DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
OAB/PB 22.122.APELADO: Thiago Pereira de Sousa Soares.ADVOGADO: Clodoaldo José de Lima OAB/PB
9.779, Daniel Cândido de Lima OAB/PB 23.798 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 110 – APELAÇÃO CIVEL Nº 002659269.2014.8.15.0011 ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Campina Grande APELANTE: Município de Campina
Grande.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE- representa por sua procuradora
Erika Gomes da Nóbrega Fragoso OAB/PB 11.687APELADO: João da Silva.:Zuleide S. Dias OAB/PB 8.406.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 111 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080001897.2017.815.0551ORIGEM: vara da Comarca de Remígio APELANTE: Município de Remígio.PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO-João Barboza Meira Júnior OAB/PB 11.823.APELADO: Maria do Socorro da
Silva ADVOGADO: Dilma Jane Tavares OAB/PB 8.358.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 112 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0812747-10.2016.815.2001ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE:
Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:rep. por seu Procurador Luiz Filipe de
Araújo Ribeiro OAB/PBAPELADO: Rideusa Cavalcanti Barreto ADVOGADO:Wagner Lisboa de Sousa (OAB/PB
16.976)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 113 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080207870.2017.815.0251ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos APELANTE: Município de Patos PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO DE PATOS- representado por seu procurador José Inácio dos Santos Filho – OAB/PB
5.926.APELADO::Maria do Socorro Aragão de Lima ADVOGADO:Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 114 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080161502.2015.815.0251ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos APELANTE: Município de Patos PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO DE PATOS- representado por seu procurador José Inácio dos Santos Filho – OAB/PB 5.926.APELADO: Francisca Flavia de Medeiros Souto ADVOGADO:Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 115 – REMESSA OFICIAL Nº 084173422.2017.815.2001ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital IMPETRANTE:Joedjo Reis de Menezes
ADVOGADO: Nadja Maria Santos Alves de Sousa – OAB/PB 22224, Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB
11.086.IMPETRADO: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Fábio Medeiros
Andrade OAB/PB 10.810.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 116 – MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0804380-15.2018.8.15.0000.ORIGEM: Juíza de Direito da Comarca do Conde IMPETRANTE: Humberto Silva
Barros ADVOGADO: Bruno Chianca Braga (OAB/PB 11.430) IMPETRADO: MM. Juíza de Direito da Comarca do
Conde
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 117 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA N º 0802850-61.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa APELANTE: Município de
SousaPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564)APELADO: Ministério Público da Paraíba
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 118 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080353356.2015.8.15.0731 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo APELANTE: Edgleison dos Santos Freire
ADVOGADO: Luiz Gustavo dos Santos Silva OAB/PB 12.277.APELADO: Ana Lúcia da Silva. ADVOGADO:
Edvaldo Manoel de Lima Neto OAB/PB 17.531, Rafael Melo Assis OAB/PB 13.474.
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Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.EMBARGADO: os mesmos.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Após
o voto do relator que rejeitada os embargos declaratórios, pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincol da Cunha
Ramos. O Exmo Des. José Guedes Cavalcante aguarda.Resultado dia 10.09.19““Adiado julgamento por ausência justificada do relator”
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000121837.2009.815.0331.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Santa RitaEMBARGANTE: Federal Seguros S/AADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101.EMBARGADO: Dyego Jeyms da Silva e outros.ADVOGADO:
Carlos Roberto Scoz Junior OAB/PB 23.456-A. Resultado da sessão dia 16.10.18-“ Após o voto do relator que
rejeitava os embargos, pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo Des. Luiz Silvio
Ramalho Júnior, aguarda. Resultado da sessão dia 30.10.18-‘Adiado por indicação do autor do pedido de vista”.
Relatório ratificado em sessão por Dr. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado da sessão dia 13.11.18-Adiado por
indicação do relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000059069.2012.815.0581. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto.APELANTE: Energisa- Paraíba Distribuidora de
Energia S/A.ADVOGADO: Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11.401.APELADO: José Tavares.ADVOGADO: Anísio
Anderson Alves das Chagas OAB/PB 17.567.Resultado da sessão dia 14.08.18Adiado por indicação do
relator.Resultado da sessão dia 28.08.18-“ Após o voto do relator que dava provimento ao recurso apelatório,
acompanhado do Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, contra o voto do Des. Onaldo Rocha de Queiroga que
dava provimento parcial, reduzindo o dano moral, determinou-se a suspensão do julgamento, nos termos do art.
942, NCPC, para ter prosseguimento na próxima sessão, com a convocação de dois membros de outra corte
fracionária observando o RITJPB.Resultado dia 10.09.19““Adiado julgamento por ausência justificada do autor do
voto divergente”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000276-12.2015.815.2015.0681.ORIGEM: Vara Única da Comarca de
Prata.APELANTE:Estado da Paraíba. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- Venânio Viana de
Medeiros Filho OAB/PB,Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.APELADO: Patricia Tassylane Barros
Santos.ADVOGADO: Paulo de Farias Leite OAB/PB 6276. Resultado da sessão dia 13.08.19-“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 27.08.2019-““Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado dia 10.09.19““Adiado julgamento por indicação do relator’.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000090961.2015.815.0151.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Conceição.APELANTE: Maria de Fátima da Silva.ADVOGADO:
André Freire dos Santos OAB/CE 23.340. APELADO: Município de Santana de Mangueira.PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204.Resultado da sessão dia 13.08.19-“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 27.08.2019-““Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado dia 10.09.19““Adiado julgamento por indicação do relator’.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002116188.2013.815.0011. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município
de Campina Grande.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO: Fernanda Baltar de Abreu OAB/PB 11.511. APELADO:
Ednaldo Ferreira de Brito.ADVOGADO: Giuseppe Fabiano de Monte Costa OAB/PB.9.861. Resultado da sessão
dia 13.08.19-“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 27.08.2019-““Adiado julgamento por indicação do
relator”.Resultado dia 10.09.19““Adiado julgamento por indicação do relator’.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 119-APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0800338-58.2017.815.0031 ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande.APELANTE: Município de Alagoa
Grande PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALAGIOA GRANDE- representado por seu procurador
Walcides Ferreira Muniz OAB/PB 3.307.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000144358.2015.815.1071. ORIGEM: Vara Única de Jacaraú. APELANTE: Antônia de Lourdes Souza Oliveira. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Jacaraú.PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO: Yulgan Tenno de Farias Lira OAB/PB 21.238.resultado da sessão dia 13.08.19-“Adiado por
indicação do relator”.Resultado dia 27.08.2019-““Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado dia
10.09.19““Adiado julgamento por indicação do relator’.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 120 – AGRAVO INTERNO Nº 080339694.2019.815.0000 ORIGEM: 5ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de
Trabalho Médico ADVOGADO:Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463, Leidson Flamarion T. Matos – OAB/PB
13040 AGRAVADO: Maria Alves de Farias, representado por Maria Goretti Farias ADVOGADO:Giovanna Gonçalves de Souza – OAB/PB 16442, Amanda Nóbrega Elberto Vella – OAB/PB 21.063.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 10 – APELAÇÃO CIVEL Nº 001022363.2015.815.0011. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Município
de Campina Grande.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: Erika Gomes da
Nóbrega OAB/PB 11.687.APELADO:.José Joelson dos Santos Silva.ADVOGADO: Elíbia Afonso de Sousa OAB/
PB 12.587.Resultado dia 10.09.19““Adiado julgamento por indicação do relator’.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 121 – APELAÇÃO CIVEL Nº 003342062.2013.8.15.2001 ORIGEM: Vara dos Feitos Especiais da Comarca da Capital.APELANTE: Orlando Pereira de
Oliveira.ADVOGADO:Roberto Pessoa Peixoto Vasconcelos OAB/PB 12.378.APELADO: INSS- Instituto Nacional
do Seguro Social. PROCURADORIA FEDERAL- representado por José Wuilson Germano de Figueiredo OAB/PB
4.008.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11 – AGRAVO INTERNO Nº 000062328.2015.815.0331. ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Santa Rita.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:Pablo Dayan Targino OAB/PB 12.034, Daniele Cristina C.T. de Albuquerque,
Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.APELADO: Alberdan Ferreira da Silva.DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa Resultado dia 10.09.19““Adiado julgamento por
indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 122 – APELAÇÃO CIVEL Nº080008028.2017.8.15.0361 ORIGEM: Vara Única da Comarca de SerrariaAPELANTE: Josefa Maria da
Costa.ADVOGADO:João Camilo Pereira OAB/PB 2834,Napoleão Rodrigues de Sousa OAB/PB 19.292 APELADO:
Município de Borborema.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA- representada por sua
procuradora Ciane Figueiredo Feliciano da Silva OAB/PB 6.974.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 123 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000089530.2013.8.15.0351 ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Sapé APELANTE: Maria Alves Pereira.ADVOGADO:Marcos
Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.APELADO: Francisca Juvino Alves.ADVOGADO: não consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 124 – APELAÇÃO CIVEL Nº081626676.2016.8.15.0001 ORIGEM:3 ª Vara da Comarca de Campina Grande APELANTE:José Audílio De Vasconcelos
ADVOGADO: Lauri Ferreira OAB/PB 6.804.APELADO: Flabricio Guedes De Araujo ADVOGADO:José Evandro
Alves da Trindade OAB/PB 18.318.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 125 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0802064-38.2016.815.0731 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo APELANTE:Município
de Cabedelo PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO:Breno Vieira Vita OAB/PB 18.317APELADO: Maria Eledite Azevedo Izidro ADVOGADO:Ismaldo Isidro dos Santos (OAB/PB 2.118).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 126 – APELAÇÃO CIVEL Nº 082115624.2017.8.15.0001 ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE:Unimed João Pessoa – Cooperativa
de Trabalho Médico ADVOGADO:Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Tavares Matos –
OAB/PB 13.040.APELADO: Marli Vasconcelos Lins de Barros ADVOGADO:Gabriella Mariane Galdino da Silva
(OAB/PB 23.839).
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000112060.2008.815.0081. ORIGEM: Comarca de Bananeiras.APELANTE: Paulo Roberto Cirne Roberto.ADVOGADO:
Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho OAB/PB 5.481 e outros.APELADO: Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural de Bananeiras – CERBAL.ADVOGADO: Walter Pereira Dias Neto OAB/PB 15.268 e outros.
Resultado dia 10.09.19““Após o voto do relator que rejeitava a preliminar e negava provimento ao recurso,
acompanhado do Exmo Des. José Aurélio da Cruz. Pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
para análise da preliminar de cerceamento de defesa.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000113392.2012.815.0251. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos. 01 EMBARGANTE: Marcones Construções e
Empreendimentos Imobiliários LTDA.ADVOGADO: Daniel de Oliveira Rocha OAB/PB 15.288.02 EMBARGANTE:
Olípia Neta Oliveira. ADVOGADO: André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195, OAB/PE 1.890-A, Felipe Ribeiro
Coutinho Gonçalves da Silva OAB/PB 11.689.EMBARGADOS: os mesmos. Resultado dia 02.04.19-““Após o
voto do relator que acolhia os embargos de Marcones Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA e os
embargos de Olípia Neta Oliveira. Pediu vista o Exmo Des. José Ferreira Ramos Júnior. O Exmo Des. José
Aurélio da Cruz, aguarda.Resultado da sessão dia 07.05.19- Adiado, o autor do pedido de vusta esgotará o prazo
regimental.Resultado da sessão dia 21.05.19- adiado por falta de quorum.Resultado da sessão dia 04.06.2019APÓS O VOTO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ENTENDEU O RELATOR, POR REVER O VOTO ANTERIORMENTE PROLATADO, A FIM DE FIRMAR UM MELHOR CONVENCIMENTO A RESPEITO DA MATÉRIA EM
DISCUSSÃO.Resultado dia 27.08.2019-““Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado dia 10.09.19“Empreendimentos Imobiliários LTDA e os embargos de Olípia Neta Oliveira contra o voto do Exmo Des. José
Ferreira Ramos Júnior que rejeitava os embargos de Marcones Construções e Empreendimentos Imobiliários
LTDA. Pediu Vista o Exmo Des. José Aurélio da Cruz.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 03–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000167324.2013.815.0731ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Cabedelo.01 EMBARGANTE: Alesat Combustíveis S/AADVOGADO: Thiago Milet Cavalcanti Ferreira OAB/PE 28.007.02 EMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12 – APELAÇÃO CIVEL Nº 004625643.2008.815.2001.ORIGEM:10º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Francisca Mendonça da Silva e outros.ADVOGADO: Roberto Cesar Gouveia Majchszak OAB/PR 53.400, Marcilio Ferreira de Morais OAB/PB 17.359, Libni Diego Pereira de
Sousa OAB/PB 15.502.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001555-34.2018.815.0000.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- represento por Renan de Vasconcelos Melo
OAB/PB,Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.EMBARGADO:Isaelma Abrantes da Costa.ADVOGADO:
Alexina Bezerra Cavalcanti Alves OAB/PB 15.881.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000703-69.2013.815.0231.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Mamanguape.EMBARGANTE: Município de
Itapororoca.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: Bruno Kleberson de Siqueira Ferreira OAB/PB 16.266.EMBARGADO: Juliene Silva dos Santos.ADVOGADO: Ana Cristina Madruga Estrela OAB/PB 13.268.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0062275-17.2014.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA-Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663,Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.EMBARGADO: Germano Nunes Soares.ADVOGADO: Romeica Teixeira
Gonçalves OAB/PB 23.265.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000224290.2009.815.0011.ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Banco Bradesco S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Lile Marcianne Leal de Moraes.ADVOGADO:
Hellen Maria Vasconcelos Vieira OAB/PB 16.746, Nívea Maria dos Santos Souto Maior OAB/PB 12.582.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0017231-09.2013.815.2001.ORIGEM: 14º vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Unimed- João
Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040, Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463. EMBARGADO: José Flávio Farias de Sousa Leite.ADVOGADO: Marcus Túlio
Martins Barbosa de Oliveira OAB/PB 14.224.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0025821-91.2014.815.0011.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Município de Campina Grande.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE- George Suetônio
Ramalho Júnior OAB/PB 11.576EMBARGADO: Maria do Socorro Soares de Azevedo.ADVOGADO: Antônio José
Ramos Xavier OAB/PB 8.911.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000020312.2016.815.0000.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: José Luiz de
Meireles.ADVOGADO: Gustavo maia Resende Lúcio OAB/PB 12.548.APELADO: PBPREV- Paraíba
Previdência.PROCURADORIA GERAL DA PBPREV- Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0020744-53.2011.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE:
Edson Crispim da Silva.ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645.02 APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representado por,Fábio de Andrade Medeiros
OAB/PB 10.810.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21 – APELAÇÃO CIVEL Nº 011974222.2012.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Hilda Dias
Souto.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946, Mariana Raquel Palmeira de A.F. Coutinho OAB/PB
18.147, Gustavo Maia Resende Lúcio OAB/PB 12.548 e outros.APELADO: PBPREV- Paraíba
