DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019
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MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX ADVOGADO: 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA , 020571PB
ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0000934-44.2007.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: JOSE MARIA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0001031-05.2011.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: JOSE FRANCISCO
DA SILVAREU: JEOVAH DE CASTRO BARBOSAREU: CLEONICE RODRIGUES DE FREITASREU:
TANIA MARIA DA SILVA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0001131-04.2004.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. L. S. ADVOGADO:
015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. Despacho: Intime-se para requerer o que entender direito, no
prazo de 05 (cinco) dias
00689 Processo: 0001548-78.2009.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA MARIA DA
CONCEICAO ROCHA ADVOGADO: 020259PB WALTER DA CUNHA ARAUJO FILHO. REU: BANCO
FINASA BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0001600-35.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE PONTES
ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA , 020682PB JHON KENNEDY DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0001671-52.2004.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001871PB ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA. REU: DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 001737PB MARIA DAS GRACAS SANTANA
ALCANTARA , 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0001921-07.2012.815.0381 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU: SEVERINA ERNESTINA DE ANDRADE
ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00693 Processo: 0001972-18.2012.815.0381 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANTONIO GOMES PEREIRA NETO ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 020682PB JHON KENNEDY DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0002161-98.2009.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RAMOS DE
FREITAS DA SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO
JURIPIRANGA ADVOGADO: 018308PB EVYLLA MATIAS VELOSO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0002649-48.2012.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: MADEKIL MADEIRAS E PORTAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0002812-96.2010.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ALIGNER IND E COM DE
CONFECCOES LTDA ADVOGADO: 008407PB MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REU: IRACI
MARIA DANTAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0002839-79.2010.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS MINERVINO DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: VALCELIA MARIA DA SILVA ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0020054-83.2001.815.0381 - ACAO CIVIL DE IMPROB REPRESENTANTE LEGAL: SEBASTIAO TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. REU: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR ADVOGADO: 009946PB ANA FLAVIA VELOSO DE
LUCENA , 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. AUTOR: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO:
007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA , 012304PB FABIANA MARIA F I DA COSTA ,
012306PB ANDREA NOGUEIRA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 0002111-67.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FRANCO ALVES
ADVOGADO: 007192PB DAVID DE SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00700 Processo: 0000203-29.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-se da decisao que
deferiu o pedido de retirada dos autos pelo advogado requerente, pelo prazo de 10(dez) dias, mediante
assinatura de protocolo.
00701 Processo: 0000852-62.2012.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO SAO JOSE DE
CAIANA ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA , 014532PB FREDERICH DINIZ TOMÉ
DE LIMA. Sentenca: Intime-se da SENTENÇA de fls.46, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizadona
pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br). Observando as determinações e prazos
processuais.
DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0000987-56.2004.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MARIA FRANCINES DE ARAUJO FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00710 Processo: 0000349-09.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA DA SILVA COSTA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0000360-14.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZANA BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 011636PB RICARDO DIAS HOLANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0000494-46.2008.815.1211 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: SEVERINA MARINHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012610PB ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE LUCENA NF 139/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00713 Processo: 0000087-06.2009.815.1211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE LUCENA
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: DAVID SAMPAIO FALCAO
ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00714 Processo: 0000516-94.2014.815.1211 - INVENTARIO REU: ESPOLIO CARLOS JOSE DA SILVA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA , 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA
LIMA. AUTOR: JAQUELINE DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 021527PB CARLA DE OLIVEIRA BEZERRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00715 Processo: 0000724-15.2013.815.1211 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. R. G. S. ADVOGADO:
003755PB BERGSON MARQUES CAVALCANTI ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00716 Processo: 0000728-18.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO LUCENA
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: DAVID SAMPAIO FALCAO
ADVOGADO: 019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00717 Processo: 0001124-29.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. M. A. ADVOGADO:
013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE LUCENA NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00718 Processo: 0000013-34.2018.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado
nomeado para o ato para apresentação de alegações finais. em 3 dias
00719 Processo: 0000513-71.2016.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HAROLDO ABREU E SILVA
ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-se o defensor para apresentar
alegações finais em memoriais, no prazo de 03 dias
00720 Processo: 0000764-60.2014.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO JOSE JUSTINO
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa
para apresentação de alegações finais.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 181/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00721 Processo: 0000128-32.2011.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO ANIZIO DA SILVA
PONTES ADVOGADO: 014670PB AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. Despacho: Intime-sePARA
COMPARECER NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NO FORUM DE MAMANGUAPE/
PB, NO DIA 22/10/2019 ÀS 10:20 HORAS.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00722 Processo: 0000513-24.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GENUINO DA SILVA
ADVOGADO: 003493PB LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00723 Processo: 0001484-38.2006.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007167PB CARLOS JACOB DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00724 Processo: 0001634-87.2004.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00725 Processo: 0001636-57.2004.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00702 Processo: 0002112-14.2011.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CASSIMIRO FILHO
ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 24 (vinte e quatro) horas devolver os outos em cartorio.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00726 Processo: 0000209-68.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
DAVID ALEXANDRE DOS SANTOS SILVAREU: LEORNADO FERREIRA DAVID ADVOGADO: 023049PB
CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. VITIMA: NAYANE FAUSTINO DA SILVA Sentenca: Intime-se
os reus atraves dos advogados da sentença proferida em que julgouparcialmente procedente a denuncia.
00727 Processo: 0000767-40.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
AGUINALDO WIANA DA SILVA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA.
Sentenca: Intime-se o Advogado do reu da sentença de extinçao do processo.
JACARAU
MONTEIRO
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 127/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00703 Processo: 0000737-41.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO PAN AMERICANO
ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-seREJEITO A IMPUGNAÇÃO, DETERMINO, POR CONSEGUINTE, A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO COM SUA ATUALIZAÇÃO.
1A. VARA DE MONTEIRO NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00728 Processo: 0000053-50.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET ASSISTENTE DO MP: SALETE
VIEIRA DE MELO ADVOGADO: 041032PE DANILTON PAES DA SILVA , 043413PE JORGE FERNANDO
DE OLIVEIRA TORRES. Despacho: Intime-seo assistente da acusação para os fins de apresentação das
alegações finas, no prazo de 05(cinco) dias
00729 Processo: 0000121-97.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO MARTINHO DA
SILVA ADVOGADO: 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA. REU: THIAGO ALVES MARTINHO ADVOGADO: 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA , 008873PB ADAO DOMINGOS
GUIMARAES. Despacho: Intime-seda sentença de fls. 578/580 que indeferiu o pedido de revogação de
prisão de Francisco Martinho da Silva e conheceu os embargos declaratórios de Alexandre da Silva
Genunino, para lhes julgar improcedentes
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00704 Processo: 0000007-89.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON DE BRITO PEREIRA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0000247-30.2006.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: COBECAL COM DE BENEFICIAMENTO DE CAULIM LTDA ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA
TAVARES. REU: FERNANDO FERREIRA TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0000637-48.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONCEICAO SILVANIA
TRAJANO DE SOUZA ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. REU: MUNICIPIO DE
JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00707 Processo: 0000797-44.2014.815.0631 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO
OLEGARIO. REU: ADERBAL SERGIO DE SOUZA ADVOGADO: 016636PB FLAVIANA SURAMA DELGADO COSTA , 018243PB JESUMAR CRISERNE DELGADO DA COSTA. REU: RICARDO GLILLE MEIRA
DE ANDRADEREU: ROBERTO CRISPIM PASCOAL DE OLIVEIRAREU: JAILTON VITORINO DE SOUZAREU: JOSE DIAS DA SILVA ADVOGADO: 016636PB FLAVIANA SURAMA DELGADO COSTA , 018243PB
JESUMAR CRISERNE DELGADO DA COSTA. REU: ROSETE DIAS DA SILVA ADVOGADO: 016636PB
FLAVIANA SURAMA DELGADO COSTA , 018243PB JESUMAR CRISERNE DELGADO DA COSTA. REU:
LEONARDO CORREIA DE ARAUJO ADVOGADO: 016636PB FLAVIANA SURAMA DELGADO COSTA ,
018243PB JESUMAR CRISERNE DELGADO DA COSTA. REU: JOSE NUNES DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0000877-76.2012.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA SALES
NOBERTO ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO , 004007PB MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. REU: FENELON MEDEIROS FILHO ADVOGADO: 005624PB CICERA PATRICIA G.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00730 Processo: 0000415-52.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO BATISTA DE MELO
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 30.10.2019 PELAS
10:00 HORAS A SER REALIZADA NESTE FORUM.
00731 Processo: 0000515-07.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELIO CARLOS PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDINCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 30.10.2019 PELAS
12:00 HORAS NESTE FORUM.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00732 Processo: 0001841-40.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDEMIR PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 024376PB ALCIONE ALMEIDA DE LACERDA , 022833PB DEBORA MARIA
BARBOSA DINIZ. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer à audiência designada para o dia
01.10.2019, às 9h30min.
00733 Processo: 0002459-82.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO MARTINS DE
SOUSAREU: MATHEUS MARCELINO DE HOLANDA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO
XAVIER. Despacho: Intime-se acerca da audiência, agendada para data de 01/10/2019, às 07:30hs, na
primeira vara da comarca de patos/pb.
00734 Processo: 0007620-73.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa
