DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019
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00525 Processo: 0000436-57.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO ROBERTO GUILHERMINO DE MACEDO ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. VITIMA: JUSTINO PEREIRA DA SILVA
Despacho: Intime-seo réu atraves de seu advogado, para entregar a Carteira de Habilitaçãono prazo de
48 horas, na forma do §1ºdo art.293 do CTB.
5A. VARA DE CABEDELO NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0001315-93.2012.815.0731 - INVENTARIO REU: CARLOS ANTONIO RANGEL DE MELO
ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO , 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA. Despacho: Intime-se Abra-se vista mais uma vez ao procurador d Sr Carlos Antonio.
CAICARA
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 143/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 0000200-76.2015.815.0781 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO , 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. REU: MARIA JANE DE SOUTO NUNES
Despacho: Intime-se a parte promovida para que adote os procedimentos necessarios, no prazo de 15
dias, sob pena de imediado arquivamento dos autos, para levamentamento do residuo referente ao
deposito de fls. 124.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00527 Processo: 0000305-68.2006.815.0781 - CRIMES DE RESPONSABI REU: M. E. S. A. ADVOGADO:
014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO
PEREIRA. REU: J. M. H. A. S. ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA ,
019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. REU: A. N.AUTOR: M. P. E. P. Despacho: Julgo
extinta a punibilidade pelo (a) prescrição da pretensão punitiva do Estado em favor de jmarcos emanuel
dos santos azevedo e joselia maria henriques alves
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 135/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0000471-44.2016.815.0751 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: PRISCILA YAMANE CAVALCANTI RODRIGUES ADVOGADO: 016311PB PRISCILA CAVALCANTI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA DE BAYEUX NF 136/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0000356-23.2016.815.0751 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: LUIZ FERNANDES DA
COSTA ADVOGADO: 021527PB CARLA DE OLIVEIRA BEZERRA MUNIZ , 004469RN EVANS CARLOS
FERNANDES DE ARAUJO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 030820A ROSANGELA DA
ROSA CORREA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0001680-19.2014.815.0751 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 017757PB ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BAYEUXAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0002668-40.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: NEUMA MACIEL MONTEIRO ADVOGADO: 011202PB MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. AUTOR: GISELDA MACIEL
MONTEIRO ADVOGADO: 011202PB MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00532 Processo: 0001290-10.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANYSTAY DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia17 de setembro de 2019 as 15hs20min
5A. VARA DE BAYEUX NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00533 Processo: 0000147-20.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DUARTE APOLINARIO ADVOGADO: 018004PB ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o diaaudiencia de instrucao adiada para o dia 23 de setembro de
2019, pelas14 horas.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 327/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00534 Processo: 0000348-32.2017.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS HENRYQUE VALDIVINO
LOPES ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Alegacoes finais nao apresentadas Fica a defesa intimada para apresentar alegacoes finais no prazo de05 (cinco) dias.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0001587-52.2015.815.0741 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE JOVINO NETO ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: JOSE PLAUTINO BARBOSA Despacho:
Intime-se INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS 59/60,NO
PRAZO DE 15 DIAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00536 Processo: 0001263-33.2013.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LUCIANO RODRIGUES RAMOS ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Julgo Procedente em parte a presente demanda
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00537 Processo: 0001313-51.2014.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS DE OLIVEIRA
PEREIRA ADVOGADO: 037496PE VONEI SILVA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o nobre advogado para comparecer a audiência de instrucao e julgamento designada para o dia 03 de outubro de 2019,
Às 09:30, neste Fórum.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0000175-25.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO RURAL S/A ADVOGADO: 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. Despacho: Intime-se
00539 Processo: 0001557-87.2008.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDENICE ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 011432PB MICHEL PEREIRA BARREIRO , 029250PE ANDRE FRUTUOSO DE
PAULA. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, manifestar-se aceca da peticao do banco do bra-sil.
VARA UNICA DE CAICARA NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00544 Processo: 0000022-02.2017.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA , 020255PB ELENILSON DOS SANTOS
SOARES. Despacho: Intime-se intime-se o advogado da parte re para, no prazo de 05 dias, juntar
aprocuracao nos autos e apresentar as razoes recursais.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00545 Processo: 0000574-97.2018.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-seo advogado
para comparecer a audiencia designada para a data de12/09/2019, pelas 09h15min.
00546 Processo: 0000950-49.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILAMI DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Audiencia designada12 de setembro
de 2019 as 11 horas
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00547 Processo: 0001739-87.2015.815.0131 - MONITORIA AUTOR: DICAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS
DE CAJAZEIRAS LTDA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: MARIA DAS
GRACAS SOUZA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00548 Processo: 0000029-65.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JADIRSON ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: O ADVOGADO
FAVORECIDO COM A CARGA DOS AUTOS PARA DEVOLVÊ-LOS IMEDIATAMENTE A ESTA SERVENTIA JUDICIAL.
00549 Processo: 0000145-66.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO BARROS FIGUEIREDO ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO , 017498PB MONA LISA OLIVEIRA ,
008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA. Despacho: Intime-se o réu para apresentar suas alegações finais,
no prazo legal.
00550 Processo: 0002534-68.2012.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS SANTOS DE
LIMA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Despacho: Intime-se JULGADA
EXTINTA A PUNIBILIDADE.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00551 Processo: 0000380-03.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE PRAXEDES PEREIRA
ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE
INTRUCAO DIA 12/09/2019 AS 10:30 HS
00552 Processo: 0000467-56.2019.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: J. T. S. ADVOGADO: 008280PB
WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia12
de setembro de 2019, as 09:00 horas.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00553 Processo: 0000579-98.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FRANCYS
MIRANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0000602-78.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDIMAR ALVES MANGUEIRA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO.
REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0000911-65.2014.815.0151 - INVENTARIO AUTOR: RITA MASSARANDUMA PEREIRA ADVOGADO: 004070PB PAULO ROMERO FEITOSA SOBRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0001290-06.2014.815.0151 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: MARIA VITORIA DIAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004070PB PAULO ROMERO FEITOSA SOBRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0001412-53.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS PAULINO NETO
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO:
007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0001421-78.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCO GOMES
FILHO ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0001492-80.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANDRE DA SILVA
ADVOGADO: 023340CE ANDRE FREIRE DOS SANTOS , 023330CE LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA. REU: MUNICIPIO SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00560 Processo: 0000026-78.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO CARDOSO DE
ARAUJO ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-seA ADVOGADA
DE DEFESA PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA08/10/2019, ÀS
08H:00MINUTOS, BEM COMO DAS EXPEDIÇÕES DAS CARTAS PRECATÓRIAS PARA OITIVAS DAS
TESTEMUNHA DE DEFESA NA COMARCA DE JOÃO PESSOA
COREMAS
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00540 Processo: 0000030-72.2018.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se A DEFESA DO ACUSADO
PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00561 Processo: 0000025-58.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELSIVAN GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: A COLETIVIDADE Despacho:
Intime-sedo despacho de fls. 232 que deferiu o pedido de pagamento das custasem 4 parcelas até o final
de cada mes (setembro, outubro, novembro edezembro).
CABEDELO
ESPERANCA
3A. VARA DE CABEDELO NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0002000-71.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 014559A
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 107399MG HENRUQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: IntimeseA EXECUTADA PARA, EM 15(QUINZE) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS,SOB PENA
DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0001173-81.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA MARIA AIRES DE
SOUZA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Sentenca: Pedido julgado procedente
4A. VARA DE CABEDELO NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00542 Processo: 0006543-49.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO LUCENA DE
ALBERTIM ADVOGADO: 014671PB SILVIA PEREIRA DANTAS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341A NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se para COMPARECER no dia 30/09/2019, as 16h:30, na Sala
de audiencias da 4ª Vara Mista de Cabedelo, que sera realizada AUDIENCIA DE CONCILIACAO, pelo
Nucleo de Conciliacao.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00563 Processo: 0000100-69.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO QUERINO DA SILVA
ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Despacho: Intime-seaudiencia de
instrução e julgamento desguinada para o dia 19 de setembro de 2019, as 09h00.
00564 Processo: 0000150-66.2017.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. P.
B. V. ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00565 Processo: 0000278-18.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERENILDO MONTEIRO
CAMPOS ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. INDICIADO: ALEXANDRE BATISTA OLIVEIRA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE.
Despacho: Intime-seapresentar as alegacoes finais no prazo de cinco dias
