DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11 – AGRAVO INTERNO Nº. 0801078-41.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU
PROCURADOR SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. AGRAVADO: LOJA DE CONSTRUÇÃO DO NORDESTE
LTDA. ADVOGADO: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA (OAB/PB 17.073).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0806614-43.2016.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: SERGIMARIO ALVES DE LIMA. ADVOGADA: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 15.235).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12 – AGRAVO INTERNO Nº. 0800083-28.2019.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU
PROCURADOR SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. AGRAVADO: SAN REMO CONFECÇÕES LTDA. ADVOGADAS: GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA MOURA (15.785) E ANA VIRGÍNIA CARTAXO ALVES
NUNES (OAB/PB 15.424).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0801591-88.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. 01 APELANTE: ROSIVALDO DE SOUZA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899). 02 APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.350-A). APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080541136.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE: SINSPUN – SINDICATO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO CRUZ. ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES
DE OLIVEIRA (OAB/PB 10.384). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080578841.2018.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: C.C.B., REPRESENTADO POR SUA
GENITORA, MARGARETH JAQUELINE FELINTO CABRAL BAPTISTA. ADVOGADO: PAULO DE ASSIS F. DA
LUZ (OAB/PB 10.572). AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/
PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080336574.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REP. P/ SEU PROCURADOR, ADELMAR AZEVEDO REGIS. AGRAVADA: FRANCESLENE DA
SILVA SALES. ADVOGADOS: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 8.445).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080716428.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. AGRAVANTE: JOSEFA BARBOSA ALVES.
ADVOGADOS: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO (OAB/PB 25.159) E JUAN CARLOS DE ALMEIDA
SILVA (OAB/PB 25.676) AGRAVADO: PARAHYBA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA E ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY
(OAB/PE 30.789).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080465794.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTA
RITA, REP. P/ SUA PROCURADORA, LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA (OAB/PB 21.040). AGRAVADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0818094-24.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADA: MARIA DE FÁTIMA LEITE DE AZEVEDO. ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB 13.529) E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 14.318).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0819169-30.2018.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ISABEL CHRYSTINA DE MEDEIROS
FERREIRA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E OUTROS. APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0801197-24.2017.8.15.0371
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ALESSANDRO MENDES DE SOUSA. ADVOGADAS: TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ (OAB/PB 15.631), ALESSANDRA ANACLETO AYRES
MARTINS MARQUES (OAB/PB 22.231) E KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS MARQUES (OAB/PB 19.625).
APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.577).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0821329-48.2017.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JOSÉ ANTÔNIO PINTO DE ARAÚJO. ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23.865) E OUTROS. 01 APELADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REP. P/ SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
02 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0001620-43.2015.8.15.0191
ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: MARIA DO CÉU DA SILVA. ADVOGADO: RODOLFO
RODRIGUES MENEZES (OAB/PB 13.655). APELADO: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A.
ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PB 20.549-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0804194-23.2017.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTES: DANILO BARBOSA CABRAL
E ANGÉLICA SANTANA DE OLIVEIRA. ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). APELADO:
MAX JOSÉ COURA CARVALHO LEITE. ADVOGADO: PLÍNIO NUNES SOUZA (OAB/PB 13.228).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080773596.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REP. P/ SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS. AGRAVADA: LUANA DE SENA
RABAY. ADVOGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA (OAB/PB 18.025), JACIANE GOMES RIBEIRO
(OAB/PB 18.796) E RAFAELLA EUFLAZINA DIAS DO NASCIMENTO (OAB/PB 20.975).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0011364-64.2015.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: ANTÔNIO JOAQUIM DE MORAIS. ADVOGADO: ENÉAS
FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 14.318). APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADA:
CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE 1.494-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080504157.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO. AGRAVANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO
TRAJANO DA SILVA. ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA (OAB/PB 24.069) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
MONTEIRO.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 42 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0817481-67.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: EDMUNDO TAVARES DA SILVA FILHO.
ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E OUTROS. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REP. P/ SUA PROCURADORA ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080756879.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REP. P/ SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS. AGRAVADA: ALINE DE FÁTIMA
DA SILVA. ADVOGADO: LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES (OAB/PB 18.172).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0804194-65.2016.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. 01 APELANTE: PANIFICADORA FAUSTINO LTDA. ADVOGADO: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES (OAB/PB 16.853). 02 APELANTE: BANCO BRADESCO S/
A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080766227.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REP. P/ SUA PROCURADORA SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. AGRAVADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: ARISTÓTELES DE QUEIROZ CAMARA (OAB/PE 19.464).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0803953-23.2018.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A. (BANCO FIAT).
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: ANTÔNIO DE PADUA FERREIRA
DOS SANTOS. ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA (OAB/PB 17.259).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080811352.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: ANDRÉ MENDES MOREIRA (OAB/MG 87.017). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0802545-30.2017.8.15.0031
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: MARIA JOSE MENDONÇA DA SILVA.
ADVOGADO: PABLLO ROBERTO OLIVEIRA (OAB/PB 20.534).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080284347.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. AGRAVANTE: GEORGE JOSÉ PORCIUNCULA
PEREIRA COELHO E MISSILENE GERÔNIMO DA SILVA. ADVOGADO: THIAGO SANTOS BARBOZA (OAB/PB
17.224). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0851703-95.2016.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU
PROCURADOR IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. APELADA: MARIA DAS NEVES DE ARAÚJO SANTOS.
ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB/PB 7.964).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080382561.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REP. P/ SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADA: MARIA DAS GRACAS
BATISTA GABRIEL.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 47 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0835620-67.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: CARLOS ADRIANO FERNANDES
BEZERRA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REP. P/ SEU PROCURADOR ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080729333.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE: JEFFERSON BENÍCIO ALMEIDA PINTO. ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12.060). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
VIEIRÓPOLIS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 48 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0806493-70.2017.8.15.0001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ARTHUR ANTUNES LEANDRO
CRUZ LIMA. ADVOGADOS: THIAGO GOMES PEREIRA (OAB/PB 23.781) E MARLOS SÁ WANDERLEY (OAB/
PB 13.892-B). APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. ADVOGADO: JOÃO ALVES BARBOSA
FILHO (OAB/PB 4.246-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080634239.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE: COMPANHIA DE SEGUROS
ALIANÇA DO BRASIL. ADVOGADOS: PEDRO DA SILVA DINAMARCO (OAB/SP 126.256) E CÂNDIDO DA
SILVA DINAMARCO (OAB/SP 102.090). AGRAVADO: ANTÔNIO RICELIO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES (OAB/PB 21.244).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080694697.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. AGRAVANTE: MARIA
GERCINA ALVES. ADVOGADO: LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES (OAB/PB 21.988). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA. ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB
14.233).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080086365.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO: L. D. L. U, REPRESENTADA POR SUA GENITORA DAYSIANNE PEREIRA DE LIRA UCHOA. ADVOGADA: DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE LIMA
(OAB/PB 15.068).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080427856.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REP. P/ SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS. AGRAVADO: PAULO GERMANO
DE CARVALHO BEZERRA FALCÃO. ADVOGADA: JULIETE LIMA DO Ó (OAB/PB 21.945).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080403782.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
PRINCESA ISABE, REP. P/ SEU PROCURADOR CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB/PB
22.122). AGRAVADO: ALEXSANDRO ALVES DE SOUZA. ADVOGADA: CLODOALDO JOSÉ DE LIMA (OAB/PB
9.779).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080571535.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REP. P/ SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS. AGRAVADA: KALINE VILAR LO
CASTRO. ADVOGADAS: RENATA PORTO PIRES (OAB/RJ 132.302) E ANA PAULA PIATIKOSKI (OAB/SP
345.360).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0809276-43.2017.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: IEDA PATRÍCIA DE SOUZA RODRIGUES.
ADVOGADA: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 15.235). APELADO: BEACH PARK HOTÉIS E TURISMO S/A. ADVOGADO: RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES (OAB/CE 16.077).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 49 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0002168-41.2012.8.15.0331
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: JOSÉ CARLOS DE SOUZA. ADVOGADO:
RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB 2.966). APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/
A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 50 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0801485-41.2017.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADO: JOSÉ INÁCIO
DOS SANTOS FILHO (OAB/PB 5.926). APELADO: ADAUTO DE ALMEIDA PEREIRA. ADVOGADAS: ODINETE
RODRIGUES MARANHÃO (OAB/PB 18.685) E WYSLANNA BARBOSA LIMA (OAB/PB 20.844).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 51 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0020340-94.2014.8.15.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: REINALDO COELHO MESQUITA. ADVOGADO: ALAN
GOMES PATRÍCIO (OAB/PB 18.069). APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB/PB 211.648-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 52 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0801358-63.2016.8.15.0211
ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: REGINALDO CLEMENTINO DE CARVALHO.
ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB 11.874). APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. ADVOGADO: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO (OAB/PB 16.034).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 53 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0801896-92.2016.8.15.0001 ORIGEM:
6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARLISSON DE LIMA FREITAS. ADVOGADOS:
PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) E RAYSSA DOMINGOS BRASIL (OAB/PB 20.736). APELADO: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 54 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0005540-80.2015.8.15.0011
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE, REP. P/ SUA PROCURADORA ERIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO (OAB/PB
11.687). APELADO: GLEIDSON FIRMINO MAGALHÃES. ADVOGADOS: SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO (OAB/PB 20.420) E WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA (OAB/PB 21.920).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 55 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0800806-90.2018.8.15.0191
ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: ANTÔNIO MARTINS DE SOUZA. ADVOGADA: HANNA
MARIA DE OLIVEIRA AVELINO (OAB/PB 19.329). APELADO: MUNICÍPIO DE SOLEDADE. ADVOGADO:
YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA (OAB/PB 17.227).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 56 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0812094-28.2015.8.15.0001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI. ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189). APELADO: VISUAL TURISMO
LTDA. ADVOGADA: GABRIELA RUIZ DE LIMA (OAB/SP 267.882).
