DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019
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PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00587 Processo: 0000317-51.2017.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON BERNARDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas25/11/2019, às 09h00min.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00588 Processo: 0000214-78.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RALF RENAN GRACIANO DE
CARVALHO ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. REU: ROBIS CARNEIRO VALERIO DA SILVA ADVOGADO: 022334PB JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia31 de Outubro de 2019, pelas 08h30, no Forum desta
Comarca.
00607 Processo: 0000719-10.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VITURIANO JOAQUIM DE
ABREU NETO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-sea defesa do
acusado para apresentar, no prazo legal, as razões do recurso.
00608 Processo: 0000756-37.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. B. ADVOGADO: 010520PB
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedenteintimi-se as partes de todo teor
da sentença que julgou procedente osembargos declaratótios.
00609 Processo: 0001566-46.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUBERLY LIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES , 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA.
Despacho: Intime-sea defesa para conhecimento da decisão de folhas 169, que não recebeu a apelação.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 168/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00610 Processo: 0000055-85.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO , 019832PB GUSTAVO DAL BOSCO. Despacho: Intime-se o reu para se manifestar em 15 dias.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00589 Processo: 0000178-92.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIQUE DE ARAUJO
ADVOGADO: 025257PB WILSON TADEU CORDRIO DE OLIVEIRA. REU: LENILDO TAVARES DA SILVA
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o causídico para
comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10/12/2019, às 11h.
00590 Processo: 0000184-07.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO FERNANDES DE
SOUZA ADVOGADO: 003280PB LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o causídico para
comparecer a audiência de instrução e julgamentodesignada para o dia 10/12/2019, às 10.
00591 Processo: 0000284-54.2018.815.0981 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. A. S. ADVOGADO:
007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se o causídico para comparecer
a audiência de instrução e julgamentodesignada para o dia 10/12/2019, às 11h30.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00611 Processo: 0000299-82.2012.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
SIRONE PEREIRA DA SILVAREU: LEANDRO CARLOS DE LIMA ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO
GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia03/12/2019,
pelas 11:30 horas, no Fórum Judiciário desta Comarca.
00612 Processo: 0000384-92.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO LEITE FERREIRA NETO
ADVOGADO: 020376PB NATALYANE BATISTA VIEIRA DA COSTA. REU: JOSE AIRTON LEITE JUNIOR
ADVOGADO: 020376PB NATALYANE BATISTA VIEIRA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00613 Processo: 0000386-91.2019.815.0221 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: FERNANDO CIPRIANO DA
SILVA ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA , 009436PB CARLOS PEREIRA DE SOUZA.
Despacho: Intime-separa tomar ciencia da decisão de fls. 44 a 45.
REMIGIO
SAPE
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 144/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0000384-09.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0000552-50.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA FEITOSA
ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 156/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0000667-60.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o executado para
recolher as cusatas processuais no prazo legal.
00615 Processo: 0001048-53.2019.815.0351 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: S DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 011740PB MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO , 009999PB EDGLAY
DOMINGUES BEZERRA , 008680PB MAURICIO OSCAR DOS SANTOS IMMISCH. Despacho: Intimesedo despacho de fls. 20, “cite-se o promovido, por meio do advogado constituido nos autos da ação
principal, para apresentar contestação no prazo legal (art. 677, §3º, do CPC)”
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00594 Processo: 0000103-19.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00595 Processo: 0001086-57.2013.815.0551 - INQUERITO POLICIAL REU: DOUGLAS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO: 022157PB WANUTCY SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePara juntar procuracao no
prazo legal, bem como para a audiencia admonitoria designada para o dia 30 de outubro de 2019 as 09h00
2A. VARA DE SAPE NF 166/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0002363-10.2005.815.0351 - IMPUGNACAO AO CUMPRI AUTOR: ANA PAULA GADELHA
DOS SANTOS ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho: Intime-separa se
manifestar sobre o precatoria expedido e requerer o que entender de direito.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 174/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00596 Processo: 0000781-75.2016.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: MARIA NAZARE VERISSIMO CORREIA
ADVOGADO: 019456PB VIKTOR JOSE BRITO DA SILVA. Despacho: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do meritocom fndamnto no inciso VIII do art. 485 do CPC.
00597 Processo: 0001224-60.2015.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 000894B PAULO HENRIQUE FERREIRA ,
058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA , 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho:
Intime-se o exequente para se manifestar acerca da certidão de fl. 84v, dando conta da não localização
do promovido, que reside em João Pessoa, com endereço ignorado, no prazo de três dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00598 Processo: 0000342-93.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CELIO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023723PB ANTONIO AEBERTON DA SILVA MACEDO , 025931PB MARYANNE LYRA
MOURA. Despacho: Intime-se o advogado de defesa para audiência de instrução e julgamento que foi
ANTECIPADA para o dia 11/11/2019, às 9h40, no fórum local.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 240/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00599 Processo: 0000345-52.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATA DE SOUZA NEVES
ADVOGADO: 021442PB JULIANA JESSICA DA NOBREGA SIMAO. Despacho: Intime-sevistas para no
prazo de oito (08) dias apresentar as razoes do recurso de apelacao
00600 Processo: 0000475-08.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS NOBREGA ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. Despacho: Intime-sevistas dos autos para
no prazo de dez (10) dias apresentar resposta escrita a acusacao
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0001136-54.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE AIRTON DE MORAIS
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/11/2019 as 14:00 hrs neste forum.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 126/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0002167-22.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERVAL LUMGUINHO
LEITE ADVOGADO: 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA , 014384PB SILVANO FONSECA
CLEMENTINO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 153/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0003182-29.2014.815.0351 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: KARLA LINS SOBREIRA DE
FARIAS ADVOGADO: 004258PB AGAMENON DIAS DE FARIAS , 010404PB CARLOS AUGUSTO DE
SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA. AUTOR: KARLENIA LINS SOBREIRA ADVOGADO:
004258PB AGAMENON DIAS DE FARIAS , 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB
FLAVIO CAVALCANTI COSTA. AUTOR: AFRANIO LINS SOBREIRA ADVOGADO: 004258PB AGAMENON
DIAS DE FARIAS , 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA.
Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a prestacao de contas apresentada, no
prazo de 20(vinte) dias.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00618 Processo: 0000178-74.2019.815.0911 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR MATHEUS SILVA
GOUVEIA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. INDICIADO: LAYANDERSON
DOS SANTOS MACENA ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. Despacho: Intimese para audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 07/11/ 2019 as 10h00, onde devera
comparecer acompanhado das testemunhas de seu constituinte, por nao constar rol nos autos.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00619 Processo: 0000400-76.2018.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ADRIANTONIO CAVALCANTE DE QUEIROZ ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: CARLOS
SERGIO TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: CRISTIANO FERREIRA LEITE ADVOGADO: 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. REU: FABIO
WANDERSON DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para audiencia de oitiva de testemunha, designada para o dia 07/11/2019 às 11:10 hs, a
realizar-se na 3ª Vara Mista da comarca de Monteiro-PB.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00620 Processo: 0000753-87.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO PEREIRA
VICTOR ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para no
prazo de 48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
00621 Processo: 0000767-71.2018.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SAMUEL DE SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas
devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
00622 Processo: 0001418-06.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO NOGUEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES , 018006PB ANTONIO ADELINO
DE OLIVEIRA NET , 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 08 dias
apresentar razoes ao recurso apelatorio.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00623 Processo: 0124257-04.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLANDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 016617PB ALINE DANTAS FORMIGA. Despacho: Intime-sea defesa da expedição da
precatoria para a Comarca de João Pessoa/PB,para oitiva da vitima (Sumula 273, do STJ).
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 202/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00603 Processo: 0000020-80.2019.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 025973PB FRANCISCO DE ASSIS NETO. VITIMA: EDILANE DA SILVAREU: MARCOS
ANTONIO DA SIVA ADVOGADO: 025973PB FRANCISCO DE ASSIS NETO. Despacho: Intime-se para
apresentar as Alegações Finais, no prazo legal.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0001587-95.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIENE GERONIMO BEZERRA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00605 Processo: 0000359-07.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUBERTO WILLIAMS FERREIRA DE ALENCAR ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. REU:
ANDERSON DE ALMEIDA GUEDES ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar as suas razões do recurso e no mesmo prazo ap
resentar contrarrazões ao recurso apresentado pelo MP.
00606 Processo: 0000474-57.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERCILENE GOMES COURA ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS
F. ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia29 de outubro de
2019, pelas 11:00 horas, na sala das audiências do Forum desta Comarca.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00624 Processo: 0001561-29.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. S. ADVOGADO: 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES , 016449PB JOAO PAULO ESTRELA , 024418PB ABDON SALOMAO
LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se a defesa do réu para comparecer a audiência de I.J designada
para o dia 26/11/2019, às 08:00 horas, na 6ª vara de Sousa-PB.
00625 Processo: 0005003-42.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANGIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 019297PB GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. Despacho:
Intime-se o Advogado da re para apresentar alegaçoes finais no prtazo legal.
00626 Processo: 0006847-27.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. T. T. ADVOGADO: 017820PB
ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS , 022103PB MATEUS MOREIRA DE FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-separa tomar ciencia da r. Sentenca. Intime-se ainda para no prazo de 08(oito) dias
apresentar suas Razoes do Recurso de Apelacao.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 167/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00627 Processo: 0000036-85.2012.815.0371 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO , 007847PI DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU:
SINVAL RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0000128-97.2011.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 011224PB DALLIANA WALESKA
FERNANDES DE PINHO , 015029PB ELISA ALENCAR DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0000296-36.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: TIAGO ANIZIO MOURAOREU:
