DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
00858 Processo: 0004253-06.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: FRANCISCO GERMANO
CRISPIMREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO GERMANO CRISPIMREU: JOAO BOSCO GERMANOREU: MARIA LUCIA CRISPIM GERMANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0006527-74.2013.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO JANUARIO ADVOGADO:
007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0123931-44.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE LEONEL ALVES
ADVOGADO: 019297PB GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA
DE SEGUROS ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho:
Intime-se pericia medica designada para o dia 21 de outubro de 2019, a partir das 08h, no forum local, com
o Diego dos Santos Santiago.
00861 Processo: 0124920-50.2016.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CONSTRULOC CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00862 Processo: 0001050-58.2012.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO BEZERRA DE QUEIROZ ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-sedo despacho de fl. 249/250
que indeferiu o pedido de fls. 248, eis queas informacoes persiguidas devem ser depositadas em juizo.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 160/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00863 Processo: 0001319-88.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS MENEZES
ADVOGADO: 008223RN EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 027363A SIGISFREDO HOEPERS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00864 Processo: 0001488-36.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEMI CAMPOS FERREIRA ADVOGADO: 011479PB LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. REU: ARMAZEM PARAIBA
ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. REU: CCE DA AMAZONIA S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00865 Processo: 0001316-22.2012.815.0491 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: LUCRECIA ADRIANA DE
ANDRADE BARBOSA DANTAS ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA. REU: ANTONIO ERINALDO ROCHA LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00866 Processo: 0000480-10.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO FRANCALINO FERREIRA ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. Sentenca: Reu pronunciado
00867 Processo: 0000580-62.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KATARINA QUEIROZ DANTAS
DUARTE ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: FRANCISCO MARCIO DUARTE ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-separa, no prazo de
5(cinco) dias, apresentar quesitos de forma objetiva, sob pena de indeferimento da prova, cf. memorando n.º 198/2018(fls.235/237).
00868 Processo: 0000581-47.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KATARINA QUEIROZ DANTAS
DUARTE ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: FRANCISCO MARCIO DUARTE ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-separa, no prazo de
5(cinco dias, apresentarem os quesitos de forma objetiva, sob pena de inderferimento da prova, cf.
of.198/2018 de fls.145/146 dos autos.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00869 Processo: 0000321-17.2014.815.0401 - INVENTARIO AUTOR: PEDRO BRITO COUTINHO JúNIOR
ADVOGADO: 012328PB JOSE GERALDO DE MENEZES LIRA JUNIOR , 029928PE GILVANE DE
ARAUJO GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00870 Processo: 0000440-75.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IOLANDA VIRGOLINO DE
BRITO AGUIAR PIRES ADVOGADO: 013357PB GISELE BRUNA DE MELO VEIGA , 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL
BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000118-03.2018.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: DENILSON BATISTA DE FARIAS (048.323.784-14)
- INVESTIGADO WALLAS DA SILVA (N/A) ADVOGADOS: 16103 PB - NATHALIA FERREIRA TEOFILO NOTA DE
FORO N° 084/2019 - INTIME-SE A DEFESA PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA 05/11/2019, AS 10: 00H, NO FORUM LOCAL.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO - Proc. nº. 0800.100-75.2019.815.2001. A Exmª. Srª. Drª. Gianne de Carvalho
Teotonio Marinho, MM. Juíza de Direito desta 6ª. Vara de Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições
que lhe são inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do
presente Edital, que por este Juízo e Cartório da 6ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da Ação de Interdição
nº 0800.100-75.2019.815.2001, tendo como autora CLAUDIANA AGOSTINHO DOS SANTOS e como interditando FÁBIO ALVES MONTEIRO, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO
PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de FÁBIO ALVES MONTEIRO, nomeando-lhe, curador(a)
na pessoa de CLAUDIANA AGOSTINHO DOS SANTOS, que deverá reger a sua pessoa, administrar os seus
bens (vedada alienação sem autorização judicial) e representá-lo(a) judicial e extrajudicialmente. Transitada em
Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraia-se mandado ao ofício competente para os fins de
Direito, certificando-se no mandado os dados necessários, inclusive a data do trânsito em julgado. Registre-se
e Cumpra-se. João Pessoa, 03 de junho de 2019. Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho. Juiz de Direito, nos moldes
do Art. 1.767 do referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC. Procedam-se as publicações previstas no
art. 1.184, do Código de Processo Civil...”. O presente Edital deverá ser publicado por 03 vezes com intervalo de
10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital da Paraíba, aos 18 de setembro de 2019. Eu,
Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0846607-65.2017.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando RISONETE JANUARIO DOS SANTOS, como CURADOR(A) de JOSE ADAILTON FERREIRA DOS SANTOS, por ser portador de Retardo Mental Moderado (CID 10 F 71)., sendo incapaz de administrar seus
bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por
03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 18 de setembro de 2019. Eu, ARTUR DE ALENCAR
BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE.0859967-33.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando SEVERINO PONTES DE MORAIS, como CURADOR(A) de MARIA DAS NEVES OLIVEI-
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RA DE PONTES, por ser portador de Transtorno Afetivo Bipolar episódio atual misto (CID 10 F 31.6), sendo
incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o
presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 18 de setembro de 2019.
Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES
FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DE FEITOS ESPECIAIS - PORTARIA Nº 009/2019. PROCESSO Nº 084696474.2019.8.15.2001. O/A Exmo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Feitos Especiais, tendo em vista o
disposto na Lei Federal nº 8.935/94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/96, bem como o Código de Normas Extrajudiciais
da Corregedoria Geral da Justiça: CONSIDERANDO a faculdade contida no art. 61 do Código de Normas
Extrajudiciais - CGJ, os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar
escreventes, dentro eles escolhendo os substitutos, e auxiliares como empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da legislação do trabalho; CONSIDERANDO o disposto no § 2º, art. 63, do Código de
Normas Extrajudiciais - CGJ, os notários/registradores farão a indicação, mediante ofício, ao Juiz Corregedor
Permanente, de apenas um dentre os escreventes substitutos, que denominar-se-á Escrevente Legal, para
substituí-los nas suas ausências e impedimentos, conforme § 3º, art. 62, do Código de Normas Extrajudiciais CGJ, na forma do artigo 20, § 5º, da Lei nº 8.935/94. CONSIDERANDO a indicação do(a) Sr(a). AUGUSTO
CESAR DIAS DE SANTANA, RG nº 2.622.392 - SSDS-PB, CPF nº 051.356.344-01, pelo(a) Oficial do Serviço
Notarial do 1º Ofício e Registral Imobiliário da Zona Sul. Comarca de João Pessoa, nos moldes do art. 63 do
Código de Normas Extrajudiciais - CGJ. CONSIDERANDO que, no caso do(a) Escrevente Legal, o Juiz Corregedor Permanente baixará portaria homologatória da indicação, que entrará em exercício independente de sua
publicação (art. 2º, § 2º, da Lei Estadual nº 6.402/96, e será publicada no Diário da Justiça. RESOLVE: I-)
Homologar a indicação do(a) Sr(a). AUGUSTO CESAR DIAS DE SANTANA, RG nº 2.622.392 - SSDS-PB, CPF nº
051.356.344-01, para exercer a função de ESCREVENTE, autorizado(a) a praticar todos os atos inerentes ao
cargo, até ulterior deliberação, aceitando o encargo da função. II-) Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário; III-) Junte-se uma via desta Portaria (e da documentação
correlata) em pasta própria, relativa à respectiva serventia. IV-) Remeta-se cópia desta Portaria, bem como de
toda a documentação que lastreou sua edição, à Corregedoria Geral da Justiça, a fim de que adote as
providências cabíveis. Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 13 de setembro de 2019. Gianne
de Carvalho Teotonio Marinho - Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
57825620108152002 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA QUE TRAMITA NESTA VARA UMA ACAO PENAL EM QUE
AJUSTICA PUBLICA MOVE EM DESFAVOR DE EMANUEL MESSIAS MATIAS, FILHO DE VERA LUCIA COSME
MATIAS E PAI NAO DECLARADO, COM ENDERECO NA RUA SAO JOAO BATISTA, 104, BAIRRO DOS
NOVAIS, JOAO PESSOA-PB, E POR ENCONTRAR-SEEM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, MANDOU A MM
JUIZA EXPEDIR O PRESENTE EDITAL PARA INTIMAR EMANUEL MESSIAS MATIAS PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA PROLATADA NOS AUTOS, PODENDO RECORRER NO PRAZO LEGAL.E PARA
QUENAO SE ALEGUE IGNORANCIA, O EDITAL SERA PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICAE AFIXADO NO
ATRIO DESTE FORUM. EU, WALKLEIDE PINTO DE CARVALHO, TECNICA JUDICIARIA, O DIGITEI. JOAO
PESSOA, 17/09/2019. DRA. MICHELINI DE OLIVEIRA DANTAS JATOBA, JUIZA DE DIREITO DA VARA DE
ENTORPECENTES DA CAPITAL-PB.
CAMPINA GRANDE
ATA DA 62ª REUNIÃO – EXERCÍCIO 2019 - DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE Aos 18
dias do mês de Setembro do ano de dois mil e dezenove, pelas 13.30 horas, no auditório da Turma Recursal,
Fórum Affonso Campos, Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal. Presentes
o Juiz Presidente ALBERTO QUARESMA e os demais membros Juízes ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA e ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior. Segue
resultado do julgamento: PROCESSO 0800445-73.2018.8.15.1161 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: JOSE MARCELINO SOBRINHO (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR - ADV) - RELATOR(A):
JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, no sentido de conhecer o recurso e dar-lhe parcial provimento, para reformar
a sentença atacada e reduzir a indenização por danos morais nela fixada à quantia de R$ 3.000,00 (três
mil reais), bem como limitar as astreintes fixadas na decisão de primeiro grau à quantia de R$ 3.000,00
(três mil reais) mantendo-a nos demais termos. PROCESSO 0800448-28.2018.8.15.1161 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: DANIEL ROZENO DA SILVA
(CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR - ADV)
- RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina
Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a
parte recorrente em Honorários no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), corrigido, com exigibilidade
suspensa. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0800579-37.2017.8.15.1161 - RECURSO
INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: RAFAEL DE OLIVEIRA
SOUSA (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR
- ADV) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, no sentido de conhecer o recurso e dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença atacada e reduzir a indenização por danos morais nela fixada à quantia
de R$ 3.000,00 (três mil reais), bem como limitar as astreintes fixadas na decisão de primeiro grau à
quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) mantendo-a nos demais termos. PROCESSO 0800003-10.2018.8.15.1161
- RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: AGAMENON DE SOUSA SOBRINHO (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA.
Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor
de R$ 500,00 (Quinhentos reais), corrigido, com exigibilidade suspensa. Servirá de Acórdão a presente
súmula. PROCESSO 0800520-15.2018.8.15.1161 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: AVELINO SEVERIANO DE SOUSA (CARLOS CICERO DE SOUSA
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina
Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a
parte recorrente em Honorários no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), corrigido, com exigibilidade
suspensa. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0800767-30.2017.8.15.1161 - RECURSO
INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: MARIA DO CARMO PEREIRA DUARTE (LAMARA SILVA DOS SANTOS
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - ADV) - RELATOR(A): JUIZ
ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por
seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente
em Honorários no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), corrigido, com exigibilidade suspensa.
Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0800584-59.2017.8.15.1161 - RECURSO INOMINADO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: MARIA NICACIO PEREIRA SILVA (CARLOS CICERO DE SOUSA
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR - ADV) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina
Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a
parte recorrente em Honorários no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), corrigido, com exigibilidade
suspensa. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0800451-80.2018.8.15.1161 - RECURSO
INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: JOSE JODAI ROZADO
DA SILVA (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR - ADV) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, no sentido de conhecer o recurso e
dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença atacada e reduzir a indenização por danos morais
nela fixada à quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), bem como limitar as astreintes fixadas na decisão
de primeiro grau à quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) mantendo-a nos demais termos. PROCESSO
0800287-86.2016.8.15.1161 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: GEREMIAS MANOEL DA SILVA (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO
BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR - ADV) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de
votos, conhecer do recurso para, POR MAIORIA, negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada
por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Divergiu o Juiz Alberto Quaresma
que votou pela concessão dos danos morais. Resta condenada a parte recorrente em Honorários no
valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), corrigido, com exigibilidade suspensa. Servirá de Acórdão a
presente súmula. PROCESSO 0800708-42.2017.8.15.1161 - RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: CICERO ANTAS (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA
(JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade
de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus
próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em
