DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019
unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada
por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), corrigido, com exigibilidade suspensa.
Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0800090-50.2018.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: GLAUCO DINIZ BRONZEADO DE
AQUINO (MOIZANIEL VITORIO DA SILVA (ADVOGADO) / LOJAS RIACHUELO SA (OSVALDO DE MEIROZ
GRILO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe
provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a)
relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 500,00 (Quinhentos
reais), corrigido, com exigibilidade suspensa. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO
0801539-98.2018.8.15.0371 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: JOANA
FERREIRA DE ANDRADE (RAIMUNDA VANJA LIMA BITU - ADV) / MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA / MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA
GOMES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. COMPARECEU A
BELA. VERUSKA MACIEL CAVALCANTE – OAB/PB 8834 – ADVOGADA DAS PROMOVIDAS. Acordam os
juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do
recurso e, no mérito, dar-lhe provimento ao recurso para julgar improcedentes os pedidos da inicial.
PROCESSO 0801152-62.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES -PARTES: RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA ALVES (MOIZANIEL VITORIO DA SILVA
(ADVOGADO) / CIA. HERING (CAROLINE DOMINGUES - ADV) / BANCO LOSANGO SA (MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe
provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a)
relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais),
corrigido, com exigibilidade suspensa. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 080751163.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: JOAO BOSCO DE
SOUZA JUNIOR (OSMARIO MEDEIROS FERREIRA (ADVOGADO) / CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.
(FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
COMPARECEU O BEL. OSMÁRIO MEDEIROS FERREIRA – OAB/PB 14149 – ADVOGADO DO AUTOR.
ACORDA a Egrégia Turma Recursal Mista da Comarca de Campina Grande, à unanimidade de votos,
conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento, nos termos do voto oral da Relatora, para reformar
a sentença quanto aos danos morais, reconhecendo a sua ocorrência e fixando o respectivo valor em
R$ 3.000,00, deixando de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios, em razão do provimento parcial do recurso. PROCESSO 0818228-03.2017.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - ACIDENTE DE TRÂNSITO -PARTES: DALTON CEZANE GOMES VALADARES
(HERSON CESAR DE ARAUJO OLIVEIRA (ADVOGADO) / JOEL VICENTE DA SILVA (DEFENSORIA PÚBLICA)
- RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. ACORDA a Egrégia Turma Recursal Mista da
Comarca de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento, somente para condenar o recorrido ao pagamento dos danos materiais referentes a perda da
bonificação do seguro no valor no valor de R$ 781,81 (setecentos e oitenta e um reais e oitenta e um
centavos), indeferindo o pedido de danos materiais no valor de R$ 500,00, eis que não comprovado nos
autos, bem como danos morais. PROCESSO 0810128-59.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - CONSÓRCIO -PARTES: ARTHUR FARIAS PEREIRA (RAYFF AUGUSTO BATISTA (ADVOGADO) / ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (KALIANDRA ALVES FRANCHI (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. ACORDA a Egrégia Turma Recursal Mista da Comarca de Campina Grande,
à unanimidade de votos, no sentido de DAR PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO INTERPOSTO para
reformar a sentença de primeiro grau e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para
determinar que autora permaneça participando das assembleias mensais e acaso seja sorteada, ao
invés de obter a Carta de Crédito, tenha restituídas as parcelas pagas, bem como que, caso não seja
contemplada anteriormente, seja ressarcida até o trigésimo dia após final do grupo de consórcio, com
a dedução das parcelas de taxa de administração e multa contratual. PROCESSO 0806224-57.2017.8.15.0251
-RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: JUAREZ DOS SANTOS ALMEIDA
(NILZA MEDEIROS PEREIRA (ADVOGADO) / BANCO DAYCOVAL S/A (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes
integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para
negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do
voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 600,00
(Seiscentos reais), corrigido, com exigibilidade suspensa. Servirá de Acórdão a presente súmula.
PROCESSO 0800625-13.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO - PERDAS E DANOS -PARTES: ARIOSVALDO BENVINDO DA SILVA (EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (ADVOGADO) / ITAPEVA VII MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a).
Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), corrigido,
com exigibilidade suspensa. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0800815-73.2017.8.15.0551
-RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: FLAVIA
LAESSA DA SILVA RODRIGUES (EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (ADVOGADO) / CRED - SYSTEM
ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA (NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a).
Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), corrigido,
com exigibilidade suspensa. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0802100-66.2018.8.15.0131
-RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: FRANCISCA SOARES DOS SANTOS (ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA (ADVOGADO) / FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I (GIZA HELENA COELHO (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em dar provimento em parte ao recurso para
reduzir o valor da condenação em danos morais para R$ 2.000,00 (dois mil reais), a fim de se ajustar aos
princípios da razoabilidade e proporcionalidade. PROCESSO 0800308-56.2017.8.15.0311 -RECURSO
INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: LEANDRO FERREIRA
ALVES (ADYLSON BATISTA DIAS (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (RUBENS GASPAR SERRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta
condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), corrigido.
PROCESSO 0800960-49.2016.8.15.0201 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: MARIA DAS DORES SOARES HERCULANO (PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES
OLIVEIRA (ADVOGADO) / BANCO BMG SA (RODRIGO SCOPEL - ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. ACORDA a Egrégia Turma Recursal Mista da Comarca de Campina Grande, à
unanimidade de votos, conhecer do recurso por ser tempestivo e devidamente preparado dar-lhe
provimento, em parte, nos termos do voto oral da Relatora, reformando a sentença para excluir da
condenação a repetição do indébito e determinar que a restituição de valores se dê de forma simples,
bem como para reduzir o valor da indenização para R$ 3.000,00 (três mil reais), mantidos os demais
termos da sentença. PROCESSO 0816604-79.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA -PARTES: WANDERLEY GOMES DA SILVA (FELIPY ANDRE PINTO DIAS (ADVOGADO) / BANCO DO
BRASIL (SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os
juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso
e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos
termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em honorários advocatícios no
valor de 20% sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 081379349.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: AURORA MARCIA
COSTA DE OLIVEIRA (ANA CAROLINA MACENA MACIEL (ADVOGADO) / BANCO ITAÚ S/A (WILSON SALES
BELCHIOR - ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. COMPARECEU O BEL.
RODOLFO LIMA DE ARAUJO E SILVA – OAB/PB 19871 – ADVOGADO DO BANCO ITAU. Acordam os juízes
integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para
negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do
voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 700,00
(Setecentos reais), corrigido, com exigibilidade suspensa. Servirá de Acórdão a presente súmula.
PROCESSO 0801424-77.2018.8.15.0371 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARTES: GERALDA QUERINO DA SILVA ( SALME PEDROSA CALADO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande,
à unanimidade, em conhecer do recurso para inacolhê-los, mantendo o acórdão como julgado. PROCESSO 0801738-92.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: ROSEANE FIGUEIREDO LUCENA (NILZA MEDEIROS PEREIRA (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (ENY
ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
COMPARECEU A BELA. SAMANTHA BARBOSA DO NASCIMENTO – OAB/PB 17461 – ADVOGADA DO BANCO
ITAU. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios
fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários
45
no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), corrigido, com exigibilidade suspensa. Servirá de Acórdão a
presente súmula. PROCESSO 0800003-64.2016.8.15.0131 -RECURSO INOMINADO - ENRIQUECIMENTO
SEM CAUSA -PARTES: J R COBRANCA E SERVICOS LTDA – ME (JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO
(ADVOGADO) / MARIA JOCIVALDA ABREU DE SOUZA (ANILSON NAVARRO XAVIER) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, não conhecer do recurso interposto, tendo em vista sua manifesta
intempestividade, nos termos do voto da Relatora. PROCESSO 0801715-89.2016.8.15.0131 -RECURSO
INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: FRANCISCO TOMAZ DE AQUINO NETO (FRANCISMEIRE PEREIRA LACERDA DE SOUZA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL (RAFAEL SGANZERLA
DURAND (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a).
Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), corrigido.
Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0800858-31.2018.8.15.0371 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: LEONICE BARBOSA DA SILVA E OUTROS (PAMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (ADVOGADO) / POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS
EMPR EGADOS DOS CORREIOS (JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer dos embargos e dar-lhe provimento, para sanar a
omissão apontada e rejeitar a preliminar de incompetência do juizado especial para julgamento do
feito, nos termos do voto da Relatora. PROCESSO 0802724-20.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO DEVER DE INFORMAÇÃO -PARTES: JOSSANDRO SILVA (JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA (ADVOGADO) / CENTRO EDUCACIONAL E TREINAMENTO PROFISSIONAL MASSIVA LTDA - ME / ÁDAMO GOIS
PEÇANHA (FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. COMPARECEU O BEL. JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA – OAB/PB 18810 – ADVOGADO DO RECORRENTE) Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada
por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), corrigido, com exigibilidade suspensa.
PROCESSO 0814469-94.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: BANCO BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR - ADV) / FRANCISCO ALMIR DE OLIVEIRA AMORIM (LUIZ FELIPE DE
MOURA PEIXOTO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. COMPARECEU O BEL. LUIZ
FELIPE DE MOURA PEIXOTO – OAB/PB 24861. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer o recurso e dar-lhe parcial provimento para
reformar a sentença atacada e reduzir a indenização por danos morais nela fixada à quantia de R$
5.000,00 (cinco mil reais), mantendo-a nos demais termos. PROCESSO 0800077-50.2018.8.15.0131 RECURSO INOMINADO - ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO -PARTES: GENIVAL FERNANDES DIONISIO (PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO (ADVOGADO) / BNB (ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA, LEANDRO
MOREIRA PITA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os
juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do
recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos
termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$
700,00 (Setecentos reais), corrigido, com exigibilidade suspensa. Servirá de Acórdão a presente súmula.
PROCESSO 0800039-07.2016.8.15.0261 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: MARIA DO ROSARIO DA SILVA AVELINO (EUDENYA AYRLANEA LEITE DE ANDRADE (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da sentença a condenação por litigância de má-fé. PROCESSO 3000191-95.2016.8.15.0371 - APELAÇÃO - PRÁTICAS ABUSIVAS
-PARTES: JULIO CESAR QUEIROGA DE ARAUJO (EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA (ADVOGADO) /
/ JOÃO RABELO DE SÁ NETO (FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES (ADVOGADO) /MINISTÉRIO PÚBLICO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso, para
negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do
voto do(a) relatora(a). PROCESSO 0805514-74.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -PARTES: MANOEL AMADEU DE SOUZA FILHO (RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA
(ADVOGADO) / PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. (PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para
negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do
voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 600,00
(Seiscentos reais), corrigido, com exigibilidade suspensa. PROCESSO 0800065-53.2016.8.15.0051 -RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (WILSON SALES
BELCHIOR - ADV) / JOSE JOAQUIM DO NASCIMENTO (JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. COMPARECEU O BEL. RODOLFO LIMA DE ARAUJO
E SILVA – OAB/PB 19871 – ADVOGADO DO BANCO ITAU. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal
de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer o recurso e dar-lhe parcial provimento para
determinar a devolução dos valores indevidamente descontados do benefício da autora de forma
simples e reduzir a reparação por dano moral fixada na sentença à quantia de R$ 2.000,00 (dois mil
reais), mantendo a decisão atacada em seus demais termos. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
3004479-70.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: ITAÚCARD.
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / MARIA JOSÉ DO CARMO. ADVOGADO(A/S): SUNALY VIRGÍNIO DE
MOURA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. COMPARECEU O BEL. RODOLFO LIMA
DE ARAUJO E SILVA – OAB/PB 19871 – ADVOGADO DO ITAUCARD. Acordam os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer dos EMBARGOS e no mérito
rejeitá-los. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3002967-23.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE CAMPINA GRANDE -PARTES: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA / RALEY FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ARTHUR DA COSTA LOIOLA, ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer dos EMBARGOS e no mérito rejeitá-los. EJUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3007039-53.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA
GRANDE -PARTES: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / FÁTIMA DE LOURDES ARAGÃO
OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. COMPARECEU O BEL. RODOLFO LIMA DE ARAUJO E SILVA – OAB/PB 19871 –
ADVOGADO DO ITAUCARD. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, conhecer dos EMBARGOS e no mérito rejeitá-los. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3006569-22.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA / ROBERIO NUNES DA CRUZ. ADVOGADO(A/S):
MARIA LETICIA VIDAL QUEIROZ -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer dos EMBARGOS e no mérito
rejeitá-los. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3006404-72.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE CAMPINA GRANDE -PARTES: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA / DJAMYSON
BEZERRA SOARES DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): PABLO GADELHA VIANA -RELATOR(A): ALBERTO
QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de
votos, conhecer dos EMBARGOS e no mérito rejeitá-los. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 300738504.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/
S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA / THIAGO RODRIGUES. ADVOGADO(A/S): PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS, ANDREA DE LACERDA GOMES, YOCHABELL SAHASRARA CORDEIRO PESSOA, REBECCA ROCHA
DE LIMA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer dos EMBARGOS e no mérito rejeitá-los. E-JUSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3006710-07.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA
GRANDE -PARTES: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA / JOHN ANDERSON LIMA DOS
SANTOS. ADVOGADO(A/S): ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer
dos EMBARGOS e no mérito rejeitá-los. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3004257-73.2012.815.0011.
1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO
BRAZ DA SILVA / ARTUR MARINHO DE SOUSA. ADVOGADO(A/S): FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMÃO -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. Acordam os juízes integrantes da Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer dos EMBARGOS e no mérito rejeitálos. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3010403-33.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE -PARTES: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA / ANA CARLA FERREIRA NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S): EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS, GIUSEPPE FABIANO DO
MONTE COSTA -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. Acordam os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer dos EMBARGOS e no mérito
rejeitá-los. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3005302-78.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE CAMPINA GRANDE -PARTES: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA, KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI / JOSE DE ARAUJO SOBRINHO. ADVOGADO(A/S): GEÓRGIA KARÊNIA RODRIGUES
MARTINS MARSICANO DE MELO, MARIA IONE DE LIMA MAHON, RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA
-RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal
de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer dos EMBARGOS e no mérito rejeitá-los. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da
decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma
prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na
