): Francisco Calos Meira da Silva (OAB/PB 12.053).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 133) – Embargos de Declaração
N° 0808174-46.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Ricardo Trindade de Lima. Advogado(s): Karine Ramos Victor (OAB/PB 21.002) e outros. Embargado(s):
Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Janaina Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 157) – Apelação Cível N° 080709546.2015.8.15.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Clara Maria
Araújo Pinto. Advogado(s): Vilberto Luís Cassiano Filho (OAB/PB 20.837). Apelado(s): INSS – Instituto
Nacional do Seguro Nacional. Advogado(s): José Wilson Germano de Figueirêdo (OAB/PB 4008).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 134) – Embargos de Declaração
N° 0803964-81.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/
PB 11.576). Embargado(s): Marilene Ferreira Leite. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 158) – Apelação Cível N° 080373640.2016.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Taise da Costa
Silva. Advogado(s): Bruno Roberto Figueira Mota (OAB/PB 15.981). Apelado(s): MRV Engenharia e
Participações S/A. Advogado(s): Ivan Issac Ferreira Fialho (OAB/BA 14.534).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 135) – Embargos de Declaração
N° 0805406-82.2017.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Universo Online S/A. Advogado(s): Tais Borja Gasparian (OAB/SP 74.182). Embargado(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 159) – Apelação Cível N° 083699222.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Suely
Oliveira Carneiro. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino (OAB/PB 14.577).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 136) – Embargos de Declaração
N° 0805162-56.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). Embargado(s): Humberto Fernandes da Silva. Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto (OAB/PB 17.797).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 160) – Apelação Cível N° 080026827.2017.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Angelita Maria Alves.
Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051). Apelado(s): Banco Cetelem S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE 28.490).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 137) – Embargos de Declaração
N° 0801588-88.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Banco
do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Dalliana Waleska Fernandes de Pinho (OAB/PB 11.224).
Embargado(s): Verônica Severino da Silva. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 138) – Reexame Necessário N°
0800211-81.2017.8.15.0141. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Impetrante(s):
Micael Jonatas da Silva Vieira. Advogado(s): Kaline Emanuelly de Oliveira (OAB/PB 23.247).
Impetrado(s): Lauri Ferreira Costa, Prefeito Constitucional do Município de Brejo dos Santos.
Advogado(s): Joselito Augusto Almeida (OAB/PB 13.193). Remetente: O Juízo da 1° Vara Mista da
Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 139) – Apelação Cível N° 080318687.2016.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Telefônica Brasil S/
A. Advogado(s): Karina Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A). Apelado(s): Severina Calixto da Silva
Domingos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 140) – Apelação Cível N° 080706963.2017.8.15.0001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Pereira
da Silva. Advogado(s): Rodrigo Reul (OAB/PB 13.864). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 141) – Apelação Cível N° 080322343.2014.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Inês Gomes de
Barros. Advogado(s): José Francisco Fernandes Júnior (OAB/PB 5827). Apelado(s): A. Cândido e Companhia LTDA. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues (OAB/PB 8356).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 142) – Apelação Cível N° 080024029.2016.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Rosângela Ferreira do
Nascimento. Advogado(s): Héber Tiburtino Leite (OAB/PB 13.675) e outros. Apelado(s): Itaú Unibanco
Holding S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 143) – Apelação Cível N° 083114687.2016.8.15.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Volkswagem S/
A. Advogado(s): João Rosa (OAB/BA 17.023). Apelado(s): Francisco Lourenço da Silva. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 144) – Apelação Cível N° 080185936.2014.8.15.0001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Goreth
Gomes Guimarães de Albuquerque. Advogado(s): José Ulysses de Lyra Júnior (OAB/PB 9977). Apelado(s):
Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Rubens Gaspar Serra (OAB/SP 119.859).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 145) – Apelação Cível N° 080143404.2017.8.15.0001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Arnaldo da
Silva Pereira. Advogado(s): Caio Nunes de Lira Braga (OAB/PB 22.813) e outros. Apelado(s): Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 146) – Apelação Cível N° 080396338.2016.8.15.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Salete Maria Xavier.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 147) – Apelação Cível N° 083882893.2016.8.15.2001. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital Apelante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Adriano dos Santos
Silva. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 148) – Apelação Cível N° 083349903.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio
Domiciano Neto. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e outros. Apelado(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676).
PAUTA DE JULGAMENTO QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2019 - 22ª SESSÃO ORDINÁRIA - HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 01 - AGRAVO INTERNO Nº: 080796371.2019.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 AGRAVADO: CLARICE SANTIAGO
TORRES PINTO, MARILIA SANTIAGO TORRES PINTO ADVOGADO: LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA
NETO (OAB/PB SOB O Nº 13.544)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 02 - AGRAVO INTERNO Nº: 0806592-72.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA
ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS (OAB/PB 10050)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 03 - AGRAVO INTERNO Nº: 0807893-54.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA AGRAVADO: MILTON GADELHA DA SILVA – ME
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 04 - AGRAVO INTERNO N. 0800568-28.2019.815.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: MADEIREIRA
VARADOURO LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080815334.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ASSOCIACAO
BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ABDC ADVOGADO: HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS
(OAB/PB 16.588) EMBARGADO: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS ADVOGADA:
VIVIAN MEIRA AVILA MORAES (OAB/MG Nº. 81.751)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080323317.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: MARIA
DO CARMO CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA (OAB/PB 9602) AGRAVADO:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084253280.2017.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: GILBERTO
LYRA STUCKERT FILHO ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR (OAB/PB 17.594) EMBARGADA:
CHINA TUR TURISMO LTDA - EPP
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 082205422.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO PANAMERICANO AS ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) EMBARGADO: FABIO TARGINO DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB N.º 13.771) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080700585.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BRENDA BRASILEIRA ANTUNES MELO ROCHA SILVA ADVOGADA: GIOVANNA GONÇALVES DE SOUZA (OAB/PB 16.442)
AGRAVADO: EDMILSON MENDES SANTANA JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080558545.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB Nº 11.823) AGRAVADA: EDNALVA VIEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080224071.2019.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA AGRAVANTE: LINDIVALDO FERREIRA DE ARAÚJO
ADVOGADO: JOÃO MARTINS DE MEDEIROS JÚNIOR (OAB/PB 17.276) AGRAVADA: ELETROPAULO METRO-
