DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019
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VARA UNICA DE MARI NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00447 Processo: 0000028-23.2019.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 12/11/2019, as 09:40 horas, no Forum de Mari/PB, ficando tambem intimado da
expedicao da deprecada a Comarca de Gurinhem/PB, para inquiricao de testemunha.
MONTEIRO
00471 Processo: 0002864-24.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VALDEIR DA SILVA
GOMES ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se DA DECISÃO FLS
37. DETERMINADO O ARQUIVAMENTO.
00472 Processo: 0004724-02.2012.815.0271 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE PETRONILO DE
ARAUJO ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: PRESIDENTE DA CAMARA
MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA ADVOGADO: 014681PB JOSE ROBENALDO DA SILVA DANTAS.
Despacho: Intime-se DA SENTENÇA. EXTINTO O PROCESSO.
1A. VARA DE PATOS NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00452 Processo: 0000510-52.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO GUIMARAES LEITE
ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
00453 Processo: 0003417-97.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: SUENIA DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE
LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se acerca da audiência, agendada para data de 05/11/2019, às 10:00hs.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00473 Processo: 0000202-82.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOURIVAL MEDEIROS ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Intime-se da audiência designada para o dia
04-02-2020, às 10:30 horas na salade audiência deste Fórum.
00474 Processo: 0000434-31.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JORDAN SILVA SANTOS
ADVOGADO: 020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. Despacho: Intime-se da
audiência designada para o dia 27-01-2020, às 8:30 horas na sala de audiência deste Fórum.
00475 Processo: 0000532-50.2017.815.0271 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ANA ADELIA NERY CABRAL
ADVOGADO: 007042PB EDSON BARROS BATISTA. Despacho: Intime-se DA DECISÃO FLS 139. DECLARADO INCOMPETENCIA DESTE JUIZO. REMESSA DOSAUTOS A 4ª VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB.
00476 Processo: 0000662-79.2013.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO , 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA. EXTINTO A PUNIBILIDADE DE ADRIANO VICENTE DA SILVA
00477 Processo: 0000982-95.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RICARDO MACHADO DE
MENESES CUNHA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS , 019229PB JOSE BRUNO
MACEDO DE ARAUJO. REU: JOAO MARCOS PEREIRA COSTA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA
DE MEDEIROS , 019229PB JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA,
FLS 266. PROCEDENCIA PARCIAL DA DENUNCIA.
00478 Processo: 0001098-67.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES PONTES ADVOGADO: 008415RN LIANA LOUISE DANTAS MEDEIROS OTHON. Despacho: Intime-se da audiência designada para o dia 11.02.2020, às 10:30 horas na salade audiência deste Fórum.
00479 Processo: 0001522-12.2015.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. S.
A. ADVOGADO: 020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. Sentenca: Intime-se DA
SENTENÇA. JULGADO EXTINTA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.
PEDRAS DE FOGO
PILAR
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00454 Processo: 0006573-45.2013.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JERFFERSON TOMAS ALVES
ADVOGADO: 014372PB LUCILENE RIBEIRO DE SOUSA , 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE.
REU: WILLAMES DIAS DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA.
REU: EVERTON LIMA DA SILVA ADVOGADO: 014372PB LUCILENE RIBEIRO DE SOUSA , 017881PB
ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DE PILAR NF 158/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00480 Processo: 0000032-61.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZA DE ANDRADE
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: FABIANA ROSENDO
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: SILVANA FELICIANO
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MONICA DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: EVA MONICA DOS
SANTOS ALVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: JULIANE
BORGES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca:
Impugnacao intempestiva
00481 Processo: 0000032-61.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: CLAUDIO GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: JOSIVAL GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: EDNALDO RODRIGUES
DE ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: SEVERINO DO
RAMO VICENTE DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca:
Impugnacao intempestiva
00482 Processo: 0000652-78.2008.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO J REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
Despacho: Intime-seDFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO E DE VISTAS DOS AUTOS, PELO PRAZO DE
05(CINCO) DIAS
00483 Processo: 0000722-90.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DE ANDRADE SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seO
EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO DÉBITO.
00484 Processo: 0000975-39.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: COSMO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. REU: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM
DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZA ADVOGADO: 290089SP CARLOS EDUARDO COIMBRA
DONEGATTI , 155456SP EDUARDO MONTE NEGRO DOTTA. Despacho: Intime-se Libere-se, através de
alavrá, o citado valor bloqueado. Em caso não haver novos requerimentos, arquivem-se os autos.
00485 Processo: 0001102-11.2014.815.0281 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA PARAI ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seO AUTOR PARA ADEQUAR O PEDIDO À FL. 38/39 AO QUE DETERMINA
O ART. 134DO CPC/2015, INCLUSIVE QUANTO A NECESSIDADE DE APRESENTACAO DOS REQUISITOS E DISTRIBUICAO EM APENSO.
00486 Processo: 0282322-18.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seo exequente, por seu patrono,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre petição de fls. 54/55.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00448 Processo: 0000367-30.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VICTOR NUNES SILVA
ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte re,
atraves de seu advogado, para apresentacao de alegacoes finais, no prazo legal.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00449 Processo: 0000129-06.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: IVSON ROBERTO BATISTA REIS
DE LIMA ADVOGADO: 038415PE RODRIGO REIS CABRAL. Despacho: Intime-seo advogado do acusado de todo conteudo da decisao de fls. 100/101 e verso que deferiu parcialmente o pedido de restituição
de bens
00450 Processo: 0000189-76.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVSON ROBERTO BATISTA
REIS DE LIMA ADVOGADO: 038415PE RODRIGO REIS CABRAL. Despacho: Intime-seO advogado do
acusado da decisao de fls. 67//69 que recebeu a denunciabem como para apresentar defesa a acusacao
no prazo de 10 dias
00451 Processo: 0000919-87.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS ELISSON BARBOSA
MORATO ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para apresentar alegacoes finais no prazo de 05dias
PATOS
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 170/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00455 Processo: 0000377-29.2007.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 012642PB
AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES. REU: CONSTRUTORA E AGRO INDUSTRIAL GROTOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0001212-07.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0002036-63.2013.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: CONSTRUTORA
WALLACE LTDA REU: ANTONIO MILITAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 147/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 0000228-52.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADENIZA GONCALVES
DA COSTA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito, com arrimo no art. 485,
inc. III, do CPC/2015.
00459 Processo: 0001139-64.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito, com arrimo no
art. 485, inc. III, do CPC/2015.
2A. VARA DE PIANCO NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00460 Processo: 0000718-74.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMAR RUFINO DE
SOUZA ADVOGADO: 028194PE ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA. VITIMA: JANAINA PEREIRA
NUNESREU: FRANCISCA MARIA RUFINO FILHA ADVOGADO: 028194PE ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado improcedente a pretensao punitiva estatal exarada na denucia
e ABSOLVO os reus.
00461 Processo: 0001918-82.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS RODRIGUES
DE MOURA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. VITIMA: MARIA DE FATIMA
RODRIGUES MOURA Sentenca: Sentenca condenatoria nas penas do art. 129, § 9º, do CP c/c art. 7º,
inc. I, da Lei Federa l nº 11.340/06. A pena privativa de liberade definitiva do condenado em 09 (nove)
meses e 12 (doze) dias de detencao. Regime inicial aberto.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0000182-43.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARRUDA ADVOGADO: 012619PB EDSON MORETE DOS SANTOS , 008580PB MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO.
REU: LIDER DAS SEGURADORAS DOS CONSORCIOS SEGUROS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 014111PB RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA
MAROJA. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.
00463 Processo: 0000304-46.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA DE FATIMA
VITAL ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA. INDEFERIDO PETIÇÃO INICIAL.
00464 Processo: 0000374-97.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AURELIO DEUZOMAR DA
SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se DA DECISÃO FLS 158.
DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
00465 Processo: 0000532-84.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO TADEU
DANTAS ADVOGADO: 019486PB DIEGO RAGNER SANTOS DANTAS. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA. EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO.
00466 Processo: 0000824-74.2013.815.0271 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO FREI MARTINHO
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se O RECORRIDO A APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELAÇAO, NO PRAZO DE 30 DIAS (ART
183, CPC).
00467 Processo: 0000902-34.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE
TRANSFORMAR EM DIVIDA ATIVA DA FAZENDA.
00468 Processo: 0000965-25.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBERVAL DOS SANTOS
DANTAS ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se a parte
exequente, para em 10 (dez) dias, cumprir o que determina o art. 534, caput, parte final do CPC,
apresentando demonstrativo/planilha...
00469 Processo: 0001494-78.2014.815.0271 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE.
Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA. NAO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS.
00470 Processo: 0001594-43.2008.815.0271 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA LOPES DOS SANTOS SOUSA
ADVOGADO: 000922PB MIRIAM NUNES CAVALCANTI , 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES ,
009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Intime-se O AUTOR AO PAGAMENTO DE CUSTA
NO VALOR MÍNIMO PREVISTO EM LEI, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0000377-55.2007.815.0511 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOAQUIM CORREIA DE
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 003751PB MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00488 Processo: 0000267-70.2018.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOEL LOURENCO FIRMINO ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para no prazo
cumum de 05 dias apresentarem rol de testemunha nos termos do art. 422 do CPP.
00489 Processo: 0000378-74.2006.815.0511 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar rol de
testemunha no prazo de 05 dias nos te rmos do art. 422 do CPP
00490 Processo: 0000609-52.2016.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA , 015146PB PAULLA RAFAELLE DINIZ
DE O.G. FERNANDES. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 22/10/
2019, AS 10:30 HORAS, NOFORUM LOCAL.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 151/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 0001463-24.2014.815.0541 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA JOSE BARROS
DE SOUZA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE POCINHOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 175/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00492 Processo: 0000052-65.2006.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0000054-35.2006.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. REU: JOSE EDMILSON BANDEIRA
ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0000096-40.2013.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUAL ADVOGADO: 018237CE KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0000240-77.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADALGISA BATISTA DE
QUEIROGA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
