DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.
Agravado(s): Antônio José de Carvalho – ME. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.Na sessão de 03.09.19Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Agravo Interno nº 0802643-45.2016.8.15.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Maria do Nascimento e outros. Advogado(s): Hilton Souto Maior Neto
- OAB/PB 13.533-B e Henrique M. Muniz de Albuquerque – OAB/PB 13.017. 1ºAgravado(s): Caixa Econômica
Federal. Advogado(s): Eduardo Braz de Farias Ximenes – OAB/PB 12.136. 2ºAgravado(s): Federal Seguros S/A.
Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101.Na sessão de 03.09.19-Cota: Adiado por falta de
quórum, face a averbação de suspeição do Exmo. Des. Leandro dos Santos. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 30) Embargos de Declaração nº 0804016-09.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos.
Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino – OAB/PB 14.616.
Embargado(s): Comercial E Industrial de Alimentos Pau Brasil Ltda. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à
ausência justificada do Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano. Na
sessão de 03.09.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. Leandro dos Santos). 31) Embargos de Declaração nº 0802541-18.2019.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): B & A Revendedora de Gás Ltda. Advogado(s): Gustavo
Braga Lopes – OAB/PB 12.692. Embargado(s): Estado da Paraíba, repr. por sua Procuradora Adlany Alves Xavier.
Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o julgamento designado para
o dia 03 de setembro do corrente ano. Na sessão de 03.09.19-Resultado: Embargos acolhidos, com efeito
integrativo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).32) Embargos
de Declaração nº 0800333-90.2017.8.15.0401.Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Embargante(s): Município De
Umbuzeiro. Advogado(s): Clodoval Bento de Albuquerque Segundo – OAB/PB 18.197.Embargado(s): Maria de
Lourdes da Silva e Luciana Maria Barreto Barbosa. Advogado(s): Edjardes S. Cavalcante Arcoverde – OAB/PB
14.775. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o julgamento
designado para o dia 03 de setembro do corrente ano. Na sessão de 03.09.19-Resultado: Embargos rejeitados,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).33) Embargos de Declaração nº 0818249-13.2016.8.15.0001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Domingos Barbosa da Silva. Advogado(s): Iran Marcelo de Sousa – OAB/PB 7.741. Embargado(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à
ausência justificada do Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano. Na
sessão de 03.09.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. Leandro dos Santos).34) Embargos de Declaração nº 0815587-56.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. Embargado(s): Francisco Alves. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de
Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator,
ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano. Na sessão de 03.09.19-Resultado:
Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 35)
Embargos de Declaração nº 0854241-15.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Embargante(s): Dalva de Cássia Teixeira Maciel. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB
14.708. Apelado(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s): Manuela Motta Moura da Fonte - OAB/PE 20.397.Na
sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o julgamento designado para o dia
03 de setembro do corrente ano. Na sessão de 03.09.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 36) Embargos de Declaração nº 080183347.2017.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Embargado(s):
Joselito Matias da Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899 e Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do
Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano. Na sessão de 03.09.19Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 37) Embargos de Declaração nº 0805225-47.2018.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da
Comarca da Capital. Embargante(s): Sudema – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, representado por seu Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino – OAB/PB 14.616. Embargado(s): Panfatima Indústria de Panificação Ltda – ME. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o julgamento
designado para o dia 03 de setembro do corrente ano. Na sessão de 03.09.19-Resultado: Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Embargos de Declaração nº 0800552-74.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sérgio
Roberto Félix Lima. Embargado(s): Mercantil Mix Material de Construção e Ferragens Ltda. Na sessão de 03.09.19Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 39) Embargos de Declaração nº 0820220-81.2015.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Aldeci Cruz de Souza. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237. Na sessão de 03.09.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Embargos de Declaração nº 083666577.2015.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Adelba Barbosa da Silva
Araújo. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574. Na sessão de 03.09.19-Resultado: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41)
Embargos de Declaração nº 0804233-52.2019.8.15.0000. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Embargante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040. Embargado(s): Maria das Neves Pessoa de
Aquino Franca. Advogado(s): Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna – OAB/PB 14.974. Na sessão de
03.09.19-Cota: Adiado, a requerimento da parte embargada. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Embargos de Declaração nº 0801085-67.2018.8.15.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Embargante(s): Lúcia Silveira Cavalcanti de Mello e outros. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira - OAB/PB
9.672. Embargado(s): Wagner Cavalcanti de Arruda. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais - OAB/PB
10.500. Na sessão de 03.09.19-Resultado: Embargos acolhidos, com efeitos integrativos, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Embargos de Declaração nº
0800101-94.2018.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Alba de Sousa Santos. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Na sessão de 03.09.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44)
Embargos de Declaração nº 0800552-11.2018.815.0000. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Embargante(s): Vertical Engenharia e Incorporações Ltda. Advogado(s): Francisco Luiz Macedo Porto - OAB/PB
10.831 e José Mário Porto Júnior - OAB/PB 3.045. Embargado(s): Eunice de Arruda Luna Camelo e Anchieta da Silva
Camelo. Advogado(s): Eduardo Jorge Pereira Marques - OAB/PB 24.199. Na sessão de 03.09.19-Resultado:
Embargos rejeitados, com aplicação de multa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Embargos de Declaração nº 0807459-02.2018.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Cláudia Germana Leite. Advogado(s): Bruno Delgado
Brilhante – OAB/PB 15.517. Embargado(s): Estado da Paraíba. Na sessão de 03.09.19-Resultado: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46)
Embargos de Declaração nº 0807492-89.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Embargante(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei – OAB/PE 21.678.
Embargado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves. Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves - OAB/
PB 2.446. Na sessão de 03.09.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Embargos de Declaração nº 084594283.2016.8.15.2001.Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºEmbargante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.2ºEmbargante(s):
Cristiano Duarte da Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Embargado(s):
Os mesmos.Na sessão de 03.09.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Embargos de Declaração nº 081200857.2015.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): José Antônio
Vasconcelos da Costa. Advogado(s): Ravi Vasconcelos da Costa – OAB/PB 17.148. Embargado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 03.09.19-Resultado: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49)
Embargos de Declaração nº 0801968-14.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Embargante(s): Priscila Carneiro de Almeida Formiga. Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB
15.517. Embargado(s): Estado da Paraíba. Na sessão de 03.09.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Embargos de
Declaração nº 0802010-63.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Google Brasil Internet Ltda. Advogado(s): Fábio Rivelli – OAB/PB 20.357-A. Embargado(s): Flávio Eduardo Maroja
Ribeiro. Advogado(s): Fabiana Ismael da Costa – OAB/PB 12.304 e Yasmin Oliveira de Mendonça – OAB/PB
24.496.Na sessão de 03.09.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Embargos de Declaração nº 081703013.2015.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): José Edson Meireles Viegas.
15
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 03.09.19-Resultado:
Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 52) Embargos de Declaração nº 0821341-47.2015.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Embargante(s): José Eduardo Cavalcante Moreira. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB
16.237. Embargado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 03.09.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Embargos de Declaração nº 081974273.2015.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): José Cristiano Ferreira.
Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Embargado(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 03.09.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Embargos de Declaração nº 0803340-95.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
José Roberto Sobrinho. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais – OAB/PB 10.050.Embargado(s): AVPAR
Participações Ltda. Advogado(s): Rodrigo Lima Maia – OAB/PB 14.610. Na sessão de 03.09.19-Resultado:
Embargos rejeitados, com aplicação de multa, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Embargos de Declaração nº 0806975-84.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): José Roberto Sobrinho. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais
– OAB/PB 10.050.Embargado(s): AVPAR Participações Ltda. Advogado(s): Rodrigo Lima Maia – OAB/PB 14.610.
Na sessão de 03.09.19-Resultado: Embargos rejeitados, com aplicação de multa, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Embargos de Declaração nº 085037562.2018.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Gilvan Francisco do Nascimento. Advogado(s): Enéas
Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Na sessão de 03.09.19-Resultado: Embargos rejeitados,
nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Embargos de
Declaração nº 0802396-19.2018.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Cloves
Clailton Ferreira de Araújo. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza - OAB/PB 10.503. Embargado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.Na sessão de
03.09.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 58) Embargos de Declaração nº 0003615-24.2014.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Bematech S/A, Registec Informática Ltda – ME.
Advogado(s): Mauro Cristiano Morais – OAB/PR 26.378. Embargado(s): Maria de Fátima Suassuna Rezende.
Advogado(s): Maria Luíza Suassuna Rezende – OAB/PB 12.536. Na sessão de 03.09.19-Resultado: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59)
Embargos de Declaração nº 0807385-45.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.
Embargante(s): Magjane Vanderlei Evaristo. Advogado(s): Lavynia Fabrícia Vaz de Oliveira – OAB/PB 25.728.
Embargado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Na
sessão de 03.09.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Embargos de Declaração nº 0817678-90.2015.8.15.2001. Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Glaucia Maria da Silva. Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira – OAB/PB
15.235.Na sessão de 03.09.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Embargos de Declaração nº 080709445.2018.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): RR Comércio de Espumas e Colchões
Ltda. – ME.Na sessão de 03.09.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Embargos de Declaração nº 080634154.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s):
Amandio Ferreira Tereso Júnior – OAB/PB 19.738-A. Embargado(s): Antônio Alves Júnior.Na sessão de 03.09.19Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Embargos de Declaração nº 0807089-23.2018.815.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio
Roberto Félix Lima. Embargado(s): AFM Confecções Ltda - ME.Na sessão de 03.09.19-Resultado: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 64) Agravo
de Instrumento nº 0804897-83.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Rauny Wagner Trigueiro Resende Luna. Advogado(s): Maísa Raissa Leite Caldeira Saraiva - OAB/
PB 23.511. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira
Guedes. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o julgamento
designado para o dia 03 de setembro do corrente ano. Na sessão de 03.09.19-Resultado: Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 65) Agravo
de Instrumento nº 0802183-53.2019.8.15.0000.Oriundo da Comarca de São Bento. Agravante(s): Maria Francisca
Dantas. Advogado(s): Rodrigo Almeida dos Santos Andrade – OAB/PB 22.220. Agravado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268 e Leonardo
Giovanni Dias Arruda – OAB/PB 11.002. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do
Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano. Na sessão de 03.09.19Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 66) Agravo de Instrumento nº 0805058-93.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca do Conde.
Agravante(s): Município do Conde. Advogado(s): Hélio Elói de Galiza Júnior - OAB/PB 13.200. Agravado(s):
Petroconde Comércio de Combustíveis Ltda – EPP. Advogado(s): Walter Gomes D´Angelo - OAB/PE 23.359. Na
sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o julgamento designado para o dia
03 de setembro do corrente ano. Na sessão de 03.09.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 67) Agravo de Instrumento nº
0805381-98.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s): Wanderley Medeiros da Silva.
Advogado(s): Valberto Henrique de Lima Neves – OAB/PB 25.674. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência
justificada do Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano. Na sessão de
03.09.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. Leandro dos Santos). 68) Agravo de Instrumento nº 0803821-24.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Roberto Mizuki. Agravado(s): Pedro de Oliveira Sousa. Advogado(s): Franciclaudio de França Rodrigues - OAB/PB
12.118. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o julgamento
designado para o dia 03 de setembro do corrente ano. Na sessão de 03.09.19-Resultado: Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR
(Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 69) Agravo de
Instrumento nº 0804126-08.2019.815.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Agravante(s): Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Campina Grande. Advogado(s):
Gilson Guedes Rodrigues – OAB/PB 8.356. Agravado(s): Superintendência de Transportes Públicos de Campina
Grande – STTP. Advogado(s): Gilberto Aureliano de Lima – OAB/PB 9.560. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado,
face à ausência justificada do Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
Na sessão de 03.09.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 70) Agravo de Instrumento nº 0807699-54.2019.815.0000.
Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Aline Giulliana Tavares Silva. Advogado(s): Daniele de
Sousa Rodrigues - OAB/PB 15.771. Agravado(s): Embratel TVSat Telecomunicações S/A. Na sessão de 22.08.19Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do
corrente ano. Na sessão de 03.09.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 71) Agravo de Instrumento nº 0807902-16.2019.815.0000.
Oriundo da Comarca de Pocinhos. Agravante(s): Lindivânia Henriques Custódio Ferreira. Advogado(s): José
Dannilo Estrela de Oliveira – OAB/PB 19.342. Agravado(s): Município de Pocinhos. Na sessão de 22.08.19-Cota:
Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do
corrente ano. Na sessão de 03.09.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime. Fez sustentação oral, pela agravante, o Dr. José Dannilo Estrela de Oliveira. RELATOR:
EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. Leandro dos Santos). 72) Agravo de Instrumento nº 0800877-49.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador
Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Bertrand Barros do Monte. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque
Maranhão - OAB/PB 16.877.Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando
o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano. Na sessão de 03.09.19-Resultado: Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 73)
Agravo de Instrumento nº 0802649-47.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Agravante(s):
Priscila Rayana Arnaud Guedes. Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior – OAB/PB 11.211. Agravado(s):
Município de Pombal, rep. por seu Procurador Jordão de Sousa Martins. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face
à ausência justificada do Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano. Na
sessão de 03.09.19-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 74) Agravo
